Processo Eletrônico - 

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS

CENTRO DE APOIO A TURMA RECURSAL

PAUTA DE 01/04/2026

1

Inclusões 

Flávio Henrique Albuquerque de Freitas 

Relato

1

Recurso Inominado Cível 0223234-75.2025.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

1411A-AM - ALESSANDRO PUGET OLIVA

99999999N-AM - Sistema de Citação e Intimação Eletrônica

TELEFONICA BRASIL S.A.

Recorrente

7197N-AM - MATHEUS NUNES DE OLIVEIRA DANTAS

JOSUE TORRES FERREIRA

Recorrido

Origem: 15º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível

Decisão:

Inclusões 

Flávio Henrique Albuquerque de Freitas 

Relato

2

Recurso Inominado Cível 0652959-44.2025.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

14576N-AM - RENATA ALEXANDRA CASTRO DE AZEVEDO

Bruno Carlos de Melo Lima

Recorrente

7490N-AM - PAULA REGINA DA SILVA MELO

99999999N-AM - Sistema de Citação e Intimação Eletrônica

AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Recorrido

Origem: 21º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível

Decisão:

Inclusões 

Flávio Henrique Albuquerque de Freitas 

Relato

3

Recurso Inominado Cível 0602135-77.2024.8.04.2500

Advogados

Tipo

Parte

16182N-AM - MAURICÉLIO DE CASTRO SOMBRA

FRANCISCO VIEIRA MATOS JUNIOR

Recorrente

1411A-AM - ALESSANDRO PUGET OLIVA

99999999N-AM - Sistema de Citação e Intimação Eletrônica

TELEFONICA BRASIL S.A.

Recorrido

Origem: Vara Única da Comarca de Autazes - JE Cível

Decisão:

2

Inclusões 

Flávio Henrique Albuquerque de Freitas 

Relato

4

Recurso Inominado Cível 0456199-49.2024.8.04.0001

Advogados

Tipo

Parte

13248N-AM - ALCEMIR PESSOA FIGLIUOLO NETO

Fabrinni Wilson de Oliveira Silva

Recorrente

13586N-AM - FLORENCE FLECK

Fl Shelf Representantes Comerciais e Agentes do Comércio de Mercadorias Ltda

Recorrido

Origem: 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível

Decisão:

Inclusões 

Flávio Henrique Albuquerque de Freitas 

Relato

5

Recurso Inominado Cível 0246225-45.2025.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

7556N-AM - CAIO TASSO SILVA QUEIROZ DOS SANTOS

AMANDA PANTOJA COELHO

Recorrente

257614N-SP - Danieli da Cruz Soares

99999999N-AM - Sistema de Citação e Intimação Eletrônica

APPLE COMPUTER BRASIL LTDA

Recorrido

Origem: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível

Decisão:

Inclusões 

Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior 

Relato

6

Recurso Inominado Cível 0669684-11.2025.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

247319N-SP - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

CARREFOUR

Recorrente

20697N-AM - RAFAEL FREITAS DA CRUZ

Rafael Freitas da Cruz

Recorrido

Origem: 22º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível

Decisão:

3

Inclusões 

Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior 

Relato

7

Recurso Inominado Cível 0671401-58.2025.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

250611N-SP - Cristiana França Castro Bauer

XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A

Recorrente

10882N-AM - Renata Baima Rabelo Cavalcante de Souza

Roberta Ciarlini Rabelo de Lima

Recorrido

Origem: 18º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível

Decisão:

Inclusões 

Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior 

Relato

8

Recurso Inominado Cível 0000087-85.2016.8.04.3500

Advogados

Tipo

Parte

1411A-AM - ALESSANDRO PUGET OLIVA

99999999N-AM - Sistema de Citação e Intimação Eletrônica

VIVO S/A

Recorrente

9313N-AM - NATALIA MELO DE BARROS WEIL

CELIO ROBERTO FIESCA LIMA

Recorrido

Origem: Vara Única da Comarca de Carauari - JE Cível

Decisão:

Inclusões 

Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior 

Relato

10

Recurso Inominado Cível 0683898-07.2025.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

5885N-AM - Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira

J. CRUZ INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.

Recorrente

20232N-AM - JULIA DE AQUINO HOLANDA

Tiago Lúcio Silva Viana

Recorrido

Origem: 19º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível

Decisão:

Inclusões 

Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior 

Relato

11

Recurso Inominado Cível 0651754-77.2025.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

274458N-SP - NICOLE DE BARROS MOREIRA REIS

1417A-AM - RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda

Recorrente

15772N-AM - OSMAR MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR

Hector Rogério Jacques Antunes

Recorrido

Origem: 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível

Decisão:

4

Inclusões 

Vicente de Oliveira Rocha Pinheiro 

Relato

12

Recurso Inominado Cível 0106828-68.2025.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

133833N-RJ - MARCELLA DAIBERT SALLES DA SILVA

AVANUTRI EQUIPAMENTOS DE SAUDE LTDA

Recorrente

8936N-AM - MARCIA CAROLINE MILLEO LAREDO

Karolini Oliveira Gadelha

Recorrido

Origem: 18º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível

Decisão:

Inclusões 

Vicente de Oliveira Rocha Pinheiro 

Relato

13

Recurso Inominado Cível 0082885-56.2024.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

12936N-AM - MANOEL AUGUSTO DO NASCIMENTO

Maria Ângela Alves Leão representado(a) por Manoel Augusto do Nascimento

Recorrente

1417A-AM - RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

99999999N-AM - Sistema de Citação e Intimação Eletrônica

BANCO BRADESCO S/A

Recorrido

Origem: 21º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível

Decisão:

Inclusões 

Vicente de Oliveira Rocha Pinheiro 

Relato

14

Recurso Inominado Cível 0571324-02.2023.8.04.0001

Advogados

Tipo

Parte

16333N-AM - ERIVELTON GONZAGA

Gabriela Alencar de Araújo

Recorrente

99999999N-AM - Sistema de Citação e Intimação Eletrônica

1411A-AM - ALESSANDRO PUGET OLIVA

TELEFONICA BRASIL S.A.

Recorrido

Origem: 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível

Decisão:

5

Inclusões 

Vicente de Oliveira Rocha Pinheiro 

Relato

15

Recurso Inominado Cível 0641654-24.2023.8.04.0001

Advogados

Tipo

Parte

1742N-AM - Lucas Martins Neiva Dantas Bezerra

20744N-PI - Advogado não cadastrado no sistema

1742A-AM - LUCAS MARTINS NEIVA DANTAS BEZERRA

Maria Osana dos Anjos

Recorrente

8668N-AM - THIAGO ALLENDE SILVA DE LIMA

Engetop Engenharia Topografia e Projetos

Recorrido

Origem: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível

Decisão:

Inclusões 

Vicente de Oliveira Rocha Pinheiro 

Relato

16

Recurso Inominado Cível 0037523-31.2024.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

1742A-AM - LUCAS MARTINS NEIVA DANTAS BEZERRA

JOMISON CAMPOS VIEIRA

Recorrente

99999999N-AM - Sistema de Citação e Intimação Eletrônica

1417A-AM - RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

BANCO BRADESCO S/A

Recorrido

Origem: 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível

Decisão:

Inclusões 

Vicente de Oliveira Rocha Pinheiro 

Relato

17

Recurso Inominado Cível 0000019-03.2025.8.04.4800

Advogados

Tipo

Parte

1742A-AM - LUCAS MARTINS NEIVA DANTAS BEZERRA

ANTONIO RAIMUNDO MELO DOS SANTOS

Recorrente

12407N-BA - ROBERTO DOREA PESSOA

BANCO BRADESCO

Recorrido

Origem: Vara Única da Comarca de Itamarati - JE Cível

Decisão:

Inclusões 

Vicente de Oliveira Rocha Pinheiro 

Relato

18

Recurso Inominado Cível 0203886-71.2025.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

14576N-AM - RENATA ALEXANDRA CASTRO DE AZEVEDO

Joelma Carvalho de Souza

Recorrente

2827N-RO - MARCIO MELO NOGUEIRA

2013N-RO - Diego de Paiva Vasconcelos

99999999N-AM - Sistema de Citação e Intimação Eletrônica

AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Recorrido

Origem: 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível

Decisão: