Portarias/2023 - TJAM

Portaria 037_2023

claudio.cavalcante@tjam.tj.am.gov.br (Cláudio da Silva Cavalcante) — Fri, 17 Nov 2023 09:02:15 -0400

TORNA PÚBLICO, em conjunto com o Excelentíssimo Juiz de Direito FÁBIO LOPES ALFAIA, Secretário do Grupo de Pesquisa e o senhor Rodrigo Reis Ribeiro Bastos, Líder do Grupo de Pesquisa, o resultado final da seleção para o grupo de pesquisa Linha 2 -“DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS NO PROCESSO CRIMINAL NA AMAZÔNIA LEGAL”.

Portaria 036_2023

claudio.cavalcante@tjam.tj.am.gov.br (Cláudio da Silva Cavalcante) — Fri, 17 Nov 2023 09:00:24 -0400

TORNA PÚBLICO, em conjunto com o Excelentíssimo Coordenador-Geral de Cursos da Escola Superior da Magistratura do Amazonas – ESMAM, Juiz SAULO GÓES PINTO, o resultado final da seleção para o grupo de pesquisa Linha 1 -“DESAFIOS DO ACESSO AOS DIREITOS HUMANOS NO CONTEXTO AMAZÔNICO”.

Portaria 035_2023

claudio.cavalcante@tjam.tj.am.gov.br (Cláudio da Silva Cavalcante) — Fri, 17 Nov 2023 08:57:57 -0400

CONSTITUI o Grupo de Trabalho para impressão do caderno de questões para aplicação do Processo Seletivo para o XVI Curso Preparatório à Carreira da Magistratura.

Portaria 034_2023

claudio.cavalcante@tjam.tj.am.gov.br (Cláudio da Silva Cavalcante) — Fri, 17 Nov 2023 08:54:24 -0400

CONSTITUI o Grupo de Trabalho de correção do gabarito do Processo Seletivo para o XVI Curso Preparatório à Carreira da Magistratura

Portaria 033_2023

claudio.cavalcante@tjam.tj.am.gov.br (Cláudio da Silva Cavalcante) — Wed, 01 Nov 2023 14:02:38 -0400

NOMEAR os Excelentíssimos Senhores Magistrados, Dr. JOÃO GABRIEL CIRELLI MEDEIROS e ROSBERG DE SOUZA CROZARA, Coordenadores do XVI Curso Preparatório à Carreira da Magistratura do Amazonas – CPCM

Disponibilizada no DJE de 6 de novembro de 2023. Edição 3668, f.19

Portaria 032_2023

claudio.cavalcante@tjam.tj.am.gov.br (Cláudio da Silva Cavalcante) — Wed, 01 Nov 2023 09:57:51 -0400

INSTITUI a MEDALHA DO MÉRITO DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO AMAZONAS

Disponibilizada no DJE de 1 de novembro de 2023. Edição 3667, f. 25

Portaria 031_2023

claudio.cavalcante@tjam.tj.am.gov.br (Cláudio da Silva Cavalcante) — Wed, 01 Nov 2023 09:55:05 -0400

OUTORGA a COMENDA DO MÉRITO ACADÊMICO ESMAM aos Excelentíssimos Senhores: (4 agraciados)

Portaria 030_2023

claudio.cavalcante@tjam.tj.am.gov.br (Cláudio da Silva Cavalcante) — Wed, 01 Nov 2023 09:52:26 -0400

OUTORGA a COMENDA DO MÉRITO ACADÊMICO ESMAM ao Excelentíssimo Senhor e Excelentíssima Senhora:
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ;
JAÍSE MARIEN FRAXE TAVARES.

Portaria 029_2023

claudio.cavalcante@tjam.tj.am.gov.br (Cláudio da Silva Cavalcante) — Wed, 01 Nov 2023 09:48:58 -0400

Designar como líder do grupo de pesquisa: Direitos e Garantias Fundamentais no Processo Criminal na Amazônia Legal, o professor doutor Rodrigo Reis Ribeiro Bastos e como secretário o magistrado Fábio Lopes Alfaia

Portaria 028_2023

claudio.cavalcante@tjam.tj.am.gov.br (Cláudio da Silva Cavalcante) — Wed, 01 Nov 2023 09:45:23 -0400

OUTORGA a COMENDA DO MÉRITO ACADÊMICO ESMAM aos Excelentíssimos Senhores e Excelentíssimas Senhoras: (3 agraciados)

Portaria 027_2023

claudio.cavalcante@tjam.tj.am.gov.br (Cláudio da Silva Cavalcante) — Wed, 01 Nov 2023 09:42:47 -0400

OUTORGA a COMENDA DO MÉRITO ACADÊMICO ESMAM a Excelentíssima Senhora, ADRIANE CRISTINE CABRAL MAGALHÃES

Portaria 026_2023

claudio.cavalcante@tjam.tj.am.gov.br (Cláudio da Silva Cavalcante) — Wed, 01 Nov 2023 09:39:43 -0400

OUTORGA a COMENDA DO MÉRITO ACADÊMICO ESMAM ao Excelentíssimo Senhor, DANIEL CARDOSO GERHARD

Portaria 025_2023

claudio.cavalcante@tjam.tj.am.gov.br (Cláudio da Silva Cavalcante) — Wed, 01 Nov 2023 09:35:45 -0400

OUTORGA a COMENDA DO MÉRITO ACADÊMICO ESMAM a Excelentíssima Senhora, Juíza de Direito ALINE KELLY RIBEIRO MARCOVICZ LINS

Portaria 024_2023

claudio.cavalcante@tjam.tj.am.gov.br (Cláudio da Silva Cavalcante) — Wed, 01 Nov 2023 09:32:38 -0400

OUTORGA a COMENDA DO MÉRITO ACADÊMICO ESMAM aos Excelentíssimos e Senhoras: (4 agraciados)

Portaria 022_2023

claudio.cavalcante@tjam.tj.am.gov.br (Cláudio da Silva Cavalcante) — Wed, 01 Nov 2023 09:27:51 -0400

OUTORGA a COMENDA DO MÉRITO ACADÊMICO ESMAM aos Excelentíssimos Senhores e Senhoras: (33 agraciados)

Portaria 021_2023

claudio.cavalcante@tjam.tj.am.gov.br (Cláudio da Silva Cavalcante) — Wed, 01 Nov 2023 09:23:17 -0400

OUTORGA a COMENDA DO MÉRITO ACADÊMICO ESMAM ao Excelentíssimo Senhor SAMUEL ASSAYAG HANAN

Portaria 020_2023

claudio.cavalcante@tjam.tj.am.gov.br (Cláudio da Silva Cavalcante) — Wed, 01 Nov 2023 09:17:57 -0400

CONSTITUI a COMISSÃO DO MÉRITO ACADÊMICO destinada a analisar os processos de outorga das honrarias da ESMAM

Portaria 019_2023

claudio.cavalcante@tjam.tj.am.gov.br (Cláudio da Silva Cavalcante) — Wed, 01 Nov 2023 09:12:10 -0400

COMENDA DO MÉRITO ACADÊMICO ESMAM

Portaria 018_2023

claudio.cavalcante@tjam.tj.am.gov.br (Cláudio da Silva Cavalcante) — Wed, 01 Nov 2023 09:05:58 -0400

NOMEAÇÃO do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito SAULO GÓES PINTO, para exercer o cargo de Coordenador Geral de Curso da ESMAM

Portaria 017_2023

claudio.cavalcante@tjam.tj.am.gov.br (Cláudio da Silva Cavalcante) — Wed, 01 Nov 2023 09:02:14 -0400

OUTORGA a COMENDA DO MÉRITO ACADÊMICO ESMAM ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ ALBERTO SIMONETTI, Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil