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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS
4ª TURMA RECURSAL - FAZENDA - PROJUDI
Rua Comendador Alexandre Amorim, 25 - Fórum Mário Verçosa - Aparecida -
Manaus/AM - CEP: 69.010-300 - Fone: 3212-6251
Ata da 1 ª sessão extraordinária da(s) 4ª Turma Recursal - Fazenda do Estado Do Amazonas,
realizada
ao(s) 07 de Agosto de 2026.
Na data supra,
às 09:00 horas,
sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a)
Senhor(a) Juiz(a) Marcelo Manuel Da Costa Vieira no(a) 4ª Turma Recursal, presente(s) o(s) Eminente(s)
Senhor(es) Juíz(es) Marcelo Manuel Da Costa Vieira, Etelvina Lobo Braga, Vanessa Leite Mota e Moacir
Pereira Batista. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Juliana Andrade
David,
foram abertos
os
trabalhos.
-
Recurso
JULGAMENTOS:
1.
0581839-62.2024.8.04.0001
Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Marcelo Manuel Da Costa Vieira. Recorrente:
Dirceu Nogueira Paixão.
Recorrido:
ESTADO DO AMAZONAS.
Decisão principal:
237 -
Com
Resolução do Mérito -
Provimento,
atribuído à(s)
parte(s)
Dirceu Nogueira
Paixão -
Unânime.
Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) RAFAEL LIMA CAVALCANTE - OAB 13852N-AM.
2.
- Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Marcelo
0492450-66.2024.8.04.0001
Manuel
Da Costa Vieira.
Impedimentos:
1.
Anagali
Marcon Bertazzo (Tipo:
Impedimento.
Motivo:
Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Jarday Bello Vieira (Mat. 211.434.8-A). Recorrido: ESTADO
DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) Jarday Bello Vieira (Mat.
211.434.8-A) - Unânime.
Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es)
DAVI MARTINS DA SILVA JUNIOR - OAB 11694N-AM.
- Recurso
3.
0705186-11.2025.8.04.1000
Inominado Cível
-
4ª
Turma
Recursal
-
Fazenda.
Relator:
Marcelo Manuel
Da
Costa
Vieira.
Impedimentos: 1. Cláudia Monteiro Pereira Batista (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro
grau.), 2. Moacir Pereira Batista (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento.). Recorrente: Jucelia Pereira
da Silva. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento,
atribuído
à(s)
parte(s)
Jucelia
Pereira
da
Silva
-
Unânime.
4.
- Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Marcelo
0681427-18.2025.8.04.1000
Manuel
Da Costa Vieira.
Impedimentos:
1.
Cláudia Monteiro Pereira Batista (Tipo:
Impedimento.
Motivo:
Despachou em primeiro grau.),
2.
Moacir
Pereira Batista (Tipo:
Impedimento.
Motivo:
Impedimento.).
Recorrente:
Rafaela
Freire
dos
Santos.
Recorrido:
ESTADO DO AMAZONAS,
Recorrido:
FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.
Julgamento cancelado.
Adiado.
Motivo:
Determinação
do Juiz (Adiado a pedido do Relator na sessão de 07/08/2026). Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es)
CLEYTON RAFAEL MARTINS DO AMARAL - OAB 11691N-AM.
-
5.
0681872-36.2025.8.04.1000
Recurso Inominado Cível
- 4ª
Turma Recursal
- Fazenda.
Relator:
Marcelo Manuel
Da Costa Vieira.
Impedimentos: 1. Cláudia Monteiro Pereira Batista (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro
grau.),
2.
Moacir
Pereira Batista (Tipo:
Impedimento.
Motivo:
Impedimento.).
Recorrente:
Adriane
Santos da Costa.
Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) Adriane Santos da Costa - Unânime.
Sustentou(aram)
oralmente o(s) Doutor(es) LUIZ HENRIQUE ZUBARAN OSSUOSKY FILHO - OAB 7537N-AM.
6.
- Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Marcelo
0027622-68.2026.8.04.1000
Manuel
Da Costa Vieira.
Impedimentos:
1.
Cláudia Monteiro Pereira Batista (Tipo:
Impedimento.
Motivo:
Despachou em primeiro grau.),
2.
Moacir
Pereira Batista (Tipo:
Impedimento.
Motivo:
Impedimento.).
Recorrente:
ESTADO DO AMAZONAS.
Recorrido:
Tereza Cristina Albuquerque
Ramos.
Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s)
ESTADO DO AMAZONAS - Unânime.
- Recurso Inominado Cível - 4ª
7. 0435361-85.2024.8.04.0001
Turma Recursal - Fazenda. Relator: Marcelo Manuel Da Costa Vieira. Impedimentos: 1. Anagali Marcon
Bertazzo (Tipo:
Impedimento.
Motivo:
Despachou em primeiro grau.).
Recorrente:
Adriana Muniz
Coutinho
Carlos.
Recorrido:
MUNICIPIO DE MANAUS,
Recorrido:
FUNDAÇÃO GETÚLIO
VARGAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
Adriana Muniz Coutinho Carlos -
Unânime.
Sustentou(aram)
oralmente o(s)
Doutor(es)
CLEYTON
RAFAEL MARTINS DO AMARAL -
OAB 11691N-AM.
-
Recurso
8.
0703938-10.2025.8.04.1000
Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Marcelo Manuel Da Costa Vieira. Recorrente:
Monaliza Brilhante do Nascimento.
Recorrido:
ESTADO DO AMAZONAS.
Decisão principal:
239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Monaliza Brilhante do Nascimento -
Unânime.
Sustentou(aram)
oralmente o(s)
Doutor(es)
LUIZ HENRIQUE ZUBARAN OSSUOSKY