TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS
                             PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
28ª Sessão Extraordinária da Primeira Câmara Cível

I - Leitura da Ata                            
II - Leitura de Acórdãos                       
III - Pauta de Julgamentos 
IV - Julgamentos em Mesa                                  

Data da sessão: 28/08/2017 às 9hs 
Local: Plenário da 1ª Câmara Cível/ 3º andar

PRESIDENTE: Exmo. Sr. Des. Maria das Graças Pessôa Figueiredo
SECRETÁRIA: Dra. Zélia Maria Machado de Aragão Peixoto 
	       
1.	  Apelação Cível nº   0238095-47.2011.8.04.0001  
Origem: 	3ª Vara da Fazenda Pública Estadual
Apelante : 	Construtora LJA Ltda
Advogados: 	Celso Luiz Braga de Castro (4771/BA),Pedro Stenio Lucio Gomes (2604/AM)
Apelante : 	Companhia de Gás do Amazonas - CIGÁS
Advogado: 	Luiz Felipe Brandão Ozores (4000/AM),Luís Henrique Medeiros da Silva 
Apelada: 	Companhia de Gás do Amazonas - CIGÁS
Advogados: 	Luiz Felipe Brandão Ozores (4000/AM),Luís Henrique Medeiros da Silva 
Apelada: 	Construtora LJA Ltda
Advogados: 	Celso Luiz Braga de Castro (4771/BA),Pedro Stenio Lucio Gomes (2604/AM)
Presidente:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Maria das Graças Pessoa Figueiredo
Relator:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Yedo Simões de Oliveira
Membro:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Paulo Cesar Caminha e Lima 
Membro:  	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Juiz Prolator: Etelvina Lobo Braga

	       

2.	  Apelação Cível nº 0209190-95.2012.8.04.0001  
Origem:	 2ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Apelante : 	José Carlos Silva de Sales
Defensor: 	Isaltino José Barbosa Neto (9055/AM)
Apelado: 	INSS - Instituto Nacional do Seguro Social
Procurador: 	Ludmila Moreira de Sousa (17579/BA)
Presidente:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Maria das Graças Pessoa Figueiredo
Relator:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Yedo Simões de Oliveira
Membro:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Paulo Cesar Caminha e Lima 
Membro:  	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Lafayette Carneiro  Vieira Júnior 
Procuradora de Justiça: Dra. Maria Jose da Silva Nazaré 
Juiz Prolator: Roberto Santos Taketomi

3.	  Apelação Cível nº   0628471-35.2013.8.04.0001  
Origem: 	3ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Apelante: 	Banco Fiat S/A
Advogado: 	Pryscila Duarte Nunes (9068/AM)
Apelada : 	Maria José Vita de Souza
Defensoria: 	Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Presidente:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Maria das Graças Pessoa Figueiredo
Relator:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Yedo Simões de Oliveira
Membro:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Paulo Cesar Caminha e Lima 
Membro:  	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Lafayette Carneiro Vieira JúniorOliveira, Paulo Cesar 
Juiz Prolator: Diógenes Vidal Pessoa Neto
__________________________________________________________________
4.    Apelação Cível nº   0262285-45.2009.8.04.0001  
Origem: 	10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Apelantes: 	Maria Hilma de Castro RibeiroHildo ,Rogério dos Santos Araújo,Luiz de Castro Ribeiro
Advogado: 	Bruno Calheiro de Oliveira (5986/AM)
Apelado: 	Reginaldo de Araújo Silva
Advogada: 	Martha Mafra Gonzalez (4103/AM)
Presidente:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Maria das Graças Pessoa Figueiredo
Relator:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Yedo Simões de Oliveira
Membro:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Paulo Cesar Caminha e Lima 
Membro:  	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Lafayette Carneiro Vieira Júnior 
Juiz Prolator: Mônica Cristina R. da Câmara C. do Carmo

