A Escola Superior da Magistratura do Amazonas – ESMAM, realizará o curso “Enfrentamento às Violências de Gênero numa Perspectiva Interseccional”, voltado aos magistrados, servidores, acadêmicos e operadores do direito, no período de 03 a 7 e 11 de junho de 2024, na modalidade online (síncrono), via Plataforma Zoom e Ambiente Virtual de Aprendizagem, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas-aula.
O levantamento realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) aponta que ao menos 10.655 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil, entre os anos de 2015 e 2023. Segundo o relatório, o número de feminicídios no país cresceu 1,4% entre 2022 e 2023 e atingiu a marca de 1.463 vítimas no ano passado, indicando que mais de quatro mulheres foram vitimadas a cada dia. As pesquisadoras apontam que esse é o maior número da série histórica iniciada pelo FBSP, em 2015, quando entrou em vigor a Lei 3.104/15. A legislação vigente qualifica o feminicídio como um crime que decorre de violência doméstica e familiar em razão da condição de sexo feminino, do menosprezo e ainda de discriminação à condição feminina.
A Secretária da Controladoria da Esmam, Mirian Falcão da Silveira Rolim, ressalta a necessidade de melhoria constante da efetividade judicial, em especial a esta temática:
“O curso objetiva aperfeiçoar as competências do magistrado no que tange às questões de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, de forma inovadora, a partir do enfoque do papel do magistrado em interlocução com os outros sujeitos do processo, com outros órgãos do seu tribunal e com a sociedade”.
“A proposta metodológica a ser priorizada ao longo do curso, desenvolvido na modalidade Online (síncrona) é a utilização de aulas teórico-práticas e métodos ativos de aprendizagem cujo enfoque é o cursista. É importante ressaltar que este aprimoramento é importante não só para os magistrados, mas também para os servidores da justiça e demais operadores do direito”, finalizou Rolim.
A inscrição deverá ser efetuada no Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA, pelo site: https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/. Inscrições para magistrados e servidores de outros tribunais, mediante solicitação pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Arte: Claudio Gaia
Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini
Fonte: Fórum Brasileiro de Segurança Pública
Ramiro Neto
NÚCLEO DE DIVULGAÇÃO DA ESMAM
Telefones| (92) 2129-6640 | 6608 | (92) 98807-6760
