A Escola Superior da Magistratura do Amazonas-Esmam, promoverá o curso "Direito Ambiental: Princípios e Governança Climática" e terá como público alvo magistrados, servidores, operadores e acadêmicos de direito.
O evento ocorrerá no período de 18 a 30 de agosto de 2024, das 8h30 à 12h30 e de 14h30 às 18h30, na modalidade online, com carga horária de 40h/aula.
A Resolução nº 433/2021 do Conselho Nacional de Justiça (“CNJ”), publicada no dia 27 de outubro de 2021, instituiu a Política Nacional do Poder Judiciário para o Meio Ambiente. Neste sentido, o curso "Direito Ambiental: Princípios e Governança Climática" é uma resposta necessária às demandas contemporâneas de formação de profissionais capacitados para enfrentar os desafios ambientais e climáticos pelos quais o Brasil e o mundo estão passando e está em consonância com esta e as demais resoluções recentemente implementadas, como a Resolução Nº 487 de 2023, que promove a educação para o desenvolvimento sustentável e a formação de cidadãos conscientes e participativos e a Resolução Nº 550 de 03/04/2024, que reforça a necessidade de capacitar profissionais para lidar com a complexidade das questões climáticas e a transição para uma economia de baixo carbono.
O curso abordará a governança climática de forma abrangente, oferecendo uma compreensão profunda das normas jurídicas internacionais e nacionais, além de estratégias de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Isso inclui a análise crítica de políticas e a aplicação prática de soluções inovadoras para problemas ambientais. Desta forma, a criação do curso "Direito Ambiental: Princípios e Governança Climática" é uma iniciativa essencial para capacitar profissionais capazes de enfrentar os desafios ambientais do século XXI e contribuir de maneira significativa para a promoção de uma governança climática eficaz e para a proteção do meio ambiente, em conformidade com as exigências legais e éticas atuais.
Segundo o secretário-geral e executivo da Esmam, professor doutor Paulo Ramos Jacob, o curso "Direito Ambiental: Princípios e Governança Climática" tem como objetivo principal formar profissionais capacitados para enfrentar os desafios ambientais e climáticos contemporâneos, proporcionando uma formação robusta e interdisciplinar.
Nas palavras do secretário-geral: “O curso busca integrar conhecimentos jurídicos, científicos e práticos no campo ambiental, preparando os cursistas para atuarem como agentes de mudança em diversos setores. Outro objetivo fundamental é capacitar os magistrados, servidores e acadêmicos para lidar com a complexidade das questões climáticas. A formação oferecida aborda normas jurídicas internacionais e nacionais, estratégias de mitigação e adaptação às mudanças climáticas, e a análise crítica de políticas ambientais”, declarou Jacob.
Professores
Lise Tupiassu
Doutora em Direito pela Universidade de Toulouse, Mestre em Direito pela Universidade de Sorbonne. Professora da Universidade Federal do Pará. (UFPA)
Luiz Souza Carvalho
Bacharel, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo.
Edson Damas
Doutor em Direito pela PUC-PR, advogado, vice reitor da Universidade Estadual de Roraima (UERR), e procurador de justiça aposentado
A inscrição deverá ser efetuada no Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA, pelo site: https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/.
Informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
#Paratodosverem: A imagem que ilustra a matéria promove o evento "Direito Ambiental: Princípios e Governança Climática", o evento ocorrerá nos dias 19 a 23 de agosto, das 8h30 às 12h30, com a palestrante Lise Tupiassu, professora da Universidade Federal do Pará, doutora em Direito pela Universidade de Toulouse e mestre em Direito pela Universidade de Sorbonne; nos dias 26 a 28 de agosto, das 14h30 às 18h30, com o palestrante Luiz Souza Carvalho, mestre e doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; e no dia 30 de agosto, das 8h30 às 12h30, com o palestrante Edson Damas, procurador de Justiça aposentado, vice-reitor da Universidade Estadual de Roraima e doutor em Direito pela PUC/PR. O curso será online, com certificação de 40h/aula, o público-alvo são magistrados, servidores e acadêmicos. Na arte contem a imagem de uma floresta e também está visível o logotipo da “Escola Superior da Magistratura do Amazonas” e do “Tribunal de Justiça do Amazonas”.
Arte: Claudio Gaia
Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini
Ramiro Neto
NÚCLEO DE DIVULGAÇÃO DA ESMAM
Telefone: (92) 98807-6760
