page4
Determinação do Juiz.
Sustentou(aram)
oralmente o(s)
Doutor(es)
LUIZ HENRIQUE ZUBARAN
OSSUOSKY FILHO - OAB 7537N-AM.
- Recurso Inominado Cível - 4ª
31. 0285061-87.2025.8.04.1000
Turma Recursal - Fazenda. Relator: Marcelo Manuel Da Costa Vieira. Impedimentos: 1. Anagali Marcon
Bertazzo (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Suze Jamira da Silva
Corrêa.
Recorrido:
ESTADO DO AMAZONAS.
Julgamento cancelado.
Retirado de pauta.
Motivo:
Determinação do Juiz (Desistência homologada).
- Recurso Inominado
32.
0089456-72.2026.8.04.1000
Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Etelvina Lobo Braga. Impedimentos: 1. Cláudia Monteiro
Pereira Batista (Tipo:
Impedimento.
Motivo:
Despachou em primeiro grau.),
2.
Moacir Pereira Batista
(Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento.). Recorrente: Joane Feitosa dos Santos. Recorrido: ESTADO
DO AMAZONAS.
Julgamento cancelado.
Adiado.
Motivo:
Determinação do Juiz.
Sustentou(aram)
oralmente o(s) Doutor(es) LUIZ HENRIQUE ZUBARAN OSSUOSKY FILHO - OAB 7537N-AM.
33.
- Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Etelvina
0095693-25.2026.8.04.1000
Lobo Braga. Impedimentos: 1. Cláudia Monteiro Pereira Batista (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou
em primeiro grau.),
2.
Moacir Pereira Batista (Tipo: Impedimento.
Motivo: Impedimento.).
Recorrente:
Francineide Barbosa de Souza. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS. Julgamento cancelado. Retirado
de pauta. Motivo: Determinação do Juiz.
- Recurso Inominado Cível - 4ª
34. 0096658-03.2026.8.04.1000
Turma Recursal
- Fazenda.
Relator:
Etelvina Lobo Braga.
Impedimentos:
1.
Cláudia Monteiro Pereira
Batista (Tipo:
Impedimento.
Motivo:
Despachou em primeiro grau.),
2.
Moacir Pereira Batista (Tipo:
Impedimento. Motivo: Impedimento.). Recorrente: Edinelza dos Santos Farias. Recorrido: ESTADO DO
AMAZONAS.
Julgamento
cancelado.
Retirado
de
pauta.
Motivo:
Determinação
do
Juiz.
35.
- Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Marcelo
0145310-85.2025.8.04.1000
Manuel Da Costa Vieira. Recorrente: ESTADO DO AMAZONAS. Recorrido: THAYNA WANDERLEI
DE
ALBUQUERQUE.
Julgamento
cancelado.
Adiado.
Motivo:
Determinação
do
Juiz.
36.
- Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Marcelo
0004663-06.2026.8.04.1000
Manuel Da Costa Vieira. Recorrente: Rejeane Cordovil de Melo. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS.
Julgamento cancelado.
Retirado de pauta.
Motivo:
Determinação do Juiz (Desistência homologada).
Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) LUIZ HENRIQUE ZUBARAN OSSUOSKY FILHO - OAB
7537N-AM.
- Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda.
37. 0691676-28.2025.8.04.1000
Relator:
Vanessa Leite Mota.
Impedimentos:
1.
Cláudia Monteiro Pereira Batista (Tipo:
Impedimento.
Motivo:
Despachou em primeiro grau.),
2.
Moacir
Pereira Batista (Tipo:
Impedimento.
Motivo:
Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.). Recorrente: ANDREZA ALVES CORREA. Recorrido:
ESTADO DO AMAZONAS. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Determinação do Juiz.
- Recurso Inominado Cível
- 4ª
Turma Recursal
- Fazenda.
Relator:
38.
0216083-58.2025.8.04.1000
Marcelo Manuel
Da Costa Vieira.
Impedimentos:
1.
Anagali
Marcon Bertazzo (Tipo:
Impedimento.
Motivo:
Despachou em primeiro grau.).
Recorrente:
Aurilene Santiago Eufrasio.
Recorrido:
ESTADO
DO
AMAZONAS.
Julgamento
cancelado.
Adiado.
Motivo:
Determinação
do
Juiz.
39.
- Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Marcelo
0237658-25.2025.8.04.1000
Manuel
Da Costa Vieira.
Impedimentos:
1.
Anagali
Marcon Bertazzo (Tipo:
Impedimento.
Motivo:
Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Francisco das Chagas Pastor Neto. Recorrido: ESTADO DO
AMAZONAS.
Julgamento
cancelado.
Adiado.
Motivo:
Determinação
do
Juiz.
41.
- Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Etelvina
0600277-78.2026.8.04.1000
Lobo Braga. Impedimentos: 1. Cláudia Monteiro Pereira Batista (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou
em primeiro grau.),
2.
Moacir Pereira Batista (Tipo: Impedimento.
Motivo: Impedimento.).
Recorrente:
Israel Ribeiro Vieira.
Recorrido:
ESTADO DO AMAZONAS.
Julgamento cancelado.
Adiado.
Motivo:
Determinação do Juiz.
- Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal -
42. 0604386-38.2026.8.04.1000
Fazenda.
Relator:
Vanessa Leite Mota.
Impedimentos:
1.
Cláudia Monteiro Pereira Batista (Tipo:
Impedimento.
Motivo:
Despachou em primeiro grau.),
2.
Moacir Pereira Batista (Tipo:
Impedimento.
Motivo:
Impedimento.
Menção:
Juliana Andrade David.).
Recorrente:
KEILA SILVA E SILVA.
Recorrido:
ESTADO DO AMAZONAS.
Julgamento cancelado.
Retirado de pauta.
Motivo:
Outros.
Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) LUIZ HENRIQUE ZUBARAN OSSUOSKY FILHO - OAB
7537N-AM.
- Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda.
43. 0698113-85.2025.8.04.1000
Relator: Etelvina Lobo Braga.
Impedimentos: 1.
Cláudia Monteiro Pereira Batista (Tipo: Impedimento.
Motivo:
Despachou em primeiro grau.),
2.
Moacir
Pereira Batista (Tipo:
Impedimento.
Motivo:
Impedimento.).
Recorrente:
TAMIRES SENA DE ARAÚJO.
Recorrido:
ESTADO DO AMAZONAS.
Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz.
- Recurso
45. 0283664-90.2025.8.04.1000
Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Etelvina Lobo Braga. Impedimentos: 1. Cláudia