Mudança de procedimento facilita análise de relatórios de correição

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As medidas permitiram mais celeridade e economia às questões administrativas relacionadas as correições em Varas judiciais e em cartórios extrajudiciais do interior.

Foi por meio de um atalho seguro que o setor de Correições da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) traçou uma nova rota, mais econômica e eficiente, para o trâmite dos relatórios que condensam dados de fiscalizações realizadas durante visita técnica do órgão aos cartórios judiciais, da capital e interior, e aos extrajudiciais do interior.

"Bastaram duas ações para alterar de forma positiva todo o resultado", garante o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Lafayette Vieira Júnior, ao se referir acerca das mudanças de procedimentos empreendidas pelo setor já nos primeiros dias de sua gestão que incluíram: a utilização do SAJ (Sistema de Automação Judicial do TJAM) ao longo de todo o curso do processo de correição e a antecipação do ofício de recomendações para as comarcas recém fiscalizadas - que agora acontece paralelamente ao envio do relatório para apreciação do Tribunal Pleno. "Com isso o procedimento tornou-se mais célere, seguro e eficiente devido a desburocratização", comemora o corregedor.

COR2De acordo com a chefe do setor de Correições, Ana Clara Cabral, as medidas evitam falhas no momento de cadastro do processo, possibilitando uma maior compatibilidade na análise e julgamento dos relatórios pelo colegiado, além de possibilitar que o cumprimento das recomendações aconteça de forma rápida e eficaz.

O semestre fechou com 61 cartórios correcionados: sendo seis extrajudiciais no interior (Itapiranga, Careiro Castanho, Urucará, São Sebastião do Uatumã, Silves e Caapiranga), 13 Judiciais na capital (4 Varas Cíveis, 2 Criminais, 2 Juizados Especiais Criminais, 1 Vara de Família, Tribunal do Júri, Vara de Execuções Penais e Central de Mandados) e 19 Judiciais em diversas Comarcas ( Itapiranga, Careiro Castanho, Tabatinga, Tefé, Urucará, São Sebastião do Uatumã, Manacapuru, Presidente Figueiredo, Atalaia do Norte, Alvarães, Itacoatiara, Coari, Maués, Manaquiri, Rio Preto da Eva, Careiro da Várzea, Silves e Caapiranga) que foram fiscalizados pelo setor de Correições.

Os 33 restantes, correspondem a totalidade dasserventias extrajudiciais de Manaus, cuja competência correcional é da Divisão de Controle e Fiscalização do Extrajudicial.

Dora Paula - CGJ/AM

Matéria de fevereiro de 2019

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