Transparência - TJAM https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-esmam?format=html Wed, 24 Jun 2026 13:04:54 -0400 pt-BR hourly 1 15_ATA DE JULGAMENTO VIRTUAL 10JUN A 16JUN_2026 https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-esmam/atas-de-sessoes/camaras-reunidas-1/atas-das-camaras-reunidas-julgamento-virtual-2026/62753-15-ata-de-julgamento-virtual-10jun-a-16jun-2026?format=html 15_ATA DE JULGAMENTO VIRTUAL 10JUN A 16JUN_2026 https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-esmam/atas-de-sessoes/camaras-reunidas-1/atas-das-camaras-reunidas-julgamento-virtual-2026/62753-15-ata-de-julgamento-virtual-10jun-a-16jun-2026?format=html davene.lopes@tjam.tj.am.gov.br (Davene Tamborini Lopes) Atas das Câmaras Reunidas - Julgamento Virtual - 2026 Wed, 24 Jun 2026 13:04:54 -0400 Ata da sessão virtual de 15 a 21.06.26.docx https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-esmam/atas-de-sessoes/3-turma-recursal/2026-11/sessoes-virtuais-2/62745-ata-da-sessao-virtual-de-15-a-21-06-26-docx-1?format=html Ata da sessão virtual de 15 a 21.06.26.docx https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-esmam/atas-de-sessoes/3-turma-recursal/2026-11/sessoes-virtuais-2/62745-ata-da-sessao-virtual-de-15-a-21-06-26-docx-1?format=html juliana.david@tjam.tj.am.gov.br (Juliana Andrade David) Sessões Virtuais Wed, 24 Jun 2026 08:47:43 -0400 Ata da Sessão de 15.06.2026 https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-esmam/atas-de-sessoes/terceira-camara-civel-1/atas-das-sessoes-de-2026/62685-ata-da-sessao-de-15-06-2026?format=html Ata da Sessão de 15.06.2026 https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-esmam/atas-de-sessoes/terceira-camara-civel-1/atas-das-sessoes-de-2026/62685-ata-da-sessao-de-15-06-2026?format=html tania.mafra@tjam.tj.am.gov.br (Tânia Mara Garcia Mafra) ATAS DAS SESSÕES DE 2026 Mon, 22 Jun 2026 14:29:02 -0400 Ata da Câmara Criminal - Sessão Presencial - 22/JUNHO/2026 https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-esmam/atas-de-sessoes/camara-criminal/camara-criminal-6/62683-camara-criminal-127?format=html Ata da Câmara Criminal - Sessão Presencial - 22/JUNHO/2026 https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-esmam/atas-de-sessoes/camara-criminal/camara-criminal-6/62683-camara-criminal-127?format=html mastewener.nery@tjam.jus.br (Mastewener Abreu Nery) Atas da Câmara Criminal - Sessões Presenciais - 2026 Mon, 22 Jun 2026 14:21:42 -0400 Ata da sessão virtual de 15 a 21.06.26.docx https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-esmam/atas-de-sessoes/quarta-turma-recursal/2026-12/sessoes-virtuais-5/62647-ata-da-sessao-virtual-de-15-a-21-06-26-docx?format=html Ata da sessão virtual de 15 a 21.06.26.docx https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-esmam/atas-de-sessoes/quarta-turma-recursal/2026-12/sessoes-virtuais-5/62647-ata-da-sessao-virtual-de-15-a-21-06-26-docx?format=html juliana.david@tjam.tj.am.gov.br (Juliana Andrade David) Sessões Virtuais Mon, 22 Jun 2026 12:41:41 -0400 20ª_Ata_Câmaras Reunidas_Sessão Presencial de 17.06.2026 https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-esmam/atas-de-sessoes/camaras-reunidas-1/atas-das-camaras-reunidas-julgamento-presencial-2026/62599-20-ata-camaras-reunidas-sessao-presencial-de-17-06-2026?format=html 20ª_Ata_Câmaras Reunidas_Sessão Presencial de 17.06.2026 https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-esmam/atas-de-sessoes/camaras-reunidas-1/atas-das-camaras-reunidas-julgamento-presencial-2026/62599-20-ata-camaras-reunidas-sessao-presencial-de-17-06-2026?format=html davene.lopes@tjam.tj.am.gov.br (Davene Tamborini Lopes) Atas das Câmaras Reunidas - Julgamento Presencial - 2026 Mon, 22 Jun 2026 09:57:05 -0400 REQUERIMENTO_CADASTRO DOACAO https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-esmam/publicacoes-6/62571-requerimento-cadastro-doacao?format=html REQUERIMENTO_CADASTRO DOACAO https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-esmam/publicacoes-6/62571-requerimento-cadastro-doacao?format=html mirian.rolim@tjam.tj.am.gov.br (Mirian Falcão da Silveira Rolim) Publicações Mon, 22 Jun 2026 08:27:39 -0400 CADASTRAMENTO DE INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS PARA RECEBIMENTO DE DOAÇÕES VINCULADAS AO PROCESSO DE SELEÇÃO DE ESTÁGIO EM DIREITO https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-esmam/editais-2/edital-2026-1/62485-cadastramento-de-instituicoes-sem-fins-lucrativos-para-recebimento-de-doacoes-vinculadas-ao-processo-de-selecao-de-estagio-em-direito?format=html CADASTRAMENTO DE INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS PARA RECEBIMENTO DE DOAÇÕES VINCULADAS AO PROCESSO DE SELEÇÃO DE ESTÁGIO EM DIREITO Este Edital tem como objetivo cadastrar instituições sem fins lucrativos para receber doações vinculadas ao Processo de Seleção de Estágio em Direito, Edital 03/2026-ESMAM realizado no ano de2026.

Disponibilizado no DJE de 16/6/2026, Caderno Extra, Edição 4290, página 13.

]]> https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-esmam/editais-2/edital-2026-1/62485-cadastramento-de-instituicoes-sem-fins-lucrativos-para-recebimento-de-doacoes-vinculadas-ao-processo-de-selecao-de-estagio-em-direito?format=html Este Edital tem como objetivo cadastrar instituições sem fins lucrativos para receber doações vinculadas ao Processo de Seleção de Estágio em Direito, Edital 03/2026-ESMAM realizado no ano de2026.

Disponibilizado no DJE de 16/6/2026, Caderno Extra, Edição 4290, página 13.

]]> claudio.cavalcante@tjam.tj.am.gov.br (Cláudio da Silva Cavalcante) Edital/2026 Fri, 19 Jun 2026 14:23:32 -0400 ATA DA SESSÃO DO DIA 15.06.2026 https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-esmam/atas-de-sessoes/primeira-camara-civel-1/atas-das-sessoes-de-2026-1/62528-ata-da-sessao-do-dia-15-06-2026?format=html ATA DA SESSÃO DO DIA 15.06.2026 https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-esmam/atas-de-sessoes/primeira-camara-civel-1/atas-das-sessoes-de-2026-1/62528-ata-da-sessao-do-dia-15-06-2026?format=html campos.lucas@tjam.tj.am.gov.br (Lucas Campos Franca) ATAS DA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2026 Fri, 19 Jun 2026 12:47:50 -0400 ATA DA SESSÃO DO DIA 08.06.2026 https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-esmam/atas-de-sessoes/primeira-camara-civel-1/atas-das-sessoes-de-2026-1/62520-ata-da-sessao-do-dia-08-06-2026?format=html ATA DA SESSÃO DO DIA 08.06.2026 https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-esmam/atas-de-sessoes/primeira-camara-civel-1/atas-das-sessoes-de-2026-1/62520-ata-da-sessao-do-dia-08-06-2026?format=html campos.lucas@tjam.tj.am.gov.br (Lucas Campos Franca) ATAS DA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2026 Fri, 19 Jun 2026 12:15:41 -0400 Ata da sessão virtual de 08. a 14.06.26.docx https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-esmam/atas-de-sessoes/quarta-turma-recursal/2026-12/sessoes-virtuais-5/62388-ata-da-sessao-virtual-de-08-a-14-06-26-docx?format=html Ata da sessão virtual de 08. a 14.06.26.docx https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-esmam/atas-de-sessoes/quarta-turma-recursal/2026-12/sessoes-virtuais-5/62388-ata-da-sessao-virtual-de-08-a-14-06-26-docx?format=html juliana.david@tjam.tj.am.gov.br (Juliana Andrade David) Sessões Virtuais Wed, 17 Jun 2026 12:58:37 -0400 19ª_Ata_Câmaras Reunidas_Sessão Presencial de 10.06.2026 https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-esmam/atas-de-sessoes/camaras-reunidas-1/atas-das-camaras-reunidas-julgamento-presencial-2026/62295-19-ata-camaras-reunidas-sessao-presencial-de-10-06-2026?format=html 19ª_Ata_Câmaras Reunidas_Sessão Presencial de 10.06.2026 https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-esmam/atas-de-sessoes/camaras-reunidas-1/atas-das-camaras-reunidas-julgamento-presencial-2026/62295-19-ata-camaras-reunidas-sessao-presencial-de-10-06-2026?format=html davene.lopes@tjam.tj.am.gov.br (Davene Tamborini Lopes) Atas das Câmaras Reunidas - Julgamento Presencial - 2026 Tue, 16 Jun 2026 11:03:39 -0400 Ata da sessão virtual de 08 a 14..06.2026.docx https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-esmam/atas-de-sessoes/3-turma-recursal/2026-11/sessoes-virtuais-2/62278-ata-da-sessao-virtual-de-08-a-14-06-2026-docx?format=html Ata da sessão virtual de 08 a 14..06.2026.docx https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-esmam/atas-de-sessoes/3-turma-recursal/2026-11/sessoes-virtuais-2/62278-ata-da-sessao-virtual-de-08-a-14-06-2026-docx?format=html juliana.david@tjam.tj.am.gov.br (Juliana Andrade David) Sessões Virtuais Tue, 16 Jun 2026 10:09:15 -0400 Ata da Sessão de 08.06.2026 https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-esmam/atas-de-sessoes/terceira-camara-civel-1/atas-das-sessoes-de-2026/62271-ata-da-sessao-de-08-06-2026?format=html Ata da Sessão de 08.06.2026 https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-esmam/atas-de-sessoes/terceira-camara-civel-1/atas-das-sessoes-de-2026/62271-ata-da-sessao-de-08-06-2026?format=html tania.mafra@tjam.tj.am.gov.br (Tânia Mara Garcia Mafra) ATAS DAS SESSÕES DE 2026 Tue, 16 Jun 2026 09:22:09 -0400 Ata da Câmara Criminal - Sessão Presencial - 15/JUNHO/2026 https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-esmam/atas-de-sessoes/camara-criminal/camara-criminal-6/62207-camara-criminal-125?format=html Ata da Câmara Criminal - Sessão Presencial - 15/JUNHO/2026 https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-esmam/atas-de-sessoes/camara-criminal/camara-criminal-6/62207-camara-criminal-125?format=html mastewener.nery@tjam.jus.br (Mastewener Abreu Nery) Atas da Câmara Criminal - Sessões Presenciais - 2026 Mon, 15 Jun 2026 11:07:56 -0400 Ata da sessão de 12.06.26.docx https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-esmam/atas-de-sessoes/quarta-turma-recursal/2026-12/sessoes-por-videoconferencia-5/62151-ata-da-sessao-de-12-06-26-docx?format=html Ata da sessão de 12.06.26.docx https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-esmam/atas-de-sessoes/quarta-turma-recursal/2026-12/sessoes-por-videoconferencia-5/62151-ata-da-sessao-de-12-06-26-docx?format=html juliana.david@tjam.tj.am.gov.br (Juliana Andrade David) Sessões por Videoconferência Fri, 12 Jun 2026 11:27:06 -0400 Ata da sessão virtual de 01 a 07.06.26.docx https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-esmam/atas-de-sessoes/quarta-turma-recursal/2026-12/sessoes-virtuais-5/62009-ata-da-sessao-virtual-de-01-a-07-06-26-docx?format=html Ata da sessão virtual de 01 a 07.06.26.docx https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-esmam/atas-de-sessoes/quarta-turma-recursal/2026-12/sessoes-virtuais-5/62009-ata-da-sessao-virtual-de-01-a-07-06-26-docx?format=html juliana.david@tjam.tj.am.gov.br (Juliana Andrade David) Sessões Virtuais Tue, 09 Jun 2026 11:56:50 -0400 Ata da sessão virtual de 01 a 07.06.2026.docx https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-esmam/atas-de-sessoes/3-turma-recursal/2026-11/sessoes-virtuais-2/61988-ata-da-sessao-virtual-de-01-a-07-06-2026-docx?format=html Ata da sessão virtual de 01 a 07.06.2026.docx https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-esmam/atas-de-sessoes/3-turma-recursal/2026-11/sessoes-virtuais-2/61988-ata-da-sessao-virtual-de-01-a-07-06-2026-docx?format=html juliana.david@tjam.tj.am.gov.br (Juliana Andrade David) Sessões Virtuais Mon, 08 Jun 2026 17:54:23 -0400 Ata da Sessão de 01.06.2026 https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-esmam/atas-de-sessoes/terceira-camara-civel-1/atas-das-sessoes-de-2026/61984-ata-da-sessao-de-01-06-2026?format=html Ata da Sessão de 01.06.2026 https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-esmam/atas-de-sessoes/terceira-camara-civel-1/atas-das-sessoes-de-2026/61984-ata-da-sessao-de-01-06-2026?format=html tania.mafra@tjam.tj.am.gov.br (Tânia Mara Garcia Mafra) ATAS DAS SESSÕES DE 2026 Mon, 08 Jun 2026 14:22:12 -0400 Ata da Câmara Criminal - Sessão Presencial - 8/JUNHO/2026 https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-esmam/atas-de-sessoes/camara-criminal/camara-criminal-6/61966-camara-criminal-123?format=html Ata da Câmara Criminal - Sessão Presencial - 8/JUNHO/2026 https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-esmam/atas-de-sessoes/camara-criminal/camara-criminal-6/61966-camara-criminal-123?format=html mastewener.nery@tjam.jus.br (Mastewener Abreu Nery) Atas da Câmara Criminal - Sessões Presenciais - 2026 Mon, 08 Jun 2026 11:41:52 -0400