A necessidade de combate e enfrentamento do racismo no país estimula cada vez mais as iniciativas de debate a ações afirmativas com o objetivo de diminuir as desigualdades sociais e econômicas e corrigir injustiças.
Na modalidade Online (Síncrono), com carga horária de 20 horas-aula, a Escola Superior da Magistratura do Amazonas – ESMAM, promoverá o curso” Racismo, Etnias e Justiça Criminal”, no período de 20 a 24 de maio de 2024.
O Poder Judiciário tem tomado importantes decisões a respeito dessa temática, como a celebração do Pacto Nacional do Judciário pela Equidade racial e aResolução 490/23, que instituiu o Fórum Nacional do Poder Judiciário para Equidade Racial (Fonaer), o qual consiste na adoção de programas, projetos e iniciativas a serem desenvolvidos em todos os segmentos da Justiça e em todos os graus de jurisdição, com o objetivo de combater e corrigir as desigualdades raciais, por meio de medidas afirmativas, compensatórias e reparatórias, para eliminação do racismo estrutural no âmbito do Poder Judiciário.
Divulgada em fevereiro de 2022, uma pesquisa coordenada pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), confirmou, com dados inéditos, o que grande parte da população brasileira vive na pele: o racismo estrutural está presente na atividade policial e no sistema de Justiça criminal brasileiro; afinal, os jovens negros são os maiores alvos dos agentes de segurança.
Segundo o estudo, o percentual de negros entre as pessoas que já foram abordadas pela polícia chega a 63%, contra 31% de brancos, na cidade do Rio de Janeiro – cuja população total se divide em 51% de brancos, 48% de negros e 1% de outras raças. Dos que já sofreram abordagem policial, por mais de dez vezes, 66% são pretos ou pardos.
Outro número a ser considerado é o da proporção de negros no sistema prisional brasileiro: o Levantamento Nacional de Informação Penitenciárias (Infopen), de 2017, no quesito Perfil da População Prisional, mostrou que aproximadamente 64% dos presos são pretos ou pardos.
Na mesma linha, um levantamento feito pelo Colégio Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), mostra que, entre as pessoas acusadas indevidamente com base em reconhecimento fotográfico realizado em delegacias – as quais acabaram sendo absolvidas na sentença –, 83% eram negras.
As três pesquisas traduzem, em números, fatos que alimentam as engrenagens do racismo estrutural no Brasil: a colocação prioritária de pessoas negras na posição de suspeitas, o encarceramento em massa da população de pele preta ou parda e a violência das abordagens policiais contra essa parcela da sociedade.
A inscrição deverá ser efetuada no Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA, pelo site: https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/.
Inscrições para Magistrados e Servidores de outros Tribunais, mediante solicitação pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
O curso
Unidade 1 -Evolução Histórica e social do racismo estrutural ordem Jurídica
Unidade 2 - A discriminação racial e étnica e o sistema penal
Unidade 3 - A judicialização do racismo e estudos de caso
Unidade 4 - Cotas raciais no ordenamento jurídico brasileiro e Heteroidentificação
Unidade 5 - Sistema Prisional e o Racismo
Os professores
ROMULO GARCIA BARROS SILVA
Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, atualmente titular da 2a Vara da Comarca de Tefé/AM. Mestrando em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA).
FÁBIO CESAR OLINTHO DE SOUZA
Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Pós-graduação em Direito Processual Civil pela Faculdade Figueiredo Costa/Escola Superior da Advocacia do Estado do Amazonas. Pós-graduação em Direito Processual Penal pela Faculdade Figueiredo Costa/Escola Superior da Advocacia do Estado do Amazonas.
LUCIANA DOS SANTOS SILVA
Mestrado em Constitucionalismo e Diretos Humanos na Amazônia. Universidade do Estado do Amazonas, UEA - Especialização em Pós-graduação em Direito Público, Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS - Especialização em Pós-Graduação em Processo Civil, Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS -Especialização em Direitos Humanos. Anhanguera Educacional - Especialização em Africanidades e Cultura Afro-brasileira, Centro Universitário Luterano de Manaus, ULBRA.
LUCIANO GÓES
Doutorando em Direito na Universidade de Brasília (UnB), Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC - 2015). Consultor especial de Criminologia Cultural Negra do Instituto Brasileiro de Criminologia Cultural. Professor de cursos de pós-graduação, foi professor, coordenador-geral e advogado responsável pelos núcleos jurídicos dos projetos de extensão "Flores da Clô" e "Vicente do Espírito Santo - S.O.S Racismo", do Centro Universitário Estácio de Santa Catarina (2016-2019). Advogado Abolicionista Quilombista. 2º lugar, na categoria "Direito", do 59º Prêmio Jabuti (2017) com a obra: “A tradução de Lombroso na obra de Nina Rodrigues: o racismo como bases estruturante da Criminologia brasileira.”
IOLETE RIBEIRO DA SILVA
Professora Titular da Universidade Federal do Amazonas, Doutorado em Psicologia pela Universidade de Brasília. Bolsista Produtividade CNPq 1D. Docente no Programa de Pós-Graduação em Educação - PPGE/UFAM e Psicologia - PPGPSI/UFAM. Contemplada com o prêmio de 1o Lugar como Pesquisadora Destaque em Ciências Humanas no Estado do Amazonas pela FAPEAM (2022) e 3o lugar com Pesquisadora Destaque em Ciências Humanas pelo Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Apoio à Pesquisa/CNPq (2023) e V Prêmio Nestor Nascimento, pela produção acadêmica e estudos sobre a presença negra no Amazonas (2023).
Informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Arte: Claudio Gaia
Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini
Fonte: sites STJ/CNJ
Ramiro Neto
NÚCLEO DE DIVULGAÇÃO DA ESMAM
Telefones | (92) 2129-6640 | 6608 | (92) 98807-6760
