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Desembargador Sabino Marques fala para TV sobre trabalho do Grupo de Monitoramento Carcerário

A entrevista foi ao vivo, na noite do dia 27, no programa Amazônia em Debate, do Amazon Sat.


O coordenador do Grupo Permanente de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Sabino Marques, participou na noite de terça-feira (27), de entrevista no programa Amazônia em Debate do Amazon Sat, da Rede Amazônica, onde destacou as ações do grupo no Estado, mostrando o trabalho do Poder Judiciário em relação ao sistema carcerário. O programa foi ao vivo e veiculado às 19h30.

Na entrevista, o desembargador explicou as ações desenvolvidas e o objetivo do grupo, que é acompanhar o cumprimento das normas que disciplinam a execução penal, além de desenvolver iniciativas de integração interinstitucional que viabilizem ações estratégicas de priorização e efetivação da Justiça criminal.

Dentre as ações promovidas pelo Grupo de Monitoramento estão os mutirões carcerários, que são realizados nas unidades prisionais sob administração da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejus) e nas cadeias, onde a equipe promove a vistoria da unidade prisional ou carceragem e analisa os processos dos detentos.

Havendo possibilidade, são concedidos benefícios conforme o andamento do processo, por exemplo: progressão de regime, liberdade provisória, relaxamento de prisão, livramento condicional, dentre outros previstos.

Desde o início deste ano que já foram realizados mutirões em unidades prisionais da capital e no interior:

Na capital: Instituto Penal Antônio Trindade (IPAT), período 1º/02 a 05/04; Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa (masculino e feminino), período de 16/04 a 08/06; Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em andamento; Dos mutirões já concluídos em Manaus, foram analisados 800 processos de presos condenados e provisórios, e a equipe constatou que 28 deles tinham direito ao benefício de relaxamento de prisão, previsto pela Lei de Execução Penal.

No interior: Benjamin Constant (13 a 17.02); Tabatinga (13 a 17.02); Tefé (18 a 20.04); Autazes (11 a 13.07); Lábrea (1º a 03.08); Maués (19 a 21.09); Esse trabalho resultou em análise de 671 casos envolvendo presos condenados e provisórios, desses foram concedidos 75 benefícios entre livramento condicional, progressão de regime, saída temporária, relaxamento de prisão e prisão domiciliar.

Na semana passada, a equipe esteve no município de Itacoatiara realizando o mutirão na unidade prisional da cidade. Esta semana já está em Coari para desenvolver as mesmas atividades. No mês de dezembro, Tabatinga receberá o Grupo de Monitoramento.

A entrevista, na íntegra, poderá ser acompanhada a partir desta quinta-feira (29), na página www.amazonsat.com.br e o link também estará nas redes sociais do TJAM. 

 

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