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Unânime.
- Recurso Inominado Cível
- 3ª
Turma Recursal.
Relator:
168.
0282711-29.2025.8.04.1000
Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau.). Recorrente: BANCO SAFRA. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO CREFISA S.A - Unânime.
-
Recurso Inominado Cível
-
3ª
Turma Recursal.
Relator:
Flávio
169.
0675447-90.2025.8.04.1000
Henrique Albuquerque De Freitas.
Recorrente:
ALVARO LUIZ DA ROCHA AGUIAR.
Recorrido:
BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,
atribuído
à(s)
parte(s)
ALVARO
LUIZ
DA
ROCHA
AGUIAR
-
Unânime.
170.
-
Recurso Inominado Cível
-
3ª
Turma Recursal.
Relator:
Alexandre
0024642-51.2026.8.04.1000
Henrique
Novaes
De
Araújo.
Recorrente:
ISTELITO PINTO DO REGO.
Recorrido:
BANCO
BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) ISTELITO PINTO DO REGO - Unânime.
- Recurso Inominado
171. 0201980-46.2025.8.04.1000
Cível
- 3ª
Turma Recursal.
Relator:
Flávio Henrique Albuquerque De Freitas.
Impedimentos:
1 (Tipo:
Impedimento.
Motivo:
Despachou
em primeiro
grau.).
Recorrente:
MARIA APARECIDA
NASCIMENTO AGUIAR.
Recorrido:
LOJAS RIACHUELO S/A.
Decisão principal:
239 -
Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) MARIA APARECIDA NASCIMENTO
AGUIAR - Unânime.
- Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal.
172. 0683073-63.2025.8.04.1000
Relator:
Flávio Henrique Albuquerque De Freitas.
Impedimentos:
1 (Tipo:
Impedimento.
Motivo:
Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.). Recorrente: Rodrigo Michele Corrêa. Recorrido:
EBAZAR COM BR LTDA (MATRIZ).
Decisão principal:
239 -
Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento,
atribuído
à(s)
parte(s)
Rodrigo
Michele
Corrêa
-
Unânime.
173.
-
Recurso Inominado Cível
-
3ª
Turma Recursal.
Relator:
Alexandre
0600242-90.2025.8.04.6000
Henrique
Novaes
De
Araújo.
Recorrente:
TEODORO MORAES SOARES.
Recorrido:
AMBAR
ENERGIA AMAZONAS S.A.
Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em
Parte e Provimento em Parte,
atribuído à(s) parte(s) TEODORO MORAES SOARES - Unânime.
174.
-
Recurso Inominado Cível
-
3ª
Turma Recursal.
Relator:
Alexandre
0029552-24.2026.8.04.1000
Henrique Novaes De Araújo.
Recorrente:
GUILHERME MONTEIRO DA SILVA.
Decisão parcial:
Não-Provimento.
Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s)
parte(s)
BANCO
C6
CONSIGNADO
S.A.
(Banco
FICSA
S.A)
-
Unânime.
175.
-
Recurso Inominado Cível
-
3ª
Turma Recursal.
Relator:
Alexandre
0031110-31.2026.8.04.1000
Henrique Novaes De Araújo.
Impedimentos:
1 (Tipo:
Impedimento.
Motivo:
Despachou em primeiro
grau.). Recorrente: Juliano Ferreira Avalo. Recorrido: TAM LINHAS AEREAS S.A. Decisão principal:
241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s)
Juliano Ferreira Avalo - Unânime.
- Recurso Inominado Cível
- 3ª
176.
0097178-94.2025.8.04.1000
Turma
Recursal.
Relator:
Flávio
Henrique
Albuquerque
De
Freitas.
Recorrente:
BANCO BV
S.A.Recorrido:
EDILENE MARTINS SOUZA.
Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BV S.A. - Unânime.
-
177. 0035359-25.2026.8.04.1000
Recurso Inominado Cível
-
3ª
Turma Recursal.
Relator:
Flávio Henrique Albuquerque De Freitas.
Recorrente:
PAULO ROBERTO ANDRADE DA SILVA.
Recorrido:
BANCO BRADESCO S/A.
Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) PAULO
ROBERTO ANDRADE DA SILVA - Unânime.
- Recurso Inominado
178.
0058973-59.2026.8.04.1000
Cível
- 3ª
Turma Recursal.
Relator:
Alexandre Henrique Novaes De Araújo.
Recorrente:
Rennan Italo
Pantoja de Souza. Recorrido: Adidas do Brasil Ltda. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito -
Conhecimento em Parte e Provimento em Parte,
atribuído à(s) parte(s) Rennan Italo Pantoja de Souza -
Unânime.
- Recurso Inominado Cível
- 3ª
Turma Recursal.
Relator:
179.
0046865-95.2026.8.04.1000
Alexandre Henrique Novaes De Araújo.
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em
primeiro grau.),
2 (Tipo:
Impedimento.
Motivo:
Despachou em primeiro grau.).
Recorrente:
TAM
LINHAS AEREAS S.A.
Recorrido:
Heverton Luis Cesar
Noronha.
Decisão principal:
241 -
Com
Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte,
atribuído à(s) parte(s) TAM
LINHAS AEREAS S.A - Unânime.
- Recurso Inominado Cível
- 3ª
180.
0027281-42.2026.8.04.1000
Turma
Recursal.
Relator:
Flávio
Henrique
Albuquerque
De
Freitas.
Impedimentos:
1
(Tipo:
Impedimento.
Motivo:
Despachou
em primeiro
grau.).
Recorrente:
BANCO BRADESCO S/A.
Recorrido:
Aldalice
da
Silva
Prestes.
Decisão
principal:
239
-
Com Resolução
do
Mérito
-
Não-Provimento,
atribuído
à(s)
parte(s)
BANCO
BRADESCO
S/A
-
Unânime.
181.
-
Recurso Inominado Cível
-
3ª
Turma Recursal.
Relator:
Alexandre
0601782-07.2026.8.04.1000
Henrique Novaes De Araújo.
Impedimentos:
1 (Tipo:
Impedimento.
Motivo:
Despachou em primeiro