A Escola Superior da Magistratura do Amazonas – Esmam, realizará no dia 21 de junho de 2024, às 15h (Manaus), no Auditório Anexo do TJAM o seminário “Democracia e Instituições: crises e desafios”.
O evento contará com as palestras “Crise Democrática e função do Judiciário”, a ser proferida pelo professor Georges Abboud e “Direitos Fundamentais e Inteligência Artificial: desafios e perspectivas na sociedade hiperconectada”, com a ministra do TSE, Edilene Lobo.
Segundo o secretário-geral da Esmam, João Paulo Jacob, o encontro tem como objetivo debater os impactos das diversas crises vividas pela sociedade e suas consequências para a democracia e suas instituições.
“Vamos debater os desafios para salvaguardar a democracia, visto que no Brasil são várias as contendas, como também faremos uma reflexão acerca das mudanças e possibilidades de perspectivas para a democracia do século XXI. A igualdade deve ser o esteio da virtude pedagógica ao ensinar as diferenças, para que possamos concretizar, por meio da educação, os valores da democracia, com respeito, tolerância e disponibilidade para mudanças necessárias”, afirmou Jacob.
Após as palestras, ocorrerá o lançamento das obras:
“O Recall Eleitoral na Perspectiva Constitucional Brasileira” de João Paulo Jacob;
“Defensoria Pública e a defesa constitucional de grupos sociais vulneráveis” de Maurilio Casas Maia e Adolfo Filgueiras Etienne;
“Acesso à Justiça na Amazônia – Desafios e Perspectivas à Luz do neoconstitucionalismo” de Roger Luiz Paz de Almeida
“A comissão da mulher advogada da OAB Amazonas e o amparo às vítimas de Violência Doméstica” de Adriana Lo Presti Mendonça.
O evento será na modalidade presencial, com carga horária de 4h/aula e voltado para magistrados, servidores, estudantes e operadores do direito.
Palestrantes
Georges Abboud - mestre, doutor em Direito e livre-docente pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Professor de Processo Civil do mestrado e doutorado em Direito da FADISP, da graduação da PUC/SP e do pós-graduação lato sensu da Academia Brasileira de Direito Constitucional; Professor de processo civil da PUC-SP e do programa de mestrado em Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP/DF; diretor acadêmico e membro fundador da Associação Brasileira de Direito Processual; Consultor Jurídico.
Edilene Lobo - jurista, advogada e acadêmica brasileira, atualmente ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e professora da Universidade de Itaúna.
A inscrição deverá ser efetuada no Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA, pelo site:
https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/.
Informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Arte: Claudio Gaia
Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini
Ramiro Neto
NÚCLEO DE DIVULGAÇÃO DA ESMAM
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