PAUTA DE JULGAMENTOS - 06/04/2016 às 09:00h

PRESIDENTE: Exmo. Sr. Des. Aristóteles Lima Thury

01.	          0006412-71.2014.8.04.0000  -  Embargos Infringentes (adiado/sessão anterior)
Origem:             3ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Embargante: 	Leonardo Guimarães Brito
Advogado: 	Dr. Pablo da Silva Negreiros (4227/AM)
Embargada: 	Patri Quatro - Patrimônio Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Advogados: 	Dra.  Ana Lúcia de Souza   Nogueira  (5054/AM),   Dra. Carolina  Ribeiro Botelho (5963/AM) e  	Dr. Germano Costa Andrade (2835/AM)
Presidente:	Exmo. Sr. Des. Aristóteles Lima Thury
Relator:	Exmo. Sr. Des. Paulo Cesar Caminha e Lima
Revisora:	Exma. Sra. Des.ª Encarnação das Graças Sampaio Salgado

02.	          4004772-28.2015.8.04.0000  -  Agravo de Instrumento (adiado/sessão anterior)
Origem:             1ª Vara da Fazenda Pública Estadual
Agravante: 	André Miasato Higa
Advogada: 	Dra. Maria Carolina Pordeus e Silva Cardoso (8083/AM)
Agravado: 	Reitor da Universidade do Estado do Amazonas - UEA
Procuradora:	Dra. Luciana Elvas Pinheiro Costa (OAB/AM 5657)
Presidente:	Exmo. Sr. Des. Aristóteles Lima Thury
Relator:	Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa
Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Noeme Tobias de Souza

03.	         4002687-69.2015.8.04.0000  -  Mandado de Segurança (adiado/sessão anterior)
Impetrante: 	Silvio   Marcio  Freire de   Alencar   Filho ,     representado      por  Yara Leila Gonçalves        Andrade
Advogados: 	Dr. Thiago Andrade de Oliveira (7671/AM) e Dr. Marcio Silva Teixeira (4672/AM)
Impetrado: 	Secretário de Educação, Cultura e  Desporto  do   Estado  do    Amazonas - Seduc
Procuradora:	Dra. Ivania Lucia Silva Costa
Presidente:	Exmo. Sr. Des. Aristóteles Lima Thury
Relator:	Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa
Procurador de   Justiça: Exmo. Sr. Dr. Públio Caio Bessa Cyrino

04.	        4002931-95.2015.8.04.0000  -  Revisão Criminal (adiado/sessão anterior)
Origem:             1ª Vara de Manicoré (AM)
Requerente: 	Sildo Lima Moreira
Defensor  Público: Dr. Fernando Figueiredo Serejo Mestrinho (7593/AM)
Requerido: 	Ministério Público do Estado do Amazonas
Presidente:	Exmo. Sr. Des. Aristóteles Lima Thury
Relator:	Exmo. Sr. Des. Wellington José de Araújo
Procurador de   Justiça: Exmo. Sr. Dr. Pedro Bezerra Filho
Pedido de vista: Exma. Sra. Desa. Encarnação das Graças Sampaio Salgado – 30/03/2016

05.	          4003799-73.2015.8.04.0000  -  Ação Rescisória (adiado/sessão anterior)
Autor: 		J. Cruz Indústria e Comércio Ltda
Advogado: 	Dr. Clemente Augusto Gomes (438/AM)
Ré: 		Francisca Rubim Correa
Advogado:	Dr. Wiston Feitosa de Souza (OAB/AM 6596),  Dr. Ademário do Rosário Azevedo (OAB/AM 2926) e outros
Presidente:	Exmo. Sr. Des. Aristóteles Lima Thury
Relator:	Exmo. Sr. Des. Wellington José de Araújo
Procurador de   Justiça: Exmo. Sr. Dr. Alberto Nunes Lopes

06.	          4002803-75.2015.8.04.0000  -  Revisão Criminal (adiado/sessão anterior)
Origem:             2ª Vara de Parintins (AM)
Requerente: 	João Nascimento Pontes
Advogado: 	Dr. Edmilson das Neves Guerra (848/AM)
Requerido: 	Ministério Público do Estado do Amazonas
Presidente:	Exmo. Sr. Des. Aristóteles Lima Thury
Relator:	Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins
Revisora:	Exma. Sra. Des.ª Nélia Caminha Jorge
Procurador  de  Justiça: Exmo. Sr. Dr. Pedro Bezerra Filho

07.	          4004867-58.2015.8.04.0000  -  Revisão Criminal (adiado/sessão anterior)
Origem:             Juizado da Infância e Juventude - Infracional
Requerente: 	Guilherme Ramos de Oliveira
Advogados: 	Dr. Eduardo Marques da Silva (9114/AM),   Dra. Emmilly Karen Apolônio da Silva (9716/AM)   e     Dra. Andréa Pereira do Nascimento (9600/AM)
Requerido: 	Ministério Público do Estado do Amazonas
Presidente:	Exmo. Sr. Des. Aristóteles Lima Thury
Relator:	Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins
Revisor:	Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Procurador de   Justiça: Exmo. Sr. Dr. Pedro Bezerra Filho

08.	          4003425-57.2015.8.04.0000  -  Ação Rescisória (adiado/sessão anterior)
Origem:             4ª Vara de Família e Sucessões
Autora: 	C. S. da S.  Representada por Rogério Soares da Silva
Advogado: 	Dr. Roberto Carlos Leandro Soares (7653/AM)
Ré: 		A. C. F.
Advogados: 	Dra.   Yamada   Silva (3955/AM),  Sinamor Bezerra Lopes (5757/AM)    e      Dra. Elizabeth Rocha  Oliveira (8699/AM)
Presidente:	Exmo. Sr. Des. Aristóteles Lima Thury
Relator:	Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins
Revisora:	Exma. Sra. Des.ª Nélia Caminha Jorge
Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Noeme Tobias de Souza

09.	          4003181-65.2014.8.04.0000  -  Agravo de Instrumento
Origem:             4ª Vara da Fazenda Pública Estadual
Agravante: 	Estado do Amazonas
Procurador: 	Dr. Paulo José Gomes de Carvalho (1124/AM)
Agravado: 	Construtora Progresso
Advogados: 	Dr. Alberto Simonetti Cabral Neto  (2599/AM),  Dr. José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral (3725/AM), Dr. Roosevelt Jobim Filho (3920/AM) e Dr. Leonardo Lemos de Assis (6497/AM)
Presidente:	Exmo. Sr. Des. Aristóteles Lima Thury
Relator:	Exmo. Sr. Des. João de Jesus Abdala Simões
Procurador  de  Justiça: Exmo. Sr. Dr. José Hamilton Saraiva dos Santos

10.	          0004145-92.2015.8.04.0000  -  Mandado de Segurança
Origem:             1ª Vara da Fazenda Pública Estadual
Impetrante: 	G. M. M. Comércio de Tapeçaria Ltda
Advogado: 	Dr. Lucivaldo Breves da Silva (10226/AM)
Impetrado: 	Secretário Estadual da Fazenda - Sefaz 
Procuradora:	Dra. Altiza Pereira de Souza
Presidente:	Exmo. Sr. Des. Aristóteles Lima Thury
Relatora:	Exma. Sra. Des.ª Maria do Perpétuo  Socorro Guedes Moura
Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Noeme Tobias de Souza

11.	          0003198-43.2012.8.04.0000  -  Mandado de Segurança
Origem:             1ª Vara da Fazenda Pública Estadual
Impetrante: 	Dinôr Gomes Castelo Branco
Advogados: 	Dr.  Diego  Rebelo  Castelo Branco  (8075/AM)  e    Dr.  Flávio   José dos Santos Marques (1608/AM)
Impetrado: 	Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual
Litisconsorte Passivo: Estado do Amazonas
Procurador: 	Dr. Taciano Alves e Silva
Presidente:	Exmo. Sr. Des. Aristóteles Lima Thury
Relator:	Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira
Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Noeme Tobias de Souza

12.	          0263664-21.2009.8.04.0001  -  Reexame Necessário
Origem:             2ª Vara da Fazenda Pública Estadual
Impetrante: 	Adonay Câmara Areias Júnior
Advogado: 	Dr. Marcelo Gonçalves de Oliveira (4896/AM)
Impetrado: 	Diretor  Presidente  do  Fundo  Previdenciário   do  Estado  do  Amazonas - Amazonprev
Advogada: 	Dra. Luciane Barros de Souza (4789/AM)
Impetrado: 	ESTADO DO AMAZONAS
Procurador: 	Dr. Jefferson de Paula Viana Filho (771A/AM)
Remetente: 	Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual
Presidente:	Exmo. Sr. Des. Aristóteles Lima Thury
Relatora:	Exma. Sra. Des.ª Encarnação das Graças Sampaio Salgado
Procurador de   Justiça: Exmo. Sr. Dr. Públio Caio Bessa Cyrino

13.	         0237779-68.2010.8.04.0001  -  Apelação
Origem:             1ª Vara da Fazenda Pública Estadual
Apelante: 	José Admar Pereira Feitoza
Advogada: 	Dra. Martha Mafra Gonzalez (4103/AM)
Apelado: 	Estado do Amazonas
Procuradora: 	Dra. Vanessa Lima do Nascimento (9007/AM)
Apelado: 	Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - Amazonprev
Advogada: 	Dra. Luciane Barros de Souza (4789/AM)
Presidente:	Exmo. Sr. Des. Aristóteles Lima Thury
Relatora:	Exma. Sra. Des.ª Encarnação das Graças Sampaio Salgado
Procurador de   Justiça: Exmo. Sr. Dr. Públio Caio Bessa Cyrino

