Editais - TJAM

Concurso de Artigos - Revista ESMAM

mirian.rolim@tjam.tj.am.gov.br (Mirian Falcão da Silveira Rolim) — Mon, 12 Jan 2026 10:50:12 -0400

Pós-Graduação Processo Civil_Edital de Matrícula

mirian.rolim@tjam.tj.am.gov.br (Mirian Falcão da Silveira Rolim) — Mon, 12 Jan 2026 09:18:42 -0400

Pós-Graduação - Julgamento dos Recursos e Resultado Definitivo

mirian.rolim@tjam.tj.am.gov.br (Mirian Falcão da Silveira Rolim) — Mon, 22 Dec 2025 09:35:19 -0400

Pós-Graduação em Processo Civil - Resultado Preliminar

mirian.rolim@tjam.tj.am.gov.br (Mirian Falcão da Silveira Rolim) — Tue, 16 Dec 2025 17:58:42 -0400

Anexo II - Formulário Autodeclaração

mirian.rolim@tjam.tj.am.gov.br (Mirian Falcão da Silveira Rolim) — Fri, 05 Dec 2025 18:35:05 -0400

Anexo I - Edital Pós-Graduação

mirian.rolim@tjam.tj.am.gov.br (Mirian Falcão da Silveira Rolim) — Fri, 05 Dec 2025 18:28:16 -0400

Edital 16/25 - Especialização em Direito Processual Civil

mirian.rolim@tjam.tj.am.gov.br (Mirian Falcão da Silveira Rolim) — Sat, 29 Nov 2025 10:32:30 -0400

Edital de vagas para Pós-graduação em Direito Processual Civil

VII CONCURSO DE JÚRI SIMULADO DA ESMAM – PROCURADOR DEJUSTIÇA JOÃO BOSCO SÁ VALENTE

claudio.cavalcante@tjam.tj.am.gov.br (Cláudio da Silva Cavalcante) — Wed, 27 Aug 2025 10:25:36 -0400

Edital do VII CONCURSO DE JÚRI SIMULADO DA ESMAM – PROCURADOR DEJUSTIÇA JOÃO BOSCO SÁ VALENTE

EDITAL 004_2025

claudio.cavalcante@tjam.tj.am.gov.br (Cláudio da Silva Cavalcante) — Thu, 24 Apr 2025 09:32:27 -0400

Torna público o resultado final do processo seletivo para ingresso no Grupo de Pesquisa – Linha 02 do Edital 01/2025-ESMAM.

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Extra Manaus, Ano XVII - Edição 4017, f. 17

Edital 003_2025

claudio.cavalcante@tjam.tj.am.gov.br (Cláudio da Silva Cavalcante) — Thu, 20 Mar 2025 12:14:13 -0400

Torna público o resultado final do processo seletivo para ingresso no Grupo de Pesquisa “Desafios do Acesso aos Direitos Humanos no Contexto Amazônico”, ano 2025, conforme disposições do Edital de Seleção nº 01/2025.

Edital de Seleção para Membros do Grupos de Pesquisa 2025

roceli.lima@tjam.tj.am.gov.br (Roceli Pereira Lima) — Thu, 30 Jan 2025 12:48:05 -0400

A Escola da magistratura do Amazonas (Esmam), por meio de seu diretor, desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna público o Edital nº 01/2025. para o processo de seleção, no período de 03 a 18 de fevereiro de 2025, visando ao ingresso de membros interessados em integrar os grupos de pesquisa da ESMAM, no ano acadêmico de 2025, que se desenvolverá e funcionará nos termos deste Edital.

VI CONCURSO DE JÚRI SIMULADO DA ESMAM

claudio.cavalcante@tjam.tj.am.gov.br (Cláudio da Silva Cavalcante) — Thu, 22 Aug 2024 12:29:30 -0400

O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por meio de sua Presidência e Coordenadoria de Licitação, designada pelaPortaria n.º 4.715/2023, de 07 de dezembro de 2023, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCURSO, nominado “VI Concurso de Júri Simulado da ESMAM – Dra. Edna Maria Mourão Pereira Machado”, conforme Processo Administrativo nº. 2024/000021201-00, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021 e Resolução n.° 64/2023 TJAM, noque couber; e das demais cláusulas e condições constantes neste Edital.

VI CONCURSO DE JÚRI SIMULADO - ANEXO DO EDITAL

claudio.cavalcante@tjam.tj.am.gov.br (Cláudio da Silva Cavalcante) — Thu, 22 Aug 2024 12:26:11 -0400

Anexo do Edital do VI Concurso de Júri Simulado da ESMAM

PROCESSO SELETIVO PARA A FUNÇÃO DE JUIZ LEIGO

claudio.cavalcante@tjam.tj.am.gov.br (Cláudio da Silva Cavalcante) — Fri, 02 Aug 2024 18:22:36 -0400

A Comissão do Processo Seletivo para Juízes Leigos, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador FLÁVIO HUMERTO PASCARELLI LOPES, faz saber aos interessados quer será realizado o I PROCESSO SELETIVO PARA A FUNÇÃO DE JUIZ LEIGO, no âmbito dos Juizados Especiais do Poder Judiciário do Estado do Amazonas.

Disponibilizado no DJE de 05/7/2024 Ed. 3847 f.27

1o. CONCURSO CULTURAL DO PROJETO "ESMAM NAS ESCOLAS" - EDIÇÃO 2024

claudio.cavalcante@tjam.tj.am.gov.br (Cláudio da Silva Cavalcante) — Wed, 03 Jul 2024 18:50:57 -0400

A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM) tem a satisfação de anunciar o concurso cultural "Esmam nas Escolas", destinado aos adolescentes matriculados nas escolas contempladas pelo projeto. Este concurso tem como objetivo incentivar a expressão artística e literária dos jovens, destacando temas cruciais abordados nas palestras, como o Estatuto da Criança e do Adolescente, Direitos Fundamentais, Cidadania e Participação Popular e Violência de Gênero.

Republicação do Edital Preliminar - Categoria Baixa Renda

claudio.cavalcante@tjam.tj.am.gov.br (Cláudio da Silva Cavalcante) — Wed, 20 Mar 2024 16:43:07 -0400

Republicação do Resultado Preliminar das Provas Objetivas do Processo Seletivo para o 16° Curso Preparatório à Carreira da Magistratura - CURSO POPULAR PELA ESMAM para divulgar o resultado dos candidatos que obtiveram desempenho acima de 50% da nota da prova.

Homologação e convocação para prova do XVI Curso Preparatório à Carreira da Magistratura - Aluno Particular

claudio.cavalcante@tjam.tj.am.gov.br (Cláudio da Silva Cavalcante) — Wed, 06 Mar 2024 13:18:28 -0400

Homologação definitiva das inscrições e convocação para a prova da Seleção de discentes do XVI Curso de Preparação para a Magistratura Estadual na categoria de alunos particular.

Homologação definitiva das inscrições e convocações para a prova do XVI Curso de Preparação para a Magistratura Estadual na categoria estudante particular.

roceli.lima@tjam.tj.am.gov.br (Roceli Pereira Lima) — Wed, 06 Mar 2024 00:00:00 -0400

Homologação definitiva das inscrições e convocações para a prova do XVI Curso de Preparação para a Magistratura Estadual na categoria estudante particular.

Homologação e Indeferimento Preliminar de Inscrições do XVI Curso de Preparação para a Magistratura Estadual na categoria estudante particular

roceli.lima@tjam.tj.am.gov.br (Roceli Pereira Lima) — Fri, 01 Mar 2024 00:00:00 -0400

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - TJ/AM/ESMAM/CADJJFL

Homologação e Indeferimento Preliminar de Inscrições

A Escola Superior da Magistratura por intermédio de seu Diretor, desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna pública a homologação preliminar das inscrições para Seleção de discentes do XVI Curso de Preparação para a Magistratura Estadual na categoria estudante particular.

EDITAL N.º 05/2024 - XVI CURSO DE PREPARAÇÃO PARA A MAGISTRATURA ESTADUAL - VAGAS DESTINADAS A CATEGORIA PARTICULAR

roceli.lima@tjam.tj.am.gov.br (Roceli Pereira Lima) — Wed, 07 Feb 2024 00:00:00 -0400

A Escola Superior da Magistratura por intermédio de seu Diretor, desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna pública a oferta de vagas aos candidatos que desejam ingressar no XVI Curso Preparatório para a Magistratura Estadual, concorrendo às vagas na categoria particular, cujo pagamento da mensalidade será realizado nos termos deste edital.