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Leite Mota. Impedimentos: 1. Cláudia Monteiro Pereira Batista (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou
em primeiro grau.),
2.
Moacir Pereira Batista (Tipo: Impedimento.
Motivo: Impedimento.).
Recorrente:
Adauto Lucio Maues Nazareth.
Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS.
Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Adauto Lucio Maues Nazareth - Unânime.
Sustentou(aram)
oralmente
o(s)
Doutor(es)
Júlio Cezar
Lima
Brandão -
OAB 2258N-AM.
20.
- Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Moacir
0224102-53.2025.8.04.1000
Pereira Batista.
Recorrente:
Nayara Ferreira Costa.
Recorrido:
ESTADO DO AMAZONAS.
Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Nayara Ferreira Costa -
Unânime.
- Recurso Inominado Cível
- 4ª
Turma Recursal
- Fazenda.
21.
0198192-24.2025.8.04.1000
Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: CARLOS ROBERTO GRATON. Recorrido: ESTADO DO
AMAZONAS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s)
parte(s)
CARLOS ROBERTO GRATON -
Unânime.
Sustentou(aram)
oralmente
o(s)
Doutor(es)
THIAGO
CALANDRINI
DE
OLIVEIRA
DOS
ANJOS
-
OAB
15899N-AM.
22.
- Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Moacir
0579047-72.2023.8.04.0001
Pereira Batista. Impedimentos: 1. Anagali Marcon Bertazzo (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau.). Recorrente: MUNICIPIO DE MANAUS. Recorrido: Aline Ferreira Gonçalves. Decisão
principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) MUNICIPIO DE
MANAUS - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) LAIZ ARAÚJO RUSSO DE MELO -
OAB 6897N-AM.
- Recurso Inominado Cível
- 4ª
Turma Recursal
-
23.
0628340-11.2023.8.04.0001
Fazenda.
Relator:
Moacir
Pereira
Batista.
Impedimentos:
1.
Anagali
Marcon
Bertazzo
(Tipo:
Impedimento.
Motivo:
Despachou em primeiro grau.).
Recorrente:
Luiz Roberto de Melo Fonseca.
Recorrido:
FUNDACAO AMAZONPREV.
Decisão principal:
238 -
Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte,
atribuído à(s)
parte(s)
Luiz
Roberto de
Melo Fonseca
-
Unânime.
24.
- Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Moacir
0028692-57.2025.8.04.1000
Pereira Batista.
Recorrente:
Jovanio Melo Sarmento representado(a) por Ayrton de Sena Gentil
Neto,
BRUNO DA CUNHA MOREIRA.
Recorrido:
ESTADO DO AMAZONAS.
Decisão principal:
237 -
Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jovanio Melo Sarmento representado(a)
por
Ayrton de Sena Gentil
Neto,
BRUNO DA CUNHA MOREIRA -
Unânime.
Sustentou(aram)
oralmente
o(s)
Doutor(es)
BRUNO DA CUNHA MOREIRA -
OAB
17721N-AM.
25.
- Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Etelvina
0713378-30.2025.8.04.1000
Lobo Braga. Impedimentos: 1. Cláudia Monteiro Pereira Batista (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou
em primeiro grau.),
2.
Moacir Pereira Batista (Tipo: Impedimento.
Motivo: Impedimento.).
Recorrente:
Otamira da Costa Gois. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo:
Determinação do Juiz.
- Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal -
26. 0285706-15.2025.8.04.1000
Fazenda. Relator: Marcelo Manuel Da Costa Vieira. Impedimentos: 1. Cláudia Monteiro Pereira Batista
(Tipo:
Impedimento.
Motivo:
Despachou em primeiro grau.),
2.
Anagali
Marcon Bertazzo (Tipo:
Impedimento.
Motivo:
Despachou em primeiro grau.),
3.
Moacir Pereira Batista (Tipo:
Impedimento.
Motivo:
Impedimento.).
Recorrente:
Maria
Auxiliadora
Laborda.
Recorrido:
ESTADO DO
AMAZONAS. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros. Sustentou(aram) oralmente o(s)
Doutor(es)
LUIZ
HENRIQUE
ZUBARAN OSSUOSKY FILHO -
OAB
7537N-AM.
27.
- Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Marcelo
0005442-58.2026.8.04.1000
Manuel
Da Costa Vieira.
Impedimentos:
1.
Cláudia Monteiro Pereira Batista (Tipo:
Impedimento.
Motivo:
Despachou em primeiro grau.),
2.
Moacir
Pereira Batista (Tipo:
Impedimento.
Motivo:
Impedimento.). Recorrente: Maria Joselia de Souza. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS. Julgamento
cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Determinação do Juiz (Desistência homologada). Sustentou(aram)
oralmente o(s) Doutor(es) LUIZ HENRIQUE ZUBARAN OSSUOSKY FILHO - OAB 7537N-AM.
28.
- Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Marcelo
0074430-68.2025.8.04.1000
Manuel
Da Costa Vieira.
Impedimentos:
1.
Anagali
Marcon Bertazzo (Tipo:
Impedimento.
Motivo:
Despachou em primeiro grau.),
2.
Etelvina Lobo Braga (Tipo:
Impedimento.
Motivo:
Despachou em
primeiro grau.).
Recorrente: Andre Augusto de Souza Cohen.
Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS.
Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz.
- Recurso
29. 0005648-72.2026.8.04.1000
Inominado Cível
- 4ª
Turma Recursal
- Fazenda.
Relator:
Etelvina Lobo Braga.
Recorrente:
MARIA
REGIANE BARBOSA MAIA. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS. Julgamento cancelado. Retirado
de pauta. Motivo: Determinação do Juiz.
- Recurso Inominado Cível - 4ª
30. 0285134-59.2025.8.04.1000
Turma Recursal
-
Fazenda.
Relator:
Etelvina Lobo Braga.
Recorrente:
ADRIANA FERREIRA DE
MATTOS.
Recorrido:
ESTADO DO AMAZONAS.
Julgamento
cancelado.
Adiado.
Motivo: