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Henrique Novaes De Araújo.
Impedimentos:
1 (Tipo:
Impedimento.
Motivo:
Despachou em primeiro
grau.).
Recorrente:
MARIA OCILENE BATISTA COSTA.
Recorrido:
BANCO CARREFOUR S/A,
Recorrido:
AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.
Decisão principal:
200 - Com
Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) MARIA
OCILENE BATISTA COSTA - Unânime.
- Recurso Inominado Cível -
38. 0048428-61.2025.8.04.1000
3ª
Turma Recursal.
Relator:
Alexandre Henrique Novaes
De Araújo.
Recorrente:
TAM LINHAS
AEREAS S.A.
Recorrido:
Cassia de Jesus Girão Mitozo.
Decisão principal:
200 - Com Resolução do
Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TAM LINHAS AEREAS
S.A - Unânime.
- Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator:
39. 0000289-02.2025.8.04.4000
Alexandre
Henrique
Novaes
De
Araújo.
Recorrente:
BRADESCARD S/A.
Decisão
parcial:
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração.
Decisão principal:
200 - Com Resolução do Mérito -
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO NONATO DE SOUZA
- Unânime.
- Recurso Inominado Cível
- 3ª
Turma Recursal.
Relator:
40.
0601965-49.2024.8.04.4200
Alexandre
Henrique
Novaes
De
Araújo.
Recorrente:
NADI
CARVALHO FRANCO.
Recorrido:
SEGURADORA SECON.
Decisão principal:
198 -
Com Resolução do Mérito -
Acolhimento de
Embargos
de Declaração,
atribuído à(s)
parte(s)
NADI
CARVALHO FRANCO -
Unânime.
41.
-
Recurso Inominado Cível
-
3ª
Turma Recursal.
Relator:
Alexandre
0092650-51.2024.8.04.1000
Henrique Novaes De Araújo.
Impedimentos:
1 (Tipo:
Impedimento.
Motivo:
Despachou em primeiro
grau.),
2 (Tipo:
Impedimento.
Motivo:
Impedimento.
Menção:
Juliana Andrade David.).
Recorrente:
Osmar Kazuo Kabashima Junior.
Recorrido:
R.
Pontes da Silva Me (Nome Fantasia:
Casa do Vidro),
Recorrido: Rodrigo Pontes da Silva. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em
Parte, atribuído à(s) parte(s) Osmar Kazuo Kabashima Junior - Unânime. 42. 0116448-07.2025.8.04.1000
-
Recurso Inominado Cível
- 3ª
Turma Recursal.
Relator:
Flávio Henrique Albuquerque De Freitas.
Recorrente: Lucynthia Maduro Barros.
Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.
Decisão principal: 871 -
Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s)
Lucynthia Maduro Barros - Unânime.
- Recurso Inominado Cível
- 3ª
43.
0096787-42.2025.8.04.1000
Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo.
Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S/A.
Recorrido:
SUZANA DE SOUZA ROCHA.
Decisão principal:
200 -
Com Resolução do Mérito -
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ITAÚ UNIBANCO S/A - Unânime.
-
Recurso Inominado Cível
-
3ª
Turma Recursal.
Relator:
Flávio
44.
0133460-34.2025.8.04.1000
Henrique Albuquerque De Freitas.
Recorrente: AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A.Recorrido: José
Alcimar Nunes Monteiro.
Decisão principal:
200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A. - Unânime. 45.
-
Recurso Inominado Cível
-
3ª
Turma Recursal.
Relator:
Alexandre
0144801-57.2025.8.04.1000
Henrique Novaes De Araújo.
Impedimentos:
1 (Tipo:
Impedimento.
Motivo:
Sentenciou em primeiro
grau.).
Recorrente:
TAM LINHAS AEREAS S.A.
Recorrido:
LENISE CHAVES TOMAZ.
Decisão
principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído
à(s)
parte(s)
TAM LINHAS AEREAS S.A -
Unânime.
-
Recurso
46.
0131144-48.2025.8.04.1000
Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Katia
Maria
Marialva
Mendonça.
Recorrido:
GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
Decisão
principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s)
parte(s)
Katia
Maria
Marialva
Mendonça
-
Unânime.
-
Recurso
47.
0123723-41.2024.8.04.1000
Inominado Cível
- 3ª
Turma Recursal.
Relator:
Alexandre Henrique Novaes De Araújo.
Recorrente:
BARRETO COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA.
Recorrido:
CENTRAL NACIONAL
UNIMED,
Recorrido:
FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA (UNIMES FAMA).
Decisão
principal:
239 -
Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento,
atribuído à(s)
parte(s)
BARRETO
COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA - Unânime.
- Recurso
48.
0123353-28.2025.8.04.1000
Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1
(Tipo:
Impedimento.
Motivo:
Despachou em primeiro grau.).
Recorrente:
Maria das Graças da Silva.
Recorrido: AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento,
atribuído
à(s)
parte(s)
Maria
das
Graças
da
Silva
-
Unânime.
49.
-
Recurso Inominado Cível
-
3ª
Turma Recursal.
Relator:
Alexandre
0625645-84.2023.8.04.0001
Henrique Novaes De Araújo.
Impedimentos:
1 (Tipo:
Impedimento.
Motivo:
Despachou em primeiro
grau.).
Recorrente:
Anna Araújo de Aguiar.
Recorrido:
Silvamberth Alves Marques da Silva.
Decisão
principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Anna Araújo de
Aguiar - Unânime.
- Recurso Inominado Cível
- 3ª
Turma Recursal.
50.
0172177-18.2025.8.04.1000