Processo Eletrônico - 

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS

CENTRO DE APOIO A TURMA RECURSAL

PAUTA DE 16.05.25

1

Adiado em 25/04/2025

Retirado de Pauta em 07/04/2025

Inclusões 

Cláudia Monteiro Pereira Batista 

Relato

1

Recurso Inominado Cível 0069503-93.2024.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

763A-AM - EUGÊNIO NUNES SILVA

ESTADO DO AMAZONAS

Recorrente

17730N-AM - Nayara dos Santos Cordeiro

Leonardo Nunes Chaves

Recorrido

Origem: 3º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus - Fazenda Pública

Decisão:

Adiado em 25/04/2025

Retirado de Pauta em 31/03/2025

Inclusões 

Cláudia Monteiro Pereira Batista 

Relato

2

Recurso Inominado Cível 0035262-93.2024.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

763A-AM - EUGÊNIO NUNES SILVA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Recorrente

17730N-AM - Nayara dos Santos Cordeiro

Clinton Tavares Martins

Recorrido

Origem: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus - Fazenda Pública

Decisão:

Adiado em 25/04/2025

Retirado de Pauta em 17/03/2025

Inclusões 

Etelvina Lobo Braga 

Relato

4

Recurso Inominado Cível 0028903-30.2024.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

11105N-AM - Ivi Martins do Nascimento

Pedro Guilherme Melo de Oliveira

Recorrente

763A-AM - EUGÊNIO NUNES SILVA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Recorrido

Origem: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus - Fazenda Pública

Decisão:

2

Adiado em 25/04/2025

Retirado de Pauta em 14/04/2025

Inclusões 

Etelvina Lobo Braga 

Relato

5

Recurso Inominado Cível 0106423-66.2024.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

14785N-AM - WELTON LIMA DA SILVA

15899N-AM - THIAGO CALANDRINI DE OLIVEIRA DOS ANJOS

12455N-RO - ANDERSON DA SILVA COSTA

RAFAEL BEL PRESTES DA SILVA

Recorrente

763A-AM - EUGÊNIO NUNES SILVA

ESTADO DO AMAZONAS

Recorrido

Origem: 3º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus - Fazenda Pública

Decisão:

Adiado em 25/04/2025

Retirado de Pauta em 14/04/2025

Inclusões 

Etelvina Lobo Braga 

Relato

6

Recurso Inominado Cível 0062174-30.2024.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

8444N-AM - Fred Gerson de Souza Pinheiro

FATIMA BARBOSA DA SILVA

Recorrente

763A-AM - EUGÊNIO NUNES SILVA

Amazonprev - Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Recorrido

Origem: 3º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus - Fazenda Pública

Decisão:

Retirado de Pauta em 28/04/2025

Inclusões 

Marcelo Manuel da Costa Vieira 

Relato

9

Recurso Inominado Cível 0083764-63.2024.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

763A-AM - EUGÊNIO NUNES SILVA

ESTADO DO AMAZONAS

Recorrente

17730N-AM - Nayara dos Santos Cordeiro

MARCELO OLIVEIRA DA CRUZ

Recorrido

Origem: 3º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus - Fazenda Pública

Decisão:

3

Retirado de Pauta em 28/04/2025

Inclusões 

Marcelo Manuel da Costa Vieira 

Relato

10

Recurso Inominado Cível 0082906-32.2024.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

763A-AM - EUGÊNIO NUNES SILVA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Recorrente

17730N-AM - Nayara dos Santos Cordeiro

Diego da Silva Vale

Recorrido

Origem: 3º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus - Fazenda Pública

Decisão:

Retirado de Pauta em 28/04/2025

Inclusões 

Marcelo Manuel da Costa Vieira 

Relato

11

Recurso Inominado Cível 0080516-89.2024.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

763A-AM - EUGÊNIO NUNES SILVA

ESTADO DO AMAZONAS

Recorrente

17730N-AM - Nayara dos Santos Cordeiro

Angelo Mourão Ramos

Recorrido

Origem: 3º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus - Fazenda Pública

Decisão:

Retirado de Pauta em 28/04/2025

Inclusões 

Marcelo Manuel da Costa Vieira 

Relato

12

Recurso Inominado Cível 0083325-52.2024.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

763A-AM - EUGÊNIO NUNES SILVA

ESTADO DO AMAZONAS

Recorrente

17730N-AM - Nayara dos Santos Cordeiro

CLEY ADSON DA SILVA MARQUES,

Recorrido

Origem: 3º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus - Fazenda Pública

Decisão:

Retirado de Pauta em 28/04/2025

Inclusões 

Marcelo Manuel da Costa Vieira 

Relato

13

Recurso Inominado Cível 0052650-09.2024.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

763A-AM - EUGÊNIO NUNES SILVA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – PGE

Recorrente

6328N-AM - Carmem Valerya Romero Salvioni

PAULO CESAR LIMA DE OLIVEIRA representado(a) por CARMEM VALERYA ROMERO SALVIONI

Recorrido

Origem: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus - Fazenda Pública

Decisão:

4

Retirado de Pauta em 28/04/2025

Inclusões 

Marcelo Manuel da Costa Vieira 

Relato

14

Recurso Inominado Cível 0491495-35.2024.8.04.0001

Advogados

Tipo

Parte

763A-AM - EUGÊNIO NUNES SILVA

ESTADO DO AMAZONAS

Recorrente

11105N-AM - Ivi Martins do Nascimento

Lucenilson Corrêa Ramos

Recorrido

Origem: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus - Fazenda Pública

Decisão:

Retirado de Pauta em 05/05/2025

Inclusões 

Marcelo Manuel da Costa Vieira 

Relato

15

Recurso Inominado Cível 0080891-90.2024.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

763A-AM - EUGÊNIO NUNES SILVA

ESTADO DO AMAZONAS

Recorrente

17730N-AM - Nayara dos Santos Cordeiro

Dilvan Viana de Oliveira

Recorrido

Origem: 3º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus - Fazenda Pública

Decisão:

Retirado de Pauta em 05/05/2025

Inclusões 

Marcelo Manuel da Costa Vieira 

Relato

16

Recurso Inominado Cível 0031330-97.2024.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

11105N-AM - Ivi Martins do Nascimento

ELESANDRO SILVA DE SOUSA

Recorrente

763A-AM - EUGÊNIO NUNES SILVA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Recorrido

Origem: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus - Fazenda Pública

Decisão:

Retirado de Pauta em 28/04/2025

Inclusões 

Cláudia Monteiro Pereira Batista 

Relato

17

Recurso Inominado Cível 0077684-83.2024.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

763A-AM - EUGÊNIO NUNES SILVA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Recorrente

17730N-AM - Nayara dos Santos Cordeiro

ALEX NUNES DE SOUZA

Recorrido

Origem: 3º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus - Fazenda Pública

Decisão:

5

Retirado de Pauta em 05/05/2025

Inclusões 

Etelvina Lobo Braga 

Relato

19

Recurso Inominado Cível 0031292-85.2024.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

763A-AM - EUGÊNIO NUNES SILVA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Recorrente

11105N-AM - Ivi Martins do Nascimento

Eronilson Fernandes de Souza

Recorrido

Origem: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus - Fazenda Pública

Decisão:

Retirado de Pauta em 05/05/2025

Inclusões 

Etelvina Lobo Braga 

Relato

20

Recurso Inominado Cível 0054114-68.2024.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

763A-AM - EUGÊNIO NUNES SILVA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Recorrente

11105N-AM - Ivi Martins do Nascimento

DAVI HOLANDA LIMA

Recorrido

Origem: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus - Fazenda Pública

Decisão:

Retirado de Pauta em 05/05/2025

Inclusões 

Etelvina Lobo Braga 

Relato

21

Recurso Inominado Cível 0029930-48.2024.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

763A-AM - EUGÊNIO NUNES SILVA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Recorrente

11105N-AM - Ivi Martins do Nascimento

Marcelo Castro Ribeiro

Recorrido

Origem: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus - Fazenda Pública

Decisão: