Processo Eletrônico - 

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS

CENTRO DE APOIO A TURMA RECURSAL

ACOMPANHAMENTO DE PAUTA DE JULGAMENTO

1

Inclusões 

Marcelo Manuel da Costa Vieira 

Relato

1

Recurso Inominado Cível 0057675-66.2025.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

15899N-AM - THIAGO CALANDRINI DE OLIVEIRA DOS ANJOS

HELKELY MARTINS OLIVEIRA RIBEIRO

Recorrente

763A-AM - EUGÊNIO NUNES SILVA

ESTADO DO AMAZONAS

Recorrido

Origem: 3º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus - Fazenda Pública

Decisão:

Inclusões 

Marcelo Manuel da Costa Vieira 

Relato

2

Recurso Inominado Cível 0415112-16.2024.8.04.0001

Advogados

Tipo

Parte

9978N-AM - AMANDA KATHERINE RIBEIRO DE OLIVEIRA

18489N-AM - TALES GRANETTO DE SOUZA

8070N-AM - Janaina Mendonça de Moraes Said

MARGILSON LIMA DO NASCIMENTO

Recorrente

763A-AM - EUGÊNIO NUNES SILVA

ESTADO DO AMAZONAS

Recorrido

Origem: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus - Fazenda Pública

Decisão:

Inclusões 

Marcelo Manuel da Costa Vieira 

Relato

3

Recurso Inominado Cível 0109018-38.2024.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

11691N-AM - CLEYTON RAFAEL MARTINS DO AMARAL

17241N-AM - LEONARDO COSTA FREIRE

6236N-AM - ALVARO DA TRINDADE GARCIA FILHO

12987N-AM - FELLIPE ITALO LIMA PASSOS

Jaqueline Patricia Ferreira Rodrigues,

Recorrente

5879A-AM - CARMEM ROSA SOEIRO ABREU DOS SANTOS

MUNICIPIO DE MANAUS

Recorrido

Origem: 3º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus - Fazenda Pública

Decisão:

2

Adiado em 29/05/2026

Retirado de Pauta em 27/04/2026

Adiado em 24/04/2026

Retirado de Pauta em 27/03/2026

Adiado em 27/03/2026

Retirado de Pauta em 09/03/2026

Retirado de Pauta em 09/03/2026

Inclusões 

Marcelo Manuel da Costa Vieira 

Relato

4

Recurso Inominado Cível 0492450-66.2024.8.04.0001

Advogados

Tipo

Parte

11414N-AM - PEDRO PAULO SOUSA LIRA

11694N-AM - DAVI MARTINS DA SILVA JUNIOR

Jarday Bello Vieira (Mat. 211.434.8-A)

Recorrente

763A-AM - EUGÊNIO NUNES SILVA

ESTADO DO AMAZONAS

Recorrido

Origem: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus - Fazenda Pública

Decisão:

Adiado em 29/05/2026

Retirado de Pauta em 18/05/2026

Inclusões 

Marcelo Manuel da Costa Vieira 

Relato

5

Recurso Inominado Cível 0222416-26.2025.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

12987N-AM - FELLIPE ITALO LIMA PASSOS

11691N-AM - CLEYTON RAFAEL MARTINS DO AMARAL

6236N-AM - ALVARO DA TRINDADE GARCIA FILHO

17241N-AM - LEONARDO COSTA FREIRE

13089N-AM - ANGELA ANGELINE MARTINS ROCHA PEREIRA

NAYRA CRISTINA NASCIMENTO DE MORAES

Recorrente

5879A-AM - CARMEM ROSA SOEIRO ABREU DOS SANTOS

MUNICIPIO DE MANAUS

Recorrido

Origem: 3º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus - Fazenda Pública

Decisão:

Adiado em 29/05/2026

Inclusões 

Marcelo Manuel da Costa Vieira 

Relato

6

Recurso Inominado Cível 0469693-78.2024.8.04.0001

Advogados

Tipo

Parte

11931N-AM - Geferson Batista Pinheiro

17861N-AM - SAMUEL HENRIQUE LIMA DA COSTA

Danilo Gonçalves de Souza Junior

Recorrente

763A-AM - EUGÊNIO NUNES SILVA

FUNDACAO AMAZONPREV

Recorrido

Origem: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus - Fazenda Pública

Decisão:

3

Adiado em 29/05/2026

Adiado em 18/05/2026

Inclusões 

Marcelo Manuel da Costa Vieira 

Relato

7

Recurso Inominado Cível 0122680-35.2025.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

15899N-AM - THIAGO CALANDRINI DE OLIVEIRA DOS ANJOS

George Magalhães dos Santos

Recorrente

763A-AM - EUGÊNIO NUNES SILVA

ESTADO DO AMAZONAS

Recorrido

Origem: 3º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus - Fazenda Pública

Decisão:

Marcelo Manuel da Costa Vieira 

Relato

8

Recurso Inominado Cível 0608161-40.2024.8.04.6300

Advogados

Tipo

Parte

9382N-AM - DANIELLE CAVALCANTE HATTA

O MUNICIPIO DE PARINTINS

Recorrente

9090N-AM - ALCYMAR RIBEIRO MAGALHÃES

ANANIAS DOS SANTOS MARTINS

Recorrido

Origem: 1º Juizado Especial da Comarca de Parintins - JE Fazenda Pública

Decisão:

Inclusões 

Etelvina Lobo Braga 

Relato

9

Recurso Inominado Cível 0111696-89.2025.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

763A-AM - EUGÊNIO NUNES SILVA

FUNDACAO AMAZONPREV

Recorrente

2258N-AM - Júlio Cezar Lima Brandão

Adelia Didia Caloba Aguiar

Recorrido

Origem: 3º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus - Fazenda Pública

Decisão:

Inclusões 

Etelvina Lobo Braga 

Relato

10

Recurso Inominado Cível 0071442-74.2025.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

15740N-AM - Reinan Rodrigues Cordeiro

Elbanora Jacauna Leao

Recorrente

99999999N-AM - Sistema de Citação e Intimação Eletrônica

BRADESCO SEGUROS S/A

Recorrido

99999999N-AM - Sistema de Citação e Intimação Eletrônica

1140A-AM - Eduardo Chalfin

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A

763A-AM - EUGÊNIO NUNES SILVA

ESTADO DO AMAZONAS

Origem: 3º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus - Fazenda Pública

Decisão:

4

Inclusões 

Etelvina Lobo Braga 

Relato

11

Recurso Inominado Cível 0194875-18.2025.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

15899N-AM - THIAGO CALANDRINI DE OLIVEIRA DOS ANJOS

LAUDICEA DA COSTA E SILVA

Recorrente

763A-AM - EUGÊNIO NUNES SILVA

ESTADO DO AMAZONAS

Recorrido

Origem: 3º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus - Fazenda Pública

Decisão:

Inclusões 

Vanessa Leite Mota 

Relato

12

Recurso Inominado Cível 0545864-13.2023.8.04.0001

Advogados

Tipo

Parte

5684N-AM - SHELBY FINICELLI PINHEIRO

Lauro Cavalcante Rattes

Recorrente

763A-AM - EUGÊNIO NUNES SILVA

ESTADO DO AMAZONAS

Recorrido

763A-AM - EUGÊNIO NUNES SILVA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – PGE

Origem: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus - Fazenda Pública

Decisão:

Inclusões 

Vanessa Leite Mota 

Relato

13

Recurso Inominado Cível 0509270-63.2024.8.04.0001

Advogados

Tipo

Parte

16666N-AM - JOÃO CHAVES BOAVENTURA

16616N-AM - RAMON CESAR DE JESUS

Edilson Junior Marques de Melo

Recorrente

763A-AM - EUGÊNIO NUNES SILVA

ESTADO DO AMAZONAS

Recorrido

Origem: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus - Fazenda Pública

Decisão:

5

Inclusões 

Vanessa Leite Mota 

Relato

14

Recurso Inominado Cível 0401184-32.2023.8.04.0001

Advogados

Tipo

Parte

7537N-AM - LUIZ HENRIQUE ZUBARAN OSSUOSKY FILHO

Ligia Avelino

Recorrente

763A-AM - EUGÊNIO NUNES SILVA

ESTADO DO AMAZONAS

Recorrido

Origem: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus - Fazenda Pública

Decisão:

Inclusões 

Vanessa Leite Mota 

Relato

15

Recurso Inominado Cível 0480744-86.2024.8.04.0001

Advogados

Tipo

Parte

13595N-AM - LUAN PESSOA SILVA

12751N-AM - FERNANDO HENRIQUE OLIVEIRA DE ALMEIDA

4563N-AM - FRANCISCO CHARLES CUNHA GARCIA JUNIOR

Arineia Barbosa de Macedo

Recorrente

763A-AM - EUGÊNIO NUNES SILVA

ESTADO DO AMAZONAS

Recorrido

Origem: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus - Fazenda Pública

Decisão: