Processo Eletrônico - 

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS

CENTRO DE APOIO A TURMA RECURSAL

ACOMPANHAMENTO DE PAUTA DE JULGAMENTO

1

Inclusões 

Flávio Henrique Albuquerque de Freitas 

Relato

1

Recurso Inominado Cível 0277642-16.2025.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

8775N-AM - BIANCA MEDRADO DE CARVALHO

ERICA VIANA DA COSTA

Recorrente

39768N-SP - FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

99999999N-AM - Sistema de Citação e Intimação Eletrônica

C&a Modas Ltda

Recorrido

Origem: 20º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível

Decisão:

2

Adiado em 29/07/2026

Retirado de Pauta em 20/07/2026

Adiado em 01/07/2026

Adiado em 03/06/2026

Adiado em 20/05/2026

Retirado de Pauta em 11/05/2026

Inclusões 

Flávio Henrique Albuquerque de Freitas 

Relato

2

Recurso Inominado Cível 0024634-74.2026.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

91567N-MG - GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

99999999N-AM - Sistema de Citação e Intimação Eletrônica

BANCO PAN S.A.

Recorrente

20561N-AM - MILTON AUGUSTO ASENSI NETO

20663N-AM - RODRIGO FRANCE ALMEIDA RODRIGUES

Maria de Lourdes Januario de Souza

91567N-MG - GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

99999999N-AM - Sistema de Citação e Intimação Eletrônica

BANCO PAN S.A.

Recorrido

20663N-AM - RODRIGO FRANCE ALMEIDA RODRIGUES

20561N-AM - MILTON AUGUSTO ASENSI NETO

Maria de Lourdes Januario de Souza

Origem: 21º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível

Decisão:

Adiado em 08/06/2026

Inclusões 

Flávio Henrique Albuquerque de Freitas 

Relato

3

Recurso Inominado Cível 0185253-12.2025.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

12565N-AM - LEONARDO BENAION MARQUES BENTES DA CUNHA

Maria Paula Litaiff Gonçalves

Recorrente

Amazon Presse

Recorrido

5797A-AM - ANA PAULA SILVA BEZERRA

CM7 SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA

29904N-GO - ALBERTO MOUSSALLEM FILHO

Cileide Moussallem Rodrigues

Paulo José Ribeiro da Silva

Origem: 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível

Decisão:

3

Inclusões 

Flávio Henrique Albuquerque de Freitas 

Relato

4

Recurso Inominado Cível 0602207-92.2024.8.04.6500

Advogados

Tipo

Parte

860A-AM - Michelle Fascini  Xavier

MILTON NASCIMENTO DOS SANTOS

Recorrente

99999999N-AM - Sistema de Citação e Intimação Eletrônica

91567N-MG - GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Recorrido

Origem: Vara Única da Comarca de Presidente Figueiredo - JE Cível

Decisão:

Inclusões 

Flávio Henrique Albuquerque de Freitas 

Relato

5

Recurso Inominado Cível 0203211-11.2025.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

13259N-AM - PATRICK DE SOUZA CRUZ

Erik Maia Pereira

Recorrente

91567N-MG - GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

99999999N-AM - Sistema de Citação e Intimação Eletrônica

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Recorrido

Origem: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível

Decisão:

Inclusões 

Flávio Henrique Albuquerque de Freitas 

Relato

6

Recurso Inominado Cível 0600391-92.2025.8.04.2700

Advogados

Tipo

Parte

8926N-AM - Nicolas Santos Carvalho Gomes

SHEILA MARIA DA SILVA PEREIRA

Recorrente

91567N-MG - GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

99999999N-AM - Sistema de Citação e Intimação Eletrônica

BANCO BRADESCO S/A

Recorrido

Origem: Vara Única da Comarca de Barreirinha - JE Cível

Decisão:

4

Inclusões 

Flávio Henrique Albuquerque de Freitas 

Relato

7

Recurso Inominado Cível 0002051-40.2025.8.04.6300

Advogados

Tipo

Parte

52072843D-AM - Enale De Castro Coutinho

24815163D-AM - Ana Sofia Cavalcante Pinheiro

AUXILIADORA TEIXEIRA BATISTA

Recorrente

91567N-MG - GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

99999999N-AM - Sistema de Citação e Intimação Eletrônica

BANCO BRADESCO S/A

Recorrido

Origem: 1º Juizado Especial da Comarca de Parintins - JE Cível

Decisão:

Inclusões 

Flávio Henrique Albuquerque de Freitas 

Relato

8

Recurso Inominado Cível 0079341-89.2026.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

19777N-AM - SÉRGIO SAMARONE DE SOUZA GOMES JUNIOR

19642N-AM - ANA FLAVIA COSTA DE OLIVEIRA

AIDNA CAMILA COSTA DE OLIVEIRA

Recorrente

39768N-SP - FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

C&Ä PAY SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A.

Recorrido

Origem: 18º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível

Decisão:

Inclusões 

Flávio Henrique Albuquerque de Freitas 

Relato

9

Recurso Inominado Cível 0012503-67.2026.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

10204N-AM - Deivid Tavares Canto

MARIA JOSINILZA REIS DOS SANTOS

Recorrente

99999999N-AM - Sistema de Citação e Intimação Eletrônica

91567N-MG - GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

BANCO PAN S.A.

Recorrido

Origem: 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível

Decisão:

5

Inclusões 

Flávio Henrique Albuquerque de Freitas 

Relato

10

Recurso Inominado Cível 0092071-35.2026.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

13235N-AM - ANANDA DE MELLO MARTINS

MATHEUS PESTANA ARRUDA

Recorrente

99999999N-AM - Sistema de Citação e Intimação Eletrônica

91567N-MG - GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

BANCO PAN S.A.

Recorrido

Origem: 21º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível

Decisão:

Inclusões 

Flávio Henrique Albuquerque de Freitas 

Relato

11

Recurso Inominado Cível 0204767-48.2025.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

12353N-AM - ANDREZA DA COSTA PAES

ANA CLAUDIA PINHEIRO RAMOS

Recorrente

18908N-AM - LEANDRO NEVES NUNES

Eduardo Lopes Caiuby representado(a) por LEANDRO NEVES NUNES

Recorrido

Origem: 19º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível

Decisão:

Inclusões 

Flávio Henrique Albuquerque de Freitas 

Relato

12

Recurso Inominado Cível 0008814-15.2026.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

10031N-AM - Rodrigo da Frota Mendonça 

Emerson Carvalho da Silva

Recorrente

9919N-AM - LUCIANO DE ALMEIDA SOUZA COELHO

9918N-AM - MICHELLE NASCIMENTO TACHY COELHO

GREE ELECTRIC APPLIANCES DO BRASIL LTDA

Recorrido

Origem: 17º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível

Decisão:

6

Inclusões 

Flávio Henrique Albuquerque de Freitas 

Relato

13

Recurso Inominado Cível 0710912-63.2025.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

15487N-AM - RAQUEL DAVILA CRUZ DA CUNHA

Vinícios Farias Bastos representado(a) por PIERRE E CUNHA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Recorrente

39768N-SP - FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

C & A MODAS LTDA

Recorrido

Origem: 10º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível

Decisão:

Inclusões 

Flávio Henrique Albuquerque de Freitas 

Relato

14

Recurso Inominado Cível 0021310-76.2026.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

1417A-AM - RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

99999999N-AM - Sistema de Citação e Intimação Eletrônica

BANCO BRADESCO S/A

Recorrente

18773N-AM - LUCAS RAFAEL CARVALHO BOTELHO

20023N-AM - RUANY SILVA RAMOS DE LIMA

RUI SOARES DA SILVA

Recorrido

Origem: 15º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível

Decisão:

Inclusões 

Flávio Henrique Albuquerque de Freitas 

Relato

15

Recurso Inominado Cível 0050532-89.2026.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

10204N-AM - Deivid Tavares Canto

Raimunda Barreto dos Santos

Recorrente

7685N-AM - ERICO CABOCLO DE MACEDO

99999999N-AM - Sistema de Citação e Intimação Eletrônica

PLURAL GESTAO EM PLANOS DE SAUDE LTDA

Recorrido

Origem: 21º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível

Decisão:

7

Inclusões 

Flávio Henrique Albuquerque de Freitas 

Relato

16

Recurso Inominado Cível 0008141-64.2025.8.04.6300

Advogados

Tipo

Parte

17043N-AM - GABRIELE DE SOUZA FERREIRA

CLEIA MARIA PEREIRA DA SILVA

Recorrente

99999999N-AM - Sistema de Citação e Intimação Eletrônica

22772N-BA - GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA

IMPORTADORA TV LAR LTDA

Recorrido

99999999N-AM - Sistema de Citação e Intimação Eletrônica

1417A-AM - RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

SERASA S/A

Origem: 1º Juizado Especial da Comarca de Parintins - JE Cível

Decisão:

