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Magistrados do TJAM são empossados na Academia de Ciências e Letras Jurídicas do Amazonas

O título de acadêmico titular tem caráter de perpetuidade, obtido com a posse.


posse_academia_bc_-_3Quinze magistrados do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), incluindo aposentados, tomaram posse na última sexta-feira (25) na Academia de Ciências e Letras Jurídicas do Estado (ACLJA), além de juristas, escritores, advogados e outros operadores do Direito. A entidade foi fundada em julho de 2017 é composta por 50 membros titulares, ocupantes de cadeiras simbólicas, cada uma com seus patronos – personagens que contribuíram para o engrandecimento do estudo e da prática do Direito no Amazonas como os desembargadores Ataliba David Antonio e Arnoldo Carpinteiro Peres, ministro Henoch Reis, professor Oyama César Ituassu, dentre outros.posse_academia_bc_-_4

Os magistrados-fundadores empossados na última sexta, no auditório do Centro Administrativo Desembargador José Jesus Ferreira Lopes, prédio anexo ao Poder Judiciário amazonense, foram: os desembargadores Flávio Pascarelli Lopes, José Hamilton Saraiva, Ari Jorge Moutinho da Costa, Maria das Graças Pessoa Figueiredo e Maria do Perpétuo Socorro Guedes de Moura; os juízes de Direito Adalberto Carim Antonio, Lúcia Maria Corrêa Viana, Luís Carlos Valois e Paulo Fernando de Britto Feitoza; os desembargadores aposentados Lafayette Carneiro Vieira, Alcemir Pessoa Figliuolo, Arnaldo Carpinteiro Péres, Marinildes Costeira de Mendonça Lima e Liana Belém Pereira Mendonça de Souza; e o juiz de Direito aposentado Divaldo Martins da Costa.posse_academia_bc_-_9

O discurso de saudação à posse dos fundadores da academia foi proferido pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o amazonense Mauro Campbell Marques, que disse estar com a difícil missão de alcançar “a grandeza e a cultura de homens e mulheres que ousaram formar um silogeu, referencial das ciências e letras jurídicas do Amazonas”. “Mas saudar os eminentes acadêmicos, sob a luz de seus patronos e de seu patrono maior, Bernardo Cabral, por certo é tarefa que exala coragem e impõe requinte em oratória”, comentou o ministro, ressaltando que a academia nasce sob signo da esperança e da convicção de todos os acadêmicos de que o ensino e o estudo do Direito serão sempre o melhor caminho para a paz social, através de transformações e quebra de paradigmas da humanidade.

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Ao longo do discurso, o ministro Mauro Campbell ressaltou a trajetória de Bernardo Cabral - o patrono perpétuo e titular da Cadeira de nº 01 da academia -, citando sua atuação na Constituinte do Parlamento Brasileiro como o relator da Carta Magna do País de 1988 e, ao se dirigir a todos os acadêmicos, mencionou refrão do Hino do Amazonas (letra de Jorge Tufic): “Amazonas de bravos que doam, sem orgulho nem falsa nobreza. Aos que sonham, teu canto de lenda, aos que lutam, mais vida e riqueza”. Falou ainda que, “para tempos muito difíceis”, são necessárias soluções mais  “temperadas e rigorosamente criteriosas”. “E o critério reside na norma jurídica e é desta que deve brotar a ansiada paz social, jamais da criação despótica, de falsos profetas da moralidade”, comentou. Foi aplaudido quando mencionou a “velha jaqueira”, como também é conhecido o prédio onde funcionou a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), no Centro de Manaus - a imagem da fachada inspirou o brasão da academia. No discurso, o ministro propôs ainda uma reflexão a respeito da crise universitária.posse_academia_bc_-_16posse_academia_bc_-_12

“A ideia de universidade, como santuário, nunca esteve tão ameaçada como nos dias de hoje. Guerras, revoluções, ditaduras e barbárie, conseguiram destruir a vocação humanista, plural, liberal e acolhedora da universidade. Diferenças ideológicas muitas vezes cediam o espaço ao espírito de camaradagem entre discentes e ao respeito recíproco que só a autoridade intelectual exercia. Nos últimos tempos, essas características vêm se perdendo. Os cursos de Direito, até por sua proximidade histórica com a política e o Poder, apresentam-se como cenários dessa triste transformação: o politicamente correto, o patrulhamento de ideias, o silenciar de vozes dissonantes e a destinação de recursos públicos e privados para custear investigações jurídicas irrelevantes ou orientadas para fins puramente ideológicos vão corroindo sim as qualidades ancestrais da universidade”, declarou o ministro.posse_academia_bc_-_1_copy

Homenagens

Durante a solenidade de posse dos acadêmicos fundadores, com a participação de várias autoridades, incluindo o governador do Amazonas, o advogado Amazonino Mendes, foi realizada uma homenagem póstuma ao professor Sebastião Gomes Marcelice, ex-diretor da Faculdade de Direito da Ufam, que participou das tratativas para a fundação da academia, mas faleceu antes da posse. Também foram entregues as Medalhas de Ouro e do Mérito José Bernardo Cabral aos advogados Félix Valois Coelho Júnior e Júlio Antônio Lopes.posse_academia_bc_-_2

Agradecimento

O presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli, proferiu o discurso de agradecimento em nome dos fundadores, ressaltando o propósito da academia, de incentivar a produção científica, preservar as descobertas dela derivadas e de fomentar o ensino e o estudo do Direito em várias áreas, bem como aperfeiçoar as letras jurídicas. “As portas da Casa de Bernardo Cabral estarão abertas para, a partir de hoje, assumirmos o nosso desejo de construir, juntos, uma sociedade mais humana e mais ética, contribuindo assim com o desenvolvimento social, cultural e intelectual de nossos conterrâneos”, declarou.

“Além do júbilo de fazer parte desse seleto grupo, sinto-me feliz, principalmente pelo que será possível alcançar a partir dos nossos encontros e pela troca de bagagem intelectual e cultural, que solidificará os alicerces desta Casa”, continuou Pascarelli, enfatizando a possibilidade de reflexão sobre o Direito e suas implicações.posse_academia_bc_-_6

O presidente, em seu discurso, também citou trechos da obra de Marina Colasanti - “Eu sei mas não devia”. “Eu sei que a gente se acostuma. Mas não devia. A gente se acostuma a morar em apartamentos de fundos e não ter outra vista que não as janelas ao redor. E porque não tem vista, logo se acostuma a não olhar para fora. E porque não olha para fora, logo se acostuma a não abrir de todo as cortinas. E porque não abre as cortinas, logo se acostuma a acender mais cedo a luz. E porque à medida se acostuma esquece o sol, esquece o ar, esquece a amplidão. (….)”. “É preciso, senhores, não nos deixarmos acostumar. Que nesta academia, possamos sempre, no uso da intelectualidade contemporânea, refletir e debater; identificar novas perspectivas e revisitarmos institutos aparentemente cristalizados; e mesclarmos o Direito à História, às Ciências Sociais, Política, Economia, Psicologia, Educação, Tecnologia, Filosofia, à Literatura, Música, à arte em geral, entre outros ramos, todos indissociáveis no espaço social. E é neste espaço onde surgem os conflitos, as angústias e tantos outros dilemas”, ponderou o presidente.posse_academia_bc_-_5


Lista dos Fundadores

Academia de Ciências e Tras Jurídicas do Amazonas - Casa de Bernardo Cabral

Cadeira Nº1
Patrono: J. Bernardo Cabral
Fundador: J. Bernardo Cabral
Nº2
Patrono: Carlos Fausto Ventura Gonçalves
Fundador: José Roberto Tadros
Nº3
Patrono: Áderson Pereira Dutra
Fundador: Mauro Luiz Campbell Marques
Nº4
Patrono:Álvaro Botelho Maia
Fundador: Flávio Humberto Pascarelli Lopesposse_academia_bc_-_7
Nº5
Patrono: Oyama César Ituassu
Fundador: Gaitano Laertes Pereira Antonaccio
Nº6
Patrono: Samuel Benchimol
Fundador: José Hamilton Saraiva dos Santos
Nº7
Patrono: Phelippe Daou
Fundador: Luziane de Figueiredo Simão Leal
Nº8
Patrono: Simplício Coelho de Rezende
Fundador: Ari Jorge Moutinho da Costa
Nº9
Patrono: Aderson de Menezes
Fundador: Lafayette Carneiro Vieira
Nº10posse_academia_bc_-_8
Patrono: Análio de Mello Rezende
Fundador: Alcemir Pessoa Figliuolo
Nº11
Patrono: Arnoldo Carpinteiro  Péres
Fundador: Arnaldo Carpinteiro Péres
Nº12
Patrono: João Nogueira da Mata
Fundador: Marinildes Costeira de Mendonça Lima
Nº13
Patrono: Ataliba David Antonio
Fundador: Adalberto Carim Antonio
Nº14
Patrono: Manoel Francisco Xavier de Araújo
Fundador: Júlio Antonio de Jorge Lopes
Nº24
Patrono: Plínio Ramos Coelhoposse_academia_bc_-_11
Fundador: Aldemiro Rezende Dantas Júnior
Nº25
Patrono: Félix Valois Coelho
Fundador: Félix Valois Coelho Júnior
Nº26
Patrono: Carlos de Araújo Lima
Fundador: Aniello Miranda Aufiero
Nº27
Patrono: Hamilton Botelho Mourão
Fundador: Divaldo Martins da Costa
Nº28
Patrono: Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro
Fundador: Helso do Carmo Ribeiro Filho
Nº29
Patrono: Arnaldo Santana Rosas
Fundador: Marco Aurélio de Lima Choy
Nº30
Patrono: Mário Sílvio Cordeiro de Verçosaposse_academia_bc_-_13
Fundador: Liana Belém Pereira Mendonça de Souza
Nº31
Patrono: Lúcio Fonte de Rezende
Fundador: Luís Carlos Valois
Nº32
Patrono:  Manoel Anísio Jobim
Fundador: Paulo Fernando de Brito Feitoza
Nº33
Patrono: Paulo Herban Maciel Jacob
Fundador:  Júlio Cezar Lima Brandão
Nº34
Patrono: José Bernardino Lindoso
Fundador:  Pedro Lucas Lindoso
Nº35
Patrono: Manoel Octávio Rodrigues de Souza
Fundador: Lupercino de Sá Nogueira
Nº36
Patrono: Armando Andrade de Menezesposse_academia_bc_-_14
Fundador: Arlindo Augusto dos Santos Porto
Nº37
Patrono: Alberto Simonetti Cabral Filho
Fundador: José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral
Nº38
Patrono: Aristófanes Castro Filho
Fundador: Oldeney Sá Valente
Nº39
Patrono: Raimundo Vidal Pessoa
Fundador: Antônio Fábio Barros de Mendonça
Nº40
Patrono: Paulo Pinto Nery
Fundador: Mário Jumbo Miranda Aufiero
Nº41
Patrono: Benjamin de Magalhães Brandão
Fundador: Clynio de Araújo Brandão
Nº42
Patrono: Carlos Alberto Bandeira de Araújo
Fundador: Vallisney de Souza Oliveira
Nº43
Patrono: Rodolfo Valle
Fundador: Jorge Henrique Freitas Pinho
Nº 44
Patrono: Sadoc Pereira
Fundador: Maria do Perpétuo Socorro Guedes de Moura
Nº 45
Patrono: Azarias Menescal de Vasconcelos
Fundador: José Russo
Nº 46
Patrono: Adriano Guedes de Queiroz
Fundador: Evandro Paes de Farias
Nº 47
Patrono: Leôncio de Salignac de Souza Neto
Fundador: Paulo Trindade
Nº 48
Patrono: Mário Jorge Couto Lopes
Fundador: Gerfran Carneiro Moreira
Nº49
Patrono: José Augusto Telles de Borborema
Fundador: Sálvia Haddad
Nº50
Patrono: Abdul Sayol de Sá Peixoto
Fundador: Adriana Lo-Presti Mendonça

 

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Fotos: William Rezende

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