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Provimento
em Parte,
atribuído
à(s)
parte(s)
Sidney
da
Cruz
Braga
-
Unânime.
262.
- Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal.
Relator: Flávio Henrique
0016447-77.2026.8.04.1000
Albuquerque De Freitas.
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Recorrente: BRUNO LOPES RIOS.
Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A.
Decisão
principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) BRUNO LOPES
RIOS - Unânime.
- Recurso Inominado Cível
- 3ª
Turma Recursal.
263.
0066008-70.2026.8.04.1000
Relator:
Flávio Henrique Albuquerque De Freitas.
Recorrente:
NU PAGAMENTOS S.A.Recorrido:
Flavio Ricardo de Assis Campos.
Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em
Parte,
atribuído à(s) parte(s) NU PAGAMENTOS S.A.
- Unânime.
-
264.
0068850-23.2026.8.04.1000
Recurso Inominado Cível
-
3ª
Turma Recursal.
Relator:
Flávio Henrique Albuquerque De Freitas.
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: FRANCISCO
ANGELINO DE BRITO. Recorrido: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO ANGELINO DE BRITO - Unânime.
- Recurso Inominado Cível
- 3ª
Turma Recursal.
Relator:
Alexandre
265.
0601006-98.2024.8.04.2900
Henrique Novaes De Araújo.
Recorrente:
AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A.Recorrido:
JANETE
MORAIS DE LIMA.
Decisão principal:
242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e
Não-Provimento,
atribuído à(s)
parte(s)
AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A.
-
Unânime.
266.
- Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal.
Relator: Flávio Henrique
0682040-38.2025.8.04.1000
Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.),
2 (Tipo:
Impedimento.
Motivo:
Despachou em primeiro grau.).
Recorrente:
BANCO ITAU.
Decisão
parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)
parte(s) Antônio Henrique Gimaque da Silva - Unânime.
- Recurso
267.
0000044-09.2026.8.04.4500
Inominado Cível
- 3ª
Turma Recursal.
Relator:
Flávio Henrique Albuquerque De Freitas.
Recorrente:
MARCELO DA SILVA SANTIAGO.
Recorrido: BANCO BRADESCO. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) MARCELO DA SILVA SANTIAGO -
Unânime.
- Recurso Inominado Cível
- 3ª
Turma Recursal.
Relator:
268.
0027708-39.2026.8.04.1000
Alexandre Henrique Novaes De Araújo.
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em
primeiro grau.). Recorrente: Daniela Passos Costa. Recorrido: DECOLAR.COM. Decisão principal: 241 -
Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte,
atribuído à(s)
parte(s)
Daniela Passos Costa - Unânime.
- Recurso Inominado Cível - 3ª Turma
269. 0048731-41.2026.8.04.1000
Recursal.
Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas.
Recorrente:
LOJAS RENNER.
Recorrido:
Ana Ceres de Souza Rodrigues.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s)
parte(s)
LOJAS RENNER -
Unânime.
-
Recurso
270.
0073632-73.2026.8.04.1000
Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos:
1 (Tipo:
Impedimento.
Motivo:
Despachou em primeiro grau.).
Recorrente:
ALEXANDER JAVIER
HURTADO DUQUE.
Recorrido:
AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.
Decisão
principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) ALEXANDER
JAVIER HURTADO DUQUE - Unânime.
- Recurso Inominado Cível -
271. 0002425-06.2026.8.04.5400
3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: MARIA DE SOUZA
ROCHA.
Recorrido:
NU FINANCEIRA S.A SOCIEDADE DE CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) MARIA DE SOUZA ROCHA - Unânime.
- Recurso Inominado
272. 0004411-76.2025.8.04.3800
Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: Raquel Brasil
do Amor Divino.
Recorrido:
BANCO BRADESCO S/A.
Decisão principal:
239 - Com Resolução do
Mérito -
Não-Provimento,
atribuído à(s)
parte(s)
Raquel
Brasil
do Amor
Divino -
Unânime.
273.
-
Recurso Inominado Cível
-
3ª
Turma Recursal.
Relator:
Alexandre
0600199-22.2025.8.04.5300
Henrique
Novaes
De
Araújo.
Recorrente:
ANTONIO RAIMUNDO BARRETO DE OLIVEIRA.
Recorrido: AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito -
Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO RAIMUNDO BARRETO
DE OLIVEIRA - Unânime.
- Recurso Inominado Cível
- 3ª
Turma
274.
0600169-84.2025.8.04.5300
Recursal.
Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo.
Recorrente: ALEXSANDRA FERNANDES
DE SOUZA.
Recorrido:
AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A.
Decisão principal:
242 -
Com
Resolução
do
Mérito
-
Conhecimento
em Parte
e
Não-Provimento,
atribuído
à(s)
parte(s)
ALEXSANDRA FERNANDES DE SOUZA -
Unânime.
-
Recurso
275.
0001564-13.2026.8.04.4400
Inominado Cível
- 3ª
Turma Recursal.
Relator:
Flávio Henrique Albuquerque De Freitas.
Recorrente:
MADALENA PANTOJA DE SOUZA.
Recorrido:
AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A.
Decisão