5.	Apelação Cível nº   0630780-29.2013.8.04.0001  
Origem: 	11ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Apelante : 	Ônix Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Advogados: 	Humberto Rossetti Portela (91263/MG,: Leonardo Braz de Carvalho (76653/MG)
Apelada : 	Andrea Paulina Neves de Moura
Advogados: 	Thiago Campos de Oliveira (8576/AM),Helen Mara Barroso Guedes (8481/AM)
Apelado: 	MCI - Manaus Consultoria de Imoveis Ltda
Advogado: 	Christian Antony (5296/AM)
Presidente:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Maria das Graças Pessoa Figueiredo
Relator:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Yedo Simões de Oliveira
Membro:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Paulo Cesar Caminha e Lima 
Membros:  	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Lafayette Carneiro Vieira Júnior
6.	 Apelação Cível nº   0335360-88.2007.8.04.0001  
Origem: 	13ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Apelante: 	Fernando Gloria Machado
Advogado: 	André Humberto Fortes Papaléo (5688/AM)
Apelados: 	Cláudio Chaves, Jacob Moysés Cohen, Jefferson Augusto Ribeiro
Advogado: 	Alexandre Gomes Ribeiro (6199/AM)
Presidente:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Maria das Graças Pessoa Figueiredo
Relator:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Yedo Simões de Oliveira
Membro:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Paulo Cesar Caminha e Lima 
Membro:  	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Lafayette Carneiro Vieira Júnior 
Procuradora de Justiça: Dra. Sandra Cal Oliveira
Juiz Prolator:Victor André Liuzzi Gomes
7.	  Apelação Cível nº   0618052-53.2013.8.04.0001  
Origem: 	13ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Apelante: 	INSS - Instituto Nacional do Seguro Social
Procuradora: Karina Broze Naimeg Grossi (119869/MG)
Apelada: 	Carmélia Lopes dos Santos
Advogados: 	Danielle da Costa Pinheiro (7710/AM),Wilson Molina Porto (12790AM/T),Wilson Molina Porto (A805/AM)Enny Ludmyla Pereira Duarte (8094/AM),Katiene Silva Sena 
Presidente:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Maria das Graças Pessoa Figueiredo
Relator:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Yedo Simões de Oliveira
Membro:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Paulo Cesar Caminha e Lima 
Membro:  	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Lafayette Carneiro Vieira Júnior 
Procuradora de Justiça:: Dra. Maria Jose da Silva Nazaré
Juiz Prolator:Victor André Liuzzi Gomes

8.	 Apelação Cível nº   0246171-94.2010.8.04.0001  
Origem: 	3ª Vara da Fazenda Pública Estadual
Apelante: 	Cristiane Ferreira de Souza
Advogado: 	Eneias de Paula Bezerra (2354/AM)
Apelado : 	O Estado do Amazonas
Procurador: 	Alberto Bezerra de Melo (2015/AM)
Presidente:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Paulo Cesar Caminha e Lima
Relator:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Sabino da Silva Marques
Membros:  	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Lafayette Carneiro Vieira Júnior 
Membro:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Cláudio César Ramalheira Roessing
Juiz Prolator: Etelvina Lobo Braga

9.	  Apelação Cível nº   0236420-83.2010.8.04.0001  
Origem: 	1ª Vara da Fazenda Pública Municipal
Apelante: 	Geraldo Avelino Braga
Advogado: 	Vanias Batista de Mendonça (3888/AM)
Apelado: 	Municipio de Manaus - Secretaria Municipal de Saúde - Semsa
Procurador: 	Marsyl de Oliveira Marques (1785/AM)
Presidente:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Paulo Cesar Caminha e Lima
Relator:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Sabino da Silva Marques
Membro:  	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Lafayette Carneiro Vieira Júnior 
Membro:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Cláudio César Ramalheira Roessing 
Juiz Prolator: José Renier da Silva Guimarães

10.	  Apelação Cível nº   0224159-18.2012.8.04.0001  
Origem: 	1ª Vara da Fazenda Pública Municipal
Apelante: 	O Município de Manaus
Procurador: 	Aldenaira Paula de Freitas (2191/AM)
Apelado: 	José Marques Pina
Advogado: 	Flávio Cordeiro Antony (1040/AM)
Presidente:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Paulo Cesar Caminha e Lima
Relator:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Sabino da Silva Marques
Membro:  	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Lafayette Carneiro Vieira Júnior 
Membro:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Cláudio César Ramalheira Roessing 
Juiz Prolator: Paulo Fernando de Britto Feitoza

                                 Manaus, 28 de agosto de 2017
                            Zélia Maria Machado de Aragão Peixoto
            Secretária da Primeira Câmara Cível
Julgamentos em mesa
	
1.	  Embargos de Declaração nº 0003225-21.2015.8.04.0000  
Origem: 	3ª Vara da Fazenda Pública Estadual
Embargantes: Altevir Silva de Oliveira,André Simões de Lima Batista,Luís Carlos Pereira de Lima, Rubens de Sá Soares
Advogada: 	Martha Mafra Gonzalez (4103/AM)
Embargado: 	Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – Amazonprev
Advogados: 	Fabio Martins Ribeiro (449A/AM), Caroline Retto Frota (4411/AM)
Presidente:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Maria das Graças Pessoa Figueiredo
Relator:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Flávio Humberto Pascarelli Lopes
Membros:  	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Paulo Cesar Caminha e Lima
Membro:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Lafayette Carneiro Vieira Júnior 
Juiz Prolator: Etelvina Lobo Braga

Manaus, 28 de agosto de 2017
                   Zélia Maria Machado de Aragão Peixoto
Secretária da Primeira Câmara Cível