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Acordo de cooperação assegura reforma do Fórum de Justiça de Borba

Presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas e prefeito de Borba formalizaram acordo de cooperação técnica nesta quinta-feira (21).


32492396587_694e97f13c_zUm acordo de cooperação técnica assinado na manhã desta quinta-feira (21) assegurou a reforma do Fórum de Justiça da Comarca de Borba (município distante 150 quilômetros de Manaus). A parceria institucional foi assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Yedo Simões e pelo prefeito Simão Peixoto Lima, na sede do Judiciário Estadual, no bairro Aleixo, zona Centro-Sul da capital.

A obra, no Fórum, deve ser 33558172558_1b09f7c69e_zrealizada no prazo de 60 dias e conforme especificado no acordo de cooperação técnica (nº 014/2019) otimizando as instalações da Unidade para o uso das atividades jurisdicionais, além de outros serviços de engenharia necessários à utilização integral da edificação.
As intervenções no segmento de engenharia serão realizadas de acordo com as normas ambientais, de segurança e de acessibilidade.

O Fórum está localizado na rua Getúlio Vargas, s/nº, centro de 46711184304_80164fefff_zBorba e nele funciona a Vara Única da Comarca, que tem como titular o juiz Substituto de Carreira Leonardo Matarangas.

O termo de cooperação prevê, ainda, a cessão de servidores para auxiliar as atividades da Comarca e a manutenção predial futura de outras unidades utilizadas pelo Judiciário Estadual.

Durante a reunião que selou a cooperação entre o TJAM e o Município, o prefeito de Borba, Simão Peixoto Lima, comentou que a colaboração entre as duas entidades trará benefícios à população local. “Esta parceria virá 46498171155_a6423a6b71_zpara engrandecer nosso município e contribuir com o desenvolvimento de nossa população, que contará com um ambiente mais cômodo para acessar os serviços judiciais. Parabenizo o desembargador Yedo Simões pela proposta, assim como pela acolhida à nossa equipe, que hoje esteve na sede do Tribunal”, disse o prefeito.

Simão Peixoto Lima acrescentou que a receptividade do Executivo Municipal com o Tribunal é recíproca e informou que fez questão de viabilizar a doação de um terreno, na localidade, onde será construído, futuramente, pelo TJAM, um novo Fórum de Justiça da cidade.

Fonte Boa

Nesta semana, o Judiciário Estadual também formalizou parceria com o Município de Fonte Boa (distante 661 quilômetros de Manaus), na qual assinaram o acordo de cooperação (nº 013/2019) o presidente da Corte e o prefeito Gilberto Ferreira Lisboa.

Pelo acordo, seis servidores (municipais) serão cedidos para colaborar com as atividades da Comarca.

Ao assinar os dois acordos, o presidente da Corte, desembargador Yedo Simões, ressaltou a importância do diálogo entre os Poderes e mencionou que as ações de cooperação, firmadas igualmente com outros Municípios, pretendem garantir melhores serviços à população interiorana. “Estamos dialogando com dirigentes municipais e firmando estes termos de cooperação técnica para dar impulso às ações do Judiciário no interior do Amazonas. Serviços estes que trazem cidadania e garantem direitos sociais e constitucionais às pessoas. O interior do Estado sempre foi carente e estamos harmonizando os Poderes para servir com maior qualidade à nossa população”, apontou o presidente Yedo Simões.

 

 

Afonso Júnior

Fotos: Raphael Alves

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