14.	         4005100-89.2014.8.04.0000  -  Mandado de Segurança
Impetrantes: 	Anderson José Rasori,   Antônio  Marcelino  de   Barros,  Betanae l da Silva Dangelo, José  Luiz da Silva Furtado e Raimundo Franca Freitas
Advogada: 	Dra. Maria Auxiliadora dos Santos Benigno (619A/AM)
Impetrado: 	Presidente da Câmara Municipal de Manacapuru (AM)
Advogado:	Dr. Marcelo Aguiar da Cunha (OAB/AM 8139)
Presidente:	Exmo. Sr. Des. Aristóteles Lima Thury
Relatora:	Exma. Sra. Des.ª Encarnação das Graças Sampaio Salgado
Procurador de   Justiça: Exmo. Sr. Dr. Alberto Nunes Lopes

15.	         0630606-20.2013.8.04.0001  -  Apelação
Origem:             3ª Vara da Fazenda Pública Estadual
Apelante: 	Karla Cristina Cavalcante Valente Goncalves da Silva
Advogada: 	Dra. Williane Wanessa Queiroz Cavalcante (8489/AM)
Apelado: 	Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
Procuradora:	Dra. Vanessa Lima do Nascimento (OAB/AM 9007)
Presidente:	Exmo. Sr. Des. Aristóteles Lima Thury
Relator:	Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa
Procurador de   Justiça: Exmo. Sr. Dr. Públio Caio Bessa Cyrino

16.	          0000618-98.2016.8.04.0000  -  Conflito de Competência
Origem:              4ª Vara da Fazenda Pública Estadual
Suscitante: 	Juízo de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual
Suscitado: 	Juízo de Direito da 16ª Vara do Juizado Especial Cível
Presidente:	Exmo. Sr. Des. Aristóteles Lima Thury
Relator:	Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa
Procurador de   Justiça: Exmo. Sr. Dr. Alberto Nunes Lopes

JULGAMENTOS EM MESA - VIRTUAL 

1.	          0000913-38.2016.8.04.0000  -  Embargos de Declaração (Adiado/sessão anterior)
Origem:             3ª Vara da Fazenda Pública Estadual
Embargante: 	Nayara de Souza Araujo
Advogado: 	Dr. Edmilson das Neves Guerra (848/AM)
Embargado: 	Estado do Amazonas
Procuradora: 	Dra. Ivânia Lucia Silva Costa (OAB/AM 7530)
Presidente:	Exmo. Sr. Des. Aristóteles Lima Thury
Relator:	Exmo. Sr. Des. Djalma Martins da Costa

2.	          0000633-67.2016.8.04.0000  -  Embargos de Declaração
Origem:             2ª Vara da Fazenda Pública Municipal 
Embargante: 	Sônia Luíza Freire da Rocha
Advogado: 	Dr. Paulo Ricardo da Silva Gomes (7942/AM)
Embargado: 	Município de Manaus (AM)
Procurador: 	Dr. Ariel Shalom Benchimol de Resende (6095/AM)
Presidente:	Exmo. Sr. Des. Aristóteles Lima Thury
Relator:	Exmo. Sr. Des. João de Jesus Abdala Simões

3.	          0000641-44.2016.8.04.0000  -  Embargos de Declaração
Origem:             2ª Vara da Fazenda Pública Municipal 
Embargantes: 	Antônio Ferreira de Souza, Maria Auxiliadora de Menezes Alves,  Margarida Maria Almeida dos Santos, Maria Inês Pereira Mar, Fanny Kley Santos de  Oliveira e Marina Antela da Silva
Advogada: 	Dra. Luciana Trunkl Fernandes da Costa (3006/AM)
Embargado: 	Município de Manaus (AM)
Procurador: 	Dr. Ariel Shalom Benchimol de Resende (6095/AM)
Presidente:	Exmo. Sr. Des. Aristóteles Lima Thury
Relator:	Exmo. Sr. Des. João de Jesus Abdala Simões

4.	          0000793-92.2016.8.04.0000  -  Embargos de Declaração
Origem:             2ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Embargantes: 	João Bosco Dantas Nunes e Maria Ivaneide Gomes Dantas
Advogado: 	Dr. Amilcar Augusto César de Carvalho (1450/AM)
Embargadas: 	Inez  Benevides  da Silva Leão,  Lyak  Moitinha    Benevides  Leão  e   Lyara Moitinha Benevides Leão
Advogados:        Merita  Azulay  Cardoso  Soares   (3396/AM),   Dra. Ana Nicéia Azulay Menezes (3302/AM) e       Dr. Clinger Belém Pereira (5340)
Presidente:	 Exmo. Sr. Des. Aristóteles Lima Thury
Relatora:	 Exma. Sra. Des.ª Maria do Perpétuo  Socorro Guedes Moura

5.	          0000710-76.2016.8.04.0000  -  Embargos de Declaração
Origem:             Auditoria Militar
Embargante: 	Estado do Amazonas
Procuradora: 	Dra. Lorena Silva de Albuquerque (6023/AM)
Embargados: 	Ivan Coutinho Vieira e 	Eliezer Braga Coelho
Advogado: 	Dr. Luiz Felipe da Luz de Queiroz (7271/AM)
Presidente:	Exmo. Sr. Des. Aristóteles Lima Thury
Relator:	Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa