TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS
                               PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
31ª  Sessão Extraordinária da Primeira Câmara Cível

I - Leitura da Ata                            
II - Leitura de Acórdãos                       
III - Pauta de Julgamentos 
IV - Julgamentos em Mesa                                  

Data da sessão: 25/09/2017 às 9hs              
Local: Plenário da 1ª Câmara Cível/ 3º andar

PRESIDENTE: Exmo. Sr. Des. Maria das Graças Pessôa Figueiredo
SECRETÁRIA: Dra. Zélia Maria Machado de Aragão Peixoto 

1.   Agravo de Instrumento nº 4001952-02.2016.8.04.0000  
Origem: 	6ª Vara de Família e Sucessões
Agravante :	 Marcelo Chagas
Defensora : 	Hélvia Socorro Fernandes de Castro (6597/AM)
Agravada : 	Nicoly Victoria Souza Chagas
Reptado : 	Ana Rita Souza de Farias
Advogados: 	Carlos Alberto Rodrigues de Souza (6164/AM),Natasha Yasmine Castelo Branco Donadon 
Presidente:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Maria das Graças Pessoa Figueiredo
Relator:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Yedo Simões de Oliveira
Membro:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Membro:  	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro
Procuradora de justiça 	: Dra. Noeme Tobias de Souza
Juiz Prolator: Vicente de Oliveira Rocha Pinheiro

2.    Apelação Cível nº  0632343-24.2014.8.04.0001  
Origem: 	Vara de Órfãos e Sucessões
Apelante : 	João Bosco Barbosa
Advogada: 	Suellen Aparecida de Carvalho Belasque (811A/AM)
Apelado: 	Luiz Miguel Guedes de Souza
Presidente:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Maria das Graças Pessoa Figueiredo
Relator:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Yedo Simões de Oliveira
Membro:  	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Paulo Cesar Caminha e Lima
Membro:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Procuradora de Justiça: Dra. Maria Jose da Silva Nazaré 
Juiz Prolator: Alexandre Lopes Lasmar

3.    Apelação Cível nº 0209476-73.2012.8.04.0001  
Origem:	 7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Apelante : 	Banco Bradesco S/A
Advogados: 	Kênia Bastos Andrade (4037/AM), Rubens Gaspar Serra (119859/SP)
Apelado: 	Sao Jorge Transportes Especiais S. A.
Advogado: 	Silas Ayrton Vinhote de Souza (10035/AM)
Presidente:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Maria das Graças Pessoa Figueiredo
Relator:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Yedo Simões de Oliveira
Membro:  	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Paulo Cesar Caminha e Lima
Membro:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Juiz Prolator: Rosselberto Himenes

4.   Apelação Cível nº  0631517-95.2014.8.04.0001  
Origem: 	4ª Vara da Fazenda Pública Estadual
Apelante:	 Instituto Superior de Administração e Economia -ISAE
Advogado: 	Marja Sampaio Pinto (6148/AM)
Apelante: 	O Estado do Amazonas
Procuradores: Lorena Silva de Albuquerque (6023/AM), Micael Pinheiro Neves Silva Apelado: 	Robson Luis Vasconcelos de Andrade
Advogado: 	Janiete da Silva Monteiro (10084/AM)
Presidente:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Maria das Graças Pessoa Figueiredo
Relator:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Yedo Simões de Oliveira
Membro:  	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Paulo Cesar Caminha e Lima
Membro:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Procuradora de Justiça: Dra. Maria Jose da Silva Nazaré 
Juiz Prolator: Rosselberto Himenes

5.   Apelação Cível nº 0621836-04.2014.8.04.0001  
Origem: 	8ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Apelante : 	Aldemir Ferreira do Vale
Advogado:	 Everton Pedro de Souza Oliveira (5290/AM)
Apelado  : 	Bradesco Administradora de Consorcios Ltda
Advogados: 	Bruno Braz Cordeiro (6849/AM), Amandio Ferreira Tereso Junior 
Presidente:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Maria das Graças Pessoa Figueiredo
Relator:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Yedo Simões de Oliveira
Membro:  	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Paulo Cesar Caminha e Lima
Membro:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Juiz Prolator: Onilza Abreu Gerth

6.   Apelação Cível nº0001712-81.2016.8.04.0000  
Origem: 	2ª Vara de Tabatinga
Apelante: 	Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau
Promotor: 	Daniel Silva Chaves Amazonas Menezes
Apelado: 	Saul Nunes Bermerguy
Presidente:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Maria das Graças Pessoa Figueiredo
Relator:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Yedo Simões de Oliveira
Membro:  	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Paulo Cesar Caminha e Lima
Membro:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Procuradora de Justiça: Maria José da Silva Nazaré
Juiz Prolator: Danielle Monteiro Fernandes Augusto

7.    Apelação Cível nº  0234657-81.2009.8.04.0001 
Origem: 	1ª Vara da Fazenda Pública Estadual
Apelante:	O Estado do Amazonas
Procuradores: Ingrid Monteiro (3629/AM),Micael Pinheiro Neves Silva (6088/AM),Vanessa Lima do Nascimento (9007/AM)
Apelado: 	Euclinger Rodrigues Bezerra
Advogada: 	Maria Tereza de Almeida Cruz (1488/AM)
Presidente:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Maria das Graças Pessoa Figueiredo
Relator:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Yedo Simões de Oliveira
Membro:  	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Paulo Cesar Caminha e Lima
Membro:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Juiz Prolator: Dr. Ronnie Frank T. Stone

8.     Apelação Cível nº 0612020-95.2014.8.04.0001  
Origem: 	15ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Apelante : 	Banco Bradesco S/A
Advogados: 	Ana Carolina Sousa Cei (8349/AM), Mauro Paulo Galera Mari (877A/AM)
Apelados: 	MARCIA CRISTINA SOARES - ME (C L CAR), MARCIA CRISTINA SOARES
Presidente:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Maria das Graças Pessoa Figueiredo
Relator:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Yedo Simões de Oliveira
Membro:  	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Paulo Cesar Caminha e Lima
Membro:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Juiz Prolator: Ida Maria Costa de Andrade

9.    Apelação Cível nº  0250066-97.2009.8.04.0001  
Origem:	 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual
Apelante:	 Lucilene de Castro e Souza
Advogados: 	Marlene Carvalho (3381/AM), Marileide Maia Pinto 
Apelado: 	Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – Amazonprev
Procuradores: Luciane Barros de Souza (4789/AM),Fabio Martins Ribeiro 
Apelado: 	O Estado do Amazonas
Procuradores: Clóvis Smith Frota Júnior ,Fabio Martins Ribeiro (449A/AM),Simonete Gomes Santos 
Presidente:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Maria das Graças Pessoa Figueiredo
Relator:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Yedo Simões de Oliveira
Membro:  	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Paulo Cesar Caminha e Lima
Membro:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Procuradora de Justiça: Dra. Sandra Cal Oliveira
Juiz Prolator: Leoney F. Harraquian

10.   Apelação Cível nº  0608631-68.2015.8.04.0001  
Origem: 	9ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Apelante : 	Itaú Unibanco S/A
Advogado: 	Germana Vieira do Valle (927A/AM)
Apelados: 	Eletro Instalações Ltda., Nahum de Aguiar Falcão, Martha Falcão de Castro e Costa
Advogado: 	Keyth Yara Pontes Pina (3467/AM)
Apelantes : 	Eletro Instalações Ltda., Nahum de Aguiar Falcão,Martha Falcão de Castro e Costa
Advogado:     Keyth Yara Pontes Pina (3467/AM)
Apelado:      Itaú Unibanco S/A
Advogados: 	Germana Vieira do Valle (927A/AM), Carlos Alberto Baião (19728/RJ)
Presidente:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Maria das Graças Pessoa Figueiredo
Relator:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Yedo Simões de Oliveira
Membro:  	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Paulo Cesar Caminha e Lima
Membro:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Juiz Prolator: Maria Eunice Torres do Nascimento

Manaus, 25 de agosto de 2017
Zélia Maria Machado de Aragão Peixoto
Secretária da Primeira Câmara Cível