ATA No 13151 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL 
Ao(s) vinte e oito de setembro de dois mil, vinte e três, nesta cidade de Manaus, reuniu-se às nove horas, em sessão ordinária, na sala de sessões, a egrégia 2ª Turma Recursal, com a presença dos(as) Excelentíssimos(as) Senhores(as): Juiz de 2ª Instância Cássio André Borges dos Santos - Presidente, Juíza de 2ª Instância Sanã Nogueira Almendros de Oliveira, Juiz de 2ª Instância Etelvina Lobo Braga, Juíza de 2ª Instância Anagali Marcon Bertazzo (TR) e da Dra. , Representante do Ministério Público. 
Ao iniciar-se a sessão, posta em discussão e não impugnada, foi aprovada a ata anterior. 
JULGAMENTOS 
1) Recurso Inominado Cível nº: 0438363-97.2023.8.04.0001 de Capital - Fórum Ministro Henoch Reis/20º Juizado Especial Cível. Recorrente: Rodrigo dos Santos Galdino, Recorrido: Banco Bradesco S/A. Relatora a Exma. Sra. Juíza de 2ª Instância ANAGALI MARCON BERTAZZO (TR). Decisão: Vistos e discutidos os autos em epígrafe, DECIDE a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais, à unanimidade, CONHECER dos Recursos e no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora para REFORMAR PARCIALMENTE a sentença, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte ré, nos termos do voto da Relatora que integra esta decisão, para todos os fins de direito.  Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).   Cássio André Borges dos Santos e  Sanã Nogueira Almendros de Oliveira. 
2) Recurso Inominado Cível nº: 0759442-93.2022.8.04.0001 de Capital - Fórum Ministro Henoch Reis/3ª Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente: Kennedy Marques Gomes, Recorrido: Banco Bradesco S/A. Relatora a Exma. Sra. Juíza de 2ª Instância ANAGALI MARCON BERTAZZO (TR). Decisão: Autos nº: 0759442-93.2022.8.04.0001Vistos e discutidos os autos em epígrafe, DECIDE a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais, à unanimidade, CONHECER do Recurso e no mérito, DAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Relatora que integra esta decisão, para todos os fins de direito.  Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).   Cássio André Borges dos Santos e  Sanã Nogueira Almendros de Oliveira. 
3) Recurso Inominado Cível nº: 0607397-09.2022.8.04.5400 de Fórum de Manacapuru/1º Juizado Especial Cível e Criminal. Recorrente: Marlene Neves Cascaes, Recorrido: Amazonas Distribuidora de Energia S/A. Relatora a Exma. Sra. Juíza de 2ª Instância ANAGALI MARCON BERTAZZO (TR). Decisão: Vistos e discutidos os autos em epígrafe, DECIDE a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais, à unanimidade, CONHECER do Recurso e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Relatora que integra esta decisão, para todos os fins de direito.  Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).   Cássio André Borges dos Santos e  Sanã Nogueira Almendros de Oliveira. 
4) Recurso Inominado Cível nº: 0430941-71.2023.8.04.0001 de Capital - Fórum Ministro Henoch Reis/21º Juizado Especial Cível. Recorrente: Sergio Andrade Brandão, Recorrido: Banco Bradesco S/A. Relatora a Exma. Sra. Juíza de 2ª Instância ANAGALI MARCON BERTAZZO (TR). Decisão: Vistos e discutidos os autos em epígrafe, DECIDE a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais, à unanimidade, CONHECER do Recurso e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Relatora que integra esta decisão, para todos os fins de direito.  Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).   Cássio André Borges dos Santos e  Sanã Nogueira Almendros de Oliveira. 
5) Recurso Inominado Cível nº: 0907970-69.2022.8.04.0001 de Capital - Fórum Ministro Henoch Reis/18º Juizado Especial Cível. Recorrente: Stefany Reis Lima, Recorrido: Amazonas Distribuidora de Energia S/A. Relatora a Exma. Sra. Juíza de 2ª Instância ANAGALI MARCON BERTAZZO (TR). Decisão: Vistos e discutidos os autos em epígrafe, DECIDE a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais, à unanimidade, CONHECER do Recurso e no mérito, DAR PROVIMENTO para REFORMAR PARCIALMENTE a sentença, nos termos do voto da Relatora que integra esta decisão, para todos os fins de direito.  Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).   Cássio André Borges dos Santos e  Sanã Nogueira Almendros de Oliveira. 
6) Recurso Inominado Cível nº: 0790743-58.2022.8.04.0001 de Capital - Fórum Ministro Henoch Reis/4ª Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente: Sherleson Jose Nascimento de Sa, Recorrido: Banco Bradesco S/A. Relatora a Exma. Sra. Juíza de 2ª Instância ANAGALI MARCON BERTAZZO (TR). Decisão: Vistos e discutidos os autos em epígrafe, DECIDE a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais, à unanimidade, CONHECER do Recurso e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Relatora que integra esta decisão, para todos os fins de direito.  Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).   Cássio André Borges dos Santos e  Sanã Nogueira Almendros de Oliveira. 
7) Recurso Inominado Cível nº: 0436005-62.2023.8.04.0001 de Capital - Fórum Ministro Henoch Reis/13º Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente: Carla da Silva de Oliveira Boese,, Recorrido: Banco Bradesco S/A. Relatora a Exma. Sra. Juíza de 2ª Instância ANAGALI MARCON BERTAZZO (TR). Decisão: Vistos e discutidos os autos em epígrafe, DECIDE a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais, à unanimidade, CONHECER do Recurso e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Relatora que integra esta decisão, para todos os fins de direito.  Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).   Cássio André Borges dos Santos e  Sanã Nogueira Almendros de Oliveira. 
8) Recurso Inominado Cível nº: 0739251-27.2022.8.04.0001 de Capital - Fórum Ministro Henoch Reis/11ª Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente: Viviane Dantas Batalha, Recorrido: Banco Bradesco S/A. Relatora a Exma. Sra. Juíza de 2ª Instância ANAGALI MARCON BERTAZZO (TR). Decisão: Vistos e discutidos os autos em epígrafe, DECIDE a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais, à unanimidade, CONHECER do Recurso e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Relatora que integra esta decisão, para todos os fins de direito.  Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).   Cássio André Borges dos Santos e  Sanã Nogueira Almendros de Oliveira. 
9) Recurso Inominado Cível nº: 0439252-51.2023.8.04.0001 de Capital - Fórum Ministro Henoch Reis/10ª Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente: Raimunda Nonata Freitas de Souza, Recorrido: Banco Bradesco S/A. Relatora a Exma. Sra. Juíza de 2ª Instância ANAGALI MARCON BERTAZZO (TR). Decisão: Vistos e discutidos os autos em epígrafe, DECIDE a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais, à unanimidade, CONHECER do Recurso e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Relatora que integra esta decisão, para todos os fins de direito.  Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).   Cássio André Borges dos Santos e  Sanã Nogueira Almendros de Oliveira. 
10) Recurso Inominado Cível nº: 0423919-59.2023.8.04.0001 de Capital - Fórum Ministro Henoch Reis/19º Juizado Especial Cível. Recorrente: Eustaquio Marques Ferreira, Recorrido: Ativos S.A. Securitizadora de Creditos Financeiros. Relatora a Exma. Sra. Juíza de 2ª Instância ANAGALI MARCON BERTAZZO (TR). Decisão: Vistos, relatados e discutidos estes autos.Acordam os Juízes que compõem a 2ª Turma Recursal do Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Amazonas, por MAIORIA de votos, em dar parcial provimento ao recurso interposto.Participaram do julgamento, além do signatário, os eminentes Juízes que participaram da sessão e compõem esta Turma Recursal. Designado para o acórdão o Exmo. Sr. Desembargador Cássio André Borges dos Santos. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).   Cássio André Borges dos Santos e  Sanã Nogueira Almendros de Oliveira. 
11) Recurso Inominado Cível nº: 0687004-69.2022.8.04.0001 de Capital - Fórum Ministro Henoch Reis/4ª Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente: Francisco Rodrigues da Silva, Recorrido: Banco Bradesco S/A. Relatora a Exma. Sra. Juíza de 2ª Instância ANAGALI MARCON BERTAZZO (TR). Decisão: Autos nº: 0687004-69.2022.8.04.0001Vistos e discutidos os autos em epígrafe, DECIDE a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais, à unanimidade, CONHECER do Recurso e no mérito, DAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Relatora que integra esta decisão, para todos os fins de direito.  Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).   Cássio André Borges dos Santos e  Sanã Nogueira Almendros de Oliveira. 
12) Recurso Inominado Cível nº: 0900542-36.2022.8.04.0001 de Capital - Fórum Ministro Henoch Reis/19º Juizado Especial Cível. Recorrente: Maria de Fátima Fernandes Holanda, Recorrido: Banco Bradesco S/A. Relatora a Exma. Sra. Juíza de 2ª Instância ANAGALI MARCON BERTAZZO (TR). Decisão: Autos nº: 0900542-36.2022.8.04.0001Vistos e discutidos os autos em epígrafe, DECIDE a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais, à unanimidade, CONHECER do Recurso e no mérito, DAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Relatora que integra esta decisão, para todos os fins de direito.  Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).   Cássio André Borges dos Santos e  Sanã Nogueira Almendros de Oliveira. 
13) Recurso Inominado Cível nº: 0623919-12.2022.8.04.0001 de Capital - Fórum Ministro Henoch Reis/4ª Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente: Emanuella Cristina Paiva Matos, Recorrido: Claro S/A. Relatora a Exma. Sra. Juíza de 2ª Instância ANAGALI MARCON BERTAZZO (TR). Decisão: Vistos e discutidos os autos em epígrafe, DECIDE a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais, à unanimidade, CONHECER do Recurso e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Relatora que integra esta decisão, para todos os fins de direito.  Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).   Cássio André Borges dos Santos e  Sanã Nogueira Almendros de Oliveira. 
14) Recurso Inominado Cível nº: 0418259-84.2023.8.04.0001 de Capital - Fórum Ministro Henoch Reis/20º Juizado Especial Cível. Recorrente: Carlos Alexandre Lemos Passos, Recorrido: Banco Bradesco S/A. Relatora a Exma. Sra. Juíza de 2ª Instância ANAGALI MARCON BERTAZZO (TR). Decisão: Vistos e discutidos os autos em epígrafe, DECIDE a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais, à unanimidade, CONHECER do Recurso e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Relatora que integra esta decisão, para todos os fins de direito.  Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).   Cássio André Borges dos Santos e  Sanã Nogueira Almendros de Oliveira. 
15) Recurso Inominado Cível nº: 0628271-81.2020.8.04.0001 de Capital - Fórum Ministro Henoch Reis/16ª Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente: Maria Isis Saboia de Melo, Recorrido: Latam Airlines Group S/A. Relator o Exmo. Sr. Juiz de 2ª Instância CÁSSIO ANDRÉ BORGES DOS SANTOS. Decisão: ACÓRDÃOVistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, em que são partes acima indicadas, ACORDAM, os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito que compõem a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos em NEGAR PROVIMENTO o recurso, nos termos do voto do Relator.  Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).   Sanã Nogueira Almendros de Oliveira e  Etelvina Lobo Braga. 
16) Recurso Inominado Cível nº: 0645993-60.2022.8.04.0001 de Capital - Fórum Ministro Henoch Reis/13º Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente: Andre Luiz da Silva Souza, Recorrido: Lojas Riachuelo S/A. Relator o Exmo. Sr. Juiz de 2ª Instância CÁSSIO ANDRÉ BORGES DOS SANTOS. Decisão: Vistos, relatados e discutidos estes autos.Acordam os Juízes que compõem a 2ª Turma Recursal do Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Amazonas, por unanimidade de votos, em dar parcial provimento ao recurso interposto.Participaram do julgamento, além do signatário, os eminentes Juízes que participaram da sessão e compõem esta Turma Recursal.  Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).   Sanã Nogueira Almendros de Oliveira e  Etelvina Lobo Braga. 
17) Recurso Inominado Cível nº: 0438344-91.2023.8.04.0001 de Capital - Fórum Ministro Henoch Reis/19º Juizado Especial Cível. Recorrente: Silvio Costa da Silva, Recorrido: Banco Itaú S/A. Relator o Exmo. Sr. Juiz de 2ª Instância CÁSSIO ANDRÉ BORGES DOS SANTOS. Decisão: Vistos, relatados e discutidos estes autos.Acordam os Juízes que compõem a 2ª Turma Recursal do Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Amazonas, por unanimidade de votos, em dar parcial provimento ao recurso interposto.Participaram do julgamento, além do signatário, os eminentes Juízes que participaram da sessão e compõem esta Turma Recursal.  Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).   Sanã Nogueira Almendros de Oliveira e  Etelvina Lobo Braga. 
18) Recurso Inominado Cível nº: 0411991-14.2023.8.04.0001 de Capital - Fórum Ministro Henoch Reis/21º Juizado Especial Cível. Recorrente: Claro S/A, Recorrido: Luiz Carlos Ferraz Barbosa Neto. Relator o Exmo. Sr. Juiz de 2ª Instância CÁSSIO ANDRÉ BORGES DOS SANTOS. Decisão: ACÓRDÃOVistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, em que são partes acima indicadas, ACORDAM, os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito que compõem a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos em NEGAR PROVIMENTO o recurso, nos termos do voto do Relator.  Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).   Sanã Nogueira Almendros de Oliveira e  Etelvina Lobo Braga. 
19) Recurso Inominado Cível nº: 0655966-73.2021.8.04.0001 de Capital - Fórum Ministro Henoch Reis/3ª Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente: Eddie Cesar de Souza Cordeiro, Recorrido: Banco Bmg S/A. Relatora a Exma. Sra. Juíza de 2ª Instância SANÃ NOGUEIRA ALMENDROS DE OLIVEIRA. Decisão: ACÓRDÃOVistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, em que são partes acima indicadas, ACORDAM, os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito que compõem a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Amazonas.  Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).   Etelvina Lobo Braga e  Anagali Marcon Bertazzo (TR). 
20) Recurso Inominado Cível nº: 0683471-39.2021.8.04.0001 de Capital - Fórum Ministro Henoch Reis/4ª Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente: Ezio Figueiredo da Silva,, Recorrido: Banco Máxima S/A. Relatora a Exma. Sra. Juíza de 2ª Instância SANÃ NOGUEIRA ALMENDROS DE OLIVEIRA. Decisão: ACÓRDÃOVistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, em que são partes acima indicadas, ACORDAM, os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito que compõem a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Amazonas.  Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).   Etelvina Lobo Braga e  Anagali Marcon Bertazzo (TR). 
21) Recurso Inominado Cível nº: 0658941-68.2021.8.04.0001 de Capital - Fórum Ministro Henoch Reis/14ª Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente: Maria dos Anjos Cardoso Lopes, Recorrido: Banco Pan S.a.. Relatora a Exma. Sra. Juíza de 2ª Instância SANÃ NOGUEIRA ALMENDROS DE OLIVEIRA. Decisão: ACÓRDÃOVistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, em que são partes acima indicadas, ACORDAM, os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito que compõem a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Amazonas.  Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).   Etelvina Lobo Braga e  Anagali Marcon Bertazzo (TR). 
22) Recurso Inominado Cível nº: 0710672-06.2021.8.04.0001 de Capital - Fórum Ministro Henoch Reis/7ª Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente: Mario Sergio Santos Brito, Recorrido: Banco Bradesco S/A. Relatora a Exma. Sra. Juíza de 2ª Instância SANÃ NOGUEIRA ALMENDROS DE OLIVEIRA. Decisão: ACÓRDÃOVistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, em que são partes acima indicadas, ACORDAM, os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito que compõem a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Amazonas.  Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).   Etelvina Lobo Braga e  Anagali Marcon Bertazzo (TR). 
23) Recurso Inominado Cível nº: 0691181-13.2021.8.04.0001 de Capital - Fórum Ministro Henoch Reis/11ª Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente: Edleuza da Silva Graca, Recorrido: Banco Bradesco S/A. Relatora a Exma. Sra. Juíza de 2ª Instância SANÃ NOGUEIRA ALMENDROS DE OLIVEIRA. Decisão: ACÓRDÃOVistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, em que são partes acima indicadas, ACORDAM, os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito que compõem a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Amazonas.  Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).   Etelvina Lobo Braga e  Anagali Marcon Bertazzo (TR). 
24) Recurso Inominado Cível nº: 0000112-68.2019.8.04.5901. Recorrente: RAFAELE DA CONCEIÇÃO BERWANGER, Recorrido: FACULDADE TEOLÓGICA SÃO PAULO, Recorrido: E. de L. e Lima & Cia Ltda – Me - Esbam. Relatora a Exma. Sra. Juíza de 2ª Instância SANÃ NOGUEIRA ALMENDROS DE OLIVEIRA. Decisão: ACÓRDÃOVistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, em que são partes acima indicadas, ACORDAM, os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito que compõem a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Amazonas.  Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).   Etelvina Lobo Braga e  Anagali Marcon Bertazzo (TR). 
25) Recurso Inominado Cível nº: 0634817-21.2021.8.04.0001 de Capital - Fórum Ministro Henoch Reis/11ª Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente: Pedro Souza Veloso, Recorrido: Banco Bmg S/A. Relatora a Exma. Sra. Juíza de 2ª Instância SANÃ NOGUEIRA ALMENDROS DE OLIVEIRA. Decisão: ACÓRDÃOVistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, em que são partes acima indicadas, ACORDAM, os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito que compõem a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Amazonas.  Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).   Etelvina Lobo Braga e  Anagali Marcon Bertazzo (TR). 
26) Recurso Inominado Cível nº: 0625572-20.2020.8.04.0001 de Capital - Fórum Ministro Henoch Reis/10ª Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente: Jefferson Júnior Ferreira Pinto, Recorrido: Realiza Administradora de Consórcios Ltda.. Relatora a Exma. Sra. Juíza de 2ª Instância SANÃ NOGUEIRA ALMENDROS DE OLIVEIRA. Decisão: Vistos, relatados e discutidos os autos.Acordam os Juízes desta 2.ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Amazonas, à unanimidade, em negar provimento ao recurso.  Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).   Cássio André Borges dos Santos e  Anagali Marcon Bertazzo (TR). 
27) Recurso Inominado Cível nº: 0608886-42.2019.8.04.0015 de Capital - Fórum Ministro Henoch Reis/12º Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente: Construtora Capital S/A, Recorrida: Alexandra Souza Lopes de Santana. Relatora a Exma. Sra. Juíza de 2ª Instância SANÃ NOGUEIRA ALMENDROS DE OLIVEIRA. Decisão: Vistos, relatados e discutidos os autos.Acordam os Juízes desta 2.ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Amazonas, à unanimidade, em conhecer e negar provimento ao recurso.  Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).   Cássio André Borges dos Santos e  Anagali Marcon Bertazzo (TR). 
ADIADOS 
Pela Exma. Sra. Juíza de 2ª Instância ANAGALI MARCON BERTAZZO (TR): Recurso Inominado Cível nº: 0423490-92.2023.8.04.0001 de Capital - Fórum Ministro Henoch Reis/15º Vara do Juizado Especial Cível, Recurso Inominado Cível nº: 0777681-48.2022.8.04.0001 de Capital - Fórum Ministro Henoch Reis/9ª Vara do Juizado Especial Cível, Recurso Inominado Cível nº: 0784128-52.2022.8.04.0001 de Capital - Fórum Ministro Henoch Reis/16ª Vara do Juizado Especial Cível, Recurso Inominado Cível nº: 0447199-59.2023.8.04.0001 de Capital - Fórum Ministro Henoch Reis/8ª Vara do Juizado Especial Cível (Nilton Lins), Recurso Inominado Cível nº: 0461457-74.2023.8.04.0001 de Capital - Fórum Ministro Henoch Reis/20º Juizado Especial Cível, Recurso Inominado Cível nº: 0757188-84.2021.8.04.0001 de Capital - Fórum Ministro Henoch Reis/12º Vara do Juizado Especial Cível, Recurso Inominado Cível nº: 0457550-91.2023.8.04.0001 de Capital - Fórum Ministro Henoch Reis/13º Vara do Juizado Especial Cível. 
Pelo Exmo. Sr. Juiz de 2ª Instância CÁSSIO ANDRÉ BORGES DOS SANTOS: Recurso Inominado Cível nº: 0600603-91.2021.8.04.2300 de Fórum de Apuí/Vara Única de Apui, Recurso Inominado Cível nº: 0623263-55.2022.8.04.0001 de Capital - Fórum Ministro Henoch Reis/14ª Vara do Juizado Especial Cível, Recurso Inominado Cível nº: 0602042-11.2022.8.04.4400 de Fórum de Humaitá/1º Juizado Especial Cível e Criminal, Recurso Inominado Cível nº: 0676018-56.2022.8.04.0001 de Capital - Fórum Ministro Henoch Reis/9ª Vara do Juizado Especial Cível. 
Pela Exma. Sra. Juíza de 2ª Instância SANÃ NOGUEIRA ALMENDROS DE OLIVEIRA: Recurso Inominado Cível nº: 0734717-11.2020.8.04.0001 de Capital - Fórum Ministro Henoch Reis/1ª Vara do Juizado Especial Cível, Recurso Inominado Cível nº: 0702043-43.2021.8.04.0001 de Capital - Fórum Ministro Henoch Reis/10ª Vara do Juizado Especial Cível, Recurso Inominado Cível nº: 0659168-58.2021.8.04.0001 de Capital - Fórum Ministro Henoch Reis/3ª Vara do Juizado Especial Cível, Recurso Inominado Cível nº: 0610476-28.2021.8.04.0001 de Capital - Fórum Ministro Henoch Reis/3ª Vara do Juizado Especial Cível, Mandado de Segurança Cível nº: 4000364-18.2019.8.04.9000 de Turmas Recursais dos Juizados Especiais/, Recurso Inominado Cível nº: 0699722-69.2020.8.04.0001 de Capital - Fórum Ministro Henoch Reis/3ª Vara do Juizado Especial Cível, Recurso Inominado Cível nº: 0747081-15.2020.8.04.0001 de Capital - Fórum Ministro Henoch Reis/11ª Vara do Juizado Especial Cível, Recurso Inominado Cível nº: 0690518-64.2021.8.04.0001 de Capital - Fórum Ministro Henoch Reis/4ª Vara do Juizado Especial Cível. 
Nada mais havendo a tratar, o Excelentíssimo Senhor Juiz Presidente, às ... horas, encerrou a sessão. 

E, para constar, eu, Secretário, lavrei a presente e assino. 

Jailton  Andrade Martins	 Cássio André Borges dos Santos	 	
Secretário	Presidente