Processo Eletrônico - 

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS

CENTRO DE APOIO A TURMA RECURSAL

PAUTA DE 31.10.25

1

Retirado de Pauta em 20/10/2025

Inclusões 

Marcelo Manuel da Costa Vieira 

Relato

1

Mandado de Segurança Cível 4000491-77.2024.8.04.9000

Advogados

Tipo

Parte

496A-AM - Pedro Lucas Lindoso

Elson Jose Bentes Farias

Impetrante

763A-AM - EUGÊNIO NUNES SILVA

ESTADO DO AMAZONAS

Impetrado

Decisão:

Retirado de Pauta em 06/10/2025

Inclusões 

Marcelo Manuel da Costa Vieira 

Relato

2

Recurso Inominado Cível 0554851-38.2023.8.04.0001

Advogados

Tipo

Parte

2993N-AM - WELLINGTON DE AMORIM ALVES

Anair Crystina Simas Pereira

Recorrente

763A-AM - EUGÊNIO NUNES SILVA

ESTADO DO AMAZONAS

Recorrido

Origem: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus - Fazenda Pública

Decisão:

Retirado de Pauta em 13/10/2025

Inclusões 

Vanessa Leite Mota 

Relato

3

Recurso Inominado Cível 0033085-59.2024.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

20431N-AM - VICTÓRIA CORRÊA LIMA

12521N-AM - AYRTON DE SENA GENTIL NETO

Francisco Gilvan Moreira Neves

Recorrente

763A-AM - EUGÊNIO NUNES SILVA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Recorrido

Origem: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus - Fazenda Pública

Decisão:

2

Retirado de Pauta em 06/10/2025

Inclusões 

Vanessa Leite Mota 

Relato

5

Recurso Inominado Cível 0536042-63.2024.8.04.0001

Advogados

Tipo

Parte

14149N-AM - Roberto de Oliveira Whibbe

11691N-AM - CLEYTON RAFAEL MARTINS DO AMARAL

17241N-AM - LEONARDO COSTA FREIRE

JAHNNY SWAMI DE CASSIA LINHARES OLIVEIRA

Recorrente

7213N-AM - RAFAEL LINS BERTAZZO

MUNICIPIO DE MANAUS

Recorrido

Origem: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus - Fazenda Pública

Decisão:

Retirado de Pauta em 06/10/2025

Inclusões 

Vanessa Leite Mota 

Relato

6

Recurso Inominado Cível 0460465-79.2024.8.04.0001

Advogados

Tipo

Parte

14149N-AM - Roberto de Oliveira Whibbe

17241N-AM - LEONARDO COSTA FREIRE

11691N-AM - CLEYTON RAFAEL MARTINS DO AMARAL

Grey Angela Freitas Labra

Recorrente

697A-AM - DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS

Recorrido

99999999N-AM - Sistema de Citação e Intimação Eletrônica

Município de Manaus - Prefeitura Municipal

Origem: 3º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus - Fazenda Pública

Decisão:

Retirado de Pauta em 06/10/2025

Inclusões 

Vanessa Leite Mota 

Relato

7

Recurso Inominado Cível 0047701-05.2025.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

15899N-AM - THIAGO CALANDRINI DE OLIVEIRA DOS ANJOS

WENDERSON MAGALHAES SIQUEIRA

Recorrente

763A-AM - EUGÊNIO NUNES SILVA

ESTADO DO AMAZONAS

Recorrido

697A-AM - DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS

Origem: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus - Fazenda Pública

Decisão:

3

Retirado de Pauta em 06/10/2025

Inclusões 

Vanessa Leite Mota 

Relato

8

Recurso Inominado Cível 0412964-32.2024.8.04.0001

Advogados

Tipo

Parte

11691N-AM - CLEYTON RAFAEL MARTINS DO AMARAL

17241N-AM - LEONARDO COSTA FREIRE

Alexandre de Oliveira Trindade

Recorrente

7213N-AM - RAFAEL LINS BERTAZZO

MUNICIPIO DE MANAUS

Recorrido

Origem: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus - Fazenda Pública

Decisão: