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Monteiro Pereira Batista (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2. Moacir Pereira
Batista (Tipo:
Impedimento.
Motivo:
Impedimento.).
Recorrente:
Elaine Pio de Souza.
Recorrido:
ESTADO DO AMAZONAS.
Julgamento cancelado.
Adiado.
Motivo:
Determinação do Juiz.
46.
- Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Moacir
0228980-21.2025.8.04.1000
Pereira Batista. Impedimentos: 1. Anagali Marcon Bertazzo (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau.).
Recorrente:
ESTADO DO AMAZONAS,
Recorrente:
FUNDACAO AMAZONPREV.
Recorrido:
Janete
Dantas
de
Souza.
Julgamento cancelado.
Retirado de
pauta.
Motivo:
Outros.
Sustentou(aram)
oralmente o(s)
Doutor(es)
Nayara dos Santos Cordeiro -
OAB 17730N-AM.
EM
- Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator:
MESA: 0712698-45.2025.8.04.1000
Etelvina Lobo Braga.
Impedimentos: 1.
Cláudia Monteiro Pereira Batista (Tipo: Impedimento.
Motivo:
Despachou em primeiro grau.),
2.
Moacir Pereira Batista (Tipo: Impedimento.
Motivo: Impedimento.).
Recorrente:
Iris de Isis Gonçalves Fernandes.
Recorrido:
ESTADO DO AMAZONAS.
Julgamento
cancelado.
Adiado.
Motivo:
Determinação do Juiz.
- Recurso Inominado
0601549-10.2026.8.04.1000
Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Etelvina Lobo Braga. Impedimentos: 1. Cláudia Monteiro
Pereira Batista (Tipo:
Impedimento.
Motivo:
Despachou em primeiro grau.),
2.
Moacir Pereira Batista
(Tipo:
Impedimento.
Motivo:
Impedimento.).
Recorrente:
Jardeline
Pedrosa Assunção.
Recorrido:
ESTADO DO AMAZONAS.
Julgamento
cancelado.
Adiado.
Motivo:
Determinação
do
Juiz.
- Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Etelvina
0010761-07.2026.8.04.1000
Lobo Braga. Impedimentos: 1. Cláudia Monteiro Pereira Batista (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou
em primeiro grau.),
2.
Moacir Pereira Batista (Tipo: Impedimento.
Motivo: Impedimento.).
Recorrente:
ALMERINDA NOVAIS DE ARAUJO. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS. Julgamento cancelado.
Adiado.
Motivo:
Determinação do Juiz.
- Recurso Inominado Cível
- 4ª
0681970-21.2025.8.04.1000
Turma Recursal
- Fazenda.
Relator:
Etelvina Lobo Braga.
Impedimentos:
1.
Cláudia Monteiro Pereira
Batista (Tipo:
Impedimento.
Motivo:
Despachou em primeiro grau.),
2.
Moacir Pereira Batista (Tipo:
Impedimento. Motivo: Impedimento.). Recorrente: DEBORAH REJANE OLIVEIRA VEIGA. Recorrido:
ESTADO DO AMAZONAS.
Julgamento
cancelado.
Adiado.
Motivo:
Determinação
do
Juiz.
- Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Etelvina
0706817-87.2025.8.04.1000
Lobo Braga. Impedimentos: 1. Cláudia Monteiro Pereira Batista (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou
em primeiro grau.),
2.
Anagali Marcon Bertazzo (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro
grau.), 3. Moacir Pereira Batista (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento.). Recorrente: Almerinda da
Silva
Farias.
Recorrido:
ESTADO DO AMAZONAS.
Julgamento
cancelado.
Adiado.
Motivo:
Determinação do Juiz.
Esgotada a pauta,
nada mais havendo que tratar,
foram encerrados os trabalhos.
Eu,
Juliana Andrade David,
secretário(a) da 4ª
Turma Recursal
- Fazenda,
lavrei
a presente ata que,
depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Presidente.