Portarias - TJAM

Portaria 09_2025

claudio.cavalcante@tjam.tj.am.gov.br (Cláudio da Silva Cavalcante) — Thu, 10 Apr 2025 18:35:12 -0400

Dispõe sobre a Regulamentação do Curso de Formação dos Juízes Leigos do Tribunal de Justiça do Amazonas.

Portaria_004_2025.pdf

claudio.cavalcante@tjam.tj.am.gov.br (Cláudio da Silva Cavalcante) — Fri, 21 Mar 2025 13:59:59 -0400

Regulamenta o procedimento de remuneração da produção científica e acadêmica aos integrantes de grupos de pesquisas instituídos no âmbito da Esmam

Disponibilização: quarta-feira, 19 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XVII - Edição 3997 f. 18

Portaria 031/2024

claudio.cavalcante@tjam.tj.am.gov.br (Cláudio da Silva Cavalcante) — Wed, 04 Dec 2024 10:23:54 -0400

OUTORGAR a COMENDA DO MÉRITO ACADÊMICO ESMAM ao Senhor JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2024 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Extra Manaus, Ano XVII - Edição 3924 6

Portaria 030/2024

claudio.cavalcante@tjam.tj.am.gov.br (Cláudio da Silva Cavalcante) — Wed, 04 Dec 2024 10:20:09 -0400

OUTORGAR a COMENDA DO MÉRITO FUNCIONAL ESMAM as Senhoras:

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2024 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Extra Manaus, Ano XVII - Edição 3924 6

Portaria 029/2024

claudio.cavalcante@tjam.tj.am.gov.br (Cláudio da Silva Cavalcante) — Wed, 04 Dec 2024 10:18:13 -0400

OUTORGAR a COMENDA DO MÉRITO ACADÊMICO ESMAM as Senhoras e Senhores:

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2024 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Extra Manaus, Ano XVII - Edição 3924 5/6

Portaria 028/2024

claudio.cavalcante@tjam.tj.am.gov.br (Cláudio da Silva Cavalcante) — Wed, 04 Dec 2024 10:13:38 -0400

OUTORGAR a COMENDA DO MÉRITO ACADÊMICO ESMAM a Senhora, Juíza de Direito, MARIA DAS GRAÇAS GIULIETTA CARDOSO DE CARVALHO STARLING

Portaria 027/2024

claudio.cavalcante@tjam.tj.am.gov.br (Cláudio da Silva Cavalcante) — Wed, 04 Dec 2024 10:08:18 -0400

Retificar a Portaria ESMAM N° 15/2024, com relação a COMENDA DO MÉRITO FUNCIONAL ESMAM

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2024 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Extra Manaus, Ano XVII - Edição 3920 6

Portaria 026/2024

claudio.cavalcante@tjam.tj.am.gov.br (Cláudio da Silva Cavalcante) — Wed, 04 Dec 2024 10:04:51 -0400

OUTORGAR a COMENDA DO MÉRITO ACADÊMICO ESMAM ao Senhor HELSO DO CARMO RIBEIRO FILHO

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2024 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Extra Manaus, Ano XVII - Edição 3920 6

Portaria 025/2024

claudio.cavalcante@tjam.tj.am.gov.br (Cláudio da Silva Cavalcante) — Wed, 04 Dec 2024 09:57:45 -0400

OUTORGAR a COMENDA DO MÉRITO FUNCIONAL ESMAM a Senhora LEIDIANE DA SILVA ANDRADE

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2024 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Extra Manaus, Ano XVII - Edição 3920 5

Portaria 024/2024

claudio.cavalcante@tjam.tj.am.gov.br (Cláudio da Silva Cavalcante) — Wed, 04 Dec 2024 09:55:50 -0400

OUTORGAR a COMENDA DO MÉRITO ACADÊMICO ESMAM a Senhora YOMARA JESUINA LINS RODRIGUES e ao Senhor FLÁVIO CORDEIRO ANTONY

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2024 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Extra Manaus, Ano XVII - Edição 3920 5

Portaria 023/2024

claudio.cavalcante@tjam.tj.am.gov.br (Cláudio da Silva Cavalcante) — Wed, 04 Dec 2024 09:44:25 -0400

Art. 1°. Retificar os Termos da Portaria ESMAM n° 14 de 17 de outubro de 2024
Art. 2°. Retificar os termos da Portaria ESMAM n° 22 de 18 de novembro de 2024
Art. 3°. Retificar a Portaria ESMAM n° 12 de 14 de outubro de 2024

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2024 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XVII - Edição 3920 12

Portaria 022/2024

claudio.cavalcante@tjam.tj.am.gov.br (Cláudio da Silva Cavalcante) — Wed, 04 Dec 2024 09:36:02 -0400

OUTORGAR a COMENDA DO MÉRITO FUNCIONAL ESMAM ao Senhor ALTEMIR DE SOUZA PEREIRA

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2024 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XVII - Edição 3917 29

Portaria 021/2024

claudio.cavalcante@tjam.tj.am.gov.br (Cláudio da Silva Cavalcante) — Wed, 04 Dec 2024 09:31:52 -0400

OUTORGAR, a COMENDA DO MÉRITO FUNCIONAL ESMAM aos Senhores e Senhoras:

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2024 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XVII - Edição 3910 22

Portaria 020/2024

claudio.cavalcante@tjam.tj.am.gov.br (Cláudio da Silva Cavalcante) — Wed, 04 Dec 2024 09:29:33 -0400

Retificar a Portaria ESMAM N° 11/2024, com relação aos nomes dos seguintes outorgados, com a COMENDA DO MÉRITO ACADÊMICO ESMAM

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2024 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XVII - Edição 3906 60

Portaria 019/2024

claudio.cavalcante@tjam.tj.am.gov.br (Cláudio da Silva Cavalcante) — Wed, 04 Dec 2024 09:27:20 -0400

OUTORGAR a COMENDA DO MÉRITO ACADÊMICO ESMAM a Senhora GRACE ANNY FONSECA BENAYON ZAMPERLINI

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2024 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XVII - Edição 3906 60

Portaria 018/2024

claudio.cavalcante@tjam.tj.am.gov.br (Cláudio da Silva Cavalcante) — Wed, 04 Dec 2024 09:25:19 -0400

OUTORGAR a COMENDA DO MÉRITO ACADÊMICO ESMAM ao Senhor DIMIS DA COSTA BRAGA

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2024 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XVII - Edição 3905 12

Portaria 017/2024

claudio.cavalcante@tjam.tj.am.gov.br (Cláudio da Silva Cavalcante) — Wed, 04 Dec 2024 09:22:13 -0400

OUTORGAR a COMENDA DO MÉRITO ACADÊMICO ESMAM a Senhora CARLA VIDAL GONTIJO ALMEIDA.

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2024 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XVII - Edição 3905 12

Portaria 016/2024

claudio.cavalcante@tjam.tj.am.gov.br (Cláudio da Silva Cavalcante) — Wed, 04 Dec 2024 09:18:55 -0400

Tornar sem efeito, a indicação na Portaria ESMAM n° 11/2024, da concessão de Outorga do Mérito Acadêmico ESMAM a Exma Senhora LÚCIA MARIA CORRÊA VIANA, tendo em vista já ter recebido a honraria em 2014.

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2024 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XVII - Edição 3902 12/13

Portaria 015/2024

claudio.cavalcante@tjam.tj.am.gov.br (Cláudio da Silva Cavalcante) — Wed, 04 Dec 2024 09:04:40 -0400

OUTORGAR, em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas para a excelência da formação educacional desta Escola, assim como, o profundo amparo na construção do saber jurídico, a COMENDA DO MÉRITO FUNCIONAL ESMAM aos Senhores e Senhoras:

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2024 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XVII - Edição 3902 13

Portaria 014/2024

claudio.cavalcante@tjam.tj.am.gov.br (Cláudio da Silva Cavalcante) — Wed, 04 Dec 2024 09:00:43 -0400

Retificar a Portaria ESMAM N° 12/2024, com relação aos nomes dos seguintes outorgados, com a COMENDA DO MÉRITO ACADÊMICO ESMAM

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2024 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XVII - Edição 3902 13/14