Documentos - TJAM

Pauta da Sessão de 07.07.2026

marcos.souza@tjam.tj.am.gov.br (Marcos Janderson Delmont de Souza) — Fri, 03 Jul 2026 15:21:30 -0400

Pauta de julgameto de 28-05-2026.doc

ruth.mello@tjam.tj.am.gov.br (Ruth Priscila Mello Lopes) — Thu, 02 Jul 2026 12:02:01 -0400

Pauta de julgameto de 25-05-2026.doc

ruth.mello@tjam.tj.am.gov.br (Ruth Priscila Mello Lopes) — Thu, 02 Jul 2026 11:52:53 -0400

Pauta de julgameto de 24-06-2026.doc

ruth.mello@tjam.tj.am.gov.br (Ruth Priscila Mello Lopes) — Thu, 02 Jul 2026 11:43:36 -0400

Pauta de julgameto de 10-06-2026.doc

ruth.mello@tjam.tj.am.gov.br (Ruth Priscila Mello Lopes) — Thu, 02 Jul 2026 11:41:03 -0400

Pauta de julgameto de 27-05-2026.doc

ruth.mello@tjam.tj.am.gov.br (Ruth Priscila Mello Lopes) — Thu, 02 Jul 2026 11:35:49 -0400

Sessão de 06.07.2026 - 9 Horas (Horário Local)

tania.mafra@tjam.tj.am.gov.br (Tânia Mara Garcia Mafra) — Wed, 01 Jul 2026 11:16:55 -0400

COMUNICADO

Os processos da Relatoria do Exmo. Sr. Des. Airton Luís Corrêa Gentil serão adiados para a sessão do dia 13 de julho, em virtude de sua ausência justificada.

PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06.07.2026

campos.lucas@tjam.tj.am.gov.br (Lucas Campos Franca) — Wed, 01 Jul 2026 09:36:53 -0400

De ordem do Presidente da Egrégia Primeira Câmara Cível, Excelentíssimo Senhor Desembargador Paulo Lima, torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, após cumpridas as formalidades legais, serão julgados os recursos pautados na Sessão do dia 06.07.2026, de forma presencial, segunda-feira, às 09:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou nas sessões subsequentes serem julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da Egrégia Segunda Câmara Cível - 06.07.2026 - PRESENCIAL - Auditório do Tribunal Pleno

pollyana.lisciotto@tjam.tj.am.gov.br (Pollyana de Souza B. Lisciotto) — Wed, 01 Jul 2026 09:18:06 -0400

De ordem do Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira, comunicamos que a sessão do dia 06/07/2026 ocorrerá de forma PRESENCIAL no Auditório Desembargador Ataliba David Antônio - Plenário do Tribunal Pleno, localizado no térreo do Edifício Arnoldo Péres. Será admitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Tribunal de Justiça realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia útil anterior ao da sessão, nos termos do §4o do art. 937 do CPC, ressalvando-se que caso a parte esteja representada por mais de um advogado, apenas o impedimento de todos eles autoriza a sustentação por videoconferência ou adiamento da sessão, conforme previsto no §3o do art. 44 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Resolução nº 62, de 287 de novembro de 2023). Os advogados com domicílio na cidade de Manaus deverão realizar a sustentação oral de forma presencial, salvo por justo motivo, devendo requerer a participação por vídeo diretamente ao Relator.

Pauta da Câmara Criminal - Sessão do dia 6 de julho de 2026, 9h.

mastewener.nery@tjam.jus.br (Mastewener Abreu Nery) — Tue, 30 Jun 2026 11:41:30 -0400

Portaria 2523-2026.pdf

vanessa.mesquita@tjam.tj.am.gov.br (Vanessa de Souza Mesquita) — Thu, 25 Jun 2026 16:23:07 -0400

COMUNICADO

De ordem do Exm.º Sr. Des. Abraham Peixoto Campos Filho, Presidente da Terceira Câmara Cível, comunico que NÃO HAVERÁ SESSÃO DA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL na segunda-feira, dia 29 de junho de 2026, em razão da decretação de ponto facultativo no Poder Judiciário do Estado do Amazonas.

22ª Sessão Ordinária de Julgamento das E. Câmaras Reunidas - 01.07.2026, às 9:00 (hora local)

sara.albano@tjam.tj.am.gov.br (Sara Albano Cordeiro Alves de Sousa) — Thu, 25 Jun 2026 14:23:51 -0400

Pauta da Sessão de 30.06.2026

liane.gomes@tjam.tj.am.gov.br (Conceicao Liane Pinheiro Gomes) — Thu, 25 Jun 2026 11:57:49 -0400

COMUNICADO: NÃO HAVERÁ SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 29.06.2026 (SEGUNDA-FEIRA)

pollyana.lisciotto@tjam.tj.am.gov.br (Pollyana de Souza B. Lisciotto) — Wed, 24 Jun 2026 08:34:47 -0400

De ordem do Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira, Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, comunicamos que não haverá Sessão de Julgamento no dia 29.06.2026 (segunda-feira), por falta de quórum.

Sessão de 29.06.2026 - 9 Horas (Horário Local)

tania.mafra@tjam.tj.am.gov.br (Tânia Mara Garcia Mafra) — Tue, 23 Jun 2026 15:47:50 -0400

COMUNICADO

Os processos da Relatoria do Exmo. Sr. Des. Airton Luís Corrêa Gentil serão adiados para a sessão do dia 6 de julho, em virtude de sua ausência justificada.

Os processos da Relatoria do Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior serão adiados para a sessão do dia 6 de julho, em virtude de sua ausência justificada.

Não haverá Sessão Presencial da Câmara Criminal - 29/6/2026 - Portaria n.º 2523/2026.

mastewener.nery@tjam.jus.br (Mastewener Abreu Nery) — Tue, 23 Jun 2026 09:42:54 -0400

AVISO - NÃO HAVERÁ SESSÃO NO DIA 29.06.2026.

campos.lucas@tjam.tj.am.gov.br (Lucas Campos Franca) — Mon, 22 Jun 2026 11:21:51 -0400

Pauta da Sessão de 23.06.2026

marcos.souza@tjam.tj.am.gov.br (Marcos Janderson Delmont de Souza) — Mon, 22 Jun 2026 09:20:08 -0400

SESSÃO DO DIA 22.06.2026

campos.lucas@tjam.tj.am.gov.br (Lucas Campos Franca) — Mon, 22 Jun 2026 08:31:53 -0400

COMUNICA-SE QUE A SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 22.06.2026 VAI INICIAR EXCEPCIONALMENTE ÀS 10H.

21ª Sessão Ordinária de Julgamento das E. Câmaras Reunidas - 24.06.2026, às 9:00 (hora local)

davene.lopes@tjam.tj.am.gov.br (Davene Tamborini Lopes) — Fri, 19 Jun 2026 14:08:31 -0400