Com o objetivo de formar e aperfeiçoar magistrados, contribuindo assim, para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito, em busca de boas práticas e da excelência na prestação jurisdicional a Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM) foi criada no dia 23 de janeiro de 1997, por meio da Lei Complementar nº 17/97. As primeiras atividades foram iniciadas com turmas do curso Preparatório à Carreira da Magistratura em um prédio cedido em regime de comodato pelo governo do Amazonas, localizado na Rua Simão Bolívar, nas imediações da Praça 5 de Setembro, mais conhecida como Praça da Saudade, no centro de Manaus.
O primeiro diretor foi o Desembargador Djalma Martins da Costa e o primeiro coordenador de cursos, responsável pela implementação da ESMAM, foi o Desembargador Flávio Pascarelli, à época, ainda juiz de Direito, contando apenas com um funcionário, Claudio Gaia, que permanece da Escola e ocupa hoje o cargo de coordenador do Núcleo de Tecnologia e Informação.
Em pouco tempo, a instituição ganhou visibilidade na comunidade jurídica amazonense, passou a receber uma demanda cada vez maior e precisou mudar de sede. Em 2009, a ESMAM foi então transferida e passou a funcionar nas dependências do Fórum Ministro Henoch Reis, no Aleixo, o que propiciou uma maior participação de magistrados nos cursos e eventos promovidos.
Em 2013, com 17 anos de existência, a ESMAM ganhou sede nova, o Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes, anexo ao Tribunal de Justiça do Amazonas e marcou uma nova fase na história da Escola Superior da Magistratura do Amazonas. Com três pavimentos e uma área de 3 mil metros quadrados o edifício abriga setores administrativos da escola que possui uma sala de secretaria, duas salas de aula, sala do diretor e um auditório com capacidade para 500 convidados.
O Desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, que assumiu a diretoria da ESMAM para a Gestão 2023-2025, em janeiro do ano passado, declarou que “a ESMAM está cada vez mais envolvida no dia a dia dos magistrados amazonenses, buscando permanente aprimoramento dos magistrados do TJAM, contribuindo de forma efetiva na melhoria dos serviços prestados aos jurisdicionados. É inegável a participação da Escola da Magistratura no progresso e conquistas do nosso Tribunal, como a conquista do Selo Diamante do CNJ, no final de 2023.”
Nesses vinte e sete anos de funcionamento, a Escola foi dirigida pelos desembargadores Djalma Martins da Costa, José Baptista Vidal Pessoa, Jovaldo dos Santos Aguiar, Ruy Mendes de Queiroz, Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Cláudio César Ramalheira Roessing, Ari Jorge Moutinho da Costa, João de Jesus Abdala Simões e está novamente sob o comando do Desembargador Flávio Pascarelli.
Arte: Claudio Gaia
Ramiro Neto
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