https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-docs/contratos-transparencia/2026-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-8?format=html Wed, 10 Jun 2026 08:41:35 -0400 pt-BR hourly 1 https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-docs/contratos-transparencia/2026-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-8/acordo-de-cooperacao-tecnica-9/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos-11/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-20-2026-tjam-x-tribunal-de-justica-do-estado-de-minas-gerais-x-tribunal-de-justica-do-estado-de-roraima-x-associacao-antonio-vieira/62028-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-20-2026-tjam-x-tjrr-x-tjmg-x-asav-pdf?format=html ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 20.2026 - TJAM x TJRR x TJMG x ASAV.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-docs/contratos-transparencia/2026-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-8/acordo-de-cooperacao-tecnica-9/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos-11/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-20-2026-tjam-x-tribunal-de-justica-do-estado-de-minas-gerais-x-tribunal-de-justica-do-estado-de-roraima-x-associacao-antonio-vieira/62028-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-20-2026-tjam-x-tjrr-x-tjmg-x-asav-pdf?format=html blenda.rabelo@tjam.tj.am.gov.br (Blenda Nicolle Pinho Rabelo) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 20/2026 - TJAM x TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS x TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA x ASSOCIAÇÃO ANTÔNIO VIEIRA Wed, 10 Jun 2026 08:41:35 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-docs/contratos-transparencia/2026-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-8/acordo-de-cooperacao-tecnica-9/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos-11/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-20-2026-tjam-x-tribunal-de-justica-do-estado-de-minas-gerais-x-tribunal-de-justica-do-estado-de-roraima-x-associacao-antonio-vieira/62027-extrato-n-56-2026-publicacao-dje-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-20-2026-tjam-x-tjrr-x-tjmg-x-asav-pdf?format=html EXTRATO Nº 56.2026 (PUBLICAÇÃO DJE) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 20.2026 - TJAM x TJRR x TJMG x ASAV.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-docs/contratos-transparencia/2026-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-8/acordo-de-cooperacao-tecnica-9/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos-11/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-20-2026-tjam-x-tribunal-de-justica-do-estado-de-minas-gerais-x-tribunal-de-justica-do-estado-de-roraima-x-associacao-antonio-vieira/62027-extrato-n-56-2026-publicacao-dje-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-20-2026-tjam-x-tjrr-x-tjmg-x-asav-pdf?format=html blenda.rabelo@tjam.tj.am.gov.br (Blenda Nicolle Pinho Rabelo) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 20/2026 - TJAM x TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS x TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA x ASSOCIAÇÃO ANTÔNIO VIEIRA Wed, 10 Jun 2026 08:41:31 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-docs/contratos-transparencia/2026-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-8/acordo-de-cooperacao-tecnica-9/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos-11/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-23-2026-tjam-x-municipio-de-tefe/62025-extrato-n-62-2026-publicacao-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-23-2026-tjam-x-municipio-de-tefe-pdf?format=html EXTRATO N° 62.2026 (PUBLICAÇÃO) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 23.2026 - TJAM x MUNICÍPIO DE TEFÉ.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-docs/contratos-transparencia/2026-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-8/acordo-de-cooperacao-tecnica-9/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos-11/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-23-2026-tjam-x-municipio-de-tefe/62025-extrato-n-62-2026-publicacao-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-23-2026-tjam-x-municipio-de-tefe-pdf?format=html gabriel.soares@tjam.tj.am.gov.br (Gabriel Almeida Soares) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 23/2026 - TJAM x MUNICÍPIO DE TEFÉ Wed, 10 Jun 2026 08:20:41 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-docs/contratos-transparencia/2026-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-8/acordo-de-cooperacao-tecnica-9/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos-11/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-23-2026-tjam-x-municipio-de-tefe/62024-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-23-2026-tjam-x-municipio-de-tefe-pdf?format=html ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 23.2026 - TJAM x MUNICÍPIO DE TEFÉ.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-docs/contratos-transparencia/2026-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-8/acordo-de-cooperacao-tecnica-9/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos-11/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-23-2026-tjam-x-municipio-de-tefe/62024-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-23-2026-tjam-x-municipio-de-tefe-pdf?format=html gabriel.soares@tjam.tj.am.gov.br (Gabriel Almeida Soares) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 23/2026 - TJAM x MUNICÍPIO DE TEFÉ Wed, 10 Jun 2026 08:20:37 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-docs/contratos-transparencia/2026-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-8/termo-de-doacao-10/termo-de-doacao-n-08-2026-tjam-x-tribunal-regional-eleitoral-do-amazonas/61997-termo-de-doacao-n-08-2026-tjam-x-tribunal-regional-eleitoral-do-amazonas-pdf?format=html TERMO DE DOAÇÃO N° 08.2026 - TJAM x TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-docs/contratos-transparencia/2026-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-8/termo-de-doacao-10/termo-de-doacao-n-08-2026-tjam-x-tribunal-regional-eleitoral-do-amazonas/61997-termo-de-doacao-n-08-2026-tjam-x-tribunal-regional-eleitoral-do-amazonas-pdf?format=html gabriel.soares@tjam.tj.am.gov.br (Gabriel Almeida Soares) TERMO DE DOAÇÃO Nº 08/2026 - TJAM x TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS Tue, 09 Jun 2026 08:40:44 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-docs/contratos-transparencia/2026-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-8/acordo-de-cooperacao-tecnica-9/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos-11/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-01-2026-seap-x-tjam-x-mpam-x-dpe-externo/61661-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-01-2026-seap-externo-pdf?format=html ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 01.2026 - SEAP (EXTERNO).pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-docs/contratos-transparencia/2026-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-8/acordo-de-cooperacao-tecnica-9/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos-11/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-01-2026-seap-x-tjam-x-mpam-x-dpe-externo/61661-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-01-2026-seap-externo-pdf?format=html gabriel.soares@tjam.tj.am.gov.br (Gabriel Almeida Soares) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2026 - SEAP x TJAM x MPAM x DPE (EXTERNO) Mon, 01 Jun 2026 08:44:47 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-docs/contratos-transparencia/2026-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-8/acordo-de-cooperacao-tecnica-9/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos-11/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-01-2026-seap-x-tjam-x-mpam-x-dpe-externo/61660-extrato-publicacao-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-01-2026-seap-externo-pdf?format=html EXTRATO (PUBLICAÇÃO) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 01.2026 - SEAP (EXTERNO).pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-docs/contratos-transparencia/2026-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-8/acordo-de-cooperacao-tecnica-9/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos-11/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-01-2026-seap-x-tjam-x-mpam-x-dpe-externo/61660-extrato-publicacao-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-01-2026-seap-externo-pdf?format=html gabriel.soares@tjam.tj.am.gov.br (Gabriel Almeida Soares) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2026 - SEAP x TJAM x MPAM x DPE (EXTERNO) Mon, 01 Jun 2026 08:44:42 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-docs/contratos-transparencia/2026-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-8/acordo-de-cooperacao-tecnica-9/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos-11/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-28-2026-tjam-por-intermedio-da-corregedoria-geral-de-justica-do-amazonas-a-procuradoria-geral-do-estado-do-amazonas-x-procuradoria-geral-do-municipio-de-manaus-x-instituto-de-estudos-de-protesto-de-titulos-do-brasil/61598-extrato-publicacao-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-27-2026-pdf?format=html EXTRATO (PUBLICAÇÃO) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 27.2026.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-docs/contratos-transparencia/2026-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-8/acordo-de-cooperacao-tecnica-9/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos-11/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-28-2026-tjam-por-intermedio-da-corregedoria-geral-de-justica-do-amazonas-a-procuradoria-geral-do-estado-do-amazonas-x-procuradoria-geral-do-municipio-de-manaus-x-instituto-de-estudos-de-protesto-de-titulos-do-brasil/61598-extrato-publicacao-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-27-2026-pdf?format=html gabriel.soares@tjam.tj.am.gov.br (Gabriel Almeida Soares) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 27/2026 - TJAM POR INTERMÉDIO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS, A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS x PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS x INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TÍTULOS DO BRASIL Thu, 28 May 2026 10:25:58 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-docs/contratos-transparencia/2026-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-8/acordo-de-cooperacao-tecnica-9/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos-11/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-28-2026-tjam-por-intermedio-da-corregedoria-geral-de-justica-do-amazonas-a-procuradoria-geral-do-estado-do-amazonas-x-procuradoria-geral-do-municipio-de-manaus-x-instituto-de-estudos-de-protesto-de-titulos-do-brasil/61594-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-27-2026-tjam-pdf?format=html ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 27.2026 - TJAM.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-docs/contratos-transparencia/2026-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-8/acordo-de-cooperacao-tecnica-9/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos-11/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-28-2026-tjam-por-intermedio-da-corregedoria-geral-de-justica-do-amazonas-a-procuradoria-geral-do-estado-do-amazonas-x-procuradoria-geral-do-municipio-de-manaus-x-instituto-de-estudos-de-protesto-de-titulos-do-brasil/61594-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-27-2026-tjam-pdf?format=html gabriel.soares@tjam.tj.am.gov.br (Gabriel Almeida Soares) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 27/2026 - TJAM POR INTERMÉDIO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS, A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS x PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS x INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TÍTULOS DO BRASIL Thu, 28 May 2026 10:10:19 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-docs/contratos-transparencia/2026-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-8/acordo-de-cooperacao-tecnica-9/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos-11/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-18-2026-tjam-x-governo-do-estado-do-amazonas-x-secretaria-de-estado-de-administracao-penitenciaria/61514-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-18-2026-tjam-x-governo-do-estado-do-amazonas-x-secretaria-de-estado-de-adminstracao-penitenciaria-pdf?format=html ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 18.2026 - TJAM x GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS x SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINSTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-docs/contratos-transparencia/2026-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-8/acordo-de-cooperacao-tecnica-9/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos-11/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-18-2026-tjam-x-governo-do-estado-do-amazonas-x-secretaria-de-estado-de-administracao-penitenciaria/61514-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-18-2026-tjam-x-governo-do-estado-do-amazonas-x-secretaria-de-estado-de-adminstracao-penitenciaria-pdf?format=html gabriel.soares@tjam.tj.am.gov.br (Gabriel Almeida Soares) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 18/2026 - TJAM x GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS x SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Tue, 26 May 2026 08:21:46 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-docs/contratos-transparencia/2026-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-8/acordo-de-cooperacao-tecnica-9/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos-11/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-18-2026-tjam-x-governo-do-estado-do-amazonas-x-secretaria-de-estado-de-administracao-penitenciaria/61513-extrato-publicacao-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-18-2026-tjam-x-governo-do-estado-do-amazonas-x-secretaria-de-estado-de-administracao-penitenciaria-pdf?format=html EXTRATO (PUBLICAÇÃO) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 18.2026 - TJAM x GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS x SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-docs/contratos-transparencia/2026-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-8/acordo-de-cooperacao-tecnica-9/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos-11/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-18-2026-tjam-x-governo-do-estado-do-amazonas-x-secretaria-de-estado-de-administracao-penitenciaria/61513-extrato-publicacao-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-18-2026-tjam-x-governo-do-estado-do-amazonas-x-secretaria-de-estado-de-administracao-penitenciaria-pdf?format=html gabriel.soares@tjam.tj.am.gov.br (Gabriel Almeida Soares) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 18/2026 - TJAM x GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS x SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Tue, 26 May 2026 08:21:36 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-docs/contratos-transparencia/2026-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-8/termo-de-adesao-6/acordo-de-adesao-n-01-2026-tjam-x-conselho-nacional-de-justica/61230-acordode-adesao-n-01-2026-tjam-x-cnj-pdf?format=html ACORDODE ADESÃO N° 01.2026 - TJAM X CNJ.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-docs/contratos-transparencia/2026-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-8/termo-de-adesao-6/acordo-de-adesao-n-01-2026-tjam-x-conselho-nacional-de-justica/61230-acordode-adesao-n-01-2026-tjam-x-cnj-pdf?format=html ana.batista@tjam.tj.am.gov.br (ANA PAULA COSTA PINHEIRO BATISTA) ACORDO DE ADESÃO N° 01/2026 - TJAM X CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Wed, 13 May 2026 11:58:53 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-docs/contratos-transparencia/2026-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-8/termo-de-cessao-de-uso-6/termo-de-cessao-de-uso-n-06-2026-tjam-x-municipio-de-itamarati/61172-extrato-publicacao-termo-de-cessao-de-uso-n-06-2026-tjam-x-municipio-de-itamarati-pdf?format=html EXTRATO (PUBLICAÇÃO) TERMO DE CESSÃO DE USO N° 06.2026 - TJAM x MUNICÍPIO DE ITAMARATI.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-docs/contratos-transparencia/2026-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-8/termo-de-cessao-de-uso-6/termo-de-cessao-de-uso-n-06-2026-tjam-x-municipio-de-itamarati/61172-extrato-publicacao-termo-de-cessao-de-uso-n-06-2026-tjam-x-municipio-de-itamarati-pdf?format=html gabriel.soares@tjam.tj.am.gov.br (Gabriel Almeida Soares) TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 06/2026 - TJAM x MUNICÍPIO DE ITAMARATI Tue, 12 May 2026 08:55:22 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-docs/contratos-transparencia/2026-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-8/termo-de-cessao-de-uso-6/termo-de-cessao-de-uso-n-06-2026-tjam-x-municipio-de-itamarati/61171-termo-de-cessao-de-uso-n-06-2026-tjam-x-municipio-de-itamarati-pdf?format=html TERMO DE CESSÃO DE USO N° 06.2026 - TJAM x MUNICÍPIO DE ITAMARATI.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-docs/contratos-transparencia/2026-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-8/termo-de-cessao-de-uso-6/termo-de-cessao-de-uso-n-06-2026-tjam-x-municipio-de-itamarati/61171-termo-de-cessao-de-uso-n-06-2026-tjam-x-municipio-de-itamarati-pdf?format=html gabriel.soares@tjam.tj.am.gov.br (Gabriel Almeida Soares) TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 06/2026 - TJAM x MUNICÍPIO DE ITAMARATI Tue, 12 May 2026 08:55:11 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-docs/contratos-transparencia/2026-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-8/acordo-de-cooperacao-tecnica-9/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos-11/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-28-2026-tjam-x-municipio-de-borba/61149-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-28-2026-tjam-x-municipio-de-borba-pdf?format=html ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 28.2026 - TJAM x MUNICÍPIO DE BORBA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-docs/contratos-transparencia/2026-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-8/acordo-de-cooperacao-tecnica-9/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos-11/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-28-2026-tjam-x-municipio-de-borba/61149-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-28-2026-tjam-x-municipio-de-borba-pdf?format=html gabriel.soares@tjam.tj.am.gov.br (Gabriel Almeida Soares) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 28/2026 - TJAM x MUNICÍPIO DE BORBA Mon, 11 May 2026 08:43:33 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-docs/contratos-transparencia/2026-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-8/acordo-de-cooperacao-tecnica-9/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos-11/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-28-2026-tjam-x-municipio-de-borba/61148-extrato-publicacao-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-28-2026-tjam-x-municipio-de-borba-pdf?format=html EXTRATO (PUBLICAÇÃO) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 28.2026 - TJAM x MUNICÍPIO DE BORBA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-docs/contratos-transparencia/2026-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-8/acordo-de-cooperacao-tecnica-9/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos-11/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-28-2026-tjam-x-municipio-de-borba/61148-extrato-publicacao-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-28-2026-tjam-x-municipio-de-borba-pdf?format=html gabriel.soares@tjam.tj.am.gov.br (Gabriel Almeida Soares) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 28/2026 - TJAM x MUNICÍPIO DE BORBA Mon, 11 May 2026 08:43:25 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-docs/contratos-transparencia/2026-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-8/acordo-de-cooperacao-tecnica-9/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos-11/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-22-2026-tjam-x-universidade-do-estado-do-amazonas/61137-extrato-n-64-2026-publicacao-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-22-2026-tjam-x-universidade-do-estado-do-amazonas-pdf?format=html EXTRATO N° 64.2026 (PUBLICAÇÃO) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 22.2026 - TJAM x UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-docs/contratos-transparencia/2026-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-8/acordo-de-cooperacao-tecnica-9/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos-11/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-22-2026-tjam-x-universidade-do-estado-do-amazonas/61137-extrato-n-64-2026-publicacao-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-22-2026-tjam-x-universidade-do-estado-do-amazonas-pdf?format=html edilson.herculano@tjam.tj.am.gov.br (Edilson Herculano Neto) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 22/2026 - TJAM x UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS Fri, 08 May 2026 13:25:34 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-docs/contratos-transparencia/2026-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-8/acordo-de-cooperacao-tecnica-9/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos-11/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-22-2026-tjam-x-universidade-do-estado-do-amazonas/61136-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-22-2026-tjam-x-universidade-do-estado-do-amazonas-pdf?format=html ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 22.2026 - TJAM x UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-docs/contratos-transparencia/2026-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-8/acordo-de-cooperacao-tecnica-9/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos-11/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-22-2026-tjam-x-universidade-do-estado-do-amazonas/61136-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-22-2026-tjam-x-universidade-do-estado-do-amazonas-pdf?format=html edilson.herculano@tjam.tj.am.gov.br (Edilson Herculano Neto) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 22/2026 - TJAM x UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS Fri, 08 May 2026 13:25:30 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-docs/contratos-transparencia/2026-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-8/termo-de-reciprocidade-8/termo-de-reciprocidade-n-03-2026-tjam-x-avant-administradora-de-beneficios-ltda/61114-extrato-publicacao-dje-termo-de-reciprocidade-n-03-2026-tjam-x-avant-pdf?format=html EXTRATO (PUBLICAÇÃO DJE) TERMO DE RECIPROCIDADE N° 03.2026 - TJAM X AVANT.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-docs/contratos-transparencia/2026-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-8/termo-de-reciprocidade-8/termo-de-reciprocidade-n-03-2026-tjam-x-avant-administradora-de-beneficios-ltda/61114-extrato-publicacao-dje-termo-de-reciprocidade-n-03-2026-tjam-x-avant-pdf?format=html ana.batista@tjam.tj.am.gov.br (ANA PAULA COSTA PINHEIRO BATISTA) TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 03/2026 - TJAM x AVANT ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA Fri, 08 May 2026 08:35:13 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-docs/contratos-transparencia/2026-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-8/termo-de-reciprocidade-8/termo-de-reciprocidade-n-03-2026-tjam-x-avant-administradora-de-beneficios-ltda/61113-termo-de-reciprocidade-n-03-2026-tjam-x-avant-pdf?format=html TERMO DE RECIPROCIDADE N° 03.2026 - TJAM X AVANT.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-docs/contratos-transparencia/2026-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-8/termo-de-reciprocidade-8/termo-de-reciprocidade-n-03-2026-tjam-x-avant-administradora-de-beneficios-ltda/61113-termo-de-reciprocidade-n-03-2026-tjam-x-avant-pdf?format=html ana.batista@tjam.tj.am.gov.br (ANA PAULA COSTA PINHEIRO BATISTA) TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 03/2026 - TJAM x AVANT ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA Fri, 08 May 2026 08:35:08 -0400