Processo Eletrônico - 

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS

CENTRO DE APOIO A TURMA RECURSAL

PAUTA DE 20/05/26

1

Inclusões 

Flávio Henrique Albuquerque de Freitas 

Relato

1

Recurso Inominado Cível 0060744-43.2024.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

19659N-AM - RAFAEL VICTOR BEZERRA DUTRA

Rafael Victor Bezerra Dutra

Recorrente

60359N-RJ - NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

99999999N-AM - Sistema de Citação e Intimação Eletrônica

BANCO ITAUCARD S/A

Recorrido

Origem: 7º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível

Decisão:

Inclusões 

Flávio Henrique Albuquerque de Freitas 

Relato

2

Recurso Inominado Cível 0110991-28.2024.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

4333N-AM - KATIA DE OLIVEIRA PINHEIRO

FRANCISCA PEREIRA DE SOUZA

Recorrente

24627N-CE - KATHYA REGINA BARBOSA DE SENA

99999999N-AM - Sistema de Citação e Intimação Eletrônica

7490N-AM - PAULA REGINA DA SILVA MELO

AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A.

Recorrido

Origem: 23º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível

Decisão:

2

Adiado em 03/06/2026

Adiado em 27/05/2026

Adiado em 20/05/2026

Adiado em 06/05/2026

Retirado de Pauta em 06/04/2026

Inclusões 

Flávio Henrique Albuquerque de Freitas 

Relato

3

Recurso Inominado Cível 0589674-38.2023.8.04.0001

Advogados

Tipo

Parte

557A-AM - Alysson Pereira de Lima

Raimundo Alves Pereira Filho

Recorrente

99999999N-AM - Sistema de Citação e Intimação Eletrônica

12407N-BA - ROBERTO DOREA PESSOA

BANCO BRADESCO S/A

Recorrido

Origem: 7º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível

Decisão:

Adiado em 03/06/2026

Adiado em 27/05/2026

Adiado em 20/05/2026

Adiado em 06/05/2026

Retirado de Pauta em 13/04/2026

Inclusões 

Flávio Henrique Albuquerque de Freitas 

Relato

4

Recurso Inominado Cível 0449767-14.2024.8.04.0001

Advogados

Tipo

Parte

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

557A-AM - Alysson Pereira de Lima

Nilza de Oliveira Guerreiro

Recorrente

99999999N-AM - Sistema de Citação e Intimação Eletrônica

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

BANCO BRADESCO S/A

Recorrido

Origem: 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível

Decisão:

3

Inclusões 

Alexandre Henrique Novaes de Araújo 

Relato

7

Recurso Inominado Cível 0085235-17.2024.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

99999999N-AM - Sistema de Citação e Intimação Eletrônica

1411A-AM - ALESSANDRO PUGET OLIVA

VIVO S/A

Recorrente

14734N-AM - THIAGO AUGUSTO DABELA NUNES

Márcia Leila Gama Araújo

Recorrido

Origem: 18º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível

Decisão:

4

Adiado em 27/05/2026

Adiado em 06/05/2026

Adiado em 01/04/2026

Adiado em 04/03/2026

Retirado de Pauta em 23/02/2026

Retirado de Pauta em 04/02/2026

Adiado em 10/12/2025

Retirado de Pauta em 17/11/2025

Retirado de Pauta em 05/11/2025

Pedido de Vista - Alexandre Henrique Novaes de Araújo em 03/11/2025

Retirado de Pauta em 13/10/2025

Retirado de Pauta em 08/10/2025

Pedido de Vista - Alexandre Henrique Novaes de Araújo em 29/09/2025

Retirado de Pauta em 15/09/2025

Adiado em 10/09/2025

Retirado de Pauta em 18/08/2025

Adiado em 13/08/2025

Adiado em 30/07/2025

Retirado de Pauta em 28/07/2025

Adiado em 16/07/2025

Retirado de Pauta em 14/07/2025

Adiado em 02/07/2025

Adiado em 25/06/2025

Retirado de Pauta em 02/06/2025

Adiado em 28/05/2025

Retirado de Pauta em 20/05/2025

Inclusões 

Alexandre Henrique Novaes de Araújo 

Relato

8

Recurso Inominado Cível 0053336-98.2024.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

15507N-AM - Larissa Freire de Sousa

15449N-AM - YASMIM QUEIROZ FREITAS

ELIONE ALFAIA DE MELO

Recorrente

39768N-SP - FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

16780N-BA - LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO

Cea Pay Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados

Recorrido

Origem: 21º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível

Decisão:

5

Inclusões 

Alexandre Henrique Novaes de Araújo 

Relato

10

Recurso Inominado Cível 0000531-19.2016.8.04.4600

Advogados

Tipo

Parte

9212N-AM - RUBENS SAMUEL BENZECRY NETO

2144N-AM - Maria Glades Ribeiro dos Santos

Sociedade Administradora de Estacionamentos e Serviços S/A

Recorrente

19884N-AM - NONATO OLIVEIRA CARNEIRO JUNIOR

MARIA APARECIDA AMORIM PASSOS RODRIGUES

Recorrido

Origem: 2ª Vara da Comarca de Iranduba - JE Cível

Decisão:

Inclusões 

Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior 

Relato

11

Recurso Inominado Cível 0693763-54.2025.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

1417A-AM - RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

274458N-SP - NICOLE DE BARROS MOREIRA REIS

AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL Ltda

Recorrente

9982N-AM - João Lucas Pantoja Vieira

CARLOS ANDERSON FERNANDES SARDO

Recorrido

Origem: 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível

Decisão:

Inclusões 

Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior 

Relato

12

Recurso Inominado Cível 0699738-57.2025.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

12469N-AM - FRANCINETE DOS PASSOS FARIAS

ADRIA DE SOUSA DOS PASSOS

Recorrente

1411A-AM - ALESSANDRO PUGET OLIVA

99999999N-AM - Sistema de Citação e Intimação Eletrônica

TELEFONICA BRASIL S.A.

Recorrido

Origem: 15º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível

Decisão:

6

Adiado em 27/05/2026

Adiado em 06/05/2026

Retirado de Pauta em 13/04/2026

Inclusões 

Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior 

Relato

13

Recurso Inominado Cível 0684704-42.2025.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

21190N-AM - RICARDO PEREIRA PINHO

16616N-AM - RAMON CESAR DE JESUS

20294N-AM - WALFRAN MACIEL LOPES

Ricardo Augusto Carvalho Penalber Junior

Recorrente

12407N-BA - ROBERTO DOREA PESSOA

99999999N-AM - Sistema de Citação e Intimação Eletrônica

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Recorrido

Origem: 17º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível

Decisão:

Adiado em 27/05/2026

Adiado em 06/05/2026

Retirado de Pauta em 13/04/2026

Inclusões 

Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior 

Relato

14

Recurso Inominado Cível 0654160-71.2025.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

8872A-AM - PHILIPPE NUNES DE OLIVEIRA DANTAS

Therencio Correa da Silva

Recorrente

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

1300A-AM - Antonio de Moraes Dourado Neto

99999999N-AM - Sistema de Citação e Intimação Eletrônica

BANCO BRADESCO S/A

Recorrido

Origem: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível

Decisão:

Adiado em 27/05/2026

Adiado em 06/05/2026

Retirado de Pauta em 22/04/2026

Inclusões 

Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior 

Relato

15

Recurso Inominado Cível 0600488-17.2026.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

1411A-AM - ALESSANDRO PUGET OLIVA

99999999N-AM - Sistema de Citação e Intimação Eletrônica

TELEFONICA BRASIL S.A.

Recorrente

7197N-AM - MATHEUS NUNES DE OLIVEIRA DANTAS

Jhonnes Brasilino de Azevedo

Recorrido

Origem: 15º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível

Decisão:

7

Inclusões 

Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior 

Relato

16

Recurso Inominado Cível 0707183-29.2025.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

99999999N-AM - Sistema de Citação e Intimação Eletrônica

1411A-AM - ALESSANDRO PUGET OLIVA

TELEFONICA BRASIL S.A.

Recorrente

15487N-AM - RAQUEL DAVILA CRUZ DA CUNHA

LUANA CRISTINA LOPES DE SOUZA representado(a) por PIERRE E CUNHA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Recorrido

Origem: 17º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível

Decisão:

Inclusões 

Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior 

Relato

17

Recurso Inominado Cível 0702312-53.2025.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

16883N-AM - HODERLANDY ARLEN RAMOS DE PAIVA

Hoderlandy Arlen Ramos de Paiva

Recorrente

16883N-AM - HODERLANDY ARLEN RAMOS DE PAIVA

Mayelle Viana Duda de Paiva

1324A-AM - Gustavo Antonio Feres Paixão

99999999N-AM - Sistema de Citação e Intimação Eletrônica

GOL LINHAS AÉREAS S.A

Recorrido

Origem: 20º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível

Decisão:

Inclusões 

Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior 

Relato

18

Recurso Inominado Cível 0706804-88.2025.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

9663N-AM - FELIPE BRAGA DE OLIVEIRA

Felipe Braga de Oliveira

Recorrente

9663N-AM - FELIPE BRAGA DE OLIVEIRA

LUIS CLAUDIO MACHADO VIEIRA JUNIOR

306018N-SP - Flávio Igel

99999999N-AM - Sistema de Citação e Intimação Eletrônica

AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A

Recorrido

Origem: 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível

Decisão:

8

Inclusões 

Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior 

Relato

23

Recurso Inominado Cível 0600982-82.2021.8.04.3900

Advogados

Tipo

Parte

10641N-AM - FLAVIA CAROLINE DE SANTANA

LUIS DE SOUZA COSTA

Recorrente

1411A-AM - ALESSANDRO PUGET OLIVA

99999999N-AM - Sistema de Citação e Intimação Eletrônica

TELEFONICA BRASIL S.A.

Recorrido

Origem: Vara Única da Comarca de Codajás - JE Cível

Decisão:

Inclusões 

Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior 

Relato

24

Recurso Inominado Cível 0601202-80.2021.8.04.3900

Advogados

Tipo

Parte

10641N-AM - FLAVIA CAROLINE DE SANTANA

JOSIAS AMORIM DE CASTRO

Recorrente

1411A-AM - ALESSANDRO PUGET OLIVA

99999999N-AM - Sistema de Citação e Intimação Eletrônica

TELEFONICA BRASIL S.A.

Recorrido

Origem: Vara Única da Comarca de Codajás - JE Cível

Decisão:

Inclusões 

Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior 

Relato

25

Recurso Inominado Cível 0601128-26.2021.8.04.3900

Advogados

Tipo

Parte

10641N-AM - FLAVIA CAROLINE DE SANTANA

ISAIAS GOMES DE SOUZA

Recorrente

1411A-AM - ALESSANDRO PUGET OLIVA

99999999N-AM - Sistema de Citação e Intimação Eletrônica

TELEFONICA BRASIL S.A.

Recorrido

Origem: Vara Única da Comarca de Codajás - JE Cível

Decisão:

9

Inclusões 

Vicente de Oliveira Rocha Pinheiro 

Relato

32

Recurso Inominado Cível 0697199-21.2025.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

16752N-AM - LOANE PEREIRA DA MOTA

MARIA DO SOCORRO PEREIRA MARINHO

Recorrente

39768N-SP - FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

99999999N-AM - Sistema de Citação e Intimação Eletrônica

C&a Modas Ltda

Recorrido

Origem: 21º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível

Decisão:

Inclusões 

Vicente de Oliveira Rocha Pinheiro 

Relato

33

Recurso Inominado Cível 0684163-09.2025.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

12407N-BA - ROBERTO DOREA PESSOA

BANCO BMC S/A

Recorrente

8872A-AM - PHILIPPE NUNES DE OLIVEIRA DANTAS

ORLANI CORREA RAMOS

Recorrido

Origem: 15º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível

Decisão:

Inclusões 

Vicente de Oliveira Rocha Pinheiro 

Relato

34

Recurso Inominado Cível 0602136-17.2024.8.04.3000

Advogados

Tipo

Parte

1742A-AM - LUCAS MARTINS NEIVA DANTAS BEZERRA

NEILDO DE CRISTO PRATA

Recorrente

99999999N-AM - Sistema de Citação e Intimação Eletrônica

1417A-AM - RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

BANCO BRADESCO S.A

Recorrido

Origem: Vara Única da Comarca de Boa Vista do Ramos - JE Cível

Decisão:

10

Inclusões 

Vicente de Oliveira Rocha Pinheiro 

Relato

35

Recurso Inominado Cível 0601185-94.2024.8.04.7600

Advogados

Tipo

Parte

1742A-AM - LUCAS MARTINS NEIVA DANTAS BEZERRA

RAIMUNDO ELDEN MENEZES DE SOUZA

Recorrente

21678N-PE - Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei                                                                                          

BANCO BRADESCO S.A

Recorrido

Origem: Vara Única da Comarca de Urucurituba - JE Cível

Decisão:

Inclusões 

Vicente de Oliveira Rocha Pinheiro 

Relato

36

Recurso Inominado Cível 0466277-05.2024.8.04.0001

Advogados

Tipo

Parte

7685N-AM - ERICO CABOCLO DE MACEDO

99999999N-AM - Sistema de Citação e Intimação Eletrônica

PLURAL GESTAO EM PLANOS DE SAUDE LTDA

Recorrente

15930N-AM - Maiko Costa Lima Ferreira

José Miguel Ferreira

Recorrido

Origem: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível

Decisão:

