Processo Eletrônico - 

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS

CENTRO DE APOIO A TURMA RECURSAL

PAUTA DE 18.07.25

1

Adiado em 27/06/2025

Adiado em 30/05/2025

Inclusões 

Marcelo Manuel da Costa Vieira 

Relato

2

Recurso Inominado Cível 0491673-81.2024.8.04.0001

Advogados

Tipo

Parte

5556N-AM - NATIVIDADE DE JESUS MAGALHAES MAIA

6407N-AM - DOUGLAS HERCULANO BARBOSA

6032A-AM - EDUARDO ALVARENGA VIANA

Eliete da Silva Ribeiro

Recorrente

763A-AM - EUGÊNIO NUNES SILVA

ESTADO DO AMAZONAS

Recorrido

Origem: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus - Fazenda Pública

Decisão:

Adiado em 27/06/2025

Retirado de Pauta em 16/06/2025

Inclusões 

Cláudia Monteiro Pereira Batista 

Relato

4

Recurso Inominado Cível 0713364-41.2022.8.04.0001

Advogados

Tipo

Parte

12455N-RO - ANDERSON DA SILVA COSTA

15763N-AM - Caroline de Araujo Laurindo Saraiva

10266N-RO - Reuel Pinho da Silva

14785N-AM - WELTON LIMA DA SILVA

15899N-AM - THIAGO CALANDRINI DE OLIVEIRA DOS ANJOS

Harison da Silva Souza

Recorrente

763A-AM - EUGÊNIO NUNES SILVA

ESTADO DO AMAZONAS

Recorrido

697A-AM - DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS

Origem: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus - Fazenda Pública

Decisão:

2

Adiado em 27/06/2025

Retirado de Pauta em 20/05/2025

Inclusões 

Marcelo Manuel da Costa Vieira 

Relato

6

Recurso Inominado Cível 0612409-65.2023.8.04.0001

Advogados

Tipo

Parte

11691N-AM - CLEYTON RAFAEL MARTINS DO AMARAL

17241N-AM - LEONARDO COSTA FREIRE

Vitoria Lara Costa dos Passos

Recorrente

763A-AM - EUGÊNIO NUNES SILVA

ESTADO DO AMAZONAS

Recorrido

Origem: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus - Fazenda Pública

Decisão:

Adiado em 27/06/2025

Retirado de Pauta em 26/05/2025

Inclusões 

Cláudia Monteiro Pereira Batista (V.L.M.)

Relato

8

Recurso Inominado Cível 0031371-64.2024.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

763A-AM - EUGÊNIO NUNES SILVA

ESTADO DO AMAZONAS

Recorrente

15899N-AM - THIAGO CALANDRINI DE OLIVEIRA DOS ANJOS

Antônio Valmir Diogo de Freitas

Recorrido

Origem: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus - Fazenda Pública

Decisão:

Adiado em 27/06/2025

Retirado de Pauta em 16/06/2025

Inclusões 

Marcelo Manuel da Costa Vieira 

Relato

9

Recurso Inominado Cível 0098750-22.2024.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

763A-AM - EUGÊNIO NUNES SILVA

ESTADO DO AMAZONAS

Recorrente

15899N-AM - THIAGO CALANDRINI DE OLIVEIRA DOS ANJOS

Stanley Costa Lobato

Recorrido

Origem: 3º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus - Fazenda Pública

Decisão:

3

Adiado em 27/06/2025

Retirado de Pauta em 16/06/2025

Inclusões 

Marcelo Manuel da Costa Vieira 

Relato

11

Recurso Inominado Cível 0632067-12.2022.8.04.0001

Advogados

Tipo

Parte

462854N-SP - Rafael Nogueira Pacheco

71320N-SC - RAFAEL NOGUEIRA PACHECO

WILILAN NUNES DA SILVA

Recorrente

763A-AM - EUGÊNIO NUNES SILVA

ESTADO DO AMAZONAS

Recorrido

Origem: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus - Fazenda Pública

Decisão:

Adiado em 27/06/2025

Retirado de Pauta em 02/06/2025

Inclusões 

Marcelo Manuel da Costa Vieira 

Relato

12

Recurso Inominado Cível 0047496-10.2024.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

763A-AM - EUGÊNIO NUNES SILVA

ESTADO DO AMAZONAS

Recorrente

15899N-AM - THIAGO CALANDRINI DE OLIVEIRA DOS ANJOS

MAGNO LOPES RODRIGUES

Recorrido

Origem: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus - Fazenda Pública

Decisão:

Adiado em 27/06/2025

Retirado de Pauta em 20/05/2025

Inclusões 

Etelvina Lobo Braga 

Relato

13

Recurso Inominado Cível 0094591-36.2024.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

763A-AM - EUGÊNIO NUNES SILVA

ESTADO DO AMAZONAS

Recorrente

15899N-AM - THIAGO CALANDRINI DE OLIVEIRA DOS ANJOS

Jose da Costa Marinho Junior

Recorrido

Origem: 3º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus - Fazenda Pública

Decisão:

4

Retirado de Pauta em 31/10/2025

Retirado de Pauta em 13/10/2025

Adiado em 27/06/2025

Retirado de Pauta em 16/06/2025

Inclusões 

Cláudia Monteiro Pereira Batista 

Relato

15

Recurso Inominado Cível 0536869-74.2024.8.04.0001

Advogados

Tipo

Parte

13089N-AM - ANGELA ANGELINE MARTINS ROCHA PEREIRA

11691N-AM - CLEYTON RAFAEL MARTINS DO AMARAL

14149N-AM - Roberto de Oliveira Whibbe

17241N-AM - LEONARDO COSTA FREIRE

KARINA OLIVEIRA DA PAIXÃO

Recorrente

7213N-AM - RAFAEL LINS BERTAZZO

MUNICIPIO DE MANAUS

Recorrido

Origem: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus - Fazenda Pública

Decisão:

Adiado em 27/06/2025

Retirado de Pauta em 16/06/2025

Inclusões 

Marcelo Manuel da Costa Vieira 

Relato

16

Recurso Inominado Cível 0548237-80.2024.8.04.0001

Advogados

Tipo

Parte

17241N-AM - LEONARDO COSTA FREIRE

13089N-AM - ANGELA ANGELINE MARTINS ROCHA PEREIRA

11691N-AM - CLEYTON RAFAEL MARTINS DO AMARAL

14149N-AM - Roberto de Oliveira Whibbe

ANTONIA VANDELEIA DA SILVA TROVAO

Recorrente

7213N-AM - RAFAEL LINS BERTAZZO

MUNICIPIO DE MANAUS

Recorrido

Origem: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus - Fazenda Pública

Decisão: