Segunda Câmara Cível - TJAM

Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da Egrégia Segunda Câmara Cível - 06.04.2026 - VIDEOCONFERÊNCIA

pollyana.lisciotto@tjam.tj.am.gov.br (Pollyana de Souza B. Lisciotto) — Tue, 31 Mar 2026 10:23:52 -0400

De ordem do Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira, comunicamos que a Sessão Ordinária designada para o dia 06/04 (segunda-feira) será realizada, excepcionalmente, por videoconferência, em razão da realização de evento alusivo à Semana da Saúde, no Auditório Desembargador Ataliba David Antônio – Plenário do Tribunal Pleno.

Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da Egrégia Segunda Câmara Cível - 30.03.2026 - PRESENCIAL - Plenário do Tribunal Pleno

pollyana.lisciotto@tjam.tj.am.gov.br (Pollyana de Souza B. Lisciotto) — Thu, 26 Mar 2026 12:48:27 -0400

De ordem do Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira, comunicamos que a sessão do dia 30/03/2026 ocorrerá de forma PRESENCIAL no Auditório Desembargador Ataliba David Antônio - Plenário do Tribunal Pleno, localizado no térreo do Edifício Arnoldo Péres. Será admitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Tribunal de Justiça realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia útil anterior ao da sessão, nos termos do §4o do art. 937 do CPC, ressalvando-se que caso a parte esteja representada por mais de um advogado, apenas o impedimento de todos eles autoriza a sustentação por videoconferência ou adiamento da sessão, conforme previsto no §3o do art. 44 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Resolução nº 62, de 287 de novembro de 2023). Os advogados com domicílio na cidade de Manaus deverão realizar a sustentação oral de forma presencial, salvo por justo motivo, devendo requerer a participação por vídeo diretamente ao Relator.

Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da Egrégia Segunda Câmara Cível - 23.03.2026 - PRESENCIAL - Plenário do Tribunal Pleno

nelsilene.gomes@tjam.tj.am.gov.br (Nelsilene Lima da Silva Gomes) — Thu, 19 Mar 2026 10:08:28 -0400

De ordem do Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira, comunicamos que a sessão do dia 23/03/2026 ocorrerá de forma PRESENCIAL no Auditório Desembargador Ataliba David Antônio - Plenário do Tribunal Pleno, localizado no térreo do Edifício Arnoldo Péres. Será admitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Tribunal de Justiça realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia útil anterior ao da sessão, nos termos do §4o do art. 937 do CPC, ressalvando-se que caso a parte esteja representada por mais de um advogado, apenas o impedimento de todos eles autoriza a sustentação por videoconferência ou adiamento da sessão, conforme previsto no §3o do art. 44 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Resolução nº 62, de 287 de novembro de 2023). Os advogados com domicílio na cidade de Manaus deverão realizar a sustentação oral de forma presencial, salvo por justo motivo, devendo requerer a participação por vídeo diretamente ao Relator.

Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da Egrégia Segunda Câmara Cível - 16.03.2026 - PRESENCIAL - Plenário do Tribunal Pleno

pollyana.lisciotto@tjam.tj.am.gov.br (Pollyana de Souza B. Lisciotto) — Thu, 12 Mar 2026 11:37:38 -0400

De ordem do Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira, comunicamos que a sessão do dia 16/03/2026 ocorrerá de forma PRESENCIAL no Auditório Desembargador Ataliba David Antônio - Plenário do Tribunal Pleno, localizado no térreo do Edifício Arnoldo Péres. Será admitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Tribunal de Justiça realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia útil anterior ao da sessão, nos termos do §4o do art. 937 do CPC, ressalvando-se que caso a parte esteja representada por mais de um advogado, apenas o impedimento de todos eles autoriza a sustentação por videoconferência ou adiamento da sessão, conforme previsto no §3o do art. 44 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Resolução nº 62, de 287 de novembro de 2023). Os advogados com domicílio na cidade de Manaus deverão realizar a sustentação oral de forma presencial, salvo por justo motivo, devendo requerer a participação por vídeo diretamente ao Relator.

AVISO: NÃO HAVERÁ SESSÃO DE JULGAMENTO DIA 09/03/2026

pollyana.lisciotto@tjam.tj.am.gov.br (Pollyana de Souza B. Lisciotto) — Fri, 06 Mar 2026 13:37:03 -0400

Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira, Presidente da Segunda Câmara Cível, informamos que a sessão ordinária do dia 09/03/2026 não será realizada por falta de quórum.

Dra. Pollyana de Souza Bastos Lisciotto

Secretária

AVISO_ NÃO HAVERÁ SESSÃO DE JULGAMENTO DIA 02_03_2026.docx

nelsilene.gomes@tjam.tj.am.gov.br (Nelsilene Lima da Silva Gomes) — Wed, 25 Feb 2026 13:33:21 -0400

AVISO: NÃO HAVERÁ SESSÃO DE JULGAMENTO DIA 02/03/2026

Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira, Presidente da Segunda Câmara Cível, informamos que a sessão ordinária do dia 02/03/2026 não será realizada por falta de quórum.

Dra. Nelsilene Gomes

Secretária em substituição

Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da Egrégia Segunda Câmara Cível - 23.02.2026 - PRESENCIAL - Plenário do Tribunal Pleno

nelsilene.gomes@tjam.tj.am.gov.br (Nelsilene Lima da Silva Gomes) — Fri, 13 Feb 2026 11:03:02 -0400

De ordem do Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira, comunicamos que a sessão do dia 23/02/2026 ocorrerá de forma PRESENCIAL no Auditório Desembargador Ataliba David Antônio - Plenário do Tribunal Pleno, localizado no térreo do Edifício Arnoldo Péres. Será admitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Tribunal de Justiça realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia útil anterior ao da sessão, nos termos do §4o do art. 937 do CPC, ressalvando-se que caso a parte esteja representada por mais de um advogado, apenas o impedimento de todos eles autoriza a sustentação por videoconferência ou adiamento da sessão, conforme previsto no §3o do art. 44 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Resolução nº 62, de 287 de novembro de 2023). Os advogados com domicílio na cidade de Manaus deverão realizar a sustentação oral de forma presencial, salvo por justo motivo, devendo requerer a participação por vídeo diretamente ao Relator.

Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da Egrégia Segunda Câmara Cível - 09.02.2026 - PRESENCIAL - Plenário do Tribunal Pleno

pollyana.lisciotto@tjam.tj.am.gov.br (Pollyana de Souza B. Lisciotto) — Wed, 04 Feb 2026 08:30:59 -0400

De ordem do Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira, comunicamos que a sessão do dia 09/02/2026 ocorrerá de forma PRESENCIAL no Auditório Desembargador Ataliba David Antônio - Plenário do Tribunal Pleno, localizado no térreo do Edifício Arnoldo Péres. Será admitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Tribunal de Justiça realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia útil anterior ao da sessão, nos termos do §4o do art. 937 do CPC, ressalvando-se que caso a parte esteja representada por mais de um advogado, apenas o impedimento de todos eles autoriza a sustentação por videoconferência ou adiamento da sessão, conforme previsto no §3o do art. 44 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Resolução nº 62, de 287 de novembro de 2023). Os advogados com domicílio na cidade de Manaus deverão realizar a sustentação oral de forma presencial, salvo por justo motivo, devendo requerer a participação por vídeo diretamente ao Relator.

Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da Egrégia Segunda Câmara Cível - 02.02.2026 - PRESENCIAL - Plenário do Tribunal Pleno

pollyana.lisciotto@tjam.tj.am.gov.br (Pollyana de Souza B. Lisciotto) — Thu, 29 Jan 2026 08:52:21 -0400

De ordem do Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira, comunicamos que a sessão do dia 02/02/2026 ocorrerá de forma PRESENCIAL no Auditório Desembargador Ataliba David Antônio - Plenário do Tribunal Pleno, localizado no térreo do Edifício Arnoldo Péres. Será admitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Tribunal de Justiça realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia útil anterior ao da sessão, nos termos do §4o do art. 937 do CPC, ressalvando-se que caso a parte esteja representada por mais de um advogado, apenas o impedimento de todos eles autoriza a sustentação por videoconferência ou adiamento da sessão, conforme previsto no §3o do art. 44 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Resolução nº 62, de 287 de novembro de 2023). Os advogados com domicílio na cidade de Manaus deverão realizar a sustentação oral de forma presencial, salvo por justo motivo, devendo requerer a participação por vídeo diretamente ao Relator.

COMUNICADO: NÃO HAVERÀ SESSÃO DE JULGAMENTO DA EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NO DIA 26.01.2026 (Segunda-feira)

nelsilene.gomes@tjam.tj.am.gov.br (Nelsilene Lima da Silva Gomes) — Tue, 20 Jan 2026 10:24:11 -0400

Comunicamos que não haverá Sessão de Julgamento no dia 26.01.2026 (segunda-feira), por falta de quórum. Na oportunidade, informamos que os processos da referida sessão serão adiados para a sessão posterior.

Nelsilene Lima da Silva Gomes

Secretária em substituição

Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da Egrégia Segunda Câmara Cível - 15.12.2025 - PRESENCIAL - Plenário do Tribunal Pleno

pollyana.lisciotto@tjam.tj.am.gov.br (Pollyana de Souza B. Lisciotto) — Fri, 12 Dec 2025 09:57:07 -0400

De ordem do Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira, comunicamos que a sessão do dia 15/12/2025 ocorrerá de forma PRESENCIAL no Auditório Desembargador Ataliba David Antônio - Plenário do Tribunal Pleno, localizado no térreo do Edifício Arnoldo Péres. Será admitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Tribunal de Justiça realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia útil anterior ao da sessão, nos termos do §4o do art. 937 do CPC, ressalvando-se que caso a parte esteja representada por mais de um advogado, apenas o impedimento de todos eles autoriza a sustentação por videoconferência ou adiamento da sessão, conforme previsto no §3o do art. 44 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Resolução nº 62, de 287 de novembro de 2023). Os advogados com domicílio na cidade de Manaus deverão realizar a sustentação oral de forma presencial, salvo por justo motivo, devendo requerer a participação por vídeo diretamente ao Relator.

COMUNICADO URGENTE

pollyana.lisciotto@tjam.tj.am.gov.br (Pollyana de Souza B. Lisciotto) — Fri, 05 Dec 2025 12:20:29 -0400

COMUNICADO URGENTE

De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira, Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, comunicamos que, no dia 09/12 (terça-feira) daremos continuidade a Sessão Extraordinária do dia 04/12, suspensa em razão do avançado da hora. Informamos, ainda, que a sessão terá início após o encerramento da sessão do Tribunal Pleno, por volta das 10h.

Dra. Nelsilene Gomes, secretária em substituição

Pauta de Julgamento da Sessão Extraordinária da Egrégia Segunda Câmara Cível - 04.12.2025 - PRESENCIAL - Plenário do Tribunal Pleno

pollyana.lisciotto@tjam.tj.am.gov.br (Pollyana de Souza B. Lisciotto) — Mon, 01 Dec 2025 12:31:58 -0400

De ordem do Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira, comunicamos que a sessão do dia 04/12/2025 ocorrerá de forma PRESENCIAL no Auditório Desembargador Ataliba David Antônio - Plenário do Tribunal Pleno, localizado no térreo do Edifício Arnoldo Péres. Será admitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Tribunal de Justiça realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia útil anterior ao da sessão, nos termos do §4o do art. 937 do CPC, ressalvando-se que caso a parte esteja representada por mais de um advogado, apenas o impedimento de todos eles autoriza a sustentação por videoconferência ou adiamento da sessão, conforme previsto no §3o do art. 44 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Resolução nº 62, de 287 de novembro de 2023). Os advogados com domicílio na cidade de Manaus deverão realizar a sustentação oral de forma presencial, salvo por justo motivo, devendo requerer a participação por vídeo diretamente ao Relator.

COMUNICADO URGENTE

pollyana.lisciotto@tjam.tj.am.gov.br (Pollyana de Souza B. Lisciotto) — Wed, 26 Nov 2025 13:02:17 -0400

De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira, Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, comunica-se que a Sessão Ordinária prevista para o dia 01/12 (segunda-feira) será transferida para o dia 4/12 (quinta-feira), em razão da realização da Sessão Solene de posse da Excelentíssima Senhora Conselheira Yara Amazônia Lins Rodrigues.

Dra. Nelsilene Gomes, Secretária em substituição

Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da Egrégia Segunda Câmara Cível - 24.11.2025 - PRESENCIAL - Plenário do Tribunal Pleno

pollyana.lisciotto@tjam.tj.am.gov.br (Pollyana de Souza B. Lisciotto) — Tue, 18 Nov 2025 16:22:05 -0400

De ordem do Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira, comunicamos que a sessão do dia 24/11/2025 ocorrerá de forma PRESENCIAL no Auditório Desembargador Ataliba David Antônio - Plenário do Tribunal Pleno, localizado no térreo do Edifício Arnoldo Péres. Será admitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Tribunal de Justiça realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia útil anterior ao da sessão, nos termos do §4o do art. 937 do CPC, ressalvando-se que caso a parte esteja representada por mais de um advogado, apenas o impedimento de todos eles autoriza a sustentação por videoconferência ou adiamento da sessão, conforme previsto no §3o do art. 44 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Resolução nº 62, de 287 de novembro de 2023). Os advogados com domicílio na cidade de Manaus deverão realizar a sustentação oral de forma presencial, salvo por justo motivo, devendo requerer a participação por vídeo diretamente ao Relator.

Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da Egrégia Segunda Câmara Cível - 17.11.2025 - PRESENCIAL

pollyana.lisciotto@tjam.tj.am.gov.br (Pollyana de Souza B. Lisciotto) — Wed, 12 Nov 2025 16:55:53 -0400

De ordem do Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira, comunicamos que a sessão do dia 17/11/2025 ocorrerá de forma PRESENCIAL no Auditório Desembargador Ataliba David Antônio - Plenário do Tribunal Pleno, localizado no térreo do Edifício Arnoldo Péres. Será admitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Tribunal de Justiça realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia útil anterior ao da sessão, nos termos do §4o do art. 937 do CPC, ressalvando-se que caso a parte esteja representada por mais de um advogado, apenas o impedimento de todos eles autoriza a sustentação por videoconferência ou adiamento da sessão, conforme previsto no §3o do art. 44 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Resolução nº 62, de 287 de novembro de 2023). Os advogados com domicílio na cidade de Manaus deverão realizar a sustentação oral de forma presencial, salvo por justo motivo, devendo requerer a participação por vídeo diretamente ao Relator.

Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da Egrégia Segunda Câmara Cível - 10.11.2025 (Videoconferência)

pollyana.lisciotto@tjam.tj.am.gov.br (Pollyana de Souza B. Lisciotto) — Wed, 05 Nov 2025 17:11:38 -0400

De ordem do Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira, Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, comunicamos que a Sessão de Julgamento do dia 10.11.2025 (segunda-feira), às 9h, ocorrerá por VIDEOCONFERÊNCIA. Informamos que a inscrição para fins de sustentação oral deverá ser realizada através de petiocionamento e/ou email (sec.2camara.civel@tjam.jus.br), com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas úteis anteriores a realização da sessão (Parágrafo único da Portária nº 951, de 24 de abril de 2020). Durante a realização da sessão não atenderemos solicitações. Informamos, por fim, que os processos ADIADOS na Sessão do dia 10.11.2025 serão inseridos automaticamente na sessão posterior.

Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da Egrégia Segunda Câmara Cível - 03.11.2025 - Presencial (Videoconferência)

pollyana.lisciotto@tjam.tj.am.gov.br (Pollyana de Souza B. Lisciotto) — Wed, 29 Oct 2025 13:33:34 -0400

De ordem do Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira, Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, comunicamos que a Sessão de Julgamento do dia 03.11.2025 (segunda-feira), às 9h, ocorrerá por VIDEOCONFERÊNCIA. Informamos que a inscrição para fins de sustentação oral deverá ser realizada através de petiocionamento e/ou email (sec.2camara.civel@tjam.jus.br), com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas úteis anteriores a realização da sessão (Parágrafo único da Portária nº 951, de 24 de abril de 2020). Durante a realização da sessão não atenderemos solicitações. Informamos, por fim, que os processos ADIADOS na Sessão do dia 03.11.2025 serão inseridos automaticamente na sessão posterior.

Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da Egrégia Segunda Câmara Cível - 20.10.2025 - Presencial (Videoconferência)

pollyana.lisciotto@tjam.tj.am.gov.br (Pollyana de Souza B. Lisciotto) — Wed, 15 Oct 2025 17:04:55 -0400

De ordem do Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira, Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, comunicamos que a Sessão de Julgamento do dia 20.10.2025 (segunda-feira), às 9h, ocorrerá por VIDEOCONFERÊNCIA. Informamos que a inscrição para fins de sustentação oral deverá ser realizada através de petiocionamento e/ou email (sec.2camara.civel@tjam.jus.br), com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas úteis anteriores a realização da sessão (Parágrafo único da Portária nº 951, de 24 de abril de 2020). Durante a realização da sessão não atenderemos solicitações. Informamos, por fim, que os processos ADIADOS na Sessão do dia 20.10.2025 serão inseridos automaticamente na sessão posterior.

Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da Egrégia Segunda Câmara Cível - 13.10.2025 (VIDEOCONFERÊNCIA)

pollyana.lisciotto@tjam.tj.am.gov.br (Pollyana de Souza B. Lisciotto) — Wed, 08 Oct 2025 07:59:58 -0400

De ordem do Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira, Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, comunicamos que a Sessão de Julgamento do dia 13.10.2025 (segunda-feira), às 9h, ocorrerá por VIDEOCONFERÊNCIA. Informamos que a inscrição para fins de sustentação oral deverá ser realizada através de petiocionamento e/ou email (sec.2camara.civel@tjam.jus.br), com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas úteis anteriores a realização da sessão (Parágrafo único da Portária nº 951, de 24 de abril de 2020). Durante a realização da sessão não atenderemos solicitações. Informamos, por fim, que os processos ADIADOS na Sessão do dia 13.10.2025 serão inseridos automaticamente na sessão posterior.