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       <title>Pautas de Julgamentos das Câmaras Reunidas - 2024 - TJAM</title>
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           <title>Pauta da Sessão de Julgamento do dia 18.12.2024</title>
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<div itemprop="description">
<p><strong>De ordem da Exma. Sra. Desembargadora Joana dos Santos Meirelles, Presidente das egrégias Câmaras Reunidas, informamos que as sessões das Câmaras Reunidas ocorrem de forma presencial, no Plenário localizado no Térreo do Edifício Arnoldo Péres, ordinariamente às quartas-feiras, com início a partir das 09:00h, horário de Manaus. Caso os advogados possuam domicílio profissional fora da sede do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, faculta-se a realização da sustentação oral por videoconferência via aplicativo <em>Zoom</em>, cuja inscrição para tais fins deverá ser realizada por meio de peticionamento nos próprios autos, com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas úteis anteriores à realização da sessão (Artigo 937, 4º, do CPC), devendo ser indicados, obrigatoriamente, o nome, número de inscrição da OAB e os respectivos contatos telefônicos e de endereço eletrônico para envio do <em>link</em> de acesso. Ressalte-se que caso a parte esteja representada por mais de um advogado, apenas o impedimento de todos eles autoriza a sustentação por videoconferência, conforme previsto no artigo 44, § 3º, do RITJAM. Durante a realização da sessão NÃO atenderemos solicitações. Informamos que os processos adiados ou suspensos na sessão serão inseridos automaticamente na pauta da sessão seguinte</strong>.</p>
<p><strong>Respeitosamente,</strong></p>
<p><strong>Vicente Emanuel Almeida de Paula</strong></p>
<p><strong>Secretário Judiciário</strong></p>
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<p><strong>De ordem da Exma. Sra. Desembargadora Joana dos Santos Meirelles, Presidente das egrégias Câmaras Reunidas, informamos que as sessões das Câmaras Reunidas ocorrem de forma presencial, no Plenário localizado no Térreo do Edifício Arnoldo Péres, ordinariamente às quartas-feiras, com início a partir das 09:00h, horário de Manaus. Caso os advogados possuam domicílio profissional fora da sede do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, faculta-se a realização da sustentação oral por videoconferência via aplicativo <em>Zoom</em>, cuja inscrição para tais fins deverá ser realizada por meio de peticionamento nos próprios autos, com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas úteis anteriores à realização da sessão (Artigo 937, 4º, do CPC), devendo ser indicados, obrigatoriamente, o nome, número de inscrição da OAB e os respectivos contatos telefônicos e de endereço eletrônico para envio do <em>link</em> de acesso. Ressalte-se que caso a parte esteja representada por mais de um advogado, apenas o impedimento de todos eles autoriza a sustentação por videoconferência, conforme previsto no artigo 44, § 3º, do RITJAM. Durante a realização da sessão NÃO atenderemos solicitações. Informamos que os processos adiados ou suspensos na sessão serão inseridos automaticamente na pauta da sessão seguinte</strong>.</p>
<p><strong>Respeitosamente,</strong></p>
<p><strong>Vicente Emanuel Almeida de Paula</strong></p>
<p><strong>Secretário Judiciário</strong></p>
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           <author>vicente.depaula@tjam.tj.am.gov.br (Vicente Emanuel Almeida de Paula)</author>
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<p><strong>De ordem da Exma. Sra. Desembargadora Joana dos Santos Meirelles, Presidente das egrégias Câmaras Reunidas, informamos que as sessões das Câmaras Reunidas ocorrem de forma presencial, no Plenário localizado no Térreo do Edifício Arnoldo Péres, ordinariamente às quartas-feiras, com início a partir das 09:00h, horário de Manaus. Caso os advogados possuam domicílio profissional fora da sede do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, faculta-se a realização da sustentação oral por videoconferência via aplicativo <em>Zoom</em>, cuja inscrição para tais fins deverá ser realizada por meio de peticionamento nos próprios autos, com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas úteis anteriores à realização da sessão (Artigo 937, 4º, do CPC), devendo ser indicados, obrigatoriamente, o nome, número de inscrição da OAB e os respectivos contatos telefônicos e de endereço eletrônico para envio do <em>link</em> de acesso. Ressalte-se que caso a parte esteja representada por mais de um advogado, apenas o impedimento de todos eles autoriza a sustentação por videoconferência, conforme previsto no artigo 44, § 3º, do RITJAM. Durante a realização da sessão NÃO atenderemos solicitações. Informamos que os processos adiados ou suspensos na sessão serão inseridos automaticamente na pauta da sessão seguinte</strong>.</p>
<p><strong>Respeitosamente,</strong></p>
<p><strong>Vicente Emanuel Almeida de Paula</strong></p>
<p><strong>Secretário Judiciário</strong></p>
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<p><strong>Vicente Emanuel Almeida de Paula</strong></p>
<p><strong>Secretário Judiciário</strong></p>
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           <author>vicente.depaula@tjam.tj.am.gov.br (Vicente Emanuel Almeida de Paula)</author>
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           <pubDate>Thu, 05 Dec 2024 12:29:55 -0400</pubDate>
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           <title>Pauta da Sessão de Julgamento do dia 04.12.2024</title>
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<p><strong>Respeitosamente,</strong></p>
<p><strong>Vicente Emanuel Almeida de Paula</strong></p>
<p><strong>Secretário Judiciário</strong></p>
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           <author>vicente.depaula@tjam.tj.am.gov.br (Vicente Emanuel Almeida de Paula)</author>
           <category>Pautas de Julgamentos das Câmaras Reunidas - 2024</category>
           <pubDate>Thu, 28 Nov 2024 12:22:26 -0400</pubDate>
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           <title>Pauta da Sessão de Julgamento do dia 27.11.2024</title>
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<p><strong>Vicente Emanuel Almeida de Paula</strong></p>
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           <author>vicente.depaula@tjam.tj.am.gov.br (Vicente Emanuel Almeida de Paula)</author>
           <category>Pautas de Julgamentos das Câmaras Reunidas - 2024</category>
           <pubDate>Thu, 21 Nov 2024 11:31:10 -0400</pubDate>
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           <title>Pauta da Sessão de Julgamento do dia 13.11.2024</title>
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<div itemprop="description">
<p><strong>De ordem da Exma. Sra. Desembargadora Joana dos Santos Meirelles, Presidente das egrégias Câmaras Reunidas, informamos que as sessões das Câmaras Reunidas ocorrem de forma presencial, no Plenário localizado no Térreo do Edifício Arnoldo Péres, ordinariamente às quartas-feiras, com início a partir das 09:00h, horário de Manaus. Caso os advogados possuam domicílio profissional fora da sede do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, faculta-se a realização da sustentação oral por videoconferência via aplicativo <em>Zoom</em>, cuja inscrição para tais fins deverá ser realizada por meio de peticionamento nos próprios autos, com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas úteis anteriores à realização da sessão (Artigo 937, 4º, do CPC), devendo ser indicados, obrigatoriamente, o nome, número de inscrição da OAB e os respectivos contatos telefônicos e de endereço eletrônico para envio do <em>link</em> de acesso. Ressalte-se que caso a parte esteja representada por mais de um advogado, apenas o impedimento de todos eles autoriza a sustentação por videoconferência, conforme previsto no artigo 44, § 3º, do RITJAM. Durante a realização da sessão NÃO atenderemos solicitações. Informamos que os processos adiados ou suspensos na sessão serão inseridos automaticamente na pauta da sessão seguinte</strong>.</p>
<p><strong>Respeitosamente,</strong></p>
<p><strong>Vicente Emanuel Almeida de Paula</strong></p>
<p><strong>Secretário Judiciário</strong></p>
</div>
</div>
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<p><strong>De ordem da Exma. Sra. Desembargadora Joana dos Santos Meirelles, Presidente das egrégias Câmaras Reunidas, informamos que as sessões das Câmaras Reunidas ocorrem de forma presencial, no Plenário localizado no Térreo do Edifício Arnoldo Péres, ordinariamente às quartas-feiras, com início a partir das 09:00h, horário de Manaus. Caso os advogados possuam domicílio profissional fora da sede do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, faculta-se a realização da sustentação oral por videoconferência via aplicativo <em>Zoom</em>, cuja inscrição para tais fins deverá ser realizada por meio de peticionamento nos próprios autos, com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas úteis anteriores à realização da sessão (Artigo 937, 4º, do CPC), devendo ser indicados, obrigatoriamente, o nome, número de inscrição da OAB e os respectivos contatos telefônicos e de endereço eletrônico para envio do <em>link</em> de acesso. Ressalte-se que caso a parte esteja representada por mais de um advogado, apenas o impedimento de todos eles autoriza a sustentação por videoconferência, conforme previsto no artigo 44, § 3º, do RITJAM. Durante a realização da sessão NÃO atenderemos solicitações. Informamos que os processos adiados ou suspensos na sessão serão inseridos automaticamente na pauta da sessão seguinte</strong>.</p>
<p><strong>Respeitosamente,</strong></p>
<p><strong>Vicente Emanuel Almeida de Paula</strong></p>
<p><strong>Secretário Judiciário</strong></p>
</div>
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           <author>vicente.depaula@tjam.tj.am.gov.br (Vicente Emanuel Almeida de Paula)</author>
           <category>Pautas de Julgamentos das Câmaras Reunidas - 2024</category>
           <pubDate>Thu, 07 Nov 2024 11:37:20 -0400</pubDate>
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              <item>
           <title>Pauta da Sessão de Julgamento do dia 06.11.2024</title>
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<p><strong>De ordem da Exma. Sra. Desembargadora Joana dos Santos Meirelles, Presidente das egrégias Câmaras Reunidas, informamos que as sessões das Câmaras Reunidas ocorrem de forma presencial, no Plenário localizado no Térreo do Edifício Arnoldo Péres, ordinariamente às quartas-feiras, com início a partir das 09:00h, horário de Manaus. Caso os advogados possuam domicílio profissional fora da sede do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, faculta-se a realização da sustentação oral por videoconferência via aplicativo <em>Zoom</em>, cuja inscrição para tais fins deverá ser realizada por meio de peticionamento nos próprios autos, com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas úteis anteriores à realização da sessão (Artigo 937, 4º, do CPC), devendo ser indicados, obrigatoriamente, o nome, número de inscrição da OAB e os respectivos contatos telefônicos e de endereço eletrônico para envio do <em>link</em> de acesso. Ressalte-se que caso a parte esteja representada por mais de um advogado, apenas o impedimento de todos eles autoriza a sustentação por videoconferência, conforme previsto no artigo 44, § 3º, do RITJAM. Durante a realização da sessão NÃO atenderemos solicitações. Informamos que os processos adiados ou suspensos na sessão serão inseridos automaticamente na pauta da sessão seguinte</strong>.</p>
<p><strong>Respeitosamente,</strong></p>
<p><strong>Vicente Emanuel Almeida de Paula</strong></p>
<p><strong>Secretário Judiciário</strong></p>
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<p><strong>De ordem da Exma. Sra. Desembargadora Joana dos Santos Meirelles, Presidente das egrégias Câmaras Reunidas, informamos que as sessões das Câmaras Reunidas ocorrem de forma presencial, no Plenário localizado no Térreo do Edifício Arnoldo Péres, ordinariamente às quartas-feiras, com início a partir das 09:00h, horário de Manaus. Caso os advogados possuam domicílio profissional fora da sede do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, faculta-se a realização da sustentação oral por videoconferência via aplicativo <em>Zoom</em>, cuja inscrição para tais fins deverá ser realizada por meio de peticionamento nos próprios autos, com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas úteis anteriores à realização da sessão (Artigo 937, 4º, do CPC), devendo ser indicados, obrigatoriamente, o nome, número de inscrição da OAB e os respectivos contatos telefônicos e de endereço eletrônico para envio do <em>link</em> de acesso. Ressalte-se que caso a parte esteja representada por mais de um advogado, apenas o impedimento de todos eles autoriza a sustentação por videoconferência, conforme previsto no artigo 44, § 3º, do RITJAM. Durante a realização da sessão NÃO atenderemos solicitações. Informamos que os processos adiados ou suspensos na sessão serão inseridos automaticamente na pauta da sessão seguinte</strong>.</p>
<p><strong>Respeitosamente,</strong></p>
<p><strong>Vicente Emanuel Almeida de Paula</strong></p>
<p><strong>Secretário Judiciário</strong></p>
</div>
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           <author>vicente.depaula@tjam.tj.am.gov.br (Vicente Emanuel Almeida de Paula)</author>
           <category>Pautas de Julgamentos das Câmaras Reunidas - 2024</category>
           <pubDate>Thu, 31 Oct 2024 11:01:02 -0400</pubDate>
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           <title>Pauta da Sessão de Julgamento do dia 30.10.2024</title>
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<p><strong>De ordem da Exma. Sra. Desembargadora Joana dos Santos Meirelles, Presidente das egrégias Câmaras Reunidas, informamos que as sessões das Câmaras Reunidas ocorrem de forma presencial, no Plenário localizado no Térreo do Edifício Arnoldo Péres, ordinariamente às quartas-feiras, com início a partir das 09:00h, horário de Manaus. Caso os advogados possuam domicílio profissional fora da sede do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, faculta-se a realização da sustentação oral por videoconferência via aplicativo <em>Zoom</em>, cuja inscrição para tais fins deverá ser realizada por meio de peticionamento nos próprios autos, com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas úteis anteriores à realização da sessão (Artigo 937, 4º, do CPC), devendo ser indicados, obrigatoriamente, o nome, número de inscrição da OAB e os respectivos contatos telefônicos e de endereço eletrônico para envio do <em>link</em> de acesso. Ressalte-se que caso a parte esteja representada por mais de um advogado, apenas o impedimento de todos eles autoriza a sustentação por videoconferência, conforme previsto no artigo 44, § 3º, do RITJAM. Durante a realização da sessão NÃO atenderemos solicitações. Informamos que os processos adiados ou suspensos na sessão serão inseridos automaticamente na pauta da sessão seguinte</strong>.</p>
<p><strong>Respeitosamente,</strong></p>
<p><strong>Vicente Emanuel Almeida de Paula</strong></p>
<p><strong>Secretário Judiciário</strong></p>
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<p><strong>Respeitosamente,</strong></p>
<p><strong>Vicente Emanuel Almeida de Paula</strong></p>
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           <author>vicente.depaula@tjam.tj.am.gov.br (Vicente Emanuel Almeida de Paula)</author>
           <category>Pautas de Julgamentos das Câmaras Reunidas - 2024</category>
           <pubDate>Wed, 23 Oct 2024 11:30:40 -0400</pubDate>
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           <title>Pauta da Sessão de Julgamento do dia 23.10.2024</title>
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<p><strong>De ordem da Exma. Sra. Desembargadora Joana dos Santos Meirelles, Presidente das egrégias Câmaras Reunidas, informamos que a sessão das Câmaras Reunidas ocorrerá, excepcionalmente, por videoconferência, em virtude da reforma no Plenário, na quarta-feira, com início a partir das 09:00h, horário de Manaus. Caso os advogados desejem realizar sustentação oral, faculta-se a realização por videoconferência via aplicativo <em>Zoom</em>, cuja inscrição para tais fins deverá ser realizada por meio de peticionamento nos próprios autos, com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas úteis anteriores à realização da sessão (Artigo 937, 4º, do CPC), devendo ser indicados, obrigatoriamente, o nome, número de inscrição da OAB e os respectivos contatos telefônicos e de endereço eletrônico para envio do <em>link</em> de acesso. Ressalte-se que caso a parte esteja representada por mais de um advogado, deverá ser indicado previamente o nome de quem fará a sustentação por videoconferência, para fins de ingresso na sala. Durante a realização da sessão NÃO atenderemos solicitações. Informamos que os processos adiados ou suspensos na sessão serão inseridos automaticamente na pauta da sessão seguinte</strong>.</p>
<p><strong>Respeitosamente,</strong></p>
<p><strong>Vicente Emanuel Almeida de Paula</strong></p>
<p><strong>Secretário Judiciário</strong></p>
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<p><strong>De ordem da Exma. Sra. Desembargadora Joana dos Santos Meirelles, Presidente das egrégias Câmaras Reunidas, informamos que a sessão das Câmaras Reunidas ocorrerá, excepcionalmente, por videoconferência, em virtude da reforma no Plenário, na quarta-feira, com início a partir das 09:00h, horário de Manaus. Caso os advogados desejem realizar sustentação oral, faculta-se a realização por videoconferência via aplicativo <em>Zoom</em>, cuja inscrição para tais fins deverá ser realizada por meio de peticionamento nos próprios autos, com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas úteis anteriores à realização da sessão (Artigo 937, 4º, do CPC), devendo ser indicados, obrigatoriamente, o nome, número de inscrição da OAB e os respectivos contatos telefônicos e de endereço eletrônico para envio do <em>link</em> de acesso. Ressalte-se que caso a parte esteja representada por mais de um advogado, deverá ser indicado previamente o nome de quem fará a sustentação por videoconferência, para fins de ingresso na sala. Durante a realização da sessão NÃO atenderemos solicitações. Informamos que os processos adiados ou suspensos na sessão serão inseridos automaticamente na pauta da sessão seguinte</strong>.</p>
<p><strong>Respeitosamente,</strong></p>
<p><strong>Vicente Emanuel Almeida de Paula</strong></p>
<p><strong>Secretário Judiciário</strong></p>
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           <author>vicente.depaula@tjam.tj.am.gov.br (Vicente Emanuel Almeida de Paula)</author>
           <category>Pautas de Julgamentos das Câmaras Reunidas - 2024</category>
           <pubDate>Thu, 17 Oct 2024 10:45:16 -0400</pubDate>
       </item>
              <item>
           <title>Pauta da Sessão de Julgamento do dia 16.10.2024</title>
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<p><strong>De ordem da Exma. Sra. Desembargadora Joana dos Santos Meirelles, Presidente das egrégias Câmaras Reunidas, informamos que a sessão das Câmaras Reunidas ocorrerá, excepcionalmente, por videoconferência, em virtude da reforma no Plenário, na quarta-feira, com início a partir das 09:00h, horário de Manaus. Caso os advogados desejem realizar sustentação oral, faculta-se a realização por videoconferência via aplicativo <em>Zoom</em>, cuja inscrição para tais fins deverá ser realizada por meio de peticionamento nos próprios autos, com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas úteis anteriores à realização da sessão (Artigo 937, 4º, do CPC), devendo ser indicados, obrigatoriamente, o nome, número de inscrição da OAB e os respectivos contatos telefônicos e de endereço eletrônico para envio do <em>link</em> de acesso. Ressalte-se que caso a parte esteja representada por mais de um advogado, deverá ser indicado previamente o nome de quem fará a sustentação por videoconferência, para fins de ingresso na sala. Durante a realização da sessão NÃO atenderemos solicitações. Informamos que os processos adiados ou suspensos na sessão serão inseridos automaticamente na pauta da sessão seguinte</strong>.</p>
<p><strong>Respeitosamente,</strong></p>
<p><strong>Vicente Emanuel Almeida de Paula</strong></p>
<p><strong>Secretário Judiciário</strong></p>
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<p><strong>De ordem da Exma. Sra. Desembargadora Joana dos Santos Meirelles, Presidente das egrégias Câmaras Reunidas, informamos que a sessão das Câmaras Reunidas ocorrerá, excepcionalmente, por videoconferência, em virtude da reforma no Plenário, na quarta-feira, com início a partir das 09:00h, horário de Manaus. Caso os advogados desejem realizar sustentação oral, faculta-se a realização por videoconferência via aplicativo <em>Zoom</em>, cuja inscrição para tais fins deverá ser realizada por meio de peticionamento nos próprios autos, com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas úteis anteriores à realização da sessão (Artigo 937, 4º, do CPC), devendo ser indicados, obrigatoriamente, o nome, número de inscrição da OAB e os respectivos contatos telefônicos e de endereço eletrônico para envio do <em>link</em> de acesso. Ressalte-se que caso a parte esteja representada por mais de um advogado, deverá ser indicado previamente o nome de quem fará a sustentação por videoconferência, para fins de ingresso na sala. Durante a realização da sessão NÃO atenderemos solicitações. Informamos que os processos adiados ou suspensos na sessão serão inseridos automaticamente na pauta da sessão seguinte</strong>.</p>
<p><strong>Respeitosamente,</strong></p>
<p><strong>Vicente Emanuel Almeida de Paula</strong></p>
<p><strong>Secretário Judiciário</strong></p>
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           <author>vicente.depaula@tjam.tj.am.gov.br (Vicente Emanuel Almeida de Paula)</author>
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           <pubDate>Thu, 10 Oct 2024 11:26:23 -0400</pubDate>
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           <title>Pauta da Sessão de Julgamento do dia 09.10.2024</title>
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<p><strong>De ordem da Exma. Sra. Desembargadora Joana dos Santos Meirelles, Presidente das egrégias Câmaras Reunidas, informamos que a sessão das Câmaras Reunidas ocorrerá, excepcionalmente, por videoconferência, em virtude da reforma no Plenário, na quarta-feira, com início a partir das 09:00h, horário de Manaus. Caso os advogados desejem realizar sustentação oral, faculta-se a realização por videoconferência via aplicativo <em>Zoom</em>, cuja inscrição para tais fins deverá ser realizada por meio de peticionamento nos próprios autos, com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas úteis anteriores à realização da sessão (Artigo 937, 4º, do CPC), devendo ser indicados, obrigatoriamente, o nome, número de inscrição da OAB e os respectivos contatos telefônicos e de endereço eletrônico para envio do <em>link</em> de acesso. Ressalte-se que caso a parte esteja representada por mais de um advogado, deverá ser indicado previamente o nome de quem fará a sustentação por videoconferência, para fins de ingresso na sala. Durante a realização da sessão NÃO atenderemos solicitações. Informamos que os processos adiados ou suspensos na sessão serão inseridos automaticamente na pauta da sessão seguinte</strong>.</p>
<p><strong>Respeitosamente,</strong></p>
<p><strong>Vicente Emanuel Almeida de Paula</strong></p>
<p><strong>Secretário Judiciário</strong></p>
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<p><strong>De ordem da Exma. Sra. Desembargadora Joana dos Santos Meirelles, Presidente das egrégias Câmaras Reunidas, informamos que a sessão das Câmaras Reunidas ocorrerá, excepcionalmente, por videoconferência, em virtude da reforma no Plenário, na quarta-feira, com início a partir das 09:00h, horário de Manaus. Caso os advogados desejem realizar sustentação oral, faculta-se a realização por videoconferência via aplicativo <em>Zoom</em>, cuja inscrição para tais fins deverá ser realizada por meio de peticionamento nos próprios autos, com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas úteis anteriores à realização da sessão (Artigo 937, 4º, do CPC), devendo ser indicados, obrigatoriamente, o nome, número de inscrição da OAB e os respectivos contatos telefônicos e de endereço eletrônico para envio do <em>link</em> de acesso. Ressalte-se que caso a parte esteja representada por mais de um advogado, deverá ser indicado previamente o nome de quem fará a sustentação por videoconferência, para fins de ingresso na sala. Durante a realização da sessão NÃO atenderemos solicitações. Informamos que os processos adiados ou suspensos na sessão serão inseridos automaticamente na pauta da sessão seguinte</strong>.</p>
<p><strong>Respeitosamente,</strong></p>
<p><strong>Vicente Emanuel Almeida de Paula</strong></p>
<p><strong>Secretário Judiciário</strong></p>
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           <author>vicente.depaula@tjam.tj.am.gov.br (Vicente Emanuel Almeida de Paula)</author>
           <category>Pautas de Julgamentos das Câmaras Reunidas - 2024</category>
           <pubDate>Fri, 04 Oct 2024 09:56:03 -0400</pubDate>
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           <title>Pauta da Sessão de Julgamento do dia 02.10.2024</title>
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<p><strong>De ordem da Exma. Sra. Desembargadora Joana dos Santos Meirelles, Presidente das egrégias Câmaras Reunidas, informamos que a sessão das Câmaras Reunidas ocorrerá, excepcionalmente, por videoconferência, em virtude da reforma no Plenário, na quarta-feira, com início a partir das 09:00h, horário de Manaus. Caso os advogados desejem realizar sustentação oral, faculta-se a realização por videoconferência via aplicativo <em>Zoom</em>, cuja inscrição para tais fins deverá ser realizada por meio de peticionamento nos próprios autos, com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas úteis anteriores à realização da sessão (Artigo 937, 4º, do CPC), devendo ser indicados, obrigatoriamente, o nome, número de inscrição da OAB e os respectivos contatos telefônicos e de endereço eletrônico para envio do <em>link</em> de acesso. Ressalte-se que caso a parte esteja representada por mais de um advogado, deverá ser indicado previamente o nome de quem fará a sustentação por videoconferência, para fins de ingresso na sala. Durante a realização da sessão NÃO atenderemos solicitações. Informamos que os processos adiados ou suspensos na sessão serão inseridos automaticamente na pauta da sessão seguinte</strong>.</p>
<p><strong>Respeitosamente,</strong></p>
<p><strong>Vicente Emanuel Almeida de Paula</strong></p>
<p><strong>Secretário Judiciário</strong></p>
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           <author>vicente.depaula@tjam.tj.am.gov.br (Vicente Emanuel Almeida de Paula)</author>
           <category>Pautas de Julgamentos das Câmaras Reunidas - 2024</category>
           <pubDate>Thu, 26 Sep 2024 11:05:08 -0400</pubDate>
       </item>
              <item>
           <title>Pauta da Sessão de Julgamento do dia 25.09.2024</title>
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<p><strong>Vicente Emanuel Almeida de Paula</strong></p>
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<p style="text-align: justify;"><strong>De ordem da Exma. Sra. Desembargadora Joana dos Santos Meirelles, Presidente das egrégias Câmaras Reunidas, informamos que a sessão das Câmaras Reunidas ocorrerá, excepcionalmente, por videoconferência, em virtude da reforma no Plenário, na quarta-feira, com início a partir das 09:00h, horário de Manaus. Caso os advogados desejem realizar sustentação oral, faculta-se a realização por videoconferência via aplicativo <em>Zoom</em>, cuja inscrição para tais fins deverá ser realizada por meio de peticionamento nos próprios autos, com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas úteis anteriores à realização da sessão (Artigo 937, 4º, do CPC), devendo ser indicados, obrigatoriamente, o nome, número de inscrição da OAB e os respectivos contatos telefônicos e de endereço eletrônico para envio do <em>link</em> de acesso. Ressalte-se que caso a parte esteja representada por mais de um advogado, deverá ser indicado previamente o nome de quem fará a sustentação por videoconferência, para fins de ingresso na sala. Durante a realização da sessão NÃO atenderemos solicitações. Informamos que os processos adiados ou suspensos na sessão serão inseridos automaticamente na pauta da sessão seguinte</strong>.</p>
<p><strong>Respeitosamente,</strong></p>
<p><strong>Vicente Emanuel Almeida de Paula</strong></p>
<p><strong>Secretário Judiciário</strong></p>
</div>
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           <author>vicente.depaula@tjam.tj.am.gov.br (Vicente Emanuel Almeida de Paula)</author>
           <category>Pautas de Julgamentos das Câmaras Reunidas - 2024</category>
           <pubDate>Thu, 19 Sep 2024 11:08:20 -0400</pubDate>
       </item>
              <item>
           <title>Pauta da Sessão de Julgamento do dia 18.09.2024</title>
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<p><strong>De ordem da Exma. Sra. Desembargadora Joana dos Santos Meirelles, Presidente das egrégias Câmaras Reunidas, informamos que a sessão das Câmaras Reunidas ocorrerá, excepcionalmente, por videoconferência, em virtude da reforma no Plenário, na quarta-feira, com início a partir das 09:00h, horário de Manaus. Caso os advogados desejem realizar sustentação oral, faculta-se a realização por videoconferência via aplicativo <em>Zoom</em>, cuja inscrição para tais fins deverá ser realizada por meio de peticionamento nos próprios autos, com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas úteis anteriores à realização da sessão (Artigo 937, 4º, do CPC), devendo ser indicados, obrigatoriamente, o nome, número de inscrição da OAB e os respectivos contatos telefônicos e de endereço eletrônico para envio do <em>link</em> de acesso. Ressalte-se que caso a parte esteja representada por mais de um advogado, deverá ser indicado previamente o nome de quem fará a sustentação por videoconferência, para fins de ingresso na sala. Durante a realização da sessão NÃO atenderemos solicitações. Informamos que os processos adiados ou suspensos na sessão serão inseridos automaticamente na pauta da sessão seguinte</strong>.</p>
<p><strong>Respeitosamente,</strong></p>
<p><strong>Vicente Emanuel Almeida de Paula</strong></p>
<p><strong>Secretário Judiciário</strong></p>
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<p><strong>De ordem da Exma. Sra. Desembargadora Joana dos Santos Meirelles, Presidente das egrégias Câmaras Reunidas, informamos que a sessão das Câmaras Reunidas ocorrerá, excepcionalmente, por videoconferência, em virtude da reforma no Plenário, na quarta-feira, com início a partir das 09:00h, horário de Manaus. Caso os advogados desejem realizar sustentação oral, faculta-se a realização por videoconferência via aplicativo <em>Zoom</em>, cuja inscrição para tais fins deverá ser realizada por meio de peticionamento nos próprios autos, com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas úteis anteriores à realização da sessão (Artigo 937, 4º, do CPC), devendo ser indicados, obrigatoriamente, o nome, número de inscrição da OAB e os respectivos contatos telefônicos e de endereço eletrônico para envio do <em>link</em> de acesso. Ressalte-se que caso a parte esteja representada por mais de um advogado, deverá ser indicado previamente o nome de quem fará a sustentação por videoconferência, para fins de ingresso na sala. Durante a realização da sessão NÃO atenderemos solicitações. Informamos que os processos adiados ou suspensos na sessão serão inseridos automaticamente na pauta da sessão seguinte</strong>.</p>
<p><strong>Respeitosamente,</strong></p>
<p><strong>Vicente Emanuel Almeida de Paula</strong></p>
<p><strong>Secretário Judiciário</strong></p>
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           <author>vicente.depaula@tjam.tj.am.gov.br (Vicente Emanuel Almeida de Paula)</author>
           <category>Pautas de Julgamentos das Câmaras Reunidas - 2024</category>
           <pubDate>Thu, 12 Sep 2024 12:10:46 -0400</pubDate>
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           <title>Pauta da Sessão de Julgamento do dia 11.09.2024</title>
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<p><strong>Respeitosamente,</strong></p>
<p><strong>Vicente Emanuel Almeida de Paula</strong></p>
<p><strong>Secretário Judiciário</strong></p>
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<p><strong>Respeitosamente,</strong></p>
<p><strong>Vicente Emanuel Almeida de Paula</strong></p>
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           <author>vicente.depaula@tjam.tj.am.gov.br (Vicente Emanuel Almeida de Paula)</author>
           <category>Pautas de Julgamentos das Câmaras Reunidas - 2024</category>
           <pubDate>Wed, 04 Sep 2024 11:08:52 -0400</pubDate>
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              <item>
           <title>Comunicado - Não Haverá Sessão no dia 04.09.2024</title>
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           <media:description type="html"><![CDATA[<p>A Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas informa que, excepcionalmente, <strong>NÃO HAVERÁ</strong> sessão das egrégias Câmaras Reunidas na quarta-feira, dia 04 de setembro de 2024. Desta forma, todos os processos que estavam em pauta serão incluídos automaticamente na próxima sessão, do dia 11 de setembro de 2024.</p>]]></media:description>
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           <description><![CDATA[<p>A Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas informa que, excepcionalmente, <strong>NÃO HAVERÁ</strong> sessão das egrégias Câmaras Reunidas na quarta-feira, dia 04 de setembro de 2024. Desta forma, todos os processos que estavam em pauta serão incluídos automaticamente na próxima sessão, do dia 11 de setembro de 2024.</p>]]></description>
           <author>vicente.depaula@tjam.tj.am.gov.br (Vicente Emanuel Almeida de Paula)</author>
           <category>Pautas de Julgamentos das Câmaras Reunidas - 2024</category>
           <pubDate>Fri, 30 Aug 2024 13:23:49 -0400</pubDate>
       </item>
              <item>
           <title>Pauta da Sessão de Julgamento do dia 28.08.2024</title>
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<p><strong>Respeitosamente,</strong></p>
<p><strong>Vicente Emanuel Almeida de Paula</strong></p>
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<p><strong>Respeitosamente,</strong></p>
<p><strong>Vicente Emanuel Almeida de Paula</strong></p>
<p><strong>Secretário Judiciário</strong></p>
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           <author>vicente.depaula@tjam.tj.am.gov.br (Vicente Emanuel Almeida de Paula)</author>
           <category>Pautas de Julgamentos das Câmaras Reunidas - 2024</category>
           <pubDate>Thu, 22 Aug 2024 11:25:23 -0400</pubDate>
       </item>
              <item>
           <title>Pauta da Sessão de Julgamento do dia 21.08.2024</title>
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<div class="docman_description">
<div itemprop="description">
<p><strong>De ordem da Exma. Sra. Desembargadora Joana dos Santos Meirelles, Presidente das egrégias Câmaras Reunidas, informamos que a sessão das Câmaras Reunidas ocorrerá, excepcionalmente, por videoconferência, em virtude da reforma no Plenário, na quarta-feira, com início a partir das 09:00h, horário de Manaus. Caso os advogados desejem realizar sustentação oral, faculta-se a realização por videoconferência via aplicativo <em>Zoom</em>, cuja inscrição para tais fins deverá ser realizada por meio de peticionamento nos próprios autos, com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas úteis anteriores à realização da sessão (Artigo 937, 4º, do CPC), devendo ser indicados, obrigatoriamente, o nome, número de inscrição da OAB e os respectivos contatos telefônicos e de endereço eletrônico para envio do <em>link</em> de acesso. Ressalte-se que caso a parte esteja representada por mais de um advogado, deverá ser indicado previamente o nome de quem fará a sustentação por videoconferência, para fins de ingresso na sala. Durante a realização da sessão NÃO atenderemos solicitações. Informamos que os processos adiados ou suspensos na sessão serão inseridos automaticamente na pauta da sessão seguinte</strong>.</p>
<p><strong>Respeitosamente,</strong></p>
<p><strong>Vicente Emanuel Almeida de Paula</strong></p>
<p><strong>Secretário Judiciário</strong></p>
</div>
</div>
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<p><strong>De ordem da Exma. Sra. Desembargadora Joana dos Santos Meirelles, Presidente das egrégias Câmaras Reunidas, informamos que a sessão das Câmaras Reunidas ocorrerá, excepcionalmente, por videoconferência, em virtude da reforma no Plenário, na quarta-feira, com início a partir das 09:00h, horário de Manaus. Caso os advogados desejem realizar sustentação oral, faculta-se a realização por videoconferência via aplicativo <em>Zoom</em>, cuja inscrição para tais fins deverá ser realizada por meio de peticionamento nos próprios autos, com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas úteis anteriores à realização da sessão (Artigo 937, 4º, do CPC), devendo ser indicados, obrigatoriamente, o nome, número de inscrição da OAB e os respectivos contatos telefônicos e de endereço eletrônico para envio do <em>link</em> de acesso. Ressalte-se que caso a parte esteja representada por mais de um advogado, deverá ser indicado previamente o nome de quem fará a sustentação por videoconferência, para fins de ingresso na sala. Durante a realização da sessão NÃO atenderemos solicitações. Informamos que os processos adiados ou suspensos na sessão serão inseridos automaticamente na pauta da sessão seguinte</strong>.</p>
<p><strong>Respeitosamente,</strong></p>
<p><strong>Vicente Emanuel Almeida de Paula</strong></p>
<p><strong>Secretário Judiciário</strong></p>
</div>
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           <author>vicente.depaula@tjam.tj.am.gov.br (Vicente Emanuel Almeida de Paula)</author>
           <category>Pautas de Julgamentos das Câmaras Reunidas - 2024</category>
           <pubDate>Thu, 15 Aug 2024 10:41:36 -0400</pubDate>
       </item>
              <item>
           <title>Pauta da Sessão de Julgamento do dia 14.08.2024</title>
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<p><strong>De ordem da Exma. Sra. Desembargadora Joana dos Santos Meirelles, Presidente das egrégias Câmaras Reunidas, informamos que a sessão das Câmaras Reunidas ocorrerá, excepcionalmente, por videoconferência, em virtude da reforma no Plenário, na quarta-feira, com início a partir das 09:00h, horário de Manaus. Caso os advogados desejem realizar sustentação oral, faculta-se a realização por videoconferência via aplicativo <em>Zoom</em>, cuja inscrição para tais fins deverá ser realizada por meio de peticionamento nos próprios autos, com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas úteis anteriores à realização da sessão (Artigo 937, 4º, do CPC), devendo ser indicados, obrigatoriamente, o nome, número de inscrição da OAB e os respectivos contatos telefônicos e de endereço eletrônico para envio do <em>link</em> de acesso. Ressalte-se que caso a parte esteja representada por mais de um advogado, deverá ser indicado previamente o nome de quem fará a sustentação por videoconferência, para fins de ingresso na sala. Durante a realização da sessão NÃO atenderemos solicitações. Informamos que os processos adiados ou suspensos na sessão serão inseridos automaticamente na pauta da sessão seguinte</strong>.</p>
<p><strong>Respeitosamente,</strong></p>
<p><strong>Vicente Emanuel Almeida de Paula</strong></p>
<p><strong>Secretário Judiciário</strong></p>
</div>
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<p><strong>De ordem da Exma. Sra. Desembargadora Joana dos Santos Meirelles, Presidente das egrégias Câmaras Reunidas, informamos que a sessão das Câmaras Reunidas ocorrerá, excepcionalmente, por videoconferência, em virtude da reforma no Plenário, na quarta-feira, com início a partir das 09:00h, horário de Manaus. Caso os advogados desejem realizar sustentação oral, faculta-se a realização por videoconferência via aplicativo <em>Zoom</em>, cuja inscrição para tais fins deverá ser realizada por meio de peticionamento nos próprios autos, com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas úteis anteriores à realização da sessão (Artigo 937, 4º, do CPC), devendo ser indicados, obrigatoriamente, o nome, número de inscrição da OAB e os respectivos contatos telefônicos e de endereço eletrônico para envio do <em>link</em> de acesso. Ressalte-se que caso a parte esteja representada por mais de um advogado, deverá ser indicado previamente o nome de quem fará a sustentação por videoconferência, para fins de ingresso na sala. Durante a realização da sessão NÃO atenderemos solicitações. Informamos que os processos adiados ou suspensos na sessão serão inseridos automaticamente na pauta da sessão seguinte</strong>.</p>
<p><strong>Respeitosamente,</strong></p>
<p><strong>Vicente Emanuel Almeida de Paula</strong></p>
<p><strong>Secretário Judiciário</strong></p>
</div>
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           <author>vicente.depaula@tjam.tj.am.gov.br (Vicente Emanuel Almeida de Paula)</author>
           <category>Pautas de Julgamentos das Câmaras Reunidas - 2024</category>
           <pubDate>Thu, 08 Aug 2024 11:27:14 -0400</pubDate>
       </item>
              <item>
           <title>Comunicado - Não Haverá Sessão Dia 07.08.2024</title>
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           <media:description type="html"><![CDATA[<p class="western" align="justify"><span face="Verdana, sans-serif" style="font-family: Verdana, sans-serif;">A Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas informa que, excepcionalmente, devido a questões relacionadas à reforma do Plenário Desembargador Ataliba David Antônio e dos preparativos necessários à execução da referida obra, </span><span face="Verdana, sans-serif" style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>NÃO</strong></span></span><span face="Verdana, sans-serif" style="font-family: Verdana, sans-serif;"><strong> HAVERÁ</strong></span><span face="Verdana, sans-serif" style="font-family: Verdana, sans-serif;"> sessão das egrégias Câmaras Reunidas nesta quarta-feira, dia 07 de agosto de 2024. Desta forma, todos os processos que estavam em pauta serão incluídos automaticamente na próxima sessão, do dia 14 de agosto de 2024. As sessões subsequentes realizar-se-ão, temporariamente, por videoconferência, a partir de 14/08/2024, até ulterior deliberação.</span></p>]]></media:description>
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           <description><![CDATA[<p class="western" align="justify"><span face="Verdana, sans-serif" style="font-family: Verdana, sans-serif;">A Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas informa que, excepcionalmente, devido a questões relacionadas à reforma do Plenário Desembargador Ataliba David Antônio e dos preparativos necessários à execução da referida obra, </span><span face="Verdana, sans-serif" style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>NÃO</strong></span></span><span face="Verdana, sans-serif" style="font-family: Verdana, sans-serif;"><strong> HAVERÁ</strong></span><span face="Verdana, sans-serif" style="font-family: Verdana, sans-serif;"> sessão das egrégias Câmaras Reunidas nesta quarta-feira, dia 07 de agosto de 2024. Desta forma, todos os processos que estavam em pauta serão incluídos automaticamente na próxima sessão, do dia 14 de agosto de 2024. As sessões subsequentes realizar-se-ão, temporariamente, por videoconferência, a partir de 14/08/2024, até ulterior deliberação.</span></p>]]></description>
           <author>vicente.depaula@tjam.tj.am.gov.br (Vicente Emanuel Almeida de Paula)</author>
           <category>Pautas de Julgamentos das Câmaras Reunidas - 2024</category>
           <pubDate>Fri, 02 Aug 2024 16:15:16 -0400</pubDate>
       </item>
              <item>
           <title>Pauta da Sessão de Julgamento do dia 07.08.2024</title>
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<div itemprop="description">
<p><strong>De ordem da Exma. Sra. Desembargadora Joana dos Santos Meirelles, Presidente das egrégias Câmaras Reunidas, informamos que as sessões das Câmaras Reunidas ocorrem de forma presencial, no Plenário localizado no Térreo do Edifício Arnoldo Péres, ordinariamente às quartas-feiras, com início a partir das 09:00h, horário de Manaus. Caso os advogados possuam domicílio profissional fora da sede do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, faculta-se a realização da sustentação oral por videoconferência via aplicativo <em>Zoom</em>, cuja inscrição para tais fins deverá ser realizada por meio de peticionamento nos próprios autos, com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas úteis anteriores à realização da sessão (Artigo 937, 4º, do CPC), devendo ser indicados, obrigatoriamente, o nome, número de inscrição da OAB e os respectivos contatos telefônicos e de endereço eletrônico para envio do <em>link</em> de acesso. Ressalte-se que caso a parte esteja representada por mais de um advogado, apenas o impedimento de todos eles autoriza a sustentação por videoconferência, conforme previsto no artigo 44, § 3º, do RITJAM. Durante a realização da sessão NÃO atenderemos solicitações. Informamos que os processos adiados ou suspensos na sessão serão inseridos automaticamente na pauta da sessão seguinte</strong>.</p>
<p><strong>Respeitosamente,</strong></p>
<p><strong>Vicente Emanuel Almeida de Paula</strong></p>
<p><strong>Secretário Judiciário</strong></p>
</div>
</div>
</div>
</div>
</div>
</div>]]></media:description>
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<p><strong>De ordem da Exma. Sra. Desembargadora Joana dos Santos Meirelles, Presidente das egrégias Câmaras Reunidas, informamos que as sessões das Câmaras Reunidas ocorrem de forma presencial, no Plenário localizado no Térreo do Edifício Arnoldo Péres, ordinariamente às quartas-feiras, com início a partir das 09:00h, horário de Manaus. Caso os advogados possuam domicílio profissional fora da sede do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, faculta-se a realização da sustentação oral por videoconferência via aplicativo <em>Zoom</em>, cuja inscrição para tais fins deverá ser realizada por meio de peticionamento nos próprios autos, com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas úteis anteriores à realização da sessão (Artigo 937, 4º, do CPC), devendo ser indicados, obrigatoriamente, o nome, número de inscrição da OAB e os respectivos contatos telefônicos e de endereço eletrônico para envio do <em>link</em> de acesso. Ressalte-se que caso a parte esteja representada por mais de um advogado, apenas o impedimento de todos eles autoriza a sustentação por videoconferência, conforme previsto no artigo 44, § 3º, do RITJAM. Durante a realização da sessão NÃO atenderemos solicitações. Informamos que os processos adiados ou suspensos na sessão serão inseridos automaticamente na pauta da sessão seguinte</strong>.</p>
<p><strong>Respeitosamente,</strong></p>
<p><strong>Vicente Emanuel Almeida de Paula</strong></p>
<p><strong>Secretário Judiciário</strong></p>
</div>
</div>
</div>
</div>
</div>
</div>]]></description>
           <author>vicente.depaula@tjam.tj.am.gov.br (Vicente Emanuel Almeida de Paula)</author>
           <category>Pautas de Julgamentos das Câmaras Reunidas - 2024</category>
           <pubDate>Thu, 01 Aug 2024 11:16:51 -0400</pubDate>
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