A aula magna terá como público alvo os magistrados da capital e do interior, servidores e estudantes e fornecerá certificação de 10h/Aula
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas – Esmam, promoverá no próximo dia 29 de fevereiro, quinta-feira, no Auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus Ferreira Lopes do TJAM, às 15h (horário Manaus), a Aula Magna de abertura do ano letivo de 2024, com as seguintes palestras: “A publicidade opressiva e sua influência nos julgamentos dos processos criminais”, a ser proferida pela desembargadora federal do TRF2 Simone Schreiber e “Por que ainda precisamos falar sobre garantismo?”, que será apresentada pela promotora de justiça do Ministério Público do Estado do Pará, Ana Cláudia Bastos de Pinho. Os estudantes que se inscreverem e participarem do evento receberão certificação de 10h/Aula.
O diretor da ESMAM, desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, declarou que as palestras foram escolhidas “porque esses temas constituem motivo de angústia e de perplexidade da sociedade brasileira. Vivemos tempos difíceis, desafiadores, que exigem de todos nós: coragem, serenidade e compromisso com a coisa pública. Assim, a Esmam traz em sua aula inaugural, temáticas atuais para a reflexão sobre o poder judiciário e sua atuação na sociedade, sempre na busca pelo aprimoramento contínuo dos nossos magistrados”.
Palestrantes
Simone Schreiber
Professora associada da Escola de Ciências Jurídicas da UNIRIO, Mestra em Direito Constitucional pela PUC-RJ e Doutora em Direito Público pela UERJ. Atualmente é Desembargadora Federal do TRF2.
Ana Cláudia Bastos de Pinho
Doutora em Direito, Professora da Universidade Federal do Pará (UFPA), Coordenadora do Grupo de Pesquisa “Garantismo em Movimento”, Visiting Professor na Università degli Studi di Roma TRe, Promotora de Justiça do Ministério Público do Pará (MPPA).
Mediadora
Bárbara Nogueira
Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), titular da 2ª Vara de Tabatinga/AM. Mestre em Direito e Poder Judiciário pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Especialista em Direito Constitucional pela UNIDERP - Anhanguera (2013). Graduação em Direito pela Universidade do Estado do Amazonas (2012)
Há necessidade de inscrição para quem deseja receber certificado, que deverá ser efetuada no Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA, pelo site: https://esmam.tjam.jus.br.
Arte: Claudio Gaia
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Ramiro Neto
NÚCLEO DE DIVULGAÇÃO DA ESMAM
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