page1
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS
3ª TURMA RECURSAL - PROJUDI
Rua Comendador Alexandre Amorim, 25 - Fórum Mário Verçosa - Aparecida -
Manaus/AM - CEP: 69.010-300 - Fone: 3212-6251
Ata da 34 ª sessão ordinária da(s) 3ª Turma Recursal do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 27 de Julho
de 2026.
Na data supra,
às 00:00 horas,
sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a)
Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior no(a) 3ª Turma Recursal, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es)
Juíz(es)
Flávio Henrique Albuquerque De Freitas,
Alexandre Henrique Novaes De Araújo,
Antônio
Carlos Marinho Bezerra Júnior
e Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro.
Sessão virtual
da 3ª
Turma
Recursal.
Aprovada ata da sessão de julgamento anterior.
Secretariada pelo(a)
bel.
Juliana Andrade
David,
foram abertos
os
trabalhos.
-
Recurso
JULGAMENTOS:
1.
0604058-71.2024.8.04.5400
Inominado Cível
- 3ª
Turma Recursal.
Relator:
Flávio Henrique Albuquerque De Freitas.
Recorrente:
RAIMUNDO JOSE FERREIRA MARQUES. Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDO JOSE
FERREIRA MARQUES -
Unânime.
-
Recurso Inominado Cível
-
3ª
2.
0533923-66.2023.8.04.0001
Turma Recursal.
Relator:
Alexandre Henrique Novaes De Araújo.
Recorrente:
BANCO ITAUCARD
S/A.
Recorrido:
FELIPE DOS SANTOS MAGALHAES.
Decisão principal:
200 - Com Resolução do
Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO ITAUCARD S/A
- Unânime.
- Recurso Inominado Cível
- 3ª
Turma Recursal.
Relator:
3.
0096104-39.2024.8.04.1000
Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Ivonilda Bezerra de Lima. Recorrido: BANCO PAN
S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) Ivonilda Bezerra de Lima - Unânime.
- Recurso
4.
0064884-23.2024.8.04.1000
Inominado Cível
- 3ª
Turma Recursal.
Relator:
Alexandre Henrique Novaes De Araújo.
Recorrente:
Vanuza Oliveira dos Santos.
Recorrido: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE.
Decisão principal: 200 -
Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Vanuza
Oliveira dos Santos - Unânime.
- Recurso Inominado Cível
- 3ª
Turma
5.
0110162-47.2024.8.04.1000
Recursal.
Relator:
Alexandre Henrique Novaes
De Araújo.
Recorrente:
CELSO VASCONCELOS
HOLANDA DA SILVA. Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do
Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CELSO VASCONCELOS
HOLANDA DA SILVA -
Unânime.
-
Recurso Inominado Cível
-
3ª
6.
0108124-62.2024.8.04.1000
Turma Recursal.
Relator:
Alexandre Henrique Novaes De Araújo.
Recorrente:
BANCO ITAUCARD
S/A.
Recorrido:
ELIDA FERNANDA SOARES DE ANDRADE.
Decisão principal:
200 -
Com
Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) BANCO
ITAUCARD S/A -
Unânime.
-
Recurso Inominado Cível
-
3ª
Turma
7.
0087455-85.2024.8.04.1000
Recursal.
Relator:
Alexandre Henrique Novaes
De Araújo.
Impedimentos:
1 (Tipo:
Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Recorrente:
D de F Barreto Me -
Innovare Condomínios.
Recorrido:
GROUP SOFTWARE LTDA.
Decisão principal:
200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído
à(s)
parte(s)
D de
F
Barreto
Me
-
Innovare
Condomínios
-
Unânime.
8.
- Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal.
Relator: Flávio Henrique
0600256-24.2023.8.04.3000
Albuquerque De Freitas.
Recorrente:
MARIO SERGIO CARDOSO DINELLY.
Recorrido:
Banco
Bradesco S/A.
Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração,
atribuído
à(s)
parte(s)
MARIO SERGIO CARDOSO DINELLY -
Unânime.
9.
- Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal.
Relator: Flávio Henrique
0600099-35.2023.8.04.2100
Albuquerque De Freitas. Recorrente: NAZARÉ DE CASTRO VIEIRA. Recorrido: Banco Bradesco S/A.
Julgamento cancelado.
Retirado de pauta.
Motivo:
Determinação do Juiz (Acordo homologado).
10.
- Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal.
Relator: Flávio Henrique
0600836-54.2023.8.04.3000
Albuquerque De Freitas.
Recorrente:
JOSE RAIMUNDO BARATA GONÇALVES.
Recorrido:
Banco
Bradesco S/A.
Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração,
atribuído à(s)
parte(s)
JOSE RAIMUNDO BARATA GONÇALVES -
Unânime.
11.
-
Recurso Inominado Cível
-
3ª
Turma Recursal.
Relator:
Alexandre
0641635-18.2023.8.04.0001
Henrique Novaes De Araújo.
Impedimentos:
1 (Tipo:
Impedimento.
Motivo:
Despachou em primeiro
grau.).
Recorrente:
MARCO ANTÔNIO DE BELÉM PEREIRA.
Recorrido:
Marlúcia Guimarães
Almeida.
Decisão principal:
200 -
Com Resolução do Mérito -
Não-Acolhimento de Embargos de