2023 - NÃO há Pautas de Julgamento da 4ª Turma de 2023, uma vez que a referida turma, criada pela Lei Complementar nº 222/2021 teve sua instalação aprovada na Sessão do Tribunal Pleno de 16/05/23, iniciando a realização de sessões somente em 2024

2023 - NÃO há Pautas de Julgamento da 4ª Turma de 2023, uma vez que a referida turma, criada pela Lei Complementar nº 222/2021 teve sua instalação aprovada na Sessão do Tribunal Pleno de 16/05/23, iniciando a realização de sessões somente em 2024 - TJAM https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia/audiencia-e-sessoes/pautas-de-julgamento/quarta-turma-recursal-1/2023-nao-ha-pautas-de-julgamento-da-4-turma-de-2023-uma-vez-que-a-referida-turna-criada-pela-lei-complementar-n-222-2021-teve-sua-instalacao-aprovada-na-sessao-do-tribunal-pleno-de-16-05-23-iniciando-a-realizacao-de-sessoes-somente-em-2024?format=html pt-BR hourly 1