TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS
                            PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
    27ª Sessão Extraordinária da Primeira Câmara Cível

I - Leitura da Ata                             
II - Leitura de Acórdãos                       
III - Pauta de Julgamentos                   
IV - Julgamentos em Mesa                   

Data da sessão 17/09/2018 às 09h00hs              
Local: Plenário da 1ª Câmara Cível/ 3º andar

01.	Agravo de Instrumento nº 4003857-08.2017.8.04.0000  (P Vista Paulo L.10. 9.18)
Origem: Vara Esp. do Meio Ambiente e Questões Agrárias
Juiz Prolator: Victor André Liuzzi Gomes
Agravante: 	Instituto Metropolitano de Ensino - IME
Advogado	Bartolomeu Ferreira de Azevedo Júnior (4334/AM)
Agravado: 	49.ª Promotoria de Justiça - Meio Ambiente
Promotora: 	Dra. Ana Claudia Abboud Daou
Presidente:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Maria das Graças Pessoa Figueiredo
Relator:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Membro:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Paulo César Caminha e Lima 
Membro:  	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro (divergiu)
Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Maria José da Silva Nazaré

          Manaus, 17 de setembro 2018
           Zélia Maria Machado de Aragão Peixoto
           Secretária da Primeira Câmara Cível

Julgamento em Mesa

1.    Embargos de Declaração  nº 0003219-09.2018.8.04.0000  (Adiado 20 .8.2018)
Origem: 	20ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Juiz Prolator:	Roberto Hermidas de Aragão Filho
Embargante : 	Mario Jorge Teixeira Cardoso
Advogado : 	Leonardo Guimarães Brito (4096/AM)
Embargado: 	Patri Quatro Empreedimentos Imobiliários S.A
Advogados: 	Carolina Ribeiro Botelho (5963/AM),Rennalt Lessa de Freitas (1722E/AM),Rennalt Lessa de Freitas (8020/AM)
Presidente:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Maria das Graças Pessoa Figueiredo
Relator:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Membro :  	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Paulo César Caminha e Lima
Membro :  	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Jorge Manoel Lopes Lins

2.     Embargos de Declaração  nº 0004043-65.2018.8.04.0000  (P Vista Paulo L.10.9 .18)
Origem: 	5ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Embargante : 	Andritz Ag
Advogados:	 Vasco Pereira do Amaral (99A/AM),André Camerlingo Alves (104857/SP),André Mendes Espírito Santo (220485/SP)
Embargados : Procoating Industrial de Laminado da Amazônia Ltda, Mbset Industrial Ltda
Advogados: 	Carlos Roberto Deneszczuk Antonio (734A/AM),Higino Antonio Junior 
Presidente:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Maria das Graças Pessoa Figueiredo
Relator:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Membro :  	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Paulo César Caminha e Lima

3.    Agravo Regimental nº0002614-63.2018.8.04.0000  (Adiado 27.8.2018)
Origem: 	1ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Crimes contra a Ordem Tributária
Juiz Prolator:  Paulo Fernando de Britto Feitoza
Agravante :  	O Município de Manaus
Procurador  : Aldenaira Paula de Freitas (2191/AM)
Agravado  :  	José Marques Pina
Advogado :  	Flávio Cordeiro Antony (1040/AM)
Presidente:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Paulo César Caminha e Lima
Relator:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Sabino da Silva Marques	
Membro :  	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Lafayette Carneiro Vieira Júnior 
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4.    Embargos de Declaração  nº 0008733-79.2014.8.04.0000  (Adiado 10.9.2018)  
Origem: 	3ª Vara da Fazenda Pública Estadual e de Crimes contra a Ordem Tributária
Juiz Prolator: 	Etelvina Lobo Braga
Embargante : 	O Estado do Amazonas
Procurador  :  Ernando Simião da Silva Filho (9069/AM)
Embargada  :  Norma Sueli da Silva Cunha
Presidente:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Paulo César Caminha e Lima
Relator:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Sabino da Silva Marques
Membro:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Membro :  	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Flávio Humberto Pascarelli Lopes

5.    Embargos de Declaração nº  0006833-56.2017.8.04.0000   
Origem: 	2ª Vara de Coari
Juiz Prolator: 	Fábio Lopes Alfaia
Embargante : 	O Estado do Amazonas
Procurador	: Daniel Pinheiro Viegas (746A/AM)
Embargados: 	Domicio Rocha de Souza, Radir de Souza,José Gibson Vieira de Souza,Julio Rocha de Souza
Advogado   	: Raimundo Paiva de Souza (2839/AM)
Presidente:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Maria das Graças Pessoa Figueiredo
Relator:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Jorge Manoel Lopes Lins
Membro:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Paulo César Caminha e Lima
Membro :  	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Lafayette Carneiro Vieira Junior

6.    Embargos de Declaração nº   0009364-18.2017.8.04.0000  
Origem: 	2ª Vara da Fazenda Pública Estadual e de Crimes contra a Ordem Tributária
Juiz Prolator: 	Leoney F. Harraquian
Remetente  : Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual da Comarca de Manaus
Embargante : O Estado do Amazonas
Procurador : 	Leila Maria Raposo Xavier Leite (3726/AM)
Embargado  : Alessandro da Silva Monteiro
Advogados: 	Bruno Calheiro de Oliveira (5986/AM),Valdeir da Rocha Falcão (5429/AM),Elcinete Cardoso de Almeida (6946/AM),Wladimir da Cunha Aleli (7084/AM)
Presidente:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Maria das Graças Pessoa Figueiredo
Relator:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Jorge Manoel Lopes Lins
Membro:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Paulo César Caminha e Lima
Membro  :  	Exmo(a). Sr(a). Des(a).Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro
Membro :  	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Lafayette Carneiro Vieira Junior
Procuradora de Justiça  : Dra. Sandra Cal Oliveira

                         Manaus, 17 de setembro de 2018
                     Zélia Maria Machado de Aragão Peixoto
Secretária da Primeira Câmara Cível