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FILHO -
OAB 7537N-AM.
-
Recurso Inominado Cível
-
4ª
Turma
9.
0157102-36.2025.8.04.1000
Recursal
- Fazenda.
Relator:
Etelvina Lobo Braga.
Impedimentos:
1.
Anagali
Marcon Bertazzo (Tipo:
Impedimento.
Motivo:
Despachou em primeiro grau.).
Recorrente:
Adelia
Didia
Caloba
Aguiar.
Recorrido:
ESTADO DO AMAZONAS,
Recorrido:
INSTITUTO DE PROTECAO AMBIENTAL DO
ESTADO DO AMAZONAS.
Julgamento cancelado.
Adiado.
Motivo: Determinação do Juiz (Adiado a
pedido da Relatora na sessão de 07/08).
Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) Júlio Cezar Lima
Brandão - OAB 2258N-AM.
- Recurso Inominado Cível
- 4ª
Turma
10.
0086860-52.2025.8.04.1000
Recursal
-
Fazenda.
Relator:
Etelvina Lobo Braga.
Recorrente:
Angela Cristina Silva de Macedo.
Recorrido:
MUNICIPIO DE MANAUS.
Decisão principal:
239 -
Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Angela Cristina Silva de Macedo. Sustentou(aram) oralmente o(s)
Doutor(es)
GABRIELA
AGNES
MACEDO
MACIEL
-
OAB
17754A-AM.
11.
- Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Etelvina
0663128-90.2025.8.04.1000
Lobo Braga.
Recorrente:
PAULO ANDRESS PEIXOTO.
Recorrido:
ESTADO DO AMAZONAS.
Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) PAULO
ANDRESS PEIXOTO - Unânime.
- Recurso Inominado Cível - 4ª Turma
12. 0191852-64.2025.8.04.1000
Recursal
- Fazenda.
Relator:
Etelvina Lobo Braga.
Impedimentos:
1.
Cláudia Monteiro Pereira Batista
(Tipo:
Impedimento.
Motivo:
Despachou em primeiro grau.),
2.
Moacir
Pereira
Batista
(Tipo:
Impedimento.
Motivo:
Impedimento.).
Recorrente:
Iara
Maria
Nascimento
Teixeira.
Recorrido:
MUNICIPIO DE MANAUS.
Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s)
parte(s)
Iara Maria Nascimento Teixeira -
Unânime.
Sustentou(aram)
oralmente o(s)
Doutor(es)
CLEYTON
RAFAEL
MARTINS
DO
AMARAL
-
OAB
11691N-AM.
13.
- Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Vanessa
0138146-69.2025.8.04.1000
Leite Mota. Recorrente: Samara Alves dos Santos. Recorrido: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s)
Samara Alves dos Santos - Unânime.
Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) SAMARA
ALVES DOS SANTOS - OAB 15562N-AM.
- Recurso Inominado Cível
14. 0531808-38.2024.8.04.0001
- 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Vanessa Leite Mota. Impedimentos: 1. Anagali Marcon Bertazzo
(Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Antonio Max Uchoa de Assis.
Recorrido: MUNICIPIO DE MANAUS. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Determinação
do Juiz.
Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) CLEYTON RAFAEL MARTINS DO AMARAL -
OAB 11691N-AM.
- Recurso Inominado Cível
- 4ª
Turma Recursal
-
15.
0703767-53.2025.8.04.1000
Fazenda.
Relator:
Vanessa Leite Mota.
Impedimentos:
1.
Cláudia Monteiro Pereira Batista (Tipo:
Impedimento.
Motivo:
Despachou em primeiro grau.),
2.
Moacir Pereira Batista (Tipo:
Impedimento.
Motivo: Impedimento.). Recorrente: Adriana Barbosa de Souza. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS.
Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) Adriana
Barbosa de Souza - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) LUIZ HENRIQUE ZUBARAN
OSSUOSKY FILHO - OAB 7537N-AM.
- Recurso Inominado Cível - 4ª
16. 0004607-70.2026.8.04.1000
Turma Recursal
- Fazenda.
Relator:
Vanessa Leite Mota.
Impedimentos:
1.
Cláudia Monteiro Pereira
Batista (Tipo:
Impedimento.
Motivo:
Despachou em primeiro grau.),
2.
Moacir Pereira Batista (Tipo:
Impedimento.
Motivo:
Impedimento.).
Recorrente:
CRISTINA RODRIGUES LOPES.
Recorrido:
ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído
à(s) parte(s) CRISTINA RODRIGUES LOPES - Unânime.
Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es)
LUIZ
HENRIQUE
ZUBARAN
OSSUOSKY
FILHO
-
OAB
7537N-AM.
17.
- Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Vanessa
0005476-33.2026.8.04.1000
Leite Mota. Impedimentos: 1. Cláudia Monteiro Pereira Batista (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou
em primeiro grau.),
2.
Moacir
Pereira Batista (Tipo:
Impedimento.
Motivo:
Impedimento.
Menção:
Juliana
Andrade
David.).
Recorrente:
Cinthya
de
Matos
Laranjeira.
Recorrido:
ESTADO DO
AMAZONAS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s)
parte(s)
Cinthya de Matos Laranjeira -
Unânime.
Sustentou(aram)
oralmente o(s)
Doutor(es)
LUIZ
HENRIQUE ZUBARAN OSSUOSKY FILHO - OAB 7537N-AM.
-
18.
0283668-30.2025.8.04.1000
Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Vanessa Leite Mota. Impedimentos: 1.
Cláudia Monteiro Pereira Batista (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2. Moacir
Pereira Batista (Tipo: Impedimento.
Motivo: Impedimento.).
Recorrente: ALDINA FELIX DA SILVA.
Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento
em Parte, atribuído à(s) parte(s) ALDINA FELIX DA SILVA - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s)
Doutor(es)
LUIZ
HENRIQUE
ZUBARAN OSSUOSKY FILHO -
OAB
7537N-AM.
19.
- Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Vanessa
0206129-85.2025.8.04.1000