Inclusões 

Flávio Henrique Albuquerque de Freitas 

Relato

17

Recurso Inominado Cível 0089947-79.2026.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

14785N-AM - WELTON LIMA DA SILVA

15899N-AM - THIAGO CALANDRINI DE OLIVEIRA DOS ANJOS

Socorro de Souza da Cruz

Recorrente

99999999N-AM - Sistema de Citação e Intimação Eletrônica

91567N-MG - GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

BANCO BRADESCO S/A

Recorrido

Origem: 18º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível

Decisão:

Inclusões 

Alexandre Henrique Novaes de Araújo 

Relato

18

Recurso Inominado Cível 0085346-98.2024.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

5784N-AM - MITHAN VASCONCELOS CORRÊA

Cleriton da Silva Pereira

Recorrente

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

99999999N-AM - Sistema de Citação e Intimação Eletrônica

MANAUS AMBIENTAL SA

Recorrido

Origem: 13º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível

Decisão:

8

Inclusões 

Alexandre Henrique Novaes de Araújo 

Relato

19

Recurso Inominado Cível 0052671-82.2024.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

8076N-AM - Fábio Carvalho de Arruda

GISELE SOUZA SILVA

Recorrente

7537N-AM - LUIZ HENRIQUE ZUBARAN OSSUOSKY FILHO

Allef Freitas Pinto

Recorrido

Origem: 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível

Decisão:

Inclusões 

Alexandre Henrique Novaes de Araújo 

Relato

20

Recurso Inominado Cível 0473201-32.2024.8.04.0001

Advogados

Tipo

Parte

12962N-AM - DANIEL DOS SANTOS COSTA

11868N-AM - Paulo Ricardo Dahrouge Alecrim

STAFF CONSTRUÇÕES LTDA

Recorrente

5566N-AM - OSWALDO TÁVORA BUARQUE NETO

ASTEGEM ASSISTENCIA TECNICA EM GERAL DO NORTE LTDA

Recorrido

Origem: 13º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível

Decisão:

Inclusões 

Alexandre Henrique Novaes de Araújo 

Relato

21

Recurso Inominado Cível 0094078-34.2025.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

13320N-AM - Lucylea Thome de Paiva

NENILSON RAMOS SOUZA

Recorrente

99999999N-AM - Sistema de Citação e Intimação Eletrônica

BANCO DO BRASIL S.A

Recorrido

Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível

Decisão:

Inclusões 

Alexandre Henrique Novaes de Araújo 

Relato

22

Recurso Inominado Cível 0011715-24.2024.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

16338N-AM - LEONARDO CASTELLO BRANCO FERREIRA

16416N-AM - VICTOR DE MORAES BARBOSA ALENCAR

Sergio Menezes Brasil Junior

Recorrente

HURB TECHNOLOGIES S.A

Recorrido

Origem: 16º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível

Decisão:

9

Inclusões 

Alexandre Henrique Novaes de Araújo 

Relato

23

Recurso Inominado Cível 0601119-64.2021.8.04.3900

Advogados

Tipo

Parte

10641N-AM - FLAVIA CAROLINE DE SANTANA

ANNE KARINA GARCIA MARQUES

Recorrente

1411A-AM - ALESSANDRO PUGET OLIVA

99999999N-AM - Sistema de Citação e Intimação Eletrônica

TELEFONICA BRASIL S.A.

Recorrido

Origem: Vara Única da Comarca de Codajás - JE Cível

Decisão:

Inclusões 

Alexandre Henrique Novaes de Araújo 

Relato

24

Recurso Inominado Cível 0601200-13.2021.8.04.3900

Advogados

Tipo

Parte

10641N-AM - FLAVIA CAROLINE DE SANTANA

GLENDA DE PAULA CRUZ NEVES

Recorrente

99999999N-AM - Sistema de Citação e Intimação Eletrônica

1411A-AM - ALESSANDRO PUGET OLIVA

TELEFONICA BRASIL S.A.

Recorrido

Origem: Vara Única da Comarca de Codajás - JE Cível

Decisão:

Inclusões 

Alexandre Henrique Novaes de Araújo 

Relato

25

Recurso Inominado Cível 0464386-46.2024.8.04.0001

Advogados

Tipo

Parte

21315N-AM - ANDRÉ GUSTAVO CHAVES MATHEUS

Joice Motta da Silva Matheus

Recorrente

20306N-AM - PRISCILA JANAINA ALVES CHAVES

4646N-AM - Kon Tsih Wang

Stephanie Burton Marconcini

Recorrido

Origem: 7º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível

Decisão:

Inclusões 

Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior 

Relato

26

Recurso Inominado Cível 0744627-62.2020.8.04.0001

Advogados

Tipo

Parte

15562N-AM - SAMARA ALVES DOS SANTOS

Zoe Alves Gomes

Recorrente

99999999N-AM - Sistema de Citação e Intimação Eletrônica

PLURAL GESTAO EM PLANOS DE SAUDE LTDA

Recorrido

Origem: 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível

Decisão:

10

Inclusões 

Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior 

Relato

27

Recurso Inominado Cível 0060627-81.2026.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

20958N-AM - VIVIANE OLIVEIRA WOLTER

Noêmia de Maciel

Recorrente

99999999N-AM - Sistema de Citação e Intimação Eletrônica

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Recorrido

1417A-AM - RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

99999999N-AM - Sistema de Citação e Intimação Eletrônica

BANCO BRADESCO S/A

Origem: 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível

Decisão:

Inclusões 

Vicente de Oliveira Rocha Pinheiro 

Relato

28

Recurso Inominado Cível 0251617-63.2025.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

17772N-AM - Hairton Couto de Souza

12359N-AM - LISBET DE SOUZA CARDOSO BARBOSA

GILMAR RIBEIRO DE ALMEIDA

Recorrente

99999999N-AM - Sistema de Citação e Intimação Eletrônica

1548A-AM - Paulo Antônio Müller

BANCO VOTORANTIM S.A.

Recorrido

Origem: 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível

Decisão:

11

Inclusões 

Vicente de Oliveira Rocha Pinheiro 

Relato

29

Recurso Inominado Cível 0653160-36.2025.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

7670N-AM - KELSON GIRÃO DE SOUZA

ANDRE VINICIUS JESUS DA SILVA representado(a) por KELSON GIRÃO DE SOUZA, GIULIANNE LOPES CURSINO

Recorrente

114760N-RJ - JOSÉ ANTÔNIO MARTINS

2013A-AM - JOSÉ ANTÔNIO MARTINS

99999999N-AM - Sistema de Citação e Intimação Eletrônica

TELEFONICA BRASIL S.A.

Recorrido

Origem: 20º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível

Decisão:

Inclusões 

Vicente de Oliveira Rocha Pinheiro 

Relato

30

Recurso Inominado Cível 0688697-93.2025.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

14197N-AM - LUAN CARLOS BRASIL BARBOSA

Vanda Lucia da Silva Nobre

Recorrente

1411A-AM - ALESSANDRO PUGET OLIVA

99999999N-AM - Sistema de Citação e Intimação Eletrônica

TELEFONICA BRASIL S.A.

Recorrido

Origem: 9º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível

Decisão:

Inclusões 

Vicente de Oliveira Rocha Pinheiro 

Relato

31

Recurso Inominado Cível 0655196-51.2025.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

99999999N-AM - Sistema de Citação e Intimação Eletrônica

12407N-BA - ROBERTO DOREA PESSOA

BANCO PAN S.A.

Recorrente

18827N-AM - BEATRIZ VIEIRA ALVES

CLEMERSON CAETANO DA SILVA

Recorrido

Origem: 18º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível

Decisão:

12

Inclusões 

Vicente de Oliveira Rocha Pinheiro 

Relato

32

Recurso Inominado Cível 0664786-52.2025.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

18827N-AM - BEATRIZ VIEIRA ALVES

LUZIA ALEIXO DE OLIVEIRA

Recorrente

12407N-BA - ROBERTO DOREA PESSOA

99999999N-AM - Sistema de Citação e Intimação Eletrônica

BANCO PAN S.A.

Recorrido

Origem: 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível

Decisão:

Inclusões 

Vicente de Oliveira Rocha Pinheiro 

Relato

33

Recurso Inominado Cível 0260487-97.2025.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

12993N-AM - Caique Cleydson Alencar de Carvalho

SABRINE VALENTE CRUZ

Recorrente

99999999N-AM - Sistema de Citação e Intimação Eletrônica

1411A-AM - ALESSANDRO PUGET OLIVA

TELEFONICA BRASIL S.A.

Recorrido

Origem: 22º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível

Decisão:

Inclusões 

Vicente de Oliveira Rocha Pinheiro 

Relato

34

Recurso Inominado Cível 0146789-16.2025.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

16182N-AM - MAURICÉLIO DE CASTRO SOMBRA

ALDERTON SILVA DE MENDONCA

Recorrente

99999999N-AM - Sistema de Citação e Intimação Eletrônica

1411A-AM - ALESSANDRO PUGET OLIVA

TELEFONICA BRASIL S.A.

Recorrido

Origem: 22º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível

Decisão:

13

Inclusões 

Vicente de Oliveira Rocha Pinheiro 

Relato

35

Recurso Inominado Cível 0134696-21.2025.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

18838N-AM - MARCELO MELLO GONÇALVES RODRIGUES

PRISCILA MIRANDA SERRAO ARAUJO

Recorrente

16780N-BA - LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO

39768N-SP - FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

C & A MODAS LTDA

Recorrido

Origem: 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível

Decisão:

Inclusões 

Vicente de Oliveira Rocha Pinheiro 

Relato

36

Recurso Inominado Cível 0138715-70.2025.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

1411A-AM - ALESSANDRO PUGET OLIVA

99999999N-AM - Sistema de Citação e Intimação Eletrônica

TELEFONICA BRASIL S.A.

Recorrente

15538N-AM - ANA ELIZABETH CARDOSO PICANÇO

JENNIFER HOLGUIM MIRANDA

Recorrido

99999999N-AM - Sistema de Citação e Intimação Eletrônica

1119A-AM - Fábio Rivelli

NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA

Origem: 12º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível

Decisão:

14

Inclusões 

Vicente de Oliveira Rocha Pinheiro 

Relato

37

Recurso Inominado Cível 0668468-15.2025.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

7556N-AM - CAIO TASSO SILVA QUEIROZ DOS SANTOS

Caio Tasso Silva Queiroz dos Santos

Recorrente

131351N-SP - Bruno Henrique Gonçalves

Esfera Fidelidade S.a

Recorrido

Origem: 13º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível

Decisão:

Inclusões 

Vicente de Oliveira Rocha Pinheiro 

Relato

38

Recurso Inominado Cível 0045239-41.2026.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

99999999N-AM - Sistema de Citação e Intimação Eletrônica

12407N-BA - ROBERTO DOREA PESSOA

BANCO BRADESCO S/A

Recorrente

10057N-AM - Francisco Carlos Nunes de Oliveira 

José Lopes dos Santos

Recorrido

Origem: 18º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível

Decisão:

Inclusões 

Vicente de Oliveira Rocha Pinheiro 

Relato

39

Recurso Inominado Cível 0018964-55.2026.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

99999999N-AM - Sistema de Citação e Intimação Eletrônica

91567N-MG - GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

BANCO PAN S.A.

Recorrente

20663N-AM - RODRIGO FRANCE ALMEIDA RODRIGUES

12508N-AM - JEANE FERNANDES DE ALMEIDA

Rosa Joana Albuquerque de Souza

99999999N-AM - Sistema de Citação e Intimação Eletrônica

91567N-MG - GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

BANCO PAN S.A.

Recorrido

20663N-AM - RODRIGO FRANCE ALMEIDA RODRIGUES

12508N-AM - JEANE FERNANDES DE ALMEIDA

Rosa Joana Albuquerque de Souza

Origem: 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível

Decisão:

15

Inclusões 

Vicente de Oliveira Rocha Pinheiro 

Relato

40

Recurso Inominado Cível 0019632-94.2024.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

28062N-BA - GABRIEL QUEIROZ NOGUEIRA

BIANCA DE OLIVEIRA GOUVEA

Recorrente

BANCO CITIBANK S A

Recorrido

99999999N-AM - Sistema de Citação e Intimação Eletrônica

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

BANCO VOTORANTIM S.A.

99999999N-AM - Sistema de Citação e Intimação Eletrônica

Banco Citibank S/A

1266A-AM - Ellen Cristina Goncalves Pires

NEON PAGAMENTOS S/A

271387A-SP - FERNANDO ZULAR WERTHEIM

Quero Quitar

Origem: 12º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível

Decisão:

Inclusões 

Vicente de Oliveira Rocha Pinheiro 

Relato

41

Recurso Inominado Cível 0071169-32.2024.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

6125N-AM - SILVYA KAREN DE CARVALHO MARTINS

Marco Aurélio de Carvalho Martins

Recorrente

8429A-AM - CLAUDIO AUGUSTO COLARES DA COSTA

Anderson Clayton da Silva Queiroz

Recorrido

Origem: 10º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível

Decisão:

16

Inclusões 

Vicente de Oliveira Rocha Pinheiro 

Relato

42

Recurso Inominado Cível 0056419-25.2024.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

14225N-AM - JESSICA SANTOS DE OLIVEIRA ATHAN

JOAO REPOLHO FERREIRA

Recorrente

99999999N-AM - Sistema de Citação e Intimação Eletrônica

12407N-BA - ROBERTO DOREA PESSOA

BANCO BRADESCO S/A

Recorrido

Origem: 7º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível

Decisão:

Inclusões 

Vicente de Oliveira Rocha Pinheiro 

Relato

43

Recurso Inominado Cível 0000483-62.2016.8.04.3500

Advogados

Tipo

Parte

99999999N-AM - Sistema de Citação e Intimação Eletrônica

1411A-AM - ALESSANDRO PUGET OLIVA

TELEFONICA BRASIL S.A.

Recorrente

9313N-AM - NATALIA MELO DE BARROS WEIL

RAIMUNDA VIEIRA DOS SANTOS

Recorrido

Origem: Vara Única da Comarca de Carauari - JE Cível

Decisão:

17

Inclusões 

Vicente de Oliveira Rocha Pinheiro 

Relato

44

Recurso Inominado Cível 0175981-91.2025.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

14242N-AM - Mário Angelo Serra Cutrim

JOANA BATISTA SILVA MENDES

Recorrente

99999999N-AM - Sistema de Citação e Intimação Eletrônica

1524A-AM - Marcelo Neumann Moreiras Pessoa

BANCO DO BRASIL S.A

Recorrido

Origem: 17º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível

Decisão:

Inclusões 

Vicente de Oliveira Rocha Pinheiro 

Relato

45

Recurso Inominado Cível 0425508-86.2023.8.04.0001/1

Advogados

Tipo

Parte

44187N-CE - LUCIANA SARAIVA FELICIO

P F J da Amazônia Eireli

Recorrente

5641N-AM - LUIZ FERNANDO MAFRA NEGREIROS

Pole Comércio de Veiculos Ltda

Recorrido

Origem: 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível

Decisão:

18

Inclusões 

Vicente de Oliveira Rocha Pinheiro 

Relato

46

Recurso Inominado Cível 0050875-56.2024.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

8251N-AM - Luis Albert dos Santos Oliveira

CARLOS MARQUES FREIRE

Recorrente

39768N-SP - FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

C&A MODAS S.A.

Recorrido

39768N-SP - FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

99999999N-AM - Sistema de Citação e Intimação Eletrônica

C&a Modas Ltda

Origem: 17º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível

Decisão:

Inclusões 

Vicente de Oliveira Rocha Pinheiro 

Relato

47

Recurso Inominado Cível 0684410-82.2022.8.04.0001

Advogados

Tipo

Parte

14839N-AM - Leonardo Bezerra de Menezes Neto

Andre Vidal da Silva Garcia

Recorrente

Thaina Amud Ferreira representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO AMAZONAS

Recorrido

Origem: 7º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível

Decisão:

19

Inclusões 

Vicente de Oliveira Rocha Pinheiro 

Relato

48

Recurso Inominado Cível 0223657-35.2025.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

10793N-AM - JOSÉ DE JESUS GOUVÊA OLIVEIRA JUNIOR

5912N-AM - MOISES CAVALCANTI GOUVEA DE OLIVEIRA

6102N-AM - Maria Auxiliadora Cavalcanti Gouvêa de Oliveira

WANDERSON FRANCA DOS SANTOS

Recorrente

4609A-AM - ADRIANO DE OLIVEIRA LEITE

Laboratório Nobel Ltda - Epp

Recorrido

Origem: 13º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível

Decisão:

Inclusões 

Vicente de Oliveira Rocha Pinheiro 

Relato

49

Recurso Inominado Cível 0180513-11.2025.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

19619N-AM - FERNANDA SOUSA DE FIGUEIREDO

MAY SURIMA DE SOUZA DOS SANTOS

Recorrente

19619N-AM - FERNANDA SOUSA DE FIGUEIREDO

SILVANIA DOS SANTOS FREIRE

16982N-PA - Paola Kassia Ferreira Sales

99999999N-AM - Sistema de Citação e Intimação Eletrônica

440228N-SP - FABIO DA SILVA SOARES

297608N-SP - Fábio Rivelli

1119A-AM - Fábio Rivelli

TAM LINHAS AEREAS S.A

Recorrido

Origem: 15º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível

Decisão: