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Portarias/2015

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Portaria nº 2175 de 17 de dezembro de 2015 Portaria nº 2175 de 17 de dezembro de 2015

DESIGNA para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, no período de 29.12.2015 a 06.01.2016, o Dr. ELIEZER FERNANDES JÚNIOR, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 2ª VARA CRIMINAL.

Portaria nº 2174 de 17 de dezembro de 2015 Portaria nº 2174 de 17 de dezembro de 2015

ESTABELECE o Plantão Judicial de 1º Grau desta Corte de Justiça, no período de 29.12.2015 a 06.01.2016.

Portaria nº 2173 de 17 de dezembro de 2015 Portaria nº 2173 de 17 de dezembro de 2015

ESTABELECE o Plantão Judicial de 2º Grau desta Corte de Justiça, no período de 29.12.2015 a 06.01.2016.

Portaria n.º 2163 de 16 de dezembro de 2015 Portaria n.º 2163 de 16 de dezembro de 2015

ESTABELECE o Plantão Judicial de 2º Grau desta Corte de Justiça, no período de 20.12.2015 a 28.12.2015.

Portaria n.º 2165 de 16 de dezembro de 2015 Portaria n.º 2165 de 16 de dezembro de 2015

DESIGNA para o exercício da função de JUIZA DE CUSTÓDIA, no período de 20.12.2015 a 28.12.2015, a Dra. ROSÁLIA GUIMARÃES SARMENTO, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 2ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES DE USO E TRÁFICO DE ENTORPECENTES.

Portaria n.º 2164 de 16 de dezembro de 2015 Portaria n.º 2164 de 16 de dezembro de 2015

ESTABELECE o Plantão Judicial de 1º Grau deste Poder, no período de 20.12.2015 a 28.12.2015.

Portaria n.º 2087 de 09 de dezembro de 2015 Portaria n.º 2087 de 09 de dezembro de 2015

DESIGNA para o exercício da função de JUÍZA DE CUSTÓDIA, no período de 14.12.2015 a 19.12.2015, a Dra. SANÃ NOGUEIRA ALMENDROS DE OLIVEIRA, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 15ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL.

Portaria n.º 2086 de 09 de dezembro de 2015 Portaria n.º 2086 de 09 de dezembro de 2015

ESTABELECE o Plantão Judicial de 1º Grau deste Poder, no período de 14.12.2015 a 19.12.2015.

Portaria n.º 2085 de 09 de dezembro de 2015 Portaria n.º 2085 de 09 de dezembro de 2015

ESTABELECE o Plantão Judicial de 2º Grau desta Corte de Justiça, no período de 14.12.2015 a 19.12.2015.

Portaria n.º 2045 de 02 de dezembro de 2015 Portaria n.º 2045 de 02 de dezembro de 2015

DESIGNA para o exercício da função de JUÍZA DE CUSTÓDIA, no período de 07.12.2015 a 13.12.2015, a Dra. ANA LORENA TEIXEIRA GAZZINEO, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular do 1º JUIZADO ESPECIALIZADO NO COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER.

Portaria n.º 2044 de 02 de dezembro de 2015 Portaria n.º 2044 de 02 de dezembro de 2015

ESTABELECE o Plantão Judicial de 1º Grau deste Poder, no período de 07.12.2015 a 13.12.2015.

Portaria n.º 2043 de 02 de dezembro de 2015 Portaria n.º 2043 de 02 de dezembro de 2015

ESTABELECE o Plantão Judicial de 2º Grau desta Corte de Justiça, no período de 07.12.2015 a 13.12.2015.

Portaria n.º 2003 de 30 de novembro de 2015 Portaria n.º 2003 de 30 de novembro de 2015

ESTABELECE a Escala de PLANTÃO DAS SECRETARIAS das Câmaras Cíveis e Criminais, Câmaras Reunidas, Tribunal Pleno, Secretaria Judiciária e Conselho da Magistratura desta Corte de Justiça que atuarão no plantão judicial de 2.º grau, a vigorar no período de 04 de JANEIRO de 2016 a 01 DE JANEIRO DE 2017.

Portaria n.º 1975 de novembro de 2015 Portaria n.º 1975 de novembro de 2015

DESIGNA para o exercício da função de JUIZ (A) DE CUSTÓDIA, no período de 30.11.2015 a 06.12.2015, o Dr. ANÉSIO ROCHA PINHEIRO, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 2.ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI.

