TRIBUNAL DE USTICA DO ESTADO DO AMAZONAS
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
40ª Sessão Extraordinária da Primeira Câmara Cível

I - Leitura da Ata                            
II - Leitura de Acórdãos                       
III - Pauta de Julgamentos 
IV - Julgamentos em Mesa                                  

Data da sessão: 11/12/2017 às 09h 
Local: Plenário da 1ª Câmara Cível/ 3º andar

1.	  Apelação Cível nº 0000578-33.2013.8.04.6302  
Origem: 	2ª Vara de Parintins
Apelante: 	Município de Parintins/am
Procurador: 	Ed da Silva Maia (50086/RS)
Apelado: 	Evandro do Amaral Vieira
Advogado: 	Odiney Nogueira Teixeira (271A/AM)
Apelantes: 	Evandro do Amaral Vieira,Município de Parintins/am
Presidente:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Maria das Graças Pessoa Figueiredo
Relator:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Yedo Simões de Oliveira
Membro:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Paulo Cesar Caminha e Lima
Membro:  	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro 
Procuradora de Justiça 	: Dra. Sandra Cal Oliveira
Juiz Prolator: Melissa Sanches Silva da Rosa

         
Manaus, 11 de dezembro de 2017
Zélia Maria Machado de Aragão Peixoto
Secretária da Primeira Câmara Cível

Julgamentos em mesa

1.	Embargos de Declaração nº0003619-57.2017.8.04.0000    
Origem: 	Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal
Embargante : Município de Manaus
Procurador: 	Samira Litaiff Azize Gomes (1929/AM)
Embargado : Salvador Ribeiro dos Santos
Presidente:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Sabino da Silva Marques
Relator:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Flávio Humberto Pascarelli Lopes
Membro:  	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Paulo Cesar Caminha e Lima
Juiz Prolator: Ana Mª de O. Diógenes

2.	Embargos de Declaração nº 0004781-87.2017.8.04.0000  
Origem:	 20ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Embargante : Eletro Instalações Ltda.
Advogado: 	Keyth Yara Pontes Pina (3467/AM)
Embargantes: Martha Falcão de Castro e Costa, Rui Barbosa Maciel
Advogado: 	Keyth Yara Pontes Pina (3647/AM)
Embargado: 	Banco da Amazônia S/A
Advogado: 	Paulo Sergio Lopes Gonçalves (281005/SP)
Presidente:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Maria das Graças Pessoa Figueiredo
Relator:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Yedo Simões de Oliveira
Membro:  	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Paulo Cesar Caminha e Lima
Membro:  	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Juiz Prolator: Roberto Hermidas de Aragão Filho
______________________________________________________________________
3.	Agravo Regimental 0006702-81.2017.8.04.0000    
Origem: 	11ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Agravante : 	Videolar S.A
Advogados: 	Paulo Augusto Greco (119729/SP),Joao Fernando C. Varella Guimaraes 
Agravado: 	Gradiente Eletronica S/A
Advogados: 	Hildeberto Corrêa Dias (1127/AM),Warney Mauro Prestes da Costa Val 
Presidente:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Maria das Graças Pessoa Figueiredo
Relator:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Yedo Simões de Oliveira
Membro:  	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Paulo Cesar Caminha e Lima
Membro:  	Exmo(a). Sr(a). Des(a).Cláudio César Ramalheira Roessing
Juiz Prolator: Mônica Cristina R. da Câmara C. do Carmo

4.	Embargos de Declaração nº 0006956-54.2017.8.04.0000  
Origem: 	7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Embargante : Banco do Brasil S/A
Advogados: 	Gustavo Amato Pissini (261030/SP),Sérvio Túlio de Barcelos (1048A/AM),José Arnaldo Janseen Nogueira (1047A/AM)
Embargado: 	Prince Bike Norte Ltda
Advogado: 	Mauro Celi Martins (2907/AM)
Presidente:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Maria das Graças Pessoa Figueiredo
Relator:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Yedo Simões de Oliveira
Membro:  	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Paulo Cesar Caminha e Lima
Membro:  	Exmo(a). Sr(a). Des(a).Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Juiz Prolator: Rosselberto Himenes

5.	Embargos de Declaração nº 0007030-11.2017.8.04.0000  
Origem: 	10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Embargante : Rio Claro Trust de Recebiveis S/A
Advogados: 	Daniel Pereira da Silva Neto (5055/AM),Laura Maria Santiago Lucas (4872/AM),Luana de Assis Pires (5030/AM)
Embargado: 	Fort - Empreendimentos e Tecnologia Ltda.
Advogada: 	Vanessa Pizarro Rapp (569A/AM)
Presidente:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Maria das Graças Pessoa Figueiredo
Relator:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Yedo Simões de Oliveira
Membro:  	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Paulo Cesar Caminha e Lima
Membro:  	Exmo(a). Sr(a). Des(a).Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Juiz Prolator: Mônica Cristina R. da Câmara C. do Carmo

6.	Embargos de Declaração nº 0007998-41.2017.8.04.0000  
Origem: 	10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Embargante : 	Rio Claro Trust de Recebiveis S/A
Advogados: 	Daniel Pereira da Silva Neto (5055/AM),Laura Maria Santiago Lucas (4872/AM),Luana de Assis Pires (5030/AM)
Embargado: 	Fort - Empreendimentos e Tecnologia Ltda.
Advogada: 	Vanessa Pizarro Rapp (569A/AM)
Presidente:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Paulo Cesar Caminha e Lima
Relator:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Yedo Simões de Oliveira
Membro:  	Exmo(a). Sr(a). Des(a).Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Membro:  	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro 
Juiz Prolator: Mônica Cristina R. da Câmara C. do Carmo

7.	Embargos de Declaração nº 0008043-45.2017.8.04.0000  
Origem: 	3ª Vara da Fazenda Pública Estadual e de Crimes contra a Ordem Tributária
Embargante : 	Telefônica Brasil S.A.
Advogados: 	Angélica Maria Monteiro Duarte (2659/AM),Naudal Rodrigues de Almeida (4068/AM)
Embargado: 	O Estado do Amazonas
Procuradora: Aldenor de Souza Rabelo (8030/AM),Vanessa Lima do Nascimento 
Presidente:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Maria das Graças Pessoa Figueiredo
Relator:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Yedo Simões de Oliveira
Membro:  	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Paulo Cesar Caminha e Lima
Membro:  	Exmo(a). Sr(a). Des(a)Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro 
Juiz Prolator: Everaldo da Silva Lira

8.	Embargos de Declaração nº 0008571-79.2017.8.04.0000  
Origem: 	10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Embargante : RJ Projetos e Empreendimentos Ltda
Advogado  : Fábio Amaral de Lima (151576/SP)
Embargado: 	Amazonas Distribuidora de Energia S/A
Advogados: 	Bruno Henrique Soré (1010/AM),Luis Phillip de Lana Foureaux 
Presidente:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Maria das Graças Pessoa Figueiredo
Relator:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Yedo Simões de Oliveira
Membro:  	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Paulo Cesar Caminha e Lima
Membro:  	Exmo(a). Sr(a). Des(a) Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Juiz Prolator: Mônica Cristina R. da Câmara C. do Carmo

Manaus, 11 de dezembro de 2017
Zélia Maria Machado de Aragão Peixoto
Secretária da Primeira Câmara Cível