TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
41ª Sessão Extraordinária da Primeira Câmara Cível

I - Leitura da Ata                            
II - Leitura de Acórdãos                       
III - Pauta de Julgamentos 
IV - Julgamentos em Mesa                                  

Data da sessão: 18/12/2017 às 9hs 
Local: Plenário da 1ª Câmara Cível/ 3º andar

1.	  Agravo de Instrumento nº 4004677-95.2015.8.04.0000    
Origem: 	10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Agravantes : 	Nahim Leite Fraxe, Nassimie Leite Fraxe
Advogado: 	Saulo Moysés Rezende da Costa (7300/AM)
Agravados: 	Ag de Matos Transporte e Comercio Ltda, Laudenir da Costa Landim
Advogado: 	Alexandre Magno Aranha Rodrigues (6821/AM)
Presidente:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Maria das Graças Pessoa Figueiredo
Relator:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Yedo Simões de Oliveira
Membro:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Paulo Cesar Caminha e Lima
Membro:  	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro
Juiz Prolator: Rômulo José Fernandes da Silva

2.	  Agravo de Instrumento nº 4002493-35.2016.8.04.0000  
Origem: 	2ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Agravante : 	Lira Consultoria Ltda.
Advogado: 	Paloma de Souza Sicsú (7186/AM)
Agravado: 	Skn Enterprise Empreendimento Imobiliario Spe Ltda.
Advogado: 	Luiz Cláudio de Melo Frota (11291/AM)
Presidente:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Maria das Graças Pessoa Figueiredo
Relator:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Yedo Simões de Oliveira
Membro:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Paulo Cesar Caminha e Lima
Membro:  	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro
Juiz Prolator: Roberto Santos Taketomi

          

3.	  Apelação Cível nº 0600753-29.2014.8.04.0001  
Origem: 	7ª Vara de Família e Sucessões
Apelante: 	K. S. B. 
Advogado: 	Bruno de Souza Cavalcante (9057/AM)
Apelado: 	M. R. P. B. 
Advogado: 	Edinelson Alves de Sousa (8225/AM)
Terceiro I  : 	M. P. do E. do A. - S. G. C. 
Presidente:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Maria das Graças Pessoa Figueiredo
Relator:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Yedo Simões de Oliveira
Membro:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Paulo Cesar Caminha e Lima
Membro:  	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro
Procuradora de Justiça: Dra. Maria Jose da Silva Nazaré
Juiz Prolator: Cleonice F. de M. Trigueiro

4.	  Apelação Cível nº 0234395-97.2010.8.04.0001  
Origem: 	9ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Apelante : 	Eduardo Benes Abrigato Barra
Advogado: 	Antonio Candido Barra Monteiro de Britto (3961/PA)
Apelante : 	Brena Anne Abrigato Barra
Advogado: 	Cleonice Melo Carvalheira (433A/AM)
Apelado: 	Cristal Engenharia Ltda.
Advogados: 	Arnoldo Bentes Coimbra (345/AM),Daniel Santos de Andrade (6733/AM)
Presidente:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Maria das Graças Pessoa Figueiredo
Relator:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Yedo Simões de Oliveira
Membro:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Paulo Cesar Caminha e Lima
Membro:  	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro
Procurador de Justiça 	: Elvys de Paula Freitas 
Juiz Prolator: Maria Eunice Torres do Nascimento

          
                                       Manaus, 18 de dezembro de 2017
                                 Zélia Maria Machado de Aragão Peixoto
                                   Secretária da Primeira Câmara Cível

Julgamentos em Mesa

1.	  Embargos de Declaração nº 0003756-39.2017.8.04.0000  
Origem: 	1ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Embargante : 	Genrent do Brasil Ltda
Advogados: 	Robert Ferreira Barboza (71304/RJ),Paulo Roberto Braga Barbosa Júnior (2356/AM), Jose Cardoso Dutra (426/AM), Frederico Cézar  Abinader (18487/DF)
Embargado: 	Amazonas Distribuidora de Energia S/A
Advogados: 	Guilherme Vilela de Paula (3697/AC),Neiva Evangelista Barboza (3187/AM),Ediney Costa da Silva (7646/AM)
Presidente:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Maria das Graças Pessoa Figueiredo
Relator:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Yedo Simões de Oliveira
Membro:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Lafayette Carneiro Vieira Junior
Membro:  	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro
Juiz Prolator: Joana dos Santos Meireles

2.	  Embargos de Declaração nº 0003997-13.2017.8.04.0000  
Origem: 	1ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Embargante : 	Amazonas Distribuidora de Energia S/A
Advogados: 	Guilherme Vilela de Paula (1010A/AM),Isabela Montuori Bougleux de Araújo 
Embargado: 	Genrent do Brasil Ltda
Advogados: 	Robert Ferreira Barboza (71304/RJ),Paulo Roberto Braga Barbosa Júnior (2356/AM),Frederico Cézar  Abinader (18487/DF),Jose Cardoso Dutra (426/AM)
Presidente:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Maria das Graças Pessoa Figueiredo
Relator:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Yedo Simões de Oliveira
Membro:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Lafayette Carneiro Vieira Junior
Membro:  	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro
Juiz Prolator: Joana dos Santos Meireles

3.	  Embargos de Declaração nº 0004015-34.2017.8.04.0000  
Origem: 	1ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Embargante : 	Genrent do Brasil Ltda
Advogados:	Robert Ferreira Barboza (71304/RJ),Paulo Roberto Braga Barbosa Júnior (2356/AM),Jose Cardoso Dutra (426/AM),Frederico Cézar  Abinader (18487/DF)
Embargado: 	Amazonas Distribuidora de Energia S/A
Advogados: 	Neiva Evangelista Barboza (3187/AM),Ediney Costa da Silva (7646/AM),Guilherme Vilela de Paula (1010A/AM)
Presidente:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Maria das Graças Pessoa Figueiredo
Relator:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Yedo Simões de Oliveira
Membro:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Lafayette Carneiro Vieira Junior
Membro:  	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro
Juiz Prolator: Joana dos Santos Meireles

4.	  Embargos de Declaração nº 0007919-62.2017.8.04.0000  
Origem:	 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual e de Crimes contra a Ordem Tributária
Embargante: 	David Lira Peixoto
Advogados: 	Nelito Thiago de Castro Brito (6615/AM),Mellyna Martins Leonardo Amorim da Silva 
Embargado: 	O Estado do Amazonas
Procurador : 	Luciana Barroso de Freitas (5144/AM)
Presidente:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Maria das Graças Pessoa Figueiredo
Relator:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Yedo Simões de Oliveira
Membro:  	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Paulo Cesar Caminha e Lima
Membro:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Lafayette Carneiro Vieira Junior
Procuradora de Justiça: Dra. Maria Jose da Silva Nazaré
Juiz Prolator: Dr. Ronnie Frank T. Stone

5.	  Embargos de Declaração nº 0007999-26.2017.8.04.0000  
Origem:	 9ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Embargante : 	Eletro Instalações Ltda.
Advogada: 	Carolina Ribeiro Botelho (5963/AM)
Embargado: 	Itaú Unibanco S/A
Advogado: 	Germana Vieira do Valle (927A/AM)
Presidente:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Maria das Graças Pessoa Figueiredo
Relator:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Yedo Simões de Oliveira
Membro:  	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Paulo Cesar Caminha e Lima
Membro:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Lafayette Carneiro Vieira Junior
Juiz Prolator: Maria Eunice Torres do Nascimento

6.	  Embargos de Declaração nº 0005550-95.2017.8.04.0000  
Origem:	 2ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Embargante : 	Hapvida Assistencia Medica Ltda
Advogados: 	Igor Macedo Facó (16470/CE),Fabianne Ribeiro Halinski (7059/AM)
Embargado: 	Jaime Marcelo do Nascimento Munhoz
Advogado: 	Fabrício Daniel Correia do Nascimento (7320/AM)
Presidente:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Paulo Cesar Caminha e Lima
Relator:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Yedo Simões de Oliveira
Membro:  	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro
Procuradora de Justiça 	: Dra. Sandra Cal Oliveira
Juiz Prolator: Roberto Santos Taketomi

7.	  Embargos de Declaração nº 0006240-27.2017.8.04.0000  
Origem: 	10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Embargante : 	Francisca das Chagas Ribeiro de Vasconcelos
Advogados: 	Bartolomeu Ferreira de Azevedo Júnior (4334/AM)Dayana de Menezes Azevedo 
Embargado  : Uninorte - Centro Universitário do Norte
Advogados: 	Déborah Loureiro Ohana Lavareda (4643/AM),Andre Luiz Cabral de Aquino e Silva (5327/AM),Andréia Sabino Correia (7074/AM),Elaine Cipriano Pontes (7423/AM),Roberto Trigueiro Fontes (692A/AM)
Presidente:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Maria das Graças Pessoa Figueiredo
Relator:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Yedo Simões de Oliveira
Membro:  	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Paulo Cesar Caminha e Lima
Membro:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Lafayette Carneiro Vieira Junior
Juiz Prolator: Mônica Cristina R. da Câmara C. do Carmo

                                         Manaus, 18 de dezembro de 2017
                                 Zélia Maria Machado de Aragão Peixoto
                                   Secretária da Primeira Câmara Cível