Esmam lança curso “Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes do Estado do Amazonas e Comunidades Tradicionais, Vítimas ou Testemunhas de Violência”

No formato EAD - Online (síncrono), via Plataforma Zoom, com 30 (trinta) horas-aula e voltado para magistrados e servidores, a Escola Superior da Magistratura do Amazonas/Esmam, promoverá no período de 22 a 29 de abril de 2024, o curso “Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes do Estado do Amazonas e Comunidades Tradicionais, Vítimas ou Testemunhas de Violência”.

Do dia 22 a 29, as aulas serão online de 14h30 às 18h30 em paralelo com o ambiente virtual de aprendizagem, onde terão atividades referentes a cada aula e uma atividade final que ficará disponível até dia 29 de abril. 

Segundo o diretor da Esmam, desembargador Flávio Pascarelli, “a construção do conhecimento é um processo contínuo e está intrinsecamente ligada ao processo de globalização e, às constantes mudanças sociais e administrativas. Neste sentido, buscamos, por meio da capacitação continuada dos magistrados, suprir a necessidade de uma força de trabalho mais qualificada, detentora de ferramentas capazes de dominar os desafios atuais necessários à realização das suas atividades judicantes.

Para o coordenador-geral de cursos da Escola, juiz Saulo Góes Pinto, o curso tem como objetivo o aperfeiçoamento do exercício profissional das magistradas, magistrados e da rede de saúde amazonense, no que tange ao depoimento especial de crianças e adolescentes e em especial no Amazonas onde grande parte da população é composta por povos de comunidades tradicionais.

“Sendo assim, a proposta é que os magistrados e magistradas sejam capazes de saber-agir, na prática, diante de situações que envolvem o depoimento especial, consolidando os direitos das crianças e adolescentes, conforme legislação e orientações do Conselho Nacional de Justiça”, declarou o magistrado.

As inscrições podem ser efetuadas pelo link: https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/

Instrutores

BARBARA MARINHO NOGUEIRA - Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), titular da 2ª Vara de Tabatinga/AM. Especialista em Direito Constitucional pela UNIDERP - Anhanguera (2013). Mestranda em Direito e Poder Judiciário pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM)

NAYARA DE LIMA MOREIRA ANTUNES - Juíza de direito titular da 2a vara da comarca de Iranduba. Especialista em Direito Processual Civil pela ESA OAB/AM. Especialista em Teoria geral do direito e filosofia pela PUC/MG. Foi Defensora Pública no Estado do Amazonas.

LUCIANE OURIQUES FERREIRA –mestrado em Antropologia Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2001) e doutora em Antropologia Social pela Universidade Federal de Santa Catarina (2010). Possui pós-doutorado em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz (2016) e em Antropologia do Estado pela Universidade Federal de Santa Catarina (2017).

VALDA MARIA CALDERARO DE AZEVEDO - Pós-Graduação em Ciências Penais - UNISUL, Docência em Ensino Superior - IPOG, Direito e Processo Civil - Estácio. Mestranda em Resolução e Conflitos e Mediação - FUNIBER. Doutoranda em Direito com ênfase em Mediação e Resolução de Conflitos - Universidad Nacional de Mar Del Plata - ARG. Formação em Mediação Judicial, extrajudicial, escolar e justiça restaurativa.

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Arte: Claudio Gaia

Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini

Ramiro Neto

NÚCLEO DE DIVULGAÇÃO DA ESMAM

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