Processo Eletrônico - 

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS

CENTRO DE APOIO A TURMA RECURSAL

Pauta de 08.10.25

1

Retirado de Pauta em 06/10/2025

Inclusões 

Flávio Henrique Albuquerque de Freitas 

Relato

3

Recurso Inominado Cível 0604245-29.2024.8.04.3800

Advogados

Tipo

Parte

9481N-AM - FERNANDO OLIVEIRA DE ALMEIDA

Alessandra Barros Pereira

Recorrente

1411A-AM - ALESSANDRO PUGET OLIVA

99999999N-AM - Sistema de Citação e Intimação Eletrônica

TELEFONICA BRASIL S.A.

Recorrido

Origem: 1º Juizado Especial da Comarca de Coari - JE Cível

Decisão:

Retirado de Pauta em 06/10/2025

Inclusões 

Flávio Henrique Albuquerque de Freitas 

Relato

4

Recurso Inominado Cível 0606235-55.2024.8.04.3800

Advogados

Tipo

Parte

219460N-MG - NAYANE TATYARA GAMA MADUREIRA

10317N-AM - MARCOS ORLANDO CONDE DO NASCIMENTO

ANDRE ALVES DE SOUZA

Recorrente

1411A-AM - ALESSANDRO PUGET OLIVA

99999999N-AM - Sistema de Citação e Intimação Eletrônica

TELEFONICA BRASIL S.A.

Recorrido

Origem: 1º Juizado Especial da Comarca de Coari - JE Cível

Decisão:

Retirado de Pauta em 06/10/2025

Inclusões 

Flávio Henrique Albuquerque de Freitas 

Relato

5

Recurso Inominado Cível 0128442-32.2025.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

13241N-AM - SÉRGIO SAHDO MEIRELES JUNIOR

Carlos Alberto Brito da Silva

Recorrente

297608N-SP - Fábio Rivelli

99999999N-AM - Sistema de Citação e Intimação Eletrônica

TAM LINHAS AEREAS S.A

Recorrido

Origem: 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível

Decisão:

2

Retirado de Pauta em 08/09/2025

Inclusões 

Flávio Henrique Albuquerque de Freitas 

Relato

7

Recurso Inominado Cível 0122175-44.2025.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

306018N-SP - Flávio Igel

99999999N-AM - Sistema de Citação e Intimação Eletrônica

AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A

Recorrente

168148N-RJ - Aline Heiderich Bastos

ANDRESSA KARLA MARQUES DE MATOS ALVES

Recorrido

168148N-RJ - Aline Heiderich Bastos

SILAS DE OLIVEIRA ALVES

Origem: 18º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível

Decisão:

Retirado de Pauta em 08/09/2025

Inclusões 

Flávio Henrique Albuquerque de Freitas 

Relato

9

Recurso Inominado Cível 0037621-79.2025.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

42682N-PR - FELIPE HASSON

Interbelle Comércio de Produtos de Beleza

Recorrente

30855N-MT - ANABEL RODRIGUES DE LARA

Francisco de Assis Pimenta Bernardes

Recorrido

Origem: 18º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível

Decisão:

Retirado de Pauta em 08/09/2025

Inclusões 

Flávio Henrique Albuquerque de Freitas 

Relato

10

Recurso Inominado Cível 0099186-78.2024.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

8789N-AM - WAGNER JACKSON SANTANA

8792N-AM - DIEGO ANDRADE DE OLIVEIRA

CLAUDIA PATRICIA BEZERRA NASCIMENTO

Recorrente

663A-AM - Francisco Antonio Fragata Junior

16780N-BA - LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO

Cea Pay Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados

Recorrido

Origem: 22º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível

Decisão:

3

Retirado de Pauta em 08/09/2025

Inclusões 

Flávio Henrique Albuquerque de Freitas 

Relato

11

Recurso Inominado Cível 0110700-28.2024.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

16182N-AM - MAURICÉLIO DE CASTRO SOMBRA

Mirlane Yndrid Feitoza dos Santos

Recorrente

39768N-SP - FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

Cea Pay Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados

Recorrido

Origem: 10º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível

Decisão:

Adiado em 10/09/2025

Retirado de Pauta em 25/08/2025

Inclusões 

Flávio Henrique Albuquerque de Freitas 

Relato

12

Recurso Inominado Cível 0105907-12.2025.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

57265N-BA - LUAN RICARDO SILVA DE JESUS

NATALIA BARROS SEABRA

Recorrente

1411A-AM - ALESSANDRO PUGET OLIVA

99999999N-AM - Sistema de Citação e Intimação Eletrônica

TELEFONICA BRASIL S.A.

Recorrido

Origem: 20º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível

Decisão:

Retirado de Pauta em 29/09/2025

Inclusões 

Flávio Henrique Albuquerque de Freitas 

Relato

13

Recurso Inominado Cível 0023729-06.2025.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

11926N-AM - Keila Nascimento Saldaña

12790N-AM - ELIANE LUCENA DO NASCIMENTO

HENRIQUE BRASIL COUTO BATISTA

Recorrente

4434N-AM - AFRÂNIO AZEVEDO PEREIRA

AMAZONGÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS LIQUEFEITO LTDA

Recorrido

15984N-AM - DIEGO ANTONIO DA ROCHA GURGEL DE NAZARE

99999999N-AM - Sistema de Citação e Intimação Eletrônica

SOCIEDADE FOGAS LTDA

Origem: 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível

Decisão:

4

Retirado de Pauta em 22/09/2025

Inclusões 

Flávio Henrique Albuquerque de Freitas 

Relato

15

Recurso Inominado Cível 0092788-81.2025.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

16005N-AM - THAYLON DE LIMA MONTEIRO

Syderley da Cunha Costa

Recorrente

1300A-AM - Antonio de Moraes Dourado Neto

99999999N-AM - Sistema de Citação e Intimação Eletrônica

MANAUS AMBIENTAL SA

Recorrido

Origem: 19º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível

Decisão:

Adiado em 24/09/2025

Retirado de Pauta em 15/09/2025

Inclusões 

Alexandre Henrique Novaes de Araújo 

Relato

19

Recurso Inominado Cível 0007501-87.2024.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

6664N-AM - SILVIA ROBERTA PADILHA DE OLIVEIRA

6358N-AM - Marilândia Maria Enes Ribeiro Hattori

ELVIRA MARIA MACEDO DE PONTES

Recorrente

7949N-AM - Daniel Marcelo Benvenutti de Sales

HUDSON DA SILVA RODRIGUES FILHO

Recorrido

Origem: 9º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível

Decisão:

Retirado de Pauta em 22/09/2025

Inclusões 

Alexandre Henrique Novaes de Araújo 

Relato

32

Recurso Inominado Cível 0104391-88.2024.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

16075N-AM - ANTHONY LEON BEZERRA

YZABEL RIELLY FONSECA DOS SANTOS

Recorrente

16780N-BA - LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO

99999999N-AM - Sistema de Citação e Intimação Eletrônica

C&a Modas Ltda

Recorrido

Origem: 23º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível

Decisão:

5

Retirado de Pauta em 22/09/2025

Inclusões 

Vicente de Oliveira Rocha Pinheiro 

Relato

42

Recurso Inominado Cível 0115522-26.2025.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

7667N-AM - AGUINALDO PEREIRA DIAS

Gabrielle Beleza Amorim

Recorrente

99999999N-AM - Sistema de Citação e Intimação Eletrônica

1037A-AM - WILSON SALES BELCHIOR

BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A

Recorrido

Origem: 9º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível

Decisão:

Retirado de Pauta em 22/09/2025

Inclusões 

Vicente de Oliveira Rocha Pinheiro 

Relato

43

Recurso Inominado Cível 0036087-03.2025.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

16005N-AM - THAYLON DE LIMA MONTEIRO

Raimundo José Cardoso Rebelo

Recorrente

1300A-AM - Antonio de Moraes Dourado Neto

99999999N-AM - Sistema de Citação e Intimação Eletrônica

MANAUS AMBIENTAL SA

Recorrido

Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível

Decisão: