Processo Eletrônico - 

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS

CENTRO DE APOIO A TURMA RECURSAL

Pauta de 04.04.25

1

Adiado em 25/07/2025

Retirado de Pauta em 18/07/2025

Retirado de Pauta em 30/06/2025

Adiado em 28/03/2025

Retirado de Pauta em 10/03/2025

Inclusões 

Marcelo Manuel da Costa Vieira 

Relato

2

Recurso Inominado Cível 0505061-51.2024.8.04.0001

Advogados

Tipo

Parte

14149N-AM - Roberto de Oliveira Whibbe

11691N-AM - CLEYTON RAFAEL MARTINS DO AMARAL

17241N-AM - LEONARDO COSTA FREIRE

Flavia Liliane de Oliveira Fidelis Leal

Recorrente

7213N-AM - RAFAEL LINS BERTAZZO

MUNICIPIO DE MANAUS

Recorrido

Origem: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus - Fazenda Pública

Decisão:

Adiado em 28/03/2025

Retirado de Pauta em 10/03/2025

Inclusões 

Marcelo Manuel da Costa Vieira 

Relato

4

Recurso Inominado Cível 0440810-24.2024.8.04.0001

Advogados

Tipo

Parte

7213N-AM - RAFAEL LINS BERTAZZO

MUNICIPIO DE MANAUS

Recorrente

14149N-AM - Roberto de Oliveira Whibbe

11691N-AM - CLEYTON RAFAEL MARTINS DO AMARAL

12987N-AM - FELLIPE ITALO LIMA PASSOS

6236N-AM - ALVARO DA TRINDADE GARCIA FILHO

Pedro Vitor Silva Paulino

Recorrido

Origem: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus - Fazenda Pública

Decisão:

2

Adiado em 28/03/2025

Retirado de Pauta em 10/03/2025

Inclusões 

Marcelo Manuel da Costa Vieira 

Relato

5

Recurso Inominado Cível 0416004-22.2024.8.04.0001

Advogados

Tipo

Parte

11691N-AM - CLEYTON RAFAEL MARTINS DO AMARAL

17241N-AM - LEONARDO COSTA FREIRE

12987N-AM - FELLIPE ITALO LIMA PASSOS

14149N-AM - Roberto de Oliveira Whibbe

Bruno dos Santos Fernandes

Recorrente

7213N-AM - RAFAEL LINS BERTAZZO

MUNICIPIO DE MANAUS

Recorrido

Origem: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus - Fazenda Pública

Decisão:

Adiado em 28/03/2025

Retirado de Pauta em 24/03/2025

Inclusões 

Cláudia Monteiro Pereira Batista 

Relato

6

Recurso Inominado Cível 0095863-65.2024.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

763A-AM - EUGÊNIO NUNES SILVA

ESTADO DO AMAZONAS

Recorrente

17730N-AM - Nayara dos Santos Cordeiro

RODRIGO MARIALVA VIEIRA

Recorrido

Origem: 3º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus - Fazenda Pública

Decisão:

Adiado em 28/03/2025

Retirado de Pauta em 24/03/2025

Inclusões 

Cláudia Monteiro Pereira Batista 

Relato

7

Recurso Inominado Cível 0082057-60.2024.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

763A-AM - EUGÊNIO NUNES SILVA

ESTADO DO AMAZONAS

Recorrente

17730N-AM - Nayara dos Santos Cordeiro

GÊMESON MAIA DE SOUZA

Recorrido

Origem: 3º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus - Fazenda Pública

Decisão:

3

Adiado em 28/03/2025

Retirado de Pauta em 24/03/2025

Inclusões 

Cláudia Monteiro Pereira Batista 

Relato

8

Recurso Inominado Cível 0081119-65.2024.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

763A-AM - EUGÊNIO NUNES SILVA

ESTADO DO AMAZONAS

Recorrente

17730N-AM - Nayara dos Santos Cordeiro

Clauderson Oliveira das Chagas

Recorrido

Origem: 3º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus - Fazenda Pública

Decisão:

Adiado em 28/03/2025

Retirado de Pauta em 24/03/2025

Inclusões 

Cláudia Monteiro Pereira Batista 

Relato

9

Recurso Inominado Cível 0077688-23.2024.8.04.1000

Advogados

Tipo

Parte

763A-AM - EUGÊNIO NUNES SILVA

ESTADO DO AMAZONAS

Recorrente

17730N-AM - Nayara dos Santos Cordeiro

JULIO CESAR OLIVEIRA DA SILVA

Recorrido

Origem: 3º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus - Fazenda Pública

Decisão: