Processo Eletrônico - 

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS

CENTRO DE APOIO A TURMA RECURSAL

PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª TURMA RECURSAL DE 30-01-2026

1

Marcelo Manuel da Costa Vieira 

Relato

1

Recurso Inominado Cível 0010463-49.2025.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

15899N-AM - THIAGO CALANDRINI DE OLIVEIRA DOS ANJOS

Yuri Alcenir de Cavalho Maquine

Recorrente

763A-AM - EUGÊNIO NUNES SILVA

ESTADO DO AMAZONAS

Recorrido

Origem: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus - Fazenda Pública

Marcelo Manuel da Costa Vieira 

Relato

2

Recurso Inominado Cível 0135484-35.2025.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

15899N-AM - THIAGO CALANDRINI DE OLIVEIRA DOS ANJOS

RUTH BARROS DE AGUIAR

Recorrente

763A-AM - EUGÊNIO NUNES SILVA

ESTADO DO AMAZONAS

Recorrido

Origem: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus - Fazenda Pública

Inclusões 

Marcelo Manuel da Costa Vieira 

Relato

3

Recurso Inominado Cível 0143570-92.2025.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

15899N-AM - THIAGO CALANDRINI DE OLIVEIRA DOS ANJOS

ROGÉRIO TORQUATO CRUZ DA SILVA

Recorrente

763A-AM - EUGÊNIO NUNES SILVA

ESTADO DO AMAZONAS

Recorrido

Origem: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus - Fazenda Pública

Decisão:

2

Inclusões 

Marcelo Manuel da Costa Vieira 

Relato

4

Recurso Inominado Cível 0030580-61.2025.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

15899N-AM - THIAGO CALANDRINI DE OLIVEIRA DOS ANJOS

Nathiely Costa de Vasconcelos

Recorrente

763A-AM - EUGÊNIO NUNES SILVA

ESTADO DO AMAZONAS

Recorrido

Origem: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus - Fazenda Pública

Decisão:

Inclusões 

Marcelo Manuel da Costa Vieira 

Relato

5

Recurso Inominado Cível 0115750-35.2024.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

15899N-AM - THIAGO CALANDRINI DE OLIVEIRA DOS ANJOS

Maria Rosivânia de Brito

Recorrente

763A-AM - EUGÊNIO NUNES SILVA

ESTADO DO AMAZONAS

Recorrido

Origem: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus - Fazenda Pública

Decisão:

Inclusões 

Marcelo Manuel da Costa Vieira 

Relato

6

Recurso Inominado Cível 0039863-11.2025.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

15899N-AM - THIAGO CALANDRINI DE OLIVEIRA DOS ANJOS

JOSE EUFRASIO TEIXEIRA JUNIOR

Recorrente

763A-AM - EUGÊNIO NUNES SILVA

ESTADO DO AMAZONAS

Recorrido

Origem: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus - Fazenda Pública

Decisão:

Inclusões 

Marcelo Manuel da Costa Vieira 

Relato

8

Recurso Inominado Cível 0108951-39.2025.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

15899N-AM - THIAGO CALANDRINI DE OLIVEIRA DOS ANJOS

MARUCIA MENDES DE ANDRADE

Recorrente

763A-AM - EUGÊNIO NUNES SILVA

ESTADO DO AMAZONAS

Recorrido

Origem: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus - Fazenda Pública

Decisão:

3

Inclusões 

Marcelo Manuel da Costa Vieira 

Relato

9

Recurso Inominado Cível 0019003-86.2025.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

15899N-AM - THIAGO CALANDRINI DE OLIVEIRA DOS ANJOS

EULLA LIMA DA SILVA

Recorrente

763A-AM - EUGÊNIO NUNES SILVA

ESTADO DO AMAZONAS

Recorrido

Origem: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus - Fazenda Pública

Decisão:

Inclusões 

Etelvina Lobo Braga 

Relato

11

Recurso Inominado Cível 0119474-47.2024.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

13639N-AM - RODRIGO COIMBRA DA ROCHA

EUDIANE PARENTES MENDES

Recorrente

763A-AM - EUGÊNIO NUNES SILVA

ESTADO DO AMAZONAS

Recorrido

Origem: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus - Fazenda Pública

Decisão:

Inclusões 

Vanessa Leite Mota 

Relato

13

Recurso Inominado Cível 0029613-50.2024.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

16722N-AM - JULIANE BARROSO DE ABREU

9106N-AM - GAMAL SWAMI DE ABREU

Raimundo Jeferson Nogueira Mendes

Recorrente

763A-AM - EUGÊNIO NUNES SILVA

ESTADO DO AMAZONAS

Recorrido

Origem: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus - Fazenda Pública

Decisão:

Inclusões 

Vanessa Leite Mota 

Relato

14

Recurso Inominado Cível 0002206-35.2025.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

763A-AM - EUGÊNIO NUNES SILVA

ESTADO DO AMAZONAS

Recorrente

15899N-AM - THIAGO CALANDRINI DE OLIVEIRA DOS ANJOS

SUZANE AMORIM DOS SANTOS TEODOSIO

Recorrido

Origem: 3º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus - Fazenda Pública

Decisão:

4

Inclusões 

Vanessa Leite Mota 

Relato

15

Recurso Inominado Cível 0007379-40.2025.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

763A-AM - EUGÊNIO NUNES SILVA

ESTADO DO AMAZONAS

Recorrente

15609N-AM - Nicolle Patrice Pereira Rocha

Gleidys Sharny da Silva Costa

Recorrido

Origem: 3º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus - Fazenda Pública

Decisão: