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Comarca de Nhamundá realiza 13 audiências em processos de violência doméstica durante a campanha Justiça pela Paz em Casa

Orientações sobre a Lei Maria da Penha também marcaram as atividades da semana, organizadas pela Vara Única da Comarca em parceria com o MPE e instituições municipais.


Nhamund1A Vara Única da Comarca de Nhamundá (distante 375 quilômetros da capital) realizou 13 audiências em processos de violência doméstica durante as atividades da Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, concluídas na sexta-feira (dia 15). Além da pauta de audiências, o juiz titular da Comarca, Marcelo Cruz de Oliveira, participou de ações voltadas para orientações sobre o tema, fazendo palestras e concedendo entrevistas à emissora de rádio local, quando pôde esclarecer dúvidas sobre o procedimento adotado para atender vítimas de violência doméstica e, Nhamund2também, apresentar dados estatísticos sobre a Lei Maria da Penha.

Além do magistrado, o trabalho desenvolvido durante a campanha Justiça pela Paz em Casa contou com a participação do promotor de justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE), Weslei Machado Alves, e de órgãos como CRAS, CREAS e Assistência Social do município de Nhamundá.

De acordo com o juiz Marcelo Cruz de Oliveira, atualmente, 12,5% do acervo criminal da comarca de Nhamundá refere-Nhamund3se a lesões corporais decorrentes de violência doméstica, o que implica dizer que, a cada 8 processos em trâmite 1 é relativo a situações de abuso físico ou psicológico dentro do seio familiar.

“Apesar da diversidade de crimes previstos na lei penal, a agressão física e psicológica contra a mulher representa relevante peso no acervo criminal das comarcas. Em Nhamundá, 12,5% do acervo é relativo às medidas protetivas de urgência e inquéritos policiais em trâmite, desconsideradas as ações penais em curso. Essa estatística inspira cuidado, não só do Judiciário, mas de todos os órgãos de proteção atuantes. Nosso objetivo é garantir a tramitação célere e, que a população, em especial as vítimas, tenham uma resposta satisfatória de nosso trabalho”, disse Marcelo Cruz de Oliveira.

Para promotor de justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE), Weslei Machado Alves, a realização da Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa constitui um momento importante não somente para a realização de atos processuais, mas, também, para a conscientização dos envolvidos acerca da gravidade do fato.

Segundo ele, há a necessidade de mudança de postura, pois, a quantidade de atos de violência contra as mulheres, na intimidade dos seus lares, inspira cuidados e, por isso, é essencial a conscientização acerca dos mecanismos disponíveis, procedimentos adotados e afins.

 

 

Carlos de Souza

Fotos: Acervo da Comarca

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