Inclusões 

Vicente de Oliveira Rocha Pinheiro 

Relato

37

Recurso Inominado Cível 0275207-69.2025.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

8084N-AM - RICARDO ALAN MONTEIRO BATISTA

Multiecho Medicina Diagnóstica

Recorrente

19169N-AM - Rita Caroline Monteiro Botero Filgueiras

Marianne Souza André

Recorrido

Origem: 15º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível

Decisão:

11

Inclusões 

Vicente de Oliveira Rocha Pinheiro 

Relato

38

Recurso Inominado Cível 0237792-52.2025.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

19939N-AM - FELIPE MOURA ABBADE

MATHEUS MOURA KAKIMOTO

Recorrente

99999999N-AM - Sistema de Citação e Intimação Eletrônica

21678N-PE - Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei                                                                                          

BANCO BRADESCO S/A

Recorrido

Origem: 21º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível

Decisão:

Inclusões 

Vicente de Oliveira Rocha Pinheiro 

Relato

39

Recurso Inominado Cível 0138715-70.2025.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

1411A-AM - ALESSANDRO PUGET OLIVA

99999999N-AM - Sistema de Citação e Intimação Eletrônica

TELEFONICA BRASIL S.A.

Recorrente

15538N-AM - ANA ELIZABETH CARDOSO PICANÇO

JENNIFER HOLGUIM MIRANDA

Recorrido

99999999N-AM - Sistema de Citação e Intimação Eletrônica

1119A-AM - Fábio Rivelli

NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA

Origem: 12º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível

Decisão:

12

Inclusões 

Vicente de Oliveira Rocha Pinheiro 

Relato

40

Recurso Inominado Cível 0129988-25.2025.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

10057N-AM - Francisco Carlos Nunes de Oliveira 

17779N-AM - ALANA VIANA PINTO

Ana Luzia da Silva Pimentel

Recorrente

99999999N-AM - Sistema de Citação e Intimação Eletrônica

1417A-AM - RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

BANCO BRADESCO S/A

Recorrido

Origem: 21º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível

Decisão:

Inclusões 

Vicente de Oliveira Rocha Pinheiro 

Relato

41

Recurso Inominado Cível 0071169-32.2024.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

6125N-AM - SILVYA KAREN DE CARVALHO MARTINS

Marco Aurélio de Carvalho Martins

Recorrente

8429A-AM - CLAUDIO AUGUSTO COLARES DA COSTA

Anderson Clayton da Silva Queiroz

Recorrido

Origem: 10º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível

Decisão:

Inclusões 

Vicente de Oliveira Rocha Pinheiro 

Relato

42

Recurso Inominado Cível 0056419-25.2024.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

14225N-AM - JESSICA SANTOS DE OLIVEIRA ATHAN

JOAO REPOLHO FERREIRA

Recorrente

99999999N-AM - Sistema de Citação e Intimação Eletrônica

12407N-BA - ROBERTO DOREA PESSOA

BANCO BRADESCO S/A

Recorrido

Origem: 7º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível

Decisão:

13

Inclusões 

Vicente de Oliveira Rocha Pinheiro 

Relato

43

Recurso Inominado Cível 0019632-94.2024.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

28062N-BA - GABRIEL QUEIROZ NOGUEIRA

BIANCA DE OLIVEIRA GOUVEA

Recorrente

BANCO CITIBANK S A

Recorrido

99999999N-AM - Sistema de Citação e Intimação Eletrônica

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

BANCO VOTORANTIM S.A.

99999999N-AM - Sistema de Citação e Intimação Eletrônica

Banco Citibank S/A

1266A-AM - Ellen Cristina Goncalves Pires

NEON PAGAMENTOS S/A

271387A-SP - FERNANDO ZULAR WERTHEIM

Quero Quitar

Origem: 12º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível

Decisão:

Retirado de Pauta em 30/03/2026

Inclusões 

Vicente de Oliveira Rocha Pinheiro 

Relato

44

Recurso Inominado Cível 0000092-04.2025.8.04.3400

Advogados

Tipo

Parte

15485N-AM - PAULO SÉRGIO DA SILVA PONTES

Paulo Sérgio da Silva Pontes

Recorrente

5642N-AM - Aldemir Pereira Brasil Neto

N SAID DE ALMEIDA ACADEMIA DE MUSCULACAO LTDA

Recorrido

Origem: Vara Única da Comarca de Canutama - JE Cível

Decisão: