Processo Eletrônico - 

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS

CENTRO DE APOIO A TURMA RECURSAL

Pauta da Sessão de 19/02/2026

1

Flávio Henrique Albuquerque de Freitas 

Relato

4

Recurso Inominado Cível 0052238-78.2024.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

1742A-AM - LUCAS MARTINS NEIVA DANTAS BEZERRA

19198B-AM - NATALY DOS MILAGRES BINDA CABRAL

18871N-AM - KAROLINE PAULA MATOS DA SILVA

RODRIGO ALEXANDRE DO CARMO

Recorrente

43804N-BA - MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA

PKL ONE PARTICIPACOES S.A.

Recorrido

Origem: 13º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível

Decisão:

Inclusões 

Flávio Henrique Albuquerque de Freitas 

Relato

5

Recurso Inominado Cível 0143449-64.2025.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

1417A-AM - RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

Recorrente

12401N-AM - ROSYANE LOPES DE SOUZA

Rosyane Lopes de Souza

Recorrido

Origem: 15º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível

Decisão:

2

Inclusões 

Flávio Henrique Albuquerque de Freitas 

Relato

6

Recurso Inominado Cível 0131712-64.2025.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

99999999N-AM - Sistema de Citação e Intimação Eletrônica

1417A-AM - RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

BANCO BRADESCO S/A

Recorrente

10057N-AM - Francisco Carlos Nunes de Oliveira 

Salomão Marques de Souza

Recorrido

CARLOS OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA FRANCISCO CARLOS NUNES DE OLIVEIRA

Terceiro

PHILIPPE DANTAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Origem: 16º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível

Decisão:

Inclusões 

Flávio Henrique Albuquerque de Freitas 

Relato

7

Recurso Inominado Cível 0000902-65.2025.8.04.4600

Advogados

Tipo

Parte

14643N-AM - Deborah Santos Barroso

15045N-AM - MADSON SOUZA DA CUNHA

LEILA FERREIRA DA SILVA

Recorrente

663A-AM - Francisco Antonio Fragata Junior

C&a Pay Sociedade de Crédito Direto S.A.

Recorrido

Origem: 2ª Vara da Comarca de Iranduba - JE Cível

Decisão:

Inclusões 

Flávio Henrique Albuquerque de Freitas 

Relato

8

Recurso Inominado Cível 0217042-29.2025.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

19025N-AM - RODRIGO MARTINS DA SILVA

Danilo Tafarel Cunha Batista

Recorrente

22772N-BA - GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A AVIANCA

Recorrido

Origem: 7º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível

Decisão:

3

Inclusões 

Flávio Henrique Albuquerque de Freitas 

Relato

9

Recurso Inominado Cível 0159773-32.2025.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

80851N-RS - Felipe Esbroglio de Barros Lima

99999999N-AM - Sistema de Citação e Intimação Eletrônica

TELEFONICA BRASIL S.A.

Recorrente

17910N-AM - ROSEANE FLORES DOS SANTOS ROSARIO

20167N-AM - THAYSE PINTO DA SILVA MAIA

17966N-AM - Emanuella Bezerra Xavier

Claudio Brandão Barata

Recorrido

Origem: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível

Decisão:

Inclusões 

Flávio Henrique Albuquerque de Freitas 

Relato

10

Recurso Inominado Cível 0236406-84.2025.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

1411A-AM - ALESSANDRO PUGET OLIVA

99999999N-AM - Sistema de Citação e Intimação Eletrônica

TELEFONICA BRASIL S.A.

Recorrente

7197N-AM - MATHEUS NUNES DE OLIVEIRA DANTAS

PATRICIA REIS SANCHEZ

Recorrido

Origem: 20º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível

Decisão:

Inclusões 

Flávio Henrique Albuquerque de Freitas 

Relato

11

Recurso Inominado Cível 0087984-70.2025.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

19853N-AM - EMILLY VITÓRIA BRILHANTE SIQUEIRA

EMILLY VITORIA BRILHANTE SIQUEIRA

Recorrente

75751N-RS - JACQUES ANTUNES SOARES

Banco Inter

Recorrido

Origem: 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível

Decisão:

4

Inclusões 

Alexandre Henrique Novaes de Araújo 

Relato

12

Recurso Inominado Cível 0421122-13.2023.8.04.0001

Advogados

Tipo

Parte

30318N-AM - Isaac Luiz Miranda Almas

12199N-AM - ISAAC LUIZ MIRANDA ALMAS

5035N-AM - CARLOS DANIEL RANGEL BARRETTO SEGUNDO

FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO AC, AP, AM, PA, RO E RR - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Recorrente

3149N-AM - RENATA ANDREA CABRAL PESTANA VIEIRA

6030N-AM - EDMILSON LUCENA DOS SANTOS JÚNIOR

Edson Barbosa Maciel

Recorrido

Origem: 13º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível

Decisão:

Inclusões 

Alexandre Henrique Novaes de Araújo 

Relato

13

Recurso Inominado Cível 0554923-25.2023.8.04.0001

Advogados

Tipo

Parte

8251N-AM - Luis Albert dos Santos Oliveira

Maria das Dores Leal Fernando

Recorrente

14472N-AM - MARGTON JOSÉ DA COSTA ROCHA

Francisco dos Anjos da Costa

Recorrido

Origem: 13º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível

Decisão:

Inclusões 

Alexandre Henrique Novaes de Araújo 

Relato

14

Recurso Inominado Cível 0787931-43.2022.8.04.0001/1

Advogados

Tipo

Parte

12201N-AM - JOAO PAULO BEZERRA DE FREITAS

Roberto Cohen Filho

Recorrente

11150N-AM - Marcos Pereira da Silva

Condomínio Granville

Recorrido

6785N-AM - Maria de Fatima Lima da Silva

Maria de Fátima Lima da Silva

10171N-AM - MARIO ULYSSES DA SILVA RIKER

Mario Ulysses da Silva Riker

Origem: 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível

Decisão:

5

Alexandre Henrique Novaes de Araújo 

Relato

15

Recurso Inominado Cível 0649951-20.2023.8.04.0001/1

Advogados

Tipo

Parte

11341N-AM - Erick Renam Gomes de Omena

Clariana Brandao Arruda

Recorrente

11341N-AM - Erick Renam Gomes de Omena

Claudiana da Silva Brandão

512A-AM - LUCIO DE REZENDE NETO

SKN-GRIFE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Recorrido

Origem: 23º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível

Decisão:

Inclusões 

Alexandre Henrique Novaes de Araújo 

Relato

16

Recurso Inominado Cível 0533923-66.2023.8.04.0001

Advogados

Tipo

Parte

1320A-AM - Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo

BANCO ITAUCARD S/A

Recorrente

7405A-AM - MÁRIO JOSE CHAGAS PAULAIN JÚNIOR

FELIPE DOS SANTOS MAGALHAES

Recorrido

Origem: 16º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível

Decisão:

6

Inclusões 

Alexandre Henrique Novaes de Araújo 

Relato

17

Recurso Inominado Cível 0634046-09.2022.8.04.0001

Advogados

Tipo

Parte

15928N-AM - GABRIEL SILVA DOS SANTOS

16873N-AM - ADEMAR DE ANDRADE MOURÃO NETO

Francisco Félix de Lima Filho

Recorrente

4124N-AM - Adnilso Gomes Nery

Fernando Roosevelt da Cruz

Recorrido

4124N-AM - Adnilso Gomes Nery

Flávia Cristina da Cruz e Cruz

4124N-AM - Adnilso Gomes Nery

Jurandir Roosevelt da Cruz

Origem: 16º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível

Decisão:

Inclusões 

Alexandre Henrique Novaes de Araújo 

Relato

18

Recurso Inominado Cível 0554322-19.2023.8.04.0001

Advogados

Tipo

Parte

9438N-AM - MICHEL FARAH SADALA SENA

C.f. Sena Restaurante Ltda

Recorrente

12160N-AM - CAMILA UIARA VIEIRALVES ALMEIDA

Lucas Andrews Tavares Matos

Recorrido

Origem: 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível

Decisão:

Inclusões 

Alexandre Henrique Novaes de Araújo 

Relato

19

Recurso Inominado Cível 0080456-82.2025.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

8794N-AM - RENATO DE SOUZA PINTO

Adão Serafim Salgado Neto

Recorrente

8794N-AM - RENATO DE SOUZA PINTO

Cac Salgado e Companhia Ltda Me

3006N-AM - LUCIANA TRUNKL FERNANDES DA COSTA

Juliao Lemos Sobral Junior

Recorrido

Origem: 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível

Decisão:

7

Inclusões 

Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior 

Relato

20

Recurso Inominado Cível 0172183-25.2025.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

12649N-AM - BRUNO SANTOS SUIJKERBUIJK

HERTZ REBELO DE SOUSA

Recorrente

99999999N-AM - Sistema de Citação e Intimação Eletrônica

BANCO DO BRASIL S.A

Recorrido

Origem: 11º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível

Decisão:

Inclusões 

Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior 

Relato

21

Recurso Inominado Cível 0257379-60.2025.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

9827N-AM - CAIO HENRIQUE BASTOS NUNES RODRIGUES

Jhulliem Raquel Kitzinger de Sena Guimarães

Recorrente

99999999N-AM - Sistema de Citação e Intimação Eletrônica

TELEFONICA BRASIL S.A.

Recorrido

Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível

Decisão: