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Mirza Telma de Oliveira Cunha

Nome: Mirza Telma de Oliveira Cunha

Ativo?: Sim

Título: Juiz(a) de Direito

Locais:

  • Vigorou como Juiz(a) Respondendo Cumulativamente no(a) 1ª Vara do Tribunal do Júri de 17/10/2018 a 19/12/2018, conforme Portaria nº 2572/2018, de 17.10.18.
  • Vigorou como Juiz(a) Respondendo Cumulativamente no(a) 2ª Vara do Tribunal do Júri de 17/10/2018 a 19/12/2018, conforme Portaria nº 2572/2018, de 17.10.18.
  • Vigorou como Juiz(a) Respondendo Cumulativamente no(a) 3ª Vara do Tribunal do Júri de 17/10/2018 a 19/12/2018, conforme Portaria nº 2572/2018, de 17.10.18.
  • Vigorando como Juiz(a) Titular no(a) Vara de Registros Públicos e Usucapião desde 21/05/2018, sem data de prescrição, conforme Ato nº 229/2018, de 21.05.18.
  • Vigorou como para realizar Mutirão no(a) 1ª Vara do Tribunal do Júri de 11/12/2017 a 15/12/2017, conforme Portaria nº 2664/2017, de 07.12.17.
  • Vigorou como Juiz(a) Respondendo Cumulativamente no(a) NOVO ARIPUANÃ / Vara Única de 06/07/2017 a 12/07/2017, pois vara encontra-se sem titularidade, conforme Portaria nº 1415/17, de 06.07.2017.
  • Vigorou como Juiz(a) Respondendo Cumulativamente no(a) TEFÉ / 1º Juizado Especial Cível e Criminal de 17/05/2017 a 06/07/2017, pois juiz(a) titular está como auxiliar da corregedoria, conforme Portaria nº 1061/2017, de 17.05.17.
  • Vigorou como Juiz(a) Respondendo Cumulativamente no(a) HUMAITÁ / 1ª Vara de 20/04/2017 a 17/05/2017, conforme Portaria nº 781/2017, de 20.04.17.
  • Vigorou como Juiz(a) Respondendo Cumulativamente no(a) SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ / Vara Única de 13/03/2017 a 11/05/2017, pois férias do(a) titular, conforme Portaria nº 637/2017, de 31.03.17.
  • Vigorou como Juiz(a) Respondendo Cumulativamente no(a) URUCARÁ / Vara Única de 20/07/2016 a 17/01/2017, conforme Portaria nº 1439/2016, de 20.07.16.
  • Vigorou como Juiz(a) Respondendo Cumulativamente no(a) 2ª Vara do Tribunal do Júri de 01/02/2016 a 01/03/2016, conforme Portaria n.º 72/2016, de 18.01.16.
  • Vigorou como Juiz(a) Respondendo Cumulativamente no(a) 3ª Vara do Tribunal do Júri de 07/01/2016 a 15/02/2016, pois férias do(a) titular, conforme Portaria nº 2108/2015, de 09.12.15.
  • Vigorou como Juiz(a) Respondendo Cumulativamente no(a) Vara de Execução Penal de 12/05/2015 a 10/06/2015, pois férias do(a) titular, conforme Portaria nº 677/15, de 29.04.15.
  • Vigorou como Juiz(a) Respondendo Cumulativamente no(a) Vara de Execução Penal de 06/01/2015 a 19/01/2015, conforme Portaria nº 38/2015, de 12.01.15.
  • Vigorou como Juiz(a) Respondendo Cumulativamente no(a) Vara de Execução Penal de 30/09/2014 a 01/01/2015, conforme Portaria nº 2251/2014, de 30.09.14.
  • Vigorou como Juiz(a) Respondendo Cumulativamente e Juntamente no(a) 3ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes (3ª VECUTE) de 18/03/2014 a 25/07/2014, conforme Portaria nº 705/2014, de 18.03.14.
  • Vigorou como Juiz(a) Respondendo Cumulativamente no(a) Vara do Juizado Cível da Infância e da Juventude de 20/01/2014 a 31/01/2014, pois férias do(a) titular, conforme Portaria nº 268/14, de 27.01.14.
  • Vigorou como Juiz(a) Respondendo Cumulativamente no(a) 5ª Vara de Família de 27/06/2011 a 29/06/2011, pois durante as férias do juiz designado para responder pela vara, conforme Portaria nº 1180/11, de 14.06.11.
  • Vigorou como Juiz(a) Respondendo Cumulativamente no(a) 5ª Vara de Família de 17/06/2011 a 17/06/2011, pois férias do juiz designado para responder pela vara, conforme Portaria nº 1180/11, de 14.06.11.
  • Vigorou como Juiz(a) Respondendo Cumulativamente no(a) 1ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes (1ª VECUTE) de 16/12/2010 a 03/09/2012, pois vara encontra-se sem titularidade, conforme Portaria nº 3.414/2010, de 16.12.10.
  • Vigorou como Juiz(a) Respondendo Cumulativamente no(a) 2ª Vara do Tribunal do Júri de 15/12/2010 a 14/03/2011, pois férias do(a) titular, conforme Portaria nº 3.419/2010, de 16.12.10.
  • Vigorou como Juiz(a) Titular no(a) 1ª Vara do Tribunal do Júri , prescrevendo em 21/05/2018

Atividades Extras (28):

  • Membro da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais desde 08/02/2019, sem data de prescrição, conforme Portaria nº 375/2019, de 08.02.19.
  • Férias Regulamentares de 17 dias de 03/12/2018 a 16/12/2018, conforme Portaria nº 2721/2018, de 05/11/2018
  • Membro da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de 30/11/2018 a 08/02/2019, conforme Portaria nº 2997/18, de 30.11.18.
  • Membro da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de 26/11/2018 a 30/11/2018, conforme Portaria nº 2881/2018, de 26.11.18.
  • Presidente da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de 03/09/2018 a 26/11/2018, conforme Portaria nº 2180/2018, de 03.09.18.
  • Férias Regulamentares de 26 dias de 08/01/2018 a 02/02/2018, conforme Portaria nº 2552/2017, de 28.11.17.
  • Suplente da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de 25/07/2017 a 03/09/2018, conforme Portaria nº 1627/2017, de 25.07.17.
  • Férias Regulamentares de 30 dias de 09/01/2017 a 07/02/2017, conforme Portaria nº 2314/2016, de 13.12.16.
  • Suplente da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de 21/11/2016 a 25/07/2017, conforme Portaria nº 2156/2016, de 21.11.16.
  • Férias Regulamentares de 30 dias de 04/07/2016 a 02/08/2016, conforme Portaria nº 918/2016, de 23.05.16.
  • Convocado para completar de 24/09/2015 a 15/12/2015, conforme Portaria nº 1577/2015, de 24.09.15.
  • Juiza de Custódia de 10/08/2015 a 16/08/2015, conforme Portaria nº 1298/2015, de 05.08.15.
  • Férias Regulamentares de 30 dias de 01/07/2015 a 30/07/2015, conforme Portaria nº 890/2015, de 01.06.15.
  • Licença Médica de 23/04/2015 a 01/05/2015, conforme Portaria nº 655/2015, de 27.04.15.
  • Férias Regulamentares de 12 dias de 02/02/2015 a 13/02/2015, conforme Portaria nº 2319/14, de 07.10.14.
  • Férias Regulamentares de 03 dias de 14/04/2014 a 16/04/2014, conforme Portaria nº 900/2014, de 09.04.14.
  • Férias Regulamentares de 12 dias de 11/03/2013 a 22/03/2013, conforme Portaria nº 413/13, de 27.02.13.
  • Gestora do Grupo de Persecução Penal da estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública - ENASP de 25/07/2012 a 01/08/2014, conforme Portaria nº 1902/12, de 25.07.12.
  • Férias Regulamentares de 30 dias de 02/07/2012 a 31/07/2012, conforme Portaria nº 687/12, de 21.03.12
  • Juiz de Direito Auxiliar da Vice-Presidência de 20/06/2012 a 22/02/2013, conforme Portaria nº 1499/12, de 20.06.12.
  • Autorizado a se ausentar das funções de seu cargo de 21/11/2011 a 25/11/2011, conforme Portaria nº 2365/11, de 09.11.11.
  • Convocado para completar o "quorum" de julgamento do Egrégio Tribunal de Justiça de 31/10/2011 a 24/11/2011, conforme Portaria nº 2209/11, de 21.10.11.
  • Presidente da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais desde 11/08/2011, sem data de prescrição, conforme Portaria nº 1663/11, de 11.08.11.
  • Autorizado a se ausentar das funções de seu cargo de 18/07/2011 a 31/07/2011, conforme Portaria nº 0006/2011, de 04.01.2011
  • Férias Regulamentares de 14 dias de 05/07/2011 a 18/07/2011, conforme Portaria nº 3.519/2010, de 30.12.2010
  • Presidente da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de 28/06/2011 a 11/08/2011, conforme Portaria nº 1279/11, de 01.07.11.
  • Férias Regulamentares de 11 dias de 24/01/2011 a 03/02/2011, conforme Portaria nº 3.519/2010, de 30.12.2010
  • 1º Membro da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de 13/07/2009 a 25/05/2011, conforme Portaria nº 2.973/2010

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