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- Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal.
Relator: Flávio Henrique
0002412-88.2025.8.04.3800
Albuquerque
De
Freitas.
Recorrente:
NESTOR PEREIRA MARTINS.
Recorrido:
ASPECIR
PREVIDENCIA,
Recorrido:
BANCO BRADESCO S/A.
Decisão principal:
200 - Com Resolução do
Mérito -
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s)
parte(s)
NESTOR PEREIRA
MARTINS - Unânime.
- Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal.
103. 0012078-40.2026.8.04.1000
Relator:
Flávio Henrique Albuquerque De Freitas.
Impedimentos:
1 (Tipo:
Impedimento.
Motivo:
Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Luan Teixeira de Oliveira. Recorrido: BANCO BRADESCO
S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luan
Teixeira de Oliveira - Unânime.
- Recurso Inominado Cível - 3ª Turma
104. 0693059-41.2025.8.04.1000
Recursal.
Relator:
Flávio Henrique Albuquerque De Freitas.
Impedimentos:
1 (Tipo:
Impedimento.
Motivo:
Despachou em primeiro grau.).
Recorrente:
B.
G.
Promoção de Vendas Ltda.
-
Me (Mega
Multimarcas).
Recorrido: Ana Victoria de Amorim Banes.
Decisão principal: 200 - Com Resolução do
Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) B. G. Promoção de Vendas
Ltda. - Me (Mega Multimarcas) - Unânime.
- Recurso Inominado Cível
105. 0050987-25.2024.8.04.1000
- 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Osmar Matos Pereira.
Recorrido:
Oi
S/A,
Recorrido:
SERASA S/A.
Decisão principal:
242 -
Com Resolução do Mérito -
Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Osmar Matos Pereira - Unânime. 106.
- Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal.
Relator: Flávio Henrique
0601193-15.2026.8.04.1000
Albuquerque De Freitas. Recorrente: Francisco Diniz Rodrigues. Recorrido: BANCO PAN S.A. Decisão
principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) Francisco Diniz
Rodrigues - Unânime.
- Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal.
107. 0263457-70.2025.8.04.1000
Relator:
Flávio Henrique Albuquerque De Freitas.
Impedimentos:
1 (Tipo:
Impedimento.
Motivo:
Despachou em primeiro grau.),
2 (Tipo:
Impedimento.).
Recorrente:
Rafaela Gonçalves dos Santos
representado(a)
por
PIERRE E CUNHA ADVOGADOS
ASSOCIADOS.
Recorrido:
Hoepers
Recuperadora de Credito S/A.
Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s)
parte(s)
Rafaela
Gonçalves
dos
Santos
representado(a)
por
PIERRE E CUNHA
ADVOGADOS ASSOCIADOS - Unânime.
- Recurso Inominado Cível
108. 0268201-11.2025.8.04.1000
-
3ª
Turma
Recursal.
Relator:
Flávio
Henrique
Albuquerque
De
Freitas.
Recorrente:
BANCO
ITAUCARD S/A. Recorrido: MARCILENE ALVES COELHO. Decisão principal: 200 - Com Resolução
do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO ITAUCARD
S/A -
Unânime.
-
Recurso Inominado Cível
-
3ª
Turma Recursal.
109.
0274499-19.2025.8.04.1000
Relator:
Flávio Henrique Albuquerque De Freitas.
Impedimentos:
1 (Tipo:
Impedimento.
Motivo:
Despachou em primeiro grau.).
Recorrente:
BANCO BRADESCO S/A.
Recorrido:
WELLINGTON
LUIS GATO AZEVEDO.
Decisão principal:
200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos
de
Declaração,
atribuído
à(s)
parte(s)
BANCO BRADESCO S/A -
Unânime.
110.
-
Recurso Inominado Cível
-
3ª
Turma Recursal.
Relator:
Alexandre
0603026-68.2026.8.04.1000
Henrique Novaes De Araújo.
Impedimentos:
1 (Tipo:
Impedimento.
Motivo:
Sentenciou em primeiro
grau.).
Recorrente:
PAULO CESAR PINHEIRO PANTOJA.
Recorrido:
TELEFONICA BRASIL S.A.
Decisão principal:
242 -
Com Resolução do Mérito -
Conhecimento em Parte e Não-Provimento,
atribuído
à(s)
parte(s)
PAULO
CESAR
PINHEIRO
PANTOJA
-
Unânime.
111.
-
Recurso Inominado Cível
-
3ª
Turma Recursal.
Relator:
Alexandre
0703197-67.2025.8.04.1000
Henrique Novaes De Araújo.
Impedimentos:
1 (Tipo:
Impedimento.
Motivo:
Despachou em primeiro
grau.).
Recorrente:
BANCO DO BRASIL S.A.
Recorrido:
ANA CRISTINA MACEDO DE LIMA.
Decisão principal:
237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à(s) parte(s) BANCO DO
BRASIL S.A -
Unânime.
-
Recurso Inominado Cível
-
3ª
Turma
112.
0009502-74.2026.8.04.1000
Recursal.
Relator:
Alexandre Henrique Novaes
De Araújo.
Impedimentos:
1 (Tipo:
Impedimento.
Motivo:
Despachou em primeiro grau.).
Recorrente:
Sylvio Itapuan Cordeiro Neto.
Recorrido:
SC
CONSULTORIA DE GESTAO ECONOMICA LTDA, Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão
principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento,
atribuído à(s)
parte(s) Sylvio Itapuan Cordeiro Neto - Unânime.
- Recurso Inominado
113. 0701467-21.2025.8.04.1000
Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: TAM LINHAS
AEREAS S.A.
Decisão parcial: Não-Provimento.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento,
atribuído
à(s)
parte(s)
Mariana
Raposo
da
Câmara
Vieira
-
Unânime.
114.
-
Recurso Inominado Cível
-
3ª
Turma Recursal.
Relator:
Alexandre
0024291-78.2026.8.04.1000
Henrique Novaes De Araújo.
Recorrente:
AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A.Recorrido:
Maria de
Fátima Moraes Gomes. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e