Processo Eletrônico - 

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS

CENTRO DE APOIO A TURMA RECURSAL

PAUTA DE 27.02.26

1

Retirado de Pauta em 09/02/2026

Adiado em 30/01/2026

Retirado de Pauta em 26/01/2026

Inclusões 

Marcelo Manuel da Costa Vieira 

Relato

1

Recurso Inominado Cível 0191739-13.2025.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

11691N-AM - CLEYTON RAFAEL MARTINS DO AMARAL

12987N-AM - FELLIPE ITALO LIMA PASSOS

17241N-AM - LEONARDO COSTA FREIRE

13089N-AM - ANGELA ANGELINE MARTINS ROCHA PEREIRA

6236N-AM - ALVARO DA TRINDADE GARCIA FILHO

MARCIA DA SILVA PIZANO

Recorrente

7213N-AM - RAFAEL LINS BERTAZZO

MUNICIPIO DE MANAUS

Recorrido

Origem: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus - Fazenda Pública

Decisão:

Retirado de Pauta em 09/02/2026

Inclusões 

Marcelo Manuel da Costa Vieira 

Relato

3

Recurso Inominado Cível 0564533-80.2024.8.04.0001

Advogados

Tipo

Parte

17241N-AM - LEONARDO COSTA FREIRE

11691N-AM - CLEYTON RAFAEL MARTINS DO AMARAL

14149N-AM - Roberto de Oliveira Whibbe

Stella Maria Farias Sicsu

Recorrente

697A-AM - DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS

Recorrido

7213N-AM - RAFAEL LINS BERTAZZO

MUNICIPIO DE MANAUS

Origem: 3º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus - Fazenda Pública

Decisão:

2

Retirado de Pauta em 09/02/2026

Inclusões 

Marcelo Manuel da Costa Vieira 

Relato

4

Recurso Inominado Cível 0092198-07.2025.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

13089N-AM - ANGELA ANGELINE MARTINS ROCHA PEREIRA

11691N-AM - CLEYTON RAFAEL MARTINS DO AMARAL

12987N-AM - FELLIPE ITALO LIMA PASSOS

17241N-AM - LEONARDO COSTA FREIRE

Eurinete Catarina Guimarães da Silva

Recorrente

697A-AM - DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS

Recorrido

7213N-AM - RAFAEL LINS BERTAZZO

MUNICIPIO DE MANAUS

Origem: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus - Fazenda Pública

Decisão:

Retirado de Pauta em 09/02/2026

Inclusões 

Marcelo Manuel da Costa Vieira 

Relato

5

Recurso Inominado Cível 0455371-53.2024.8.04.0001

Advogados

Tipo

Parte

11691N-AM - CLEYTON RAFAEL MARTINS DO AMARAL

14149N-AM - Roberto de Oliveira Whibbe

17241N-AM - LEONARDO COSTA FREIRE

Artemize Gomes de Souza

Recorrente

697A-AM - DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS

Recorrido

7213N-AM - RAFAEL LINS BERTAZZO

MUNICIPIO DE MANAUS

Origem: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus - Fazenda Pública

Decisão:

Retirado de Pauta em 09/02/2026

Inclusões 

Marcelo Manuel da Costa Vieira 

Relato

6

Recurso Inominado Cível 0251233-03.2025.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

8872A-AM - PHILIPPE NUNES DE OLIVEIRA DANTAS

Rosangela Siqueira da Silva

Recorrente

99999999N-AM - Sistema de Citação e Intimação Eletrônica

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.

Recorrido

99999999N-AM - Sistema de Citação e Intimação Eletrônica

Manausmed - Serviços de Assistência À Saúde dos Servidores Públicos do Município de Manaus

99999999N-AM - Sistema de Citação e Intimação Eletrônica

Notre Dame Intermédica Saúde S/A

Origem: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus - Fazenda Pública

Decisão:

3

Retirado de Pauta em 09/02/2026

Inclusões 

Marcelo Manuel da Costa Vieira 

Relato

7

Recurso Inominado Cível 0170143-70.2025.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

8872A-AM - PHILIPPE NUNES DE OLIVEIRA DANTAS

Neudimar Ferreira Pacheco

Recorrente

99999999N-AM - Sistema de Citação e Intimação Eletrônica

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.

Recorrido

99999999N-AM - Sistema de Citação e Intimação Eletrônica

Manausmed - Serviços de Assistência À Saúde dos Servidores Públicos do Município de Manaus

177046N-SP - FERNANDO MACHADO BIANCHI

Notre Dame Intermédica Saúde S/A

Origem: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus - Fazenda Pública

Decisão:

Retirado de Pauta em 09/02/2026

Inclusões 

Marcelo Manuel da Costa Vieira 

Relato

8

Recurso Inominado Cível 0175231-89.2025.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

8872A-AM - PHILIPPE NUNES DE OLIVEIRA DANTAS

ANA CLAUDIA DIAS BARRETO

Recorrente

7213N-AM - RAFAEL LINS BERTAZZO

MUNICIPIO DE MANAUS

Recorrido

Origem: 3º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus - Fazenda Pública

Decisão:

Retirado de Pauta em 09/02/2026

Inclusões 

Marcelo Manuel da Costa Vieira 

Relato

9

Recurso Inominado Cível 0238190-96.2025.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

8872A-AM - PHILIPPE NUNES DE OLIVEIRA DANTAS

Alcineia de Lima Alves

Recorrente

7213N-AM - RAFAEL LINS BERTAZZO

MUNICIPIO DE MANAUS

Recorrido

Origem: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus - Fazenda Pública

Decisão:

4

Retirado de Pauta em 26/01/2026

Inclusões 

Etelvina Lobo Braga 

Relato

10

Recurso Inominado Cível 0001365-40.2025.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

17241N-AM - LEONARDO COSTA FREIRE

12987N-AM - FELLIPE ITALO LIMA PASSOS

11691N-AM - CLEYTON RAFAEL MARTINS DO AMARAL

GESIELE CAROL LUCENA PARGA OLIVEIRA

Recorrente

697A-AM - DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS

Recorrido

7213N-AM - RAFAEL LINS BERTAZZO

MUNICIPIO DE MANAUS

Origem: 3º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus - Fazenda Pública

Decisão:

Retirado de Pauta em 26/01/2026

Inclusões 

Etelvina Lobo Braga 

Relato

11

Recurso Inominado Cível 0191402-24.2025.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

11691N-AM - CLEYTON RAFAEL MARTINS DO AMARAL

13089N-AM - ANGELA ANGELINE MARTINS ROCHA PEREIRA

12987N-AM - FELLIPE ITALO LIMA PASSOS

17241N-AM - LEONARDO COSTA FREIRE

Ana Kesia Braga Garcia

Recorrente

7213N-AM - RAFAEL LINS BERTAZZO

MUNICIPIO DE MANAUS

Recorrido

Origem: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus - Fazenda Pública

Decisão:

Retirado de Pauta em 09/02/2026

Inclusões 

Etelvina Lobo Braga 

Relato

12

Recurso Inominado Cível 0081849-42.2025.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

17861N-AM - SAMUEL HENRIQUE LIMA DA COSTA

PAULA VITORIA LIMA CAVALCANTE representado(a) por SANDRA DE OLIVEIRA LIMA

Recorrente

763A-AM - EUGÊNIO NUNES SILVA

ESTADO DO AMAZONAS

Recorrido

Origem: 3º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus - Fazenda Pública

Decisão:

5

Retirado de Pauta em 02/02/2026

Inclusões 

Vanessa Leite Mota 

Relato

13

Recurso Inominado Cível 0756292-41.2021.8.04.0001

Advogados

Tipo

Parte

6002N-AM - ALY NASSER ABRAHIM BALLUT FILHO

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS

Recorrente

14182N-AM - SERGIO ROBERTO BULCÃO BRINGEL JUNIOR

Sergio Roberto Bulcao Bringel

Recorrido

Origem: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus - Fazenda Pública

Decisão: