PAUTA DE JULGAMENTO - 08/05/2024 às 09:00

PRESIDENTE: Exmo(ª). Sr(ª). Des(a). Moacir Pereira Batista
SECRETÁRIO(A): Juliana Andrade David

1.	0608144-22.2023.8.04.5400  -  Recurso Inominado Cível 
Origem: 1º Juizado Especial Cível e Criminal
Juiz Prolator: Marco Aurelio Plazzi Palis
Recorrente : Tim Celular S/A. 
Advogado   	: Christianne Gomes da Rocha (20335/PE). 
Recorrido  : CARLOS JOSE SILVA DE ARAUJO. 
Advogado   	: Iago Maia de Lima (15519/AM)
Presidente:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Moacir Pereira Batista
Relator:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Cid da Veiga Soares Junior
Revisor:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Revisor do processo Não informado
Membros:  	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Lídia de Abreu Carvalho Frota, Flavio Henrique Albuquerque de Freitas, Cid da Veiga Soares Junior e Moacir Pereira Batista

1.	0900907-90.2022.8.04.0001  -  Recurso Inominado Cível 
Origem: 7ª Vara do Juizado Especial Cível
Juiz Prolator: Rebeca de Mendonça Lima
Recorrente : Francisco Teles de França. 
Advogada   	: Ana Carolina Bezerra de Freitas (7698/AM). 
Recorrido  : Tam Linhas Aereas S.a. 
Advogado   	: Fabio Rivelli (297608/SP). 
Advogado   	: Andre de Souza Oliveira (5219/AM)
Presidente:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Moacir Pereira Batista
Relator:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Lídia de Abreu Carvalho Frota
Revisor:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Revisor do processo Não informado
Membros:  	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Lídia de Abreu Carvalho Frota, Flavio Henrique Albuquerque de Freitas, Cid da Veiga Soares Junior e Moacir Pereira Batista

1.	0513984-03.2023.8.04.0001  -  Recurso Inominado Cível 
Origem: 21º Juizado Especial Cível
Juiz Prolator: Nome do juiz prolator da sentença Não informado
Recorrida  : July Anne Guimarães dos Santos. 
Advogado   	: David Cunha Novoa (574/AM). 
Advogado   	: David Cunha Novoa (10777/AM). 
Advogada   	: Rebeca Ribeiro de Souza Costa (18533/AM). 
Advogado   	: Sarah Maciel Souza (18559/AM). 
Recorrente : Banco Bradesco S/A. 
Advogado   	: Wilson Sales Belchior (277/CE). 
Advogado   	: Wilson Sales Belchior (1037/AM). 
Recorrente : Serasa S.a. 
Advogada   	: Larissa Sento-Sé Rossi (655A/RR). 
Advogada   	: Larissa Sento-Sé Rossi (16330/BA)
Presidente:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Moacir Pereira Batista
Relator:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Lídia de Abreu Carvalho Frota
Revisor:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Revisor do processo Não informado
Membros:  	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Lídia de Abreu Carvalho Frota, Flavio Henrique Albuquerque de Freitas, Cid da Veiga Soares Junior e Moacir Pereira Batista

1.	0544491-44.2023.8.04.0001  -  Recurso Inominado Cível 
Origem: 8ª Vara do Juizado Especial Cível (Nilton Lins)
Juiz Prolator: Nome do juiz prolator da sentença Não informado
Recorrente : Calede Jesse Almeida Santana. 
Advogado   	: Marvyn Boris de Oliveira Costa (12571/AM). 
Recorrido  : Banco Itaucard S/A. 
Advogado   	: Wilson Sales Belchior (17314/CE). 
Advogado   	: Wilson Sales Belchior (1037A/AM)
Presidente:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Moacir Pereira Batista
Relator:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Lídia de Abreu Carvalho Frota
Revisor:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Revisor do processo Não informado
Membros:  	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Lídia de Abreu Carvalho Frota, Flavio Henrique Albuquerque de Freitas, Cid da Veiga Soares Junior e Moacir Pereira Batista

1.	0604919-10.2023.8.04.6300  -  Recurso Inominado Cível 
Origem: 1º Juizado Especial Cível e Criminal
Juiz Prolator: Nome do juiz prolator da sentença Não informado
Recorrente : ORLANDA DOS SANTOS FARIAS. 
Advogado   	: Julianna Arruda Fernandes e Canto (12817/AM). 
Recorrido  : Banco Bmg S/A. 
Advogada   	: Marina Bastos da Porciuncula Benghi (1356A/AM). 
Advogada   	: Marina Bastos da Porciuncula Benghi (983A/PE)
Presidente:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Moacir Pereira Batista
Relator:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Lídia de Abreu Carvalho Frota
Revisor:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Revisor do processo Não informado
Membros:  	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Lídia de Abreu Carvalho Frota, Flavio Henrique Albuquerque de Freitas, Cid da Veiga Soares Junior e Moacir Pereira Batista

1.	0573758-61.2023.8.04.0001  -  Recurso Inominado Cível 
Origem: 13º Vara do Juizado Especial Cível
Juiz Prolator: Nome do juiz prolator da sentença Não informado
Recorrente     : Banco C6 Consignado. 
Advogada       	: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (32766/PE). 
Recorrido      : Cristiano Freire Mendonça. 
Advogado       	: Rodrigo Barbosa Vilhena (7396/AM). 
Soc. Advogados 	: Rodrigo Barbosa Vilhena Sociedade Individual de Advocacia (48120/AM). 
Soc. Advogados 	: Rodrigo Barbosa Vilhena Sociedade Individual de Advocacia (481/AM)
Presidente:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Moacir Pereira Batista
Relator:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Lídia de Abreu Carvalho Frota
Revisor:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Revisor do processo Não informado
Membros:  	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Lídia de Abreu Carvalho Frota, Flavio Henrique Albuquerque de Freitas, Cid da Veiga Soares Junior e Moacir Pereira Batista

1.	0001147-63.2020.8.04.6601  -  Recurso Inominado Cível 
Origem: Vara Única de Rio Preto da Eva
Juiz Prolator: Carlos Henrique Jardim da Silva
Recorrente : Mercado Pago Com Representações Ltda. 
Advogado   	: Eduardo Chalfin (1140A/AM). 
Recorrida  : ANTONIA JOSEFA CORREA OSORIO. 
Advogado   	: GEYZON OLIVEIRA REIS (5031/AM)
Presidente:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Moacir Pereira Batista
Relator:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Lídia de Abreu Carvalho Frota
Revisor:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Revisor do processo Não informado
Membros:  	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Lídia de Abreu Carvalho Frota, Flavio Henrique Albuquerque de Freitas, Cid da Veiga Soares Junior e Moacir Pereira Batista

1.	0626300-56.2023.8.04.0001  -  Recurso Inominado Cível 
Origem: 15º Vara do Juizado Especial Cível
Juiz Prolator: Maria do Perpetuo Socorro da Silva Menezes
Recorrente : Banco Itaú Unibanco. 
Advogado   	: Nelson Monteiro de Carvalho Neto (60359/RJ). 
Recorrido  : Claudir Otero de Macedo Filho. 
Advogado   	: Helioenay Naftaly Pinheiro da Silva (17771/AM)
Presidente:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Moacir Pereira Batista
Relator:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Lídia de Abreu Carvalho Frota
Revisor:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Revisor do processo Não informado
Membros:  	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Lídia de Abreu Carvalho Frota, Flavio Henrique Albuquerque de Freitas, Cid da Veiga Soares Junior e Moacir Pereira Batista

1.	0790568-64.2022.8.04.0001  -  Recurso Inominado Cível 
Origem: 11ª Vara do Juizado Especial Cível
Juiz Prolator: Francisco Soares de Souza
Recorrente : Sidney Jose da Cruz. 
Advogado   	: Paulo Alberto Rodrigues de Oliveira Arruda (8766/AM). 
Recorrido  : Claro S/A. 
Advogado   	: José Henrique Cançado Gonçalves (57680/MG). 
Advogado   	: José Henrique Cançado Gonçalves (1343A/AM)
Presidente:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Moacir Pereira Batista
Relator:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Lídia de Abreu Carvalho Frota
Revisor:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Revisor do processo Não informado
Membros:  	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Lídia de Abreu Carvalho Frota, Flavio Henrique Albuquerque de Freitas, Cid da Veiga Soares Junior e Moacir Pereira Batista

1.	0604993-75.2022.8.04.4400  -  Recurso Inominado Cível 
Origem: 1º Juizado Especial Cível e Criminal
Juiz Prolator: Nome do juiz prolator da sentença Não informado
Recorrente : Mercado Pago Com Representações Ltda. 
Advogado   	: João Thomaz Prazeres Gondim (1634A/AM). 
Recorrido  : FERNANDO AGUIAR MESQUITA. 
Defensoria 	: Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Presidente:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Moacir Pereira Batista
Relator:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Moacir Pereira Batista
Revisor:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Revisor do processo Não informado
Membros:  	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Lídia de Abreu Carvalho Frota, Flavio Henrique Albuquerque de Freitas, Cid da Veiga Soares Junior e Moacir Pereira Batista

1.	0752163-90.2021.8.04.0001  -  Recurso Inominado Cível 
Origem: 15º Vara do Juizado Especial Cível
Juiz Prolator: Maria do Perpetuo Socorro da Silva Menezes
Recorrente : Samel Serviços Médico Hospitalar Ltda. 
Advogado   	: Heloisa Pontes Maues (9667/AM). 
Advogada   	: Erika Yumi Ishigaki (16276/AM). 
Advogada   	: Yasmim Passos Beltrão Duarte (16861/AM). 
Recorrida  : Francisca de Souza Rodrigues. 
Advogado   	: Raphael Quintiliano Pazuello (8881/AM)
Presidente:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Moacir Pereira Batista
Relator:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Moacir Pereira Batista
Revisor:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Revisor do processo Não informado
Membros:  	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Lídia de Abreu Carvalho Frota, Flavio Henrique Albuquerque de Freitas, Cid da Veiga Soares Junior e Moacir Pereira Batista

1.	0456019-67.2023.8.04.0001  -  Recurso Inominado Cível 
Origem: 8ª Vara do Juizado Especial Cível (Nilton Lins)
Juiz Prolator: Marcelo Manuel da Costa Vieira
Recorrido  : Luiz Carlos Barros da Silva. 
Advogado   	: Rovan Jezini do Nascimento (10481/AM). 
Recorrente : Telefônica Brasil S/A. 
Advogado   	: Alessandro Puget Oliva (1411A/AM). 
Advogado   	: Alessandro Puget Oliva (11847/PA)
Presidente:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Moacir Pereira Batista
Relator:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Moacir Pereira Batista
Revisor:	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Revisor do processo Não informado
Membros:  	Exmo(a). Sr(a). Des(a). Lídia de Abreu Carvalho Frota, Flavio Henrique Albuquerque de Freitas, Cid da Veiga Soares Junior e Moacir Pereira Batista

Manaus, 25 de fevereiro de 2026

Juliana Andrade David
Secretário(a) da 3ª Turma Recursal