PAUTA DE JULGAMENTO - 17/07/2024 às 09:00

PRESIDENTE: Exmo(ª). Sr(ª). Des(a). Moacir Pereira Batista
SECRETÁRIO(A): Juliana Andrade David

1.	0437207-40.2024.8.04.0001  -  Recurso Inominado Cível 
Origem: 9ª Vara do Juizado Especial Cível
Juiz Prolator: Luiziana Teles Feitosa Anacleto
Recorrente : Tainna Montenegro de Souza Morais. 
Advogado   	: Adriano de Oliveira Leite (4609/AM). 
Recorrido  : Vivo S/A (Telefônica do Brasil S/A). 
Advogado   	: Alessandro Puget Oliva (1411A/AM). 
Advogado   	: Alessandro Puget Oliva (11847/PA). 
Advogado   	: Alessandro Puget Oliva (A1411/AM)
Presidente:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Moacir Pereira Batista
Relator:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Cid da Veiga Soares Junior
Revisor:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Revisor do processo Não informado
Membros:  	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Lídia de Abreu Carvalho Frota, Flavio Henrique Albuquerque de Freitas, Cid da Veiga Soares Junior, Moacir Pereira Batista e Sanã Nogueira Almendros de Oliveira

1.	0682492-09.2023.8.04.0001  -  Recurso Inominado Cível 
Origem: 19º Juizado Especial Cível
Juiz Prolator: Cid da Veiga Soares Junior
Recorrente : Marcelo de Oliveira Pereira. 
Advogado   	: Carlos Antônio Nogueira da Silva (6943/AM). 
Advogada   	: Eduarda Vieira do Nascimento (18110/AM). 
Recorrido  : Telefônica Brasil S/A. 
Advogado   	: Alessandro Puget Oliva (1411A/AM). 
Advogado   	: Alessandro Puget Oliva (11847/PA). 
Advogado   	: Alessandro Puget Oliva (A1411/AM)
Presidente:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Moacir Pereira Batista
Relator:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Flavio Henrique Albuquerque de Freitas
Revisor:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Revisor do processo Não informado
Membros:  	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Lídia de Abreu Carvalho Frota, Flavio Henrique Albuquerque de Freitas, Cid da Veiga Soares Junior, Moacir Pereira Batista e Sanã Nogueira Almendros de Oliveira

1.	0470319-97.2024.8.04.0001  -  Recurso Inominado Cível 
Origem: 12º Vara do Juizado Especial Cível
Juiz Prolator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior
Recorrente : Banco Bradesco S/A. 
Advogada   	: Larissa Sento Sé Rossi (1079A/SE). 
Advogada   	: Larissa Sento Sé Rossi (1539A/AM). 
Advogada   	: Larissa Sento Sé Rossi (16330/BA). 
Recorrida  : Rosiane Maria da Silva. 
Advogado   	: Adriano de Oliveira Leite (4609/AM)
Presidente:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Moacir Pereira Batista
Relator:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Flavio Henrique Albuquerque de Freitas
Revisor:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Revisor do processo Não informado
Membros:  	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Lídia de Abreu Carvalho Frota, Flavio Henrique Albuquerque de Freitas, Cid da Veiga Soares Junior, Moacir Pereira Batista e Sanã Nogueira Almendros de Oliveira

1.	0662734-49.2020.8.04.0001  -  Recurso Inominado Cível 
Origem: 15º Vara do Juizado Especial Cível
Juiz Prolator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanázio
Recorrente : Condomínio 4 - Villa Jardim Torquato - Condomínio Lírio. 
Advogado   	: Sarah Correia  Oliveira (8781/AM). 
Advogado   	: Sandra Joelma Pinheiro Vaz (8831/AM). 
Recorrida  : Bruna Michelle Pereira Guereiro. 
Advogado   	: Daniel de Oliveira Campos (5258/AM). 
Recorrido  : João Raphael de Oliveira Campos. 
Advogado   	: Daniel de Oliveira Campos (5258/AM)
Presidente:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Moacir Pereira Batista
Relator:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Flavio Henrique Albuquerque de Freitas
Revisor:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Revisor do processo Não informado
Membros:  	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Lídia de Abreu Carvalho Frota, Flavio Henrique Albuquerque de Freitas, Cid da Veiga Soares Junior, Moacir Pereira Batista e Sanã Nogueira Almendros de Oliveira

1.	0481769-71.2023.8.04.0001  -  Recurso Inominado Cível 
Origem: 10ª Vara do Juizado Especial Cível
Juiz Prolator: Alexandre Henrqiue Novaes de Araújo
Recorrido  : Abraham Marcos Azulay. 
Advogado   	: Fred Figueiredo César (9508/AM). 
Recorrente : Abraham Marcos Azulay - Me. 
Advogado   	: Fred Figueiredo César (9508/AM). 
Recorrido  : Apple Computer Brasil Ltda. 
Advogado   	: Fábio Rivelli (1119A/AM). 
Recorrente : Telefônica Brasil S/A - Vivo. 
Advogado   	: Felipe Esbroglio de Barros Lima (80851/RS)
Presidente:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Moacir Pereira Batista
Relator:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Flavio Henrique Albuquerque de Freitas
Revisor:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Revisor do processo Não informado
Membros:  	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Lídia de Abreu Carvalho Frota, Flavio Henrique Albuquerque de Freitas, Cid da Veiga Soares Junior, Moacir Pereira Batista e Sanã Nogueira Almendros de Oliveira

1.	0601979-88.2022.8.04.0001  -  Recurso Inominado Cível 
Origem: 11ª Vara do Juizado Especial Cível
Juiz Prolator: Francisco Soares de Souza
Recorrido  : JOSÉ ROBERTO DE ARAÚJO. 
Advogada   	: Thais da Costa Prado (12520/AM). 
Recorrido  : Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial/departamento Nacional - Senai/dn. 
Advogado   	: Jean Cleuter Simões Mendonça (3808/AM). 
Recorrente : Samel Plano de Saúde Ltda. 
Advogado   	: Heloisa Pontes Maues (9667/AM)
Presidente:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Moacir Pereira Batista
Relator:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Lídia de Abreu Carvalho Frota
Revisor:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Revisor do processo Não informado
Membros:  	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Lídia de Abreu Carvalho Frota, Flavio Henrique Albuquerque de Freitas, Cid da Veiga Soares Junior, Moacir Pereira Batista e Sanã Nogueira Almendros de Oliveira

1.	0584714-39.2023.8.04.0001  -  Recurso Inominado Cível 
Origem: 19º Juizado Especial Cível
Juiz Prolator: Cid da Veiga Soares Junior
Recorrido  : Karla Adriane Loureiro da Silva. 
Advogada   	: Mara Lucia Reis de Holanda (10501/AM). 
Recorrente : Hapvida Assistencia Medica Ltda. 
Advogado   	: Igor Macedo Facó (1541A/AM). 
Advogado   	: Isaac Costa Lázaro Filho (18663/CE)
Presidente:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Moacir Pereira Batista
Relator:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Flavio Henrique Albuquerque de Freitas
Revisor:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Revisor do processo Não informado
Membros:  	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Lídia de Abreu Carvalho Frota, Flavio Henrique Albuquerque de Freitas, Cid da Veiga Soares Junior, Moacir Pereira Batista e Sanã Nogueira Almendros de Oliveira

1.	0519160-60.2023.8.04.0001  -  Recurso Inominado Cível 
Origem: 3ª Vara do Juizado Especial Cível
Juiz Prolator: Onildo Santana de Brito
Recorrente : Nazaré Soares Pimentel. 
Advogado   	: Nayane Maria da Silva Rodrigues (10962/AM). 
Advogado   	: Sidney de Souza Nunes (7803/AM). 
Recorrido  : Banco C6 Consignado S.a.. 
Advogado   	: Feliciano Lyra Moura (21714/PE)
Presidente:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Moacir Pereira Batista
Relator:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Lídia de Abreu Carvalho Frota
Revisor:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Revisor do processo Não informado
Membros:  	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Lídia de Abreu Carvalho Frota, Flavio Henrique Albuquerque de Freitas, Cid da Veiga Soares Junior, Moacir Pereira Batista e Sanã Nogueira Almendros de Oliveira

1.	0670753-39.2023.8.04.0001  -  Recurso Inominado Cível 
Origem: 5ª Vara do Juizado Especial Cível
Juiz Prolator: Irlena Leal Benchimol
Recorrente : GERSON VASCONCELOS DA SILVA. 
Advogado   	: Lucas Martins Neiva Dantas Bezerra (A1742AM). 
Advogado   	: Lucas Martins Neiva Dantas Bezerra (1742/AM). 
Advogado   	: Lucas Martins Neiva Dantas Bezerra (1742A/AM). 
Advogado   	: Lucas Martins Neiva Dantas Bezerra (20744/PI). 
Advogado   	: Luciano da Silva Rocha (9788/AM). 
Recorrido  : Uber do Brasil Tecnologia Ltda. 
Advogado   	: Celso de Faria Monteiro (1080A/AM)
Presidente:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Moacir Pereira Batista
Relator:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Lídia de Abreu Carvalho Frota
Revisor:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Revisor do processo Não informado
Membros:  	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Lídia de Abreu Carvalho Frota, Flavio Henrique Albuquerque de Freitas, Cid da Veiga Soares Junior, Moacir Pereira Batista e Sanã Nogueira Almendros de Oliveira

1.	0685648-05.2023.8.04.0001  -  Recurso Inominado Cível 
Origem: 2ª Vara do Juizado Especial - Procon
Juiz Prolator: Luís Márcio Nascimento Albuquerque
Recorrente : Mona da Silva Monteiro. 
Advogado   	: Luis Albert dos Santos Oliveira (8251/AM). 
Recorrido  : Uber do Brasil Tecnologia Ltda. 
Advogado   	: Celso de Faria Monteiro (1080/AM)
Presidente:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Moacir Pereira Batista
Relator:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Lídia de Abreu Carvalho Frota
Revisor:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Revisor do processo Não informado
Membros:  	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Lídia de Abreu Carvalho Frota, Flavio Henrique Albuquerque de Freitas, Cid da Veiga Soares Junior, Moacir Pereira Batista e Sanã Nogueira Almendros de Oliveira

1.	0677657-75.2023.8.04.0001  -  Recurso Inominado Cível 
Origem: 12º Vara do Juizado Especial Cível
Juiz Prolator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior
Recorrente : Portoseg S/A Credito, Financiamento e Investimento. 
Advogado   	: Abaeté de Paula Mesquita (129092/RJ). 
Recorrida  : Naiara Silva Menezes Dantas. 
Advogado   	: Alexandre Gomes Ribeiro (6199/AM)
Presidente:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Moacir Pereira Batista
Relator:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Lídia de Abreu Carvalho Frota
Revisor:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Revisor do processo Não informado
Membros:  	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Lídia de Abreu Carvalho Frota, Flavio Henrique Albuquerque de Freitas, Cid da Veiga Soares Junior, Moacir Pereira Batista e Sanã Nogueira Almendros de Oliveira

1.	0674621-59.2022.8.04.0001  -  Recurso Inominado Cível 
Origem: 14ª Vara do Juizado Especial Cível
Juiz Prolator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanázio
Recorrente : Moto Honda da Amazônia Ltda. 
Advogado   	: Marcelo Miguel Alvim Coelho (156347/SP). 
Advogado   	: Vagner da Silva Santos (385870/SP). 
Recorrente : CENTAURUS MOTOS LTDA. 
Advogada   	: Andréa Cristina da Costa Le Sueur (6161/AM). 
Recorrido  : Deldouglas Lima do Nascimento. 
Advogado   	: Alex Mendes dos Santos (7308/AM). 
Advogado   	: Joyce Marques de Almeida (13087/AM)
Presidente:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Moacir Pereira Batista
Relator:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Lídia de Abreu Carvalho Frota
Revisor:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Revisor do processo Não informado
Membros:  	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Lídia de Abreu Carvalho Frota, Flavio Henrique Albuquerque de Freitas, Cid da Veiga Soares Junior, Moacir Pereira Batista e Sanã Nogueira Almendros de Oliveira

1.	0588788-39.2023.8.04.0001  -  Recurso Inominado Cível 
Origem: 20º Juizado Especial Cível
Juiz Prolator: Articlina Oliveira Guimarães
Recorrente : Delane Vinicius Schaeken Rosseti. 
Advogado   	: Ayrton de Sena Gentil Neto (12521/AM). 
Recorrido  : Amazonas Distribuidora de Energia S/A. 
Advogado   	: Paula Regina da Silva Melo (7490/AM)
Presidente:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Moacir Pereira Batista
Relator:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Moacir Pereira Batista
Revisor:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Revisor do processo Não informado
Membros:  	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Lídia de Abreu Carvalho Frota, Flavio Henrique Albuquerque de Freitas, Cid da Veiga Soares Junior, Moacir Pereira Batista e Sanã Nogueira Almendros de Oliveira

1.	0644482-61.2021.8.04.0001  -  Recurso Inominado Cível 
Origem: 16ª Vara do Juizado Especial Cível
Juiz Prolator: Nome do juiz prolator da sentença Não informado
Recorrente : Ana Beatriz Cordeiro Correa. 
Advogado   	: Jesse James Lopes da Silva (9730/AM). 
Recorrido  : Centro de Ensino Superior Nilton Lins. 
Advogada   	: Carla Josefina Lima de Lima (9783/AM). 
Recorrido  : Quero Educação Serviços de Internet Ltda. 
Advogada   	: Amanda Segui Aparisi Pires de Oliveira (405723/SP). 
Recorrido  : Cobrafix Cobranças e Relacionamentos Educacionais Ltda. 
Advogado   	: Alessandra Soares da Costa Melo (29047/DF)
Presidente:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Moacir Pereira Batista
Relator:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Moacir Pereira Batista
Revisor:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Revisor do processo Não informado
Membros:  	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Lídia de Abreu Carvalho Frota, Flavio Henrique Albuquerque de Freitas, Cid da Veiga Soares Junior, Moacir Pereira Batista e Sanã Nogueira Almendros de Oliveira

1.	0600025-20.2022.8.04.4200  -  Recurso Inominado Cível 
Origem: Vara Única de Fonte Boa
Juiz Prolator: Nome do juiz prolator da sentença Não informado
Recorrente : Espólio de Francisco Cortez Soares de Alencar, representado por seu herdeiro e inventariante, Virgílio Cortez Fernandes. 
Advogado   	: Miguel Victor de Sá Cordeiro Almeida (26931/PE). 
Advogado   	: Reginaldo Márcio Alecrim Moitinho (1669A/AM). 
Recorrido  : Tam Linhas Aereas S.a. 
Advogado   	: Fábio Rivelli (1119A/AM)
Presidente:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Moacir Pereira Batista
Relator:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Moacir Pereira Batista
Revisor:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Revisor do processo Não informado
Membros:  	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Lídia de Abreu Carvalho Frota, Flavio Henrique Albuquerque de Freitas, Cid da Veiga Soares Junior, Moacir Pereira Batista e Sanã Nogueira Almendros de Oliveira

Manaus, 25 de fevereiro de 2026

Juliana Andrade David
Secretário(a) da 3ª Turma Recursal