Com o intuito de aprimorar a Linguagem Simples Jurídica, a Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), realizou na terça-feira, dia 25 de junho de 2024, às 14h30, na modalidade online síncrona, o Webinário: “Linguagem Simples no Judiciário: Instrumento de Acessibilidade e Cidadania”, voltado para os magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e professores dos cursos de Direito de Manaus.
O webinário teve como instrutora a jornalista Dora Paula, que atua há 28 anos na área da Comunicação Pública do Poder Judiciário e contou com a mediação do juiz de Direito do TJAM, João Gabriel Cirelli Medeiros. O evento foi transmitido pelo canal da Esmam no YouTube e teve certificação de 3h/aula. A palestra destacou a importância de traduzir os termos jurídicos complexos para uma linguagem mais acessível, incentivando o seu uso por magistrados e advogados, com o objetivo principal de aproximar o cidadão do Sistema de Justiça.
A palestrante Dora Paula relatou: “Há 28 anos, atuo na comunicação pública no Judiciário, fazendo parte da primeira geração de jornalistas a mediar o diálogo entre magistrados e sociedade. Tenho acompanhado a mudança de mentalidade deste Poder, que trabalha pela justiça e paz social, mas nem sempre é percebido pela população. A simplificação da linguagem aproxima o povo do Judiciário, construindo a verdadeira cidadania, e sou feliz por contribuir com esse processo. O tema ‘Linguagem Simples no Judiciário’ é crucial em todo o país, mas tem ainda mais valor na nossa região, devido às especificidades da população, como os indígenas e ribeirinhos. Agradeço e parabenizo a Esmam por ter levado essa reflexão aos juízes da Amazônia”.
Afonso de Souza Júnior, diretor da Assessoria de Comunicação Social do TJAM, comentou: “O tema abordado no webinário foi muito relevante, o conteúdo ministrado vai ao encontro das propostas de nosso Tribunal, que aderiu prontamente ao Pacto Nacional pela Linguagem Simples. A explanação da Dora e a mediação do juiz João Gabriel contribuíram de forma significativa para a atualização e esclarecimento de nosso público interno. O webinário somou a tantas iniciativas que vêm sendo realizadas pela Corte, tais como as matérias jornalísticas divulgadas no portal do Tribunal, divulgação de decisões jurídicas, ações do TJAM e os vídeos do nosso projeto ‘Simplifica TJAM’, no qual semanalmente a assessoria de comunicação procura traduzir e explicar, em linguagem simples, o significado de expressões jurídicas."
Professora de Linguagem Jurídica, Blanche Miranda Maracaípe ressaltou a relevância do tema e da participação da academia nesse processo. “Fiquei muito contente em participar do webinário ‘Linguagem Simples no Judiciário’, promovido pela Esmam. O tema é muito relevante e oportuno, pois simplificar a linguagem jurídica é essencial para a compreensão da população. Nós discutimos a necessidade de tornar os textos legais em acessíveis, a importância da clareza nas comunicações judiciais, e como isso promove a cidadania. O evento apresentou notícias, opiniões de especialistas, dados e exemplos práticos sobre a implementação da linguagem simples no judiciário, além de atualizações na legislação que incentivam essa prática. Agradeço a oportunidade de participar e parabenizo os organizadores pelo excelente trabalho”.
O Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples
No dia 4 de dezembro de 2023, durante o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, o presidente do STF e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, lançou o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, um chamado à Justiça brasileira para a simplificação da linguagem utilizada nas decisões e atos dos magistrados.
Mediante a isso, as três frentes do Judiciário no Amazonas estão unindo forças para criar projetos inovadores que beneficiem a população. Os laboratórios de Inovação (Liods) do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) e do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), iniciaram buscas por soluções conjuntas para beneficiar a sociedade e promover a inovação nos tribunais, com o uso da linguagem simples no Judiciário.
Assista aos vídeos da série “Simplifica TJAM – O judiciário com linguagem simples”: https://tinyurl.com/ye24b4ux
Sabrina Fernandes, com supervisão e edição de Ramiro Neto
Foto: Arquivo Esmam
Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini
Informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
#Paratodosverem: a imagem mostra uma captura de tela do Webinário “Linguagem Simples no Judiciário: Instrumento de Acessibilidade e Cidadania”, na tela contém por escrito a data em que ocorreu a transmissão, dia 23 de junho de 2024. Na imagem, há duas pessoas em suas respectivas janelas de vídeo, sendo elas: a jornalista instrutora Dora Paula e o juiz de Direito do TJAM, João Gabriel Cirelli Medeiros, que atuou como mediador. Abaixo das janelas de vídeo, há o título do webinário e ao lado direito da tela, há uma área para um chat ao vivo, na qual diversas pessoas estão interagindo.
Ramiro Neto
NÚCLEO DE DIVULGAÇÃO DA ESMAM
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