Portaria n.º 1974 de 25 de novembro de 2015 Portaria n.º 1974 de 25 de novembro de 2015

ESTABELECE o Plantão Judicial de 1º Grau deste Poder, no período de 30.11.2015 a 06.12.2015.

Portaria n.º 1973 de 25 de novembro2015 Portaria n.º 1973 de 25 de novembro2015

ESTABELECE o Plantão Judicial de 2º Grau desta Corte de Justiça, no período de 30.11.2015 a 06.12.2015.

Portaria n.º 1930 de 18 de novembro de 2015 Portaria n.º 1930 de 18 de novembro de 2015

Institui o Calendário Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e determina os pontos facultativos para o exercício de 2016.

Portaria n.º 1922 de 17 de novembro de 2015 Portaria n.º 1922 de 17 de novembro de 2015

DESIGNA para o exercício da função de JUIZ (A) DE CUSTÓDIA, no período de 23.11.2015 a 29.11.2015, a Dra. PATRÍCIA CHACON DE OLIVEIRA LOUREIRO, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Portaria n.º 1921 de 17 de novembro de 2015 Portaria n.º 1921 de 17 de novembro de 2015

ESTABELECE o Plantão Judicial de 1º Grau deste Poder, no período de 23.11.2015 a 29.11.2015.

Portaria n.º 1920 de 17 de novembro 2015 Portaria n.º 1920 de 17 de novembro 2015

ESTABELECE o Plantão Judicial de 2º Grau desta Corte de Justiça, no período de 23.11.2015 a 29.11.2015.

Portaria n.º 1887 de 11 de novembro 2015 Portaria n.º 1887 de 11 de novembro 2015

DESIGNA para o exercício da função de JUIZ (A) DE CUSTÓDIA, no período de 16.11.2015 a 22.11.2015, o Dr. CARLOS ZAMITH DE OLIVEIRA JÚNIOR, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 8ª VARA CRIMINAL.

Portaria n.º 1886 de 11 de novembro de 2015 Portaria n.º 1886 de 11 de novembro de 2015

ESTABELECE o Plantão Judicial de 1º Grau deste Poder, no período de 16.11.2015 a 22.11.2015.

Portaria n.º 1885 de 11 de novembro 2015 Portaria n.º 1885 de 11 de novembro 2015

ESTABELECE o Plantão Judicial de 2º Grau desta Corte de Justiça, no período de 16.11.2015 a 22.11.2015.

Portaria de 1846 de 04 de novembro de 2015 Portaria de 1846 de 04 de novembro de 2015

DESIGNA para o exercício da função de JUIZ (A) DE CUSTÓDIA, no período de 09.11.2015 a 15.11.2015, a Dra. CAREEN AGUIAR FERNANDES, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 7ª VARA CRIMINAL.

Portaria n.º 1845 de 04 de novembro de 2015 Portaria n.º 1845 de 04 de novembro de 2015

ESTABELECE o Plantão Judicial de 1º Grau deste Poder, no período de 09.11.2015 a 15.11.2015.

Portaria n.º 1844  de 04 de novembro de 2015 Portaria n.º 1844 de 04 de novembro de 2015

ESTABELECE o Plantão Judicial de 2º Grau desta Corte de Justiça, no período de 09.11.2015 a 15.11.2015.

Portaria nº 1825 de 28 de outubro de 2015 Portaria nº 1825 de 28 de outubro de 2015

ALTERA o Plantão Judicial de 2.º Grau desta Corte de Justiça, no período de 02.11.2015 a 08.11.2015.

Portaria nº 1801 de 27 de outubro de 2015 Portaria nº 1801 de 27 de outubro de 2015

ESTABELECE o Plantão Judicial de 1.º Grau desta Corte de Justiça, no período de 02.11.2015 a 08.11.2015.

Portaria nº 1800 de 27 de outubro de 2015 Portaria nº 1800 de 27 de outubro de 2015

ESTABELECE o Plantão Judicial de 2.º Grau desta Corte de Justiça, no período de 02.11.2015 a 08.11.2015.

Portaria nº 1785 de 21 de outubro de 2015 Portaria nº 1785 de 21 de outubro de 2015

Designa para o exercício da função de Juiz de Custódia, no período de 26/10/2015 a 01/11/2015, o Dr. JULIÃO LEMOS SOBRAL JÚNIOR, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 3ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes.

Portaria nº 1784 de 21 de outubro de 2015 Portaria nº 1784 de 21 de outubro de 2015

ESTABELECE o Plantão Judicial de 1.º Grau desta Corte de Justiça, no período de 26.10.2015 a 01.11.2015

Portaria nº 1783 de 21 de outubro de 2015 Portaria nº 1783 de 21 de outubro de 2015

ESTABELECE o Plantão Judicial de 2.º Grau desta Corte de Justiça, no período de 26.10.2015 a 01.11.2015.

Portaria nº 1738 de 14 de outubro de 2015 Portaria nº 1738 de 14 de outubro de 2015

Designa para o exercício da função de Juiz de Custódia, no período de 19 a 25/10/2015, o Dr. LUÍS ALBERTO NASCIMENTO ALBUQUERQUE, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 1ª Vara Criminal.

Portaria nº 1737 de 14 de outubro de 2015 Portaria nº 1737 de 14 de outubro de 2015

ESTABELECE o Plantão Judicial de 1.º Grau desta Corte de Justiça, no período de 19.10.2015 a 25.10.2015.

Portaria nº 1736 de 14 de outubro de 2015 Portaria nº 1736 de 14 de outubro de 2015

ESTABELECE o Plantão Judicial de 2.º Grau desta Corte de Justiça, no período de 19.10.2015 a 25.10.2015.

Portaria nº 1682 de 07 de outibro de 2015 Portaria nº 1682 de 07 de outibro de 2015

ESTABELECE o Plantão Judicial de 1º Grau desta Corte de Justiça, no período de 12.10.2015 a 18.10.2015.

Portaria nº 1682 de 07 de outubro de 2015 Portaria nº 1682 de 07 de outubro de 2015

ESTABELECE o Plantão Judicial de 1º Grau desta Corte de Justiça, no período de 12.10.2015 a 18.10.2015.

Portaria nº 1681 de 07 de outubro de 2015 Portaria nº 1681 de 07 de outubro de 2015

ESTABELECE o Plantão Judicial de 2º Grau desta Corte de Justiça, no período de 12.10.2015 a 18.10.2015.

Portaria nº 1681 de 07 de outubro de 2015 Portaria nº 1681 de 07 de outubro de 2015

ESTABELECE o Plantão Judicial de 2º Grau desta Corte de Justiça, no período de 12.10.2015 a 18.10.2015.

Portaria nº 1615 de 30 de setembro de 2015 Portaria nº 1615 de 30 de setembro de 2015

DESIGNAR para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, no período de 05.10.2015 a 11.10.2015, o Dr. CAIO CÉSAR BARBOSA CATUNDA DE SOUZA, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 17ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL.

Portaria nº 1614 de 30 de setembro de 2015 Portaria nº 1614 de 30 de setembro de 2015

ESTABELECE o Plantão Judicial de 1º Grau desta Corte de Justiça, no período de 05.10.2015 a 11.10.2015.

Portaria nº 1613 de 30 de setembro de 2015 Portaria nº 1613 de 30 de setembro de 2015

ESTABELECE o Plantão Judicial de 2º Grau desta Corte de Justiça, no período de 05.10.2015 a 11.10.2015

Portaria n.º 1574 de 23 de setembro 2015 Portaria n.º 1574 de 23 de setembro 2015

DESIGNAR para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, no período de 28.9.2015 a 04.10.2015, o Dr. MAURO MORAES ANTONY, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI.

Portaria n.º 1573 de 23 de setembro 2015 Portaria n.º 1573 de 23 de setembro 2015

ESTABELECE o Plantão Judicial de 1º Grau deste Poder, no período de 28.9.2015 a 04.10.2015.

Portaria n.º 1572 de 23 de setembro de 2015 Portaria n.º 1572 de 23 de setembro de 2015

ESTABELECE o Plantão Judicial de 2º Grau desta Corte de Justiça, no período de 28.9.2015 a 04.10.2015.

Portaria n.º 1543 de 16 de setembro 2015 Portaria n.º 1543 de 16 de setembro 2015

ESTABELECE o Plantão Judicial de 1º Grau deste Poder, no período de 21.9.2015 a 27.9.2015.

Portaria n.º 1544 de 16 de setembro de 2015 Portaria n.º 1544 de 16 de setembro de 2015

DESIGNA para o exercício da função de JUÍZA DE CUSTÓDIA, no período de 21.9.2015 a 27.9.2015, a Dra. THEMIS CATUNDA DE SOUZA LOURENÇO, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 18ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL.

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