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Adoção internacional e sistema carcerário serão temas prioritários na gestão do novo corregedor

Desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior reforçará ações voltadas para adoção nacional e internacional de crianças e dará suporte aos juízes criminais e VEP na fiscalização de presídios.28332535697_2fd2fd3fe1_z 

Em menos de uma semana da posse como novo corregedor geral de Justiça para o biênio 2018-2020, o desembargador Lafayette Carneiro Vieira Junior, apresenta as primeiras metas a serem trabalhadas pela equipe da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça do Amazonas: adoção e fiscalização do sistema carcerário.

Segundo o desembargador Lafayette Carneiro Vieira Junior, a expectativa é de que o trabalho, harmonizado junto com a Vara da Infância e Juventude e Coordenadoria da Infância e Juventude (COIJ), dê suporte ao Plano de Adoção do qual fará parte uma lista de crianças que não tiveram a oportunidade de serem adotadas no Brasil e que estarão aptas à adoção internacional dentro do projeto da Corregedoria-Geral por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejaia).

A Cejaia é autoridade central encarregada de dar cumprimento das obrigações impostas pela Convenção de Haia para a adoção internacional em cada Estado da federação e está diretamente ligado à Corregedoria-Geral do TJAM.

"Vou tentar abrir as portas para adoção nacional quanto internacional. Orgulho-me de dizer que até hoje recebo cartas de meninos que ajudei no processo de adoção no Juizado da Infância. Hoje, um deles é engenheiro nuclear na Suíça e um outro trabalha na NASA, nos Estados Unidos, e isso é extremamente gratificante", conta o novo corregedor-geral do TJAM.

Outra meta do corregedor-geral de Justiça, desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior é dar suporte aos juízes criminais e à Vara de Execução Penal (VEP) no sentido de contribuir para a diminuição da superlotação dos presídios do Estado, um dos grandes problemas da atualidade no sistema carcerário nacional.

"Nós estaremos dando suporte aos juízes das Varas Criminais, com o apoio do presidente do TJAM, é claro, e dos nossos três juízes corregedores auxiliares. Eles farão visitas e fiscalização periódica aos presídios, juntamente com o juiz da Vara de Execução Penal, para vermos em que nível estão as nossas penitenciárias. A gente sabe que essa questão é um barril de pólvora no Brasil todo e que é um problema do Estado e não do Judiciário. A nós caberia simplesmente julgar e condenar e, se estão condenados, têm de estar presos, mas estamos hoje com uma superlotação e se o Poder Judiciário também pode oferecer soluções para atenuar o problema, faremos isso", afirma o desembargador Lafayette Vieira Júnior.

A posse

O novo corregedor-geral de Justiça, desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior tomou posse na última quarta-feira (4), juntamente com os desembargadores Yedo Simões de Oliveira e Wellington José de Araújo, respectivamente, nos cargos de presidente, vice-presidente Tribunal de Justiça do Amazonas para o biênio 2018/2020.

Sandra Bezerra - CGJ
Foto: Raphael Alves

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