TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS
                              PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
25ª Sessão Extraordinária da Primeira Câmara Cível

I - Leitura da Ata                            
II - Leitura de Acórdãos                       
III - Pauta de Julgamentos 
IV - Julgamentos em Mesa                                  

Data da sessão: 07/08/2017 às 9hs 
Local: Plenário da 1ª Câmara Cível/ 3º andar

PRESIDENTE: Exmo. Sr. Des. Paulo Cesar Caminha e Lima
SECRETÁRIA: Dra. Zélia Maria Machado de Aragão Peixoto 

01.	Remessa Necessária nº 0014376-41.1998.8.04.0012 (Ped. Vista do Des. Lafayette 10/7/17)
Origem: 	2ª Vara da Fazenda Pública Estadual
Remetente: 	Exmo. Sr. Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual
Requerente: Francisco Ednaldo Praciano
Advogado: 	Herivelto Simoes Barroso (3088/AM)
Requerido: 	Afrânio de Sa
Advogada: 	Eulália Bichara Rodrigues (2613/AM)
Presidente:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Maria das Graças Pessôa Figueiredo
Relator:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Yedo Simões de Oliveira
Membro:  	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Paulo Cesar Caminha e Lima 
Membro:  	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Lafayette Carneiro Vieira Júnior 
Procuradora de Justiça: Dra. Sandra Cal Oliveira
Juiz Prolator: Leoney F. Harraquian

02.   Apelação Cível nº 0082356-28.2004.8.04.0001   (Adiado/Suspenso 10/7/17)   
Origem: 	15ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Apelante: 	Amazonas Distribuidora de Energia S/A
Advogados: 	Raimundo de Amorim Francisco Soares Filho ,Guilherme Vilela de Paula ,Luis Philipe de Lana Foureaux , 
Apelada : 	Francione Gomes da Silva
Presidente:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Maria das Graças Pessôa Figueiredo
Relator:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Yedo Simões de Oliveira
Membro:  	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Paulo Cesar Caminha e Lima (Divergente) 
Membro:  	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Juiz Prolator: Ida Maria Costa de Andrade
03.   Apelação Cível nº 0625463-16.2014.8.04.0001 (Ped. Vista Des. Lafayette 17/7/17)
Origem: 	2ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Apelante/Apelado: Telefonica Brasil S/A (vivo)
Advogado: 	Henrique de David (84740/RS)
Apelante/Apelada: Editora Ana Cassia Ltda
Advogado: 	Danyel de Alencar Garavito (5576/AM)
Presidente:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Paulo Cesar Caminha e Lima
Relator:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Yedo Simões de Oliveira
Membro:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Membro:  	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro
Juiz Prolator: Dr. Roberto Santos Taketomi
04.   Agravo de Instrumento nº 4003499-14.2015.8.04.0000 (Adiado/Suspenso 24/7/17)  
Origem: 	8ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Agravante: 	Centro de Ensino Superior Nilton Lins
Advogado: 	Glaucy Araujo Lima de Oliveira (5802/AM)
Agravado: 	Claudio Henrique Oliveira das Neves
Advogados: 	Daniel Cardoso de Albuquerque , Deolinda Maria Nogueira Cardoso 
Presidente:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Maria das Graças Pessôa Figueiredo
Relator:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Yedo Simões de Oliveira
Membro:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Paulo Cesar Caminha e Lima(divergiu)
Membro:  	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Lafayette Carneiro Vieira Júnior 
Membro: 	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro 
Procuradora de Justiça: Dra. Sandra Cal Oliveira
Juiz Prolator: Onilza Abreu Gerth

05.   Apelação/Remessa Necessária nº 0255729-56.2011.8.04.0001(Adiado Suspenso 17/7/17)    
Origem: 	2ª Vara da Fazenda Pública Estadual
Remetente: 	Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual da Comarca de Manaus
Apelante: 	O Estado do Amazonas
Procurador: 	Lorena Silva de Albuquerque (6023/AM)
Apelado : 	Alessandro da Silva Monteiro
Advogados: 	Bruno Calheiro de Oliveira (5986/AM),Valdeir da Rocha Falcão (5429/AM),Elcinete Cardoso de Almeida , Wladimir da Cunha Aleli 
Presidente:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Maria das Graças Pessôa Figueiredo
Relator:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Jorge Manoel Lopes Lins
Membro:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Paulo Cesar Caminha e Lima
Membro:  	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Membro: 	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro 
Procuradora de justiça: Dra. Sandra Cal Oliveira
Juiz Prolator: Leoney F. Harraquian

06.  Apelação Cível nº 0600542-22.2016.8.04.0001  (Adiado/Suspenso 17/7/17) 
Origem: 	17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Apelante: 	Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A
Advogado: 	Marco Antônio Crespo Barbosa (1007A/AM)
Apelado  : 	Neurival Caldas Araújo
Presidente:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Maria das Graças Pessôa Figueiredo
Relator:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Yedo Simões de Oliveira
Membro:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Paulo Cesar Caminha e Lima
Membro:  	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Juiz Prolator: Simone Laurent de Figueiredo

07.    Apelação Cível nº  0710023-56.2012.8.04.0001   (Adiado 17/7/17)
Origem: 	10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Apelante: 	Francisca das Chagas Ribeiro de Vasconcelos
Advogados: 	Bartolomeu Ferreira de Azevedo Júnior (4334/AM)Dayana de Menezes Azevedo 
Apelado: 	Uninorte - Centro Universitário do Norte
Advogados: 	Déborah Loureiro Ohana Lavareda (4643/AM),Andre Luiz Cabral de Aquino e Silva (5327/AM), Andréia Sabino Correia (7074/AM), Elaine Cipriano Pontes (7423/AM), Roberto Trigueiro Fontes 
Presidente:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Maria das Graças Pessôa Figueiredo
Relator:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Yedo Simões de Oliveira
Membro:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Paulo Cesar Caminha e Lima
Membro:  	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Juiz Prolator: Mônica Cristina R. da Câmara C. do Carmo

8.   Apelação Cível nº  0307326-40.2006.8.04.0001  
Origem: 	1ª Vara da Fazenda Pública Estadual
Apelante:	 Waldecy de Souza Gonçalves
Advogados: 	José  Eldair de Souza Martins (1822/AM), Amanda Lima Martins 
Apelado: 	Governo do Estado do Amazonas
Procurador: 	Clóvis Smith Frota Júnior (3626/AM)
Presidente:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Maria das Graças Pessôa Figueiredo
Relator:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Maria do Perpétuo  Socorro Guedes Moura
Revisor:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Flávio Humberto Pascarelli Lopes
Membro:  	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Paulo Cesar Caminha e Lima
Juiz Prol: João Mauro Bessa

9.    Apelação Cível nº  0251351-28.2009.8.04.0001  
Origem: 	1ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Apelante : 	Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A –EMBRATEL
Advogados: 	José Manoel de Arruda Alvim Netto (12363/SP),Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (118685/SP), Jair Pinheiro Minardi (185254/SP)
Apelado:	Teikon Tecnologia Industrial da Amazonia LTDA.
Advogados: 	Diego Martignoni (628A/AM), José Vicente Pasquali de Moraes 
Presidente:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Maria das Graças Pessôa Figueiredo
Relator:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Flávio Humberto Pascarelli Lopes
Membro:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Paulo Cesar Caminha e Lima
Membro:  	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro
Juiz Prolator: Joana dos Santos Meirelles

                      Manaus, 07 de agosto de 2017
Zélia Maria Machado de Aragão Peixoto
Secretária da Primeira Câmara Cível

Julgamentos em Mesa

01.  Embargos de Declaração nº 0003008-07.2017.8.04.0000 (P.Vista D. Chíxaro 31.7.17) 
Origem: 	12ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Embargante: Iracema Moreira Finicelli
Advogada: 	Shelby Moreira Finicelli (5684/AM)
Embargado: 	B2w Viagens e Turismo Ltda
Advogado: 	Rodrigo Soares Valverde (294437/SP)
Presidente:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Maria das Graças Pessôa Figueiredo
Relator:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Yedo Simões de Oliveira
Membro:  	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Paulo Cesar Caminha e Lima, 
Membro:  	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro 
Juiz Prolator: Roberto Santos Taketomi

                       Manaus, 07 de agosto de 2017
Zélia Maria Machado de Aragão Peixoto
Secretária da Primeira Câmara Cível