O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas-TJAM, por meio da Escola Superior da Magistratura do Amazonas-Esmam, promoverá no dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 10h, no auditório do Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes, prédio Anexo à Sede do Poder Judiciário Estadual, no Aleixo, o Colóquio Ambiental Brasil-Alemanha. A ministra do Tribunal Constitucional da Alemanha, Ines Härtel e o Diretor da Escola de Direito da UEA, professor doutor Alcian Pereira de Souza serão os debatedores. O evento emitirá certificado de 20h/aula.
Coordenadora do Colóquio, a desembargadora Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho, Presidente da Comissão de Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação - CGTIC, Presidente do Comitê Gestor de proteção de Dados Pessoais - CGPD e Supervisora da Coordenadoria Psicossocial do TJAM, ressalta a importância em trocar informações e experiências com instituições de outros países, principalmente com assuntos de interesse global como as questões ambientais.
“Esse evento se reveste de grande importância a partir do momento em que nós teremos aqui no Amazonas a oportunidade de ouvir a ministra da Suprema Corte Alemã, que é professora desta matéria, desta disciplina de direito ambiental, que irá nos posicionar e nos informar sobre as decisões, a jurisprudência daquela corte sobre esse tema tão relevante. De outro lado, a gente também vai ter um professor, diretor da Escola de Direito da OEA, especialista também em Direito Ambiental, que vai trabalhar a visão do sistema judicial brasileiro em relação ao mesmo tema. Portanto, eu considero extremamente relevante, pois vamos ter a oportunidade de debater ideias e conhecimentos do direito comparado entre a legislação alemã, as decisões e a jurisprudência da corte alemã e da corte do Brasil, de como atua a justiça brasileira neste campo”, declarou a desembargadora.
Segundo o professor Alcian Pereira de Souza, “o Colóquio proporcionará um debate relevante e atual, pois permitirá que o Judiciário do Amazonas e toda comunidade jurídica possam interagir com o modelo de proteção constitucional ambiental alemão a partir da Jurisprudência de sua Corte Constitucional, em diálogo com ferramentas e estratégias para alcançar os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS), fortalecendo caminhos concretos para a proteção do meio ambiente, incluindo o cumprimento da meta global sobre o clima, notadamente quando reflexões sobre a temática dominam o Brasil de norte a sul, a exemplo da estiagem (AM) e das enchentes (RS)”.
A inscrição deverá ser efetuada no Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA, pelo site: https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/.
Informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
#Paratodosverem: A figura acima ilustra a matéria, sendo um card promocional do evento “Colóquio Ambiental: Brasil e Alemanha", onde há o destaque da foto da palestrante Ines Härtel, Ministra do Tribunal Constitucional da Alemanha e do Alcian Pereira de Souza, diretor da Escola de Direito da Universidade do Estado do Amazonas. Na arte contêm por escrito o tema das palestras “A Tutela do meio ambiente na jurisprudência do Tribunal Constitucional Alemão” e “Compliance Ambiental e Sustentabilidade"; o evento será realizado no Auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus Ferreira Lopes, anexo do Tribunal de Justiça do Amazonas; as palestras oferecem certificação de 4 horas e o evento será voltado para magistrados, servidores e acadêmicos de Direito.
Arte: Claudio Gaia
Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini
Ramiro